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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2019 2019-06-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2019, de 7 de janeiro de 2019 – Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº 113/2019, de 3 de abril de 2019 – Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº 141/2019, de 29 de abril de 2019 – Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2019 2019-06-04 Emenda EMENDA ao Projeto de Lei nº 11/2019,Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia do Taxista. 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-04 Emenda EMENDA ao Projeto de Lei nº 146 2018 1 extracted
materia 171/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 5355/2019 2019-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.538.423,33 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-03 Indicação INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos imóveis em torno do aeroporto que pertencem a Área de Proteção de Aeródromo que ainda não foram indenizados pelo município. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-03 Indicação Indica que sejam disponibilizados espaços públicos nos Bairros, para instalação de casas mortuárias. 1 extracted
materia 1283/2019 2019-06-03 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a retirada de árvore no passeio da Rua Doutor Francisco Beltrão, em frente ao nº 709 no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1284/2019 2019-06-03 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o corte do cedro que está ameaçando cair, na Rua do Príncipe, em frente à casa nº 5102, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1285/2019 2019-06-03 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento da estrada Municipal da Comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 1286/2019 2019-06-03 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1287/2019 2019-06-03 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Campo Seguro, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1288/2019 2019-06-03 Requerimento Requer operação tapa buracos urgente na Rua Benjamin Borges dos Santos, próximo a Faculdade de Pato Branco - FADEP. 1 extracted
materia 1289/2019 2019-06-03 Requerimento Requer melhorias na área externa do CMEI Madre Pulina. 1 extracted
materia 1290/2019 2019-06-03 Requerimento Requer a pintura do “Bloco 1” do CMEI Madre Paulina. 1 extracted
materia 1291/2019 2019-06-03 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que instale novamente a faixa elevada na Av. Tupi, em frente ao Supermercado Osvaldo Cruz, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. 1 extracted
materia 1292/2019 2019-06-03 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% ou que seja realizada a colocação de calçamento da Rua José Tato, entre a Rua José Bonifácio e a Rua Elisa Bett, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1293/2019 2019-06-03 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% ou que seja realizada a colocação de calçamento da Rua José Tato, entre a Rua Elisa Bett e Rua Manoel da Nóbrega no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1294/2019 2019-06-03 Requerimento Requer documentos/informações sobre projetos e/ou Licitações para reforma da Escola Municipal CAIC e do CMEI do bairro Planalto. 1 extracted
materia 1295/2019 2019-06-03 Requerimento Requer os devidos reparos na infiltração de água no corredor que dá acesso ao banheiro em frente a academia da saúde no Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 1296/2019 2019-06-03 Requerimento Requer ao departamento competente que especifique (com documentação) quando será realizado Concurso Público para contratação de Professores no Município. 1 extracted
materia 1297/2019 2019-06-03 Requerimento Convida Sônia Aparecida Mitrut para participar de reunião na Câmara de Vereadores dia 10 de junho de 2019, às 16h30m, para falar sobre suas atribuições no cargo, assim como, os incidentes relatados por Facundo de Arriba e Marconi Felipe de Lima. 1 extracted
materia 1298/2019 2019-06-03 Requerimento Requer informações referentes aos veículos: Van (ARQ-7063, nº 395), Spim (AZT..., Frota 491) e Voyage (Frota 426), à disposição da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1299/2019 2019-06-03 Requerimento Requer cópia da matrícula nº 17.270 do 2º Ofício a ser anexada ao projeto de lei nº 210/2018, o qual visa Revogar o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1157/1992 (Estádio os Pioneiros). 1 extracted
materia 1300/2019 2019-06-03 Requerimento Requer a tomada de providências para melhorar a sinalização horizontal e vertical na rua Andre de Barros, (entre as ruas Presidente Juscelino e rua do Príncipe). 1 extracted
materia 1301/2019 2019-06-03 Requerimento Requer notificar o proprietário do terreno na rua André de Barros em frente da casa 201, bairro Santo Antônio para que o mesmo efetive a limpeza do local. 1 extracted
materia 1302/2019 2019-06-03 Requerimento Requer manutenção nas bocas de lobo na Rua Tamoio, nas proximidades do número 635. 1 extracted
materia 1303/2019 2019-06-03 Requerimento REITERANDO: Requer a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
sessao 32 2019-06-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 169/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das Lan Houses e estabelecimentos similares manterem cadastro atualizado dos seus usuários e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”. 1 extracted
materia 1273/2019 2019-05-31 Requerimento Requer relação de todas as oficinas mecânicas que prestam serviços, bem como das empresas que fornecem peças para frota de veículos do município, constando razão social, n° de CNPJ e respectivos n° de contratos. 1 extracted
materia 1274/2019 2019-05-31 Requerimento Requer reparo e construção de calçadas nas Reservas Municipais n° 07; 09 e 10 - Quadra 076 - Rua Tocantins . 1 extracted
materia 1275/2019 2019-05-31 Requerimento Requer seja oficiado a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, para que interditem o trecho que serve para passagem de transeuntes, entre o Posto de Molas Paraná e a Rua José Dalmolin, na marginal da BR-158. 1 extracted
materia 1276/2019 2019-05-31 Requerimento Requer cópia dos empenhos pagos, discriminando identificação do veículo, o serviço executado, bem como relação de peças que foram substituídas, em serviços de manutenção de ar condicionado dos veículos da frota municipal, nos últimos doze meses. 1 extracted
materia 1277/2019 2019-05-31 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a retirada de entulhos das margens da BR 158 ao lado da NS Materiais de Construção. 1 extracted
materia 1278/2019 2019-05-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o plano para contenção das águas pluviais da cabeceira da pista do Aeroporto Municipal. 1 extracted
materia 1279/2019 2019-05-31 Requerimento Requerem a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Ação Social parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2019 - institui a Semana do Bebê no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1280/2019 2019-05-31 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas João Rodrigues no Bairro Cristo Rei, Silveira Martins no Bairro Vila Isabel e Rua Pedro Luis Taváres no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1281/2019 2019-05-31 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de uma praça com playground no Bairro Morumbi . 1 extracted
materia 1282/2019 2019-05-31 Requerimento Requer a poda ou o corte da árvore localizada na Rua Emílio de Negri, em frente ao número 60, no Bairro Amadori. 1 extracted
norma 5351/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
norma 5352/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
norma 5353/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
norma 5354/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-30 Moção de Aplauso A ser concedida aos Presidentes de Bairros do Município, como forma de agradecimento e respeito a estes líderes comunitários que contribuem diariamente, de forma voluntária e incansável para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. 1 extracted
norma 5348/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil e oitocentos e dez reais). 1 extracted
norma 5349/2019 2019-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted