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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1377/2019 2019-06-12 Requerimento Requer instalação de uma câmera de segurança na Praça do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1378/2019 2019-06-12 Requerimento Requer a revitalização da quadra de esportes do Parque Ambiental Cecília Cardoso, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1379/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja solucionado com urgência o problema de erosão do solo na Reserva Municipal localizada na Rua Gelmino Martignoni no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1380/2019 2019-06-12 Requerimento Reiterando: Requer estudo de viabilidade para implantar rotatória na Avenida Tupi cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1381/2019 2019-06-12 Requerimento Requer cópia do Estudo de Impacto ambiental, especificado na Lei nº3.587/2011, referente o Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo (atual Prefeitura Municipal). 1 extracted
materia 1382/2019 2019-06-12 Requerimento Requer ao Chefe da Casa Civil, Guto Silva apoio e análise da viabilidade de recursos para o nosso município para a implantação de mais praças, a serem instaladas nos Bairros: Planalto, Novo Horizonte, Vila Izabel e Anchieta. 1 extracted
materia 1383/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja oficiado à SANEPAR, solicitando para que seja realizado estudo para ampliação da rede de esgoto na Rua Tocantins, defronte a quadra 1008, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1384/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho de estrada rural, localizado próximo a residência da família do Senhor Sérgio Danielli, na Comunidade de São João Batista, que interliga à Linha Bello, na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 1385/2019 2019-06-12 Requerimento Requer com urgência o conserto do calçamento ou a colocação de asfalto na Rua Marília, que dá acesso a APAE Zilda Arns. 1 extracted
materia 1386/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja indicado representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a fim de que o mesmo possa apresentar o Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo, na Audiência Pública a ser realizada dia 24 de junho de 2019 às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 1387/2019 2019-06-12 Requerimento Requer com urgência dragagem e desassoreamento da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1388/2019 2019-06-12 Requerimento Convidam o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Sr. Frederico Demário Pimpão, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 19 de junho de 2019, logo após o término da Sessão Ordinária, para que apresente aos vereadores o cronograma das ruas já contempladas com o Programa Asfalto 100% e das que ainda não foram asfaltadas, bem como o percentual correspondente. 1 extracted
materia 1389/2019 2019-06-12 Requerimento Requer a prorrogação do prazo, por noventa dias para apresentar a minuta do novo texto regimental, estipulado pela Portaria nº 12, de 12 de março de 2019. 1 extracted
sessao 35 2019-06-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº11/2019 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia do Taxista. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 167/2019 que visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 357.000,00 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-11 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 168/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 153.418,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-11 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 168/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 153.418,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-11 Emenda Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei 167/2019 que visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 357.000,00. 1 extracted
materia 175/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2019 2019-06-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-10 Moção de Repúdio À iniciativa do Ministério da Educação - MEC, em bloquear verbas às Universidades Federais, mais especificamente a UFPR e UTFPR - câmpus Pato Branco. 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-10 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de maio de 2019. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-10 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones PL 19 2019 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-10 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor João Fortes, pela catalogação e exposição de fotos das Igrejas católicas e evangélicas de Pato Branco. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-10 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Silvia dos Santos, Coordenadora Pedagógica do Programa AABB Comunidade, extensivo a todos os membros da equipe. 1 extracted
materia 174/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 3º da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 1333/2019 2019-06-10 Requerimento Convite ao Sr Rudinilson Mayer para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2019. 1 extracted
materia 1334/2019 2019-06-10 Requerimento Requer seja solucionado com urgência o problema de erosão do solo na Reserva Municipal do Bairro Cristo Rei, localizada na Rua Vicente Ferreira, Lote 01, Quadra 1063, requer ainda que seja refeita a calçada com paver. 1 extracted
materia 1335/2019 2019-06-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas Lidio Oltramari no bairro Fraron e Urbano Wittimann no Parque do Som. 1 extracted
materia 1336/2019 2019-06-10 Requerimento equer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto no campo os seguintes trecho: Independência a Teolandia, São Bráz a Passo da Pedra e São João Batista a São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
materia 1337/2019 2019-06-10 Requerimento Requer informações acerca da execução da obra do Teatro Municipal Naura Rigon, bem como informe quais medidas estão sendo tomadas em relação a segurança do local. 1 extracted
materia 1338/2019 2019-06-10 Requerimento Justifica a ausência na sessão ordinária do dia 12 de junho, em virtude de participação no III Congresso Nacional dos Municípios. 1 extracted
materia 1339/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a revitalização do poliesportivo do Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1340/2019 2019-06-10 Requerimento Requer seja realizada Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir o Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo a ser edificado na Quadra 1227, onde encontra-se a atual Prefeitura de Pato Branco. 1 extracted
materia 1341/2019 2019-06-10 Requerimento Requer seja oficiado Emerson Carlos Michelin e/ou o Frederico Demário Pimpão, convidando-os para participar de reunião dia 12 de junho de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de apresentar o Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo, assim como, informar como está o andamento do Projeto, além de cópias de todos os documentos pertencentes a esse empreendimento. 1 extracted
materia 1342/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a relação de todos os motoristas lotados na Secretaria de Saúde, indicando qual a fonte de recursos para pagamento de seus vencimentos. 1 extracted
materia 1343/2019 2019-06-10 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 133/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1344/2019 2019-06-10 Requerimento Requer informações referentes a Emenda Individual, do Deputado Federal Zeca Dirceu, com relação a revitalização do Bosque do bairro Planalto. 1 extracted
materia 1345/2019 2019-06-10 Requerimento REITERANDO: Requer seja realizada pavimentação asfáltica ou calçamento no final da Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza, após o cruzamento com a Rua Curitiba. 1 extracted
materia 1346/2019 2019-06-10 Requerimento Requer providências para o conserto da grade do bueiro na rua Vicente Machado, em frente a residência de nº 150, bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1347/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Deladeiros entre as Ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu - Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1348/2019 2019-06-10 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 57/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1349/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Machado de Assis entre as Ruas Cândido de Abreu e Afonso Pena - Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1350/2019 2019-06-10 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 57/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1351/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Romilda Aires entre as Ruas Francisco Alves e Vereador Santo Viganó. 1 extracted
materia 1352/2019 2019-06-10 Requerimento REITERANDO: Requer seja realizada limpeza no terreno e no passeio do lote municipal localizado no cruzamento das Ruas Lauro Bertol e Doná Esnestina, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1353/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Timbira entre as Ruas Frei Caneca e Verequetá, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1354/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Ubiratã entre as Ruas Noel Rosa e Vereador Santo Viganó, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1355/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a edificação de calçada no imóvel Lote 5-A, Quadra 381, localizado na Rua Paraná, esquina com Afonso Pena, no Bairro Sambugaro. 1 extracted