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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5350/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-29 Subemenda Subemenda a emenda modificativa da fl. 09 ao Projeto de Lei nº 127/2018, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-29 Moção de Aplauso A ser concedida ao JOSÉ MITRUT, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-29 Moção de Aplauso A ser concedida à Senhora Flora Pastre Trento, pelos serviços prestados na área de educação em nossa cidade. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-29 Parecer Comissão Políticas Públicas Torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-29 Moção de Aplauso A ser concedida à Maria Conceição Santos Augusto, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-29 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia do Taxista. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-29 Moção de Aplauso A ser concedida ao Luiz Carlos Lamp, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-29 Moção de Aplauso A ser concedida ao Adilson Luiz Stanquevisk, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-29 Indicação Indica que sejam feitas amplas vistorias nas estruturas físicas das Escolas e Centros de Educação Infantil municipais. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-29 Indicação Indica a criação de fundo de recursos para Escolas e CMEIs gerirem a manutenção e pequenos reparos nas instituições. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-29 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 14/2019, que institui no Município de Pato Branco, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. 1 extracted
materia 1242/2019 2019-05-29 Requerimento Requer reparo com urgência no telhado da Escola CAIC - Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1243/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a disponibilização de um médico, para atender a Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1244/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra - PSL, para que viabilize recursos junto ao Governo do Estado para manutenção e reforma urgente no Colégio Rui Barbosa, Bairro São Cristóvão, em especial para a construção de um novo muro, pois o muro da escola caiu totalmente após fortes chuvas ocorridas no dia 28/05/2019. 1 extracted
materia 1245/2019 2019-05-29 Requerimento Requer providências com urgência na Rua Napoleão Corrêa Lobo - Bairro Jardim Floresta, em relação a péssima condição da via, bem como o problema de escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 1246/2019 2019-05-29 Requerimento Requer sejam feitos reparos na Rua Pedro Luís Tavares, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1247/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja colocada uma câmera, para compor o sistema do Programa Olhar Seguro, voltada para o estacionamento da Escola São Cristóvão, com o objetivo de coibir a atuação de vândalos. 1 extracted
materia 1248/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de uma vaga de estacionamento de 10 minutos na Avenida Brasil em frente ao nº 340. 1 extracted
materia 1249/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a instalação de boca de lobo na esquina das ruas Tapir e Vinícius Cadorin. 1 extracted
materia 1250/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente realize a limpeza do lote atrás do posto de saúde do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1251/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto no campo o trecho começando no Posto Bom Retiro, Passando pela Comunidade do Quebra Freio e Indo até a ponde do Rio Chopim. 1 extracted
materia 1252/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a poda das árvores na esquina das ruas Guarani e Nereu Ramos. 1 extracted
materia 1253/2019 2019-05-29 Requerimento REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis como está o andamento da licitação para a reforma da Escola Municipal do Bairro Planalto - CAIC. 1 extracted
materia 1254/2019 2019-05-29 Requerimento A Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores desta Casa de Leis, requerem seja oficiado o Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, solicitando ao mesmo para que amplie o quadro efetivo de policiais no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD em Pato Branco. 1 extracted
materia 1255/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a pintura da quadra do ginásio poliestportivo do Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 1256/2019 2019-05-29 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Pedro Ivo, em frente ao número 160, Bairro Industrial, para que realize a limpeza do passeio. 1 extracted
materia 1257/2019 2019-05-29 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Altamira, no trecho entre as Ruas Dr. Francisco Beltrão e Frederico Sguarizi, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1258/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a mudança do atendimento da população das Comunidades de Duque de Caxias e de São Pedro de Alcântara que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1259/2019 2019-05-29 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal no sentido de que, se já existe previsão para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1260/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a limpeza do parquinho localizado entre as Ruas Caetano Munhoz da Rocha e Marechal Costa e Silva no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 1261/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Ricardo Bôrtolo Tesser, em frente ao nº 130, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1262/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a poda de árvores no cruzamento das Ruas Manoel Ribas, com a Assis Brasil, Centro. 1 extracted
materia 1263/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a limpeza dos entulhos depositados sobre a Rua Pioneiro José Catusso, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1264/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a SANEPAR que altere o local da rede coletora de esgoto no cruzamento da Rua João Penso com a Rua Ricardo Tesser - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1265/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a instalação de um super poste na rotatória da Rua Clevelândia no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1266/2019 2019-05-29 Requerimento Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam tomadas as providências possíveis com relação ao cachorro que está perturbando o sossego dos moradores na Rua Pedro Ivo, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1267/2019 2019-05-29 Requerimento Requerem seja oficiado o Presidente do Pato Branco Esporte Clube, Gilmar Pedro Resende para que o mesmo apresente documentos que expressem a intenção dos associados em doar o espaço citado no Projeto de Lei nº 210/2018, para o Município de Pato Branco. Além disso, apresente (caso haja) informações/documentos nos quais essa Entidade solicitou à Prefeitura a averbação na matrícula do imóvel segundo os termos contidos no parágrafo único do Art.1º da Lei 1.157/1992. 1 extracted
materia 1268/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a adequação da calçada na Marginal da Br 158, entre o Posto de Molas Paraná e a rua José Dalmolin. 1 extracted
materia 1269/2019 2019-05-29 Requerimento Requer cópia dos documentos emitidos pelo DNIT autorizando a execução da pavimentação asfáltica no trecho da Marginal da Br 158 entre a Rua Natália Vicente Pereira e Moacir de Jesus ou Jacó Morelato, indicando o nº da Licitação e do Contrato correspondentes. 1 extracted
materia 1270/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a drenagem das águas pluviais no cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 1271/2019 2019-05-29 Requerimento Requer a colocação de uma lombada na Rua Francisco de Assis - em frente a Unidade de Saúde do Bairro Planalto, e o rebaixamento do meio fio na entrada do estacionamento para que seja respeitada a entrada de ambulâncias, evitando-se assim o bloqueio da mesma. 1 extracted
materia 1272/2019 2019-05-29 Requerimento Convida Sônia Aparecida Mitrut para participar do Espaço de Convidados no dia 10 de junho de 2019, para falar sobre suas atribuições no cargo. 1 extracted
sessao 31 2019-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-28 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 22/2019 - "Institui a "Semana do Bebê" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-28 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 113/2019 - "Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo Whatsapp e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-28 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 126/2019 - "Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no município de Pato Branco". 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-28 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 141/2019 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-28 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 210/2018 - "Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1.157, de 21 de outubro de 1992". 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-28 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Perecer ao Projeto de Lei 136/2019 que visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.538.423,33. 1 extracted