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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2019 2019-05-28 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.187/2018 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2019, conforme segue: ...........................” 1 extracted
norma 5347/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-27 Moção de Aplauso A ser concedida à Camila Geminiano, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Veneza. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-27 Moção de Aplauso A ser concedida ao JOEL PEREIRA, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-27 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei n° 22/2019. 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-27 Emenda Emenda ao projeto de lei n°113/2019 1 extracted
materia 167/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 153.418,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1225/2019 2019-05-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Comandante do 3º BPM, Major Getulio Ferreira de Lima, solicitando para que seja mantido policiamento constantemente na Praça Presidente Vargas, nos finais de semana e nos dias de semana nos períodos em que tenham familias utilizando o referido espaço público. 1 extracted
materia 1226/2019 2019-05-27 Requerimento Requer ao DNIT para que sejam realizadas melhorias na sinalização na curva que dá acesso a ponte do Rio Chopim, sentido Coronel Vivida à Pato Branco. 1 extracted
materia 1227/2019 2019-05-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja incluida a região do Loteamento Ferreira, no bairro São Vicente/Cristo Rei no itinerário do transporte coletivo urbano de passageiros. 1 extracted
materia 1228/2019 2019-05-27 Requerimento Requer seja disponibilizado cascalho para corrigir problemas na Rua Abraão Ribeiro, loteamento Paula Afonso, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1229/2019 2019-05-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, para que viabilize a destinação de um veículo tipo van, adaptada para cadeirante, para transporte de pacientes no perímetro urbano de Pato Branco. 1 extracted
materia 1230/2019 2019-05-27 Requerimento Requer aferição de som, em todas as casas noturnas localizadas nos bairros São Cristóvão e Alvorada e, posteriormente, que seja enviada à esta Casa de Leis, cópia das aferições e notificações dos estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação municipal. 1 extracted
materia 1231/2019 2019-05-27 Requerimento Requer informações acerca do procedimento de desinfecção realizadas nos veículos de transporte da saúde. 1 extracted
materia 1232/2019 2019-05-27 Requerimento Convida as representantes do Núcleo de RH de Pato Branco, Associação Empresarial, as Senhoras Mariana Pegoraro Rosa e Fabiana Ody, a participar da sessão ordinária no dia 05 de junho de 2019, para falar sobre a possibilidade do retorno de emissão de Carteiras de Trabalho em Pato Branco. 1 extracted
materia 1233/2019 2019-05-27 Requerimento Requer um estudo técnico no intuito de instalar o Sistema de Estacionamento Regulamentado - ESTAR, na Av. Tupi, entre os nºs 3155 a 3391. 1 extracted
materia 1234/2019 2019-05-27 Requerimento Requer a recolocação de cascalho e rolo compactador, na estrada que dá acesso à Comunidade de São Brás, passando pela residência da família Carini. 1 extracted
materia 1235/2019 2019-05-27 Requerimento Requer com urgência a reforma dos banheiros e construção de muro no entorno da Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic. 1 extracted
materia 1236/2019 2019-05-27 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua Ibiporã - Centro. 1 extracted
materia 1237/2019 2019-05-27 Requerimento Requer parecer técnico do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPATO, ao Projeto de Lei nº 8/2019, que autoriza o chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
materia 1238/2019 2019-05-27 Requerimento Requer inclusão com urgência da rua André de Barros, bairro Santo Antônio (entre as ruas Presidente Juscelino e rua do Príncipe) no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1239/2019 2019-05-27 Requerimento Convida o Chefe da Divisão de Transporte da Saúde Daniel de Abreu para participar do Espaço de Convidados no dia 03 junho o para falar sobre as condições da frota dos veículos da Saúde e as atribuições exercidas pelos motoristas lotados nessa Secretaria. 1 extracted
materia 1240/2019 2019-05-27 Requerimento Requer visita da assistência social, a um senhor que reside na Rua Fernando Ferrari, ao lado da casa n° 515, em frente a APAE - Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1241/2019 2019-05-27 Requerimento Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra do Contorno Norte, que está transportando concreto de forma inadequada, derrubando resíduos na estrada da Comunidade São Braz, bem como envie a esta Casa de Leis, cópia da notificação. 1 extracted
norma 5346/2019 2019-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de perícia técnica em vias asfaltadas do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2019-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer PL 197 - 2018 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-24 Emenda Emenda modificativa nº 1: Modifica a redação do § 1° do art. 2° do Projeto de Lei nº 197/2018. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-24 Emenda Emenda Modificativa 2 PL 197-2018 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-24 Emenda Emenda Modificativa 3 PL 197-2018 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-24 Emenda Emenda Modificativa 4 PL 197-2018 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-24 Emenda Emenda Modificativa 5 PL 197-2018 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-24 Emenda Emenda Aditiva PL 197-2018 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-24 Emenda Emenda Modificativa 6 PL 197-2018 1 extracted
materia 164/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
materia 1220/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que inclua o Centro Comunitário do Bairro São Francisco para que o mesmo seja administrado pela União de Bairros. 1 extracted
materia 1221/2019 2019-05-24 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas, Travessa das Bandeiras no Centro, Dom Pedro I no Bairro São Cristóvão, Travessa Orlando Silva no Bairro Morumbi, Bartolomeu Bueno no Bairro Pinheirinho e Padre Anchieta e Costa e Silva no Bairro Sambugaro.. 1 extracted
materia 1222/2019 2019-05-24 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie sinalização semafórica na esquina das ruas Itapuã com Itacolomi, Aimoré com itacolomi e Guarani com Nereu Ramos. 1 extracted
materia 1223/2019 2019-05-24 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente execute a instalação de uma escada na Rua dos Papagaios no Bairro Planalto para acesso ao posto de saúde e uma passarela que interligue a Rua das Araras no Bairro Planalto ao Bairro Paula Afonso. 1 extracted
materia 1224/2019 2019-05-24 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie as seguintes melhorias no Céu das Artes: fechamento das laterais da quadra, reforma do parquinho e das instalações internas. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-23 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 148/2019, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-23 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de Abril de 2019. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-23 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). 1 extracted
materia 1217/2019 2019-05-23 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita operação tapa buracos urgentemente na Rua Silveira Martins, no cruzamento com a Rua Pedro Soares, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1218/2019 2019-05-23 Requerimento REITERANDO: Requer melhorias na pavimentação asfáltica da Travessa Javali, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1219/2019 2019-05-23 Requerimento Requer seja oficiado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher na pessoa da Presidente Sra. Schaiana Marcon Machetti, convidando-a para participar de sessão ordinária do dia 12 de junho para explanar sobre as atividades do conselho em nossa cidade. 1 extracted
norma 8489/2019 2019-05-23 Decreto de Regulamentação Regulamenta, as licenças por motivo de tratamento de saúde, por motivo de acidente em serviço ou doença profissional, do servidor público municipal efetivo, nos termos do artigo 188 da Lei nº 1245/93. 1 extracted