| materia |
36/2019 |
2019-06-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2019, de 7 de janeiro de 2019 – Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. |
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37/2019 |
2019-06-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº 113/2019, de 3 de abril de 2019 – Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências. |
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38/2019 |
2019-06-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº 141/2019, de 29 de abril de 2019 – Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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41/2019 |
2019-06-04 |
Emenda |
EMENDA ao Projeto de Lei nº 11/2019,Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o Dia do Taxista. |
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42/2019 |
2019-06-04 |
Emenda |
EMENDA ao Projeto de Lei nº 146 2018 |
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171/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5355/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.538.423,33 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). |
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31/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos imóveis em torno do aeroporto que pertencem a Área de Proteção de Aeródromo que ainda não foram indenizados pelo município. |
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32/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica que sejam disponibilizados espaços públicos nos Bairros, para instalação de casas mortuárias. |
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| materia |
1283/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a retirada de árvore no passeio da Rua Doutor Francisco Beltrão, em frente ao nº 709 no Bairro Industrial. |
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1284/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o corte do cedro que está ameaçando cair, na Rua do Príncipe, em frente à casa nº 5102, no Bairro Santo Antônio. |
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1285/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento da estrada Municipal da Comunidade de Fazenda da Barra. |
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1286/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. |
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1287/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Campo Seguro, no Bairro Fraron. |
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1288/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos urgente na Rua Benjamin Borges dos Santos, próximo a Faculdade de Pato Branco - FADEP. |
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| materia |
1289/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer melhorias na área externa do CMEI Madre Pulina. |
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1290/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer a pintura do “Bloco 1” do CMEI Madre Paulina. |
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1291/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que instale novamente a faixa elevada na Av. Tupi, em frente ao Supermercado Osvaldo Cruz, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. |
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1292/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% ou que seja realizada a colocação de calçamento da Rua José Tato, entre a Rua José Bonifácio e a Rua Elisa Bett, no Bairro Fraron. |
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1293/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% ou que seja realizada a colocação de calçamento da Rua José Tato, entre a Rua Elisa Bett e Rua Manoel da Nóbrega no Bairro Fraron. |
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1294/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer documentos/informações sobre projetos e/ou Licitações para reforma da Escola Municipal CAIC e do CMEI do bairro Planalto. |
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| materia |
1295/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer os devidos reparos na infiltração de água no corredor que dá acesso ao banheiro em frente a academia da saúde no Largo da Liberdade. |
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| materia |
1296/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer ao departamento competente que especifique (com documentação) quando será realizado Concurso Público para contratação de Professores no Município. |
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1297/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Convida Sônia Aparecida Mitrut para participar de reunião na Câmara de Vereadores dia 10 de junho de 2019, às 16h30m, para falar sobre suas atribuições no cargo, assim como, os incidentes relatados por Facundo de Arriba e Marconi Felipe de Lima. |
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| materia |
1298/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos veículos: Van (ARQ-7063, nº 395), Spim (AZT..., Frota 491) e Voyage (Frota 426), à disposição da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
1299/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer cópia da matrícula nº 17.270 do 2º Ofício a ser anexada ao projeto de lei nº 210/2018, o qual visa Revogar o parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1157/1992 (Estádio os Pioneiros). |
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| materia |
1300/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer a tomada de providências para melhorar a sinalização horizontal e vertical na rua Andre de Barros, (entre as ruas Presidente Juscelino e rua do Príncipe). |
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| materia |
1301/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer notificar o proprietário do terreno na rua André de Barros em frente da casa 201, bairro Santo Antônio para que o mesmo efetive a limpeza do local. |
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| materia |
1302/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requer manutenção nas bocas de lobo na Rua Tamoio, nas proximidades do número 635. |
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| materia |
1303/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer a revitalização do campo de futebol localizado no Bairro Gralha Azul. |
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| sessao |
32 |
2019-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
169/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Lan Houses e estabelecimentos similares manterem cadastro atualizado dos seus usuários e dá outras providências. |
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| materia |
170/2019 |
2019-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”. |
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| materia |
1273/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer relação de todas as oficinas mecânicas que prestam serviços, bem como das empresas que fornecem peças para frota de veículos do município, constando razão social, n° de CNPJ e respectivos n° de contratos. |
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| materia |
1274/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer reparo e construção de calçadas nas Reservas Municipais n° 07; 09 e 10 - Quadra 076 - Rua Tocantins . |
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| materia |
1275/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, para que interditem o trecho que serve para passagem de transeuntes, entre o Posto de Molas Paraná e a Rua José Dalmolin, na marginal da BR-158. |
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| materia |
1276/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer cópia dos empenhos pagos, discriminando identificação do veículo, o serviço executado, bem como relação de peças que foram substituídas, em serviços de manutenção de ar condicionado dos veículos da frota municipal, nos últimos doze meses. |
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| materia |
1277/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a retirada de entulhos das margens da BR 158 ao lado da NS Materiais de Construção. |
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| materia |
1278/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o plano para contenção das águas pluviais da cabeceira da pista do Aeroporto Municipal. |
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| materia |
1279/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requerem a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Ação Social parecer referente ao Projeto de Lei nº 22/2019 - institui a Semana do Bebê no município de Pato Branco. |
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| materia |
1280/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas João Rodrigues no Bairro Cristo Rei, Silveira Martins no Bairro Vila Isabel e Rua Pedro Luis Taváres no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1281/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de uma praça com playground no Bairro Morumbi . |
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| materia |
1282/2019 |
2019-05-31 |
Requerimento |
Requer a poda ou o corte da árvore localizada na Rua Emílio de Negri, em frente ao número 60, no Bairro Amadori. |
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| norma |
5351/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). |
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| norma |
5352/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). |
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| norma |
5353/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). |
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| norma |
5354/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Presidentes de Bairros do Município, como forma de agradecimento e respeito a estes líderes comunitários que contribuem diariamente, de forma voluntária e incansável para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade. |
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| norma |
5348/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil e oitocentos e dez reais). |
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| norma |
5349/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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