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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1356/2019 2019-06-10 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 21/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1357/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a edificação de calçada no imóvel de propriedade do Executivo Municipal, Lote 5-B, Quadra 381, localizado na Rua Paraná, esquina com Afonso Pena, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 1358/2019 2019-06-10 Requerimento Requer que sejam realizadas melhorias com urgência no calçamento e meios-fios em todas as ruas do Bairro João. 1 extracted
materia 1359/2019 2019-06-10 Requerimento Requer seja realizada urgentemente pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Darci G. Brasil, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1360/2019 2019-06-10 Requerimento Solicita a Secretaria Municipal de Educação e Cultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 21/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1361/2019 2019-06-10 Requerimento Requer a desobstrução de uma boca de lobo, localizada na Rua Olindo Setti, entre as Ruas Iguaçu e Silvio Vidal, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1362/2019 2019-06-10 Requerimento REITERANDO: Requer a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1363/2019 2019-06-10 Requerimento Requer o conserto do calçamento da Rua Olindo Setti, Bairro La Salle. 1 extracted
sessao 34 2019-06-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-07 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto 162/2019 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-07 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 161/2019 que denomina via pública "Guilherme Larini". 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-07 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao projeto 160/2019 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-07 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 159/2019 que denomina via pública de "Benvenuto Zanotto" 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-07 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 5/2019 que dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de taxi no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-07 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Resolução Nº 01 /2019 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-07 Emenda Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2019: Suprime na íntegra o art. 2º do Projeto de Lei nº 5/2019, renumerando os subsequentes. 1 extracted
materia 173/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
sessao 3 2019-06-07 Sessão Solene — 2 extracted
materia 172/2019 2019-06-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos. 1 extracted
materia 1304/2019 2019-06-05 Requerimento Requer providências para melhorar as condições do meio fio e do passeio público na rua André de Barros, bairro Santo Antônio, em frente as residências de nº 235, 217 e 251. 1 extracted
materia 1305/2019 2019-06-05 Requerimento Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei n° 202/2018 que “Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais”. 1 extracted
materia 1306/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, conserve limpa a reserva municipal do Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1307/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas Verissimo Rizzi no Bairro Fraron, Pedro Soares no Bairro Vila Isabel, Manoel Bandeira Bairro São Cristóvão, Travessa Pagnoncelli Bairro Bancários e na estrada que interliga o Bairro São João ao asfalto de Independência. 1 extracted
materia 1308/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja reiterado oficio ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie um toldo para o posto de saúde do Bairro São João. 1 extracted
materia 1309/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Educação, manifeste-se tecnicamente a respeito do projeto 7/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS que cria o programa saúde na escola, no âmbito da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1310/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando cópia de despesas e relatórios conforme segue. 1 extracted
materia 1311/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado o Município de Pato Branco, solicitando substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Maria Graciosa nº150 no Bairro Parque do Som, bem como, retirar árvores caídas em virtude do vendaval na Rua Pioneiro Alberto Braun próximo ao Nino Construções. 1 extracted
materia 1312/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado o Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de defesa do patrimônio público, solicitando cópia do INQUÉRITO CIVIL nº0105-19.000194-8. 1 extracted
materia 1313/2019 2019-06-05 Requerimento Requer a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Tocantins, entre as Ruas Brasília e Salgado Filho, ao lado do número 3020. 1 extracted
materia 1314/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Gilmar Pedro Resende, Presidente do Esporte Clube Pato Branco, convidando-o para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, após a Sessão Ordinária do dia 17 de junho, para tratar do Projeto de Lei n° 210/2018 - “Revoga o parágrafo único do artigo 1° da Lei 1.157, de 21 de outubro de 1992. 1 extracted
materia 1315/2019 2019-06-05 Requerimento Requer suspensão de tramitação do Projeto de Lei n° 210/2018 de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992”. 1 extracted
materia 1316/2019 2019-06-05 Requerimento Requer cópia das anuências, bem como alvará de funcionamento, da empresa que exerce atividade de usina de asfalto, próximo a indústria Finemóveis. 1 extracted
materia 1317/2019 2019-06-05 Requerimento Requer ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP, cópia das anuências e demais licenças ambientais, da empresa de usina de asfalto, instalada próxima a indústria Finemóveis. 1 extracted
materia 1318/2019 2019-06-05 Requerimento Informam que a Audiência Pública para debate dos Projetos PPA (Proj. n 156/2019)e LDO (Proj. n 157/2019) foi agendada para o dia 14 de junho de 2018 às 18h, no Plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 1319/2019 2019-06-05 Requerimento Requer mais 20 (vinte) dias de prazo para emissão de parecer ao projeto de lei n°197/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 extracted
materia 1320/2019 2019-06-05 Requerimento REITERANDO: Requerem seja disponibilizada uma sala maior e ao menos mais dois funcionários para auxiliar nos trabalhos realizados na Sala do Empreendedor, que atende os MEls - Microempreendedores Individuais. 1 extracted
materia 1321/2019 2019-06-05 Requerimento Requer a esta casa de leis, que se oficie com cópia a Secretaria do Estado de Educação através do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco e Secretaria de Educação Municipal, sobre Projeto 62/2019, com cópia, que Institui o Programa “Constituição nas Escolas” 1 extracted
materia 1322/2019 2019-06-05 Requerimento REITERANDO: Requer seja realizada urgentemente a pavimentação asfáltica nas Ruas Artêmio Felini e Domingos Mattos, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1323/2019 2019-06-05 Requerimento Requer a adequação na redação do inciso I, do § 3º, do art. 3º do Decreto nº 4.908/2005 aos ditames contidos no art. 8º, inciso III, §2º da Lei nº 2.463/2005. Lei do Vendedor Ambulante. 1 extracted
materia 1324/2019 2019-06-05 Requerimento Requer cópia da notificação encaminhada a empresa que construiu e executou a obra da UPA. 1 extracted
materia 1325/2019 2019-06-05 Requerimento Requer cópia dos memorandos emitidos pela Secretaria de Saúde, os quais requisitam a troca de pneus no período compreendido de 2018 a 2019. 1 extracted
materia 1326/2019 2019-06-05 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria de Meio Ambiente, o motivo pelo qual a coleta do lixo não está sendo feita regularmente no Bairro Alvorada, de acordo com os dias informados na cartilha elaborada por esta Secretaria. 1 extracted
materia 1327/2019 2019-06-05 Requerimento Requer explicações de como funciona o cartão ponto dos motoristas da Secretaria de Saúde os quais necessitam deslocar-se para outros municípios, além disso, se é efetivado o reembolso dos dias que estão fora do domicílio, ou seja, se os mesmos recebem diárias. 1 extracted
materia 1328/2019 2019-06-05 Requerimento Convida o Senhor Adriano Leão Ruaro - Cirurgião Dentista, para falar sobre o uso do Narguilé e apresentar a Liga de Prevenção de Câncer Bucal do Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina. 1 extracted
materia 1329/2019 2019-06-05 Requerimento Requer esclarecimentos de como ocorre compensação salarial mensal no caso do Servidor Matrícula 00054607 / 1, o qual está á disposição (plantão) do Executivo Municipal nos finais de semana. 1 extracted
materia 1330/2019 2019-06-05 Requerimento Requer providências para o alagamento da via no Trevo da Taísa, aproximadamente em frente a empresa Badia. 1 extracted
materia 1331/2019 2019-06-05 Requerimento Requer seja oficiado o diretor do Depatran Robertinho Dolenga para participar de reunião na Câmara de Vereadores no dia 11 de junho de 2019, às 14h a fim de debater à respeito da demarcação vertical e horizontal nas vias asfaltadas do bairro Planalto. 1 extracted
materia 1332/2019 2019-06-05 Requerimento Requer ao DEPATRAN, para que informe quais mudanças estão previstas para as próximas semanas no que diz respeito ao sentido das vias públicas no Centro. 1 extracted
sessao 33 2019-06-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-04 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2019. 1 extracted