| materia |
40/2019 |
2019-05-28 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2° Autoriza o Executivo Municipal a criar ação na Lei nº 5.187/2018 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2019, conforme segue:
...........................” |
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| norma |
5347/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-05-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Camila Geminiano, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro Veneza. |
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13/2019 |
2019-05-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao JOEL PEREIRA, como forma de reconhecimento ao seu trabalho voluntário como Presidente da Associação de Moradores do Bairro São Vicente. |
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38/2019 |
2019-05-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei n° 22/2019. |
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39/2019 |
2019-05-27 |
Emenda |
Emenda ao projeto de lei n°113/2019 |
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167/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
168/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 153.418,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais) e dá outras providências. |
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1225/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Comandante do 3º BPM, Major Getulio Ferreira de Lima, solicitando para que seja mantido policiamento constantemente na Praça Presidente Vargas, nos finais de semana e nos dias de semana nos períodos em que tenham familias utilizando o referido espaço público. |
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1226/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer ao DNIT para que sejam realizadas melhorias na sinalização na curva que dá acesso a ponte do Rio Chopim, sentido Coronel Vivida à Pato Branco. |
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1227/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja incluida a região do Loteamento Ferreira, no bairro São Vicente/Cristo Rei no itinerário do transporte coletivo urbano de passageiros. |
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1228/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado cascalho para corrigir problemas na Rua Abraão Ribeiro, loteamento Paula Afonso, Bairro Planalto. |
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1229/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, para que viabilize a destinação de um veículo tipo van, adaptada para cadeirante, para transporte de pacientes no perímetro urbano de Pato Branco. |
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1230/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer aferição de som, em todas as casas noturnas localizadas nos bairros São Cristóvão e Alvorada e, posteriormente, que seja enviada à esta Casa de Leis, cópia das aferições e notificações dos estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação municipal. |
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1231/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer informações acerca do procedimento de desinfecção realizadas nos veículos de transporte da saúde. |
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1232/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Convida as representantes do Núcleo de RH de Pato Branco, Associação Empresarial, as Senhoras Mariana Pegoraro Rosa e Fabiana Ody, a participar da sessão ordinária no dia 05 de junho de 2019, para falar sobre a possibilidade do retorno de emissão de Carteiras de Trabalho em Pato Branco. |
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1233/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer um estudo técnico no intuito de instalar o Sistema de Estacionamento Regulamentado - ESTAR, na Av. Tupi, entre os nºs 3155 a 3391. |
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| materia |
1234/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer a recolocação de cascalho e rolo compactador, na estrada que dá acesso à Comunidade de São Brás, passando pela residência da família Carini. |
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1235/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer com urgência a reforma dos banheiros e construção de muro no entorno da Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic. |
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1236/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tamoio com a Rua Ibiporã - Centro. |
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| materia |
1237/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer parecer técnico do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPATO, ao Projeto de Lei nº 8/2019, que autoriza o chefe do Poder Executivo a implantar o Programa Banco de Ração do Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. |
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1238/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer inclusão com urgência da rua André de Barros, bairro Santo Antônio (entre as ruas Presidente Juscelino e rua do Príncipe) no Programa Asfalto 100%. |
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1239/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Convida o Chefe da Divisão de Transporte da Saúde Daniel de Abreu para participar do Espaço de Convidados no dia 03 junho o para falar sobre as condições da frota dos veículos da Saúde e as atribuições exercidas pelos motoristas lotados nessa Secretaria. |
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| materia |
1240/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer visita da assistência social, a um senhor que reside na Rua Fernando Ferrari, ao lado da casa n° 515, em frente a APAE - Bairro São Vicente. |
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| materia |
1241/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra do Contorno Norte, que está transportando concreto de forma inadequada, derrubando resíduos na estrada da Comunidade São Braz, bem como envie a esta Casa de Leis, cópia da notificação. |
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| norma |
5346/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de perícia técnica em vias asfaltadas do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2019-05-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 197 - 2018 |
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31/2019 |
2019-05-24 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 1: Modifica a redação do § 1° do art. 2° do Projeto de Lei nº 197/2018. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa 2 PL 197-2018 |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa 3 PL 197-2018 |
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34/2019 |
2019-05-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa 4 PL 197-2018 |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa 5 PL 197-2018 |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-24 |
Emenda |
Emenda Aditiva PL 197-2018 |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa 6 PL 197-2018 |
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| materia |
164/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. |
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166/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. |
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| materia |
1220/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que inclua o Centro Comunitário do Bairro São Francisco para que o mesmo seja administrado pela União de Bairros. |
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1221/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas, Travessa das Bandeiras no Centro, Dom Pedro I no Bairro São Cristóvão, Travessa Orlando Silva no Bairro Morumbi, Bartolomeu Bueno no Bairro Pinheirinho e Padre Anchieta e Costa e Silva no Bairro Sambugaro.. |
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1222/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie sinalização semafórica na esquina das ruas Itapuã com Itacolomi, Aimoré com itacolomi e Guarani com Nereu Ramos. |
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1223/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente execute a instalação de uma escada na Rua dos Papagaios no Bairro Planalto para acesso ao posto de saúde e uma passarela que interligue a Rua das Araras no Bairro Planalto ao Bairro Paula Afonso. |
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1224/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie as seguintes melhorias no Céu das Artes: fechamento das laterais da quadra, reforma do parquinho e das instalações internas. |
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30/2019 |
2019-05-23 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 148/2019, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). |
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32/2019 |
2019-05-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de Abril de 2019. |
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33/2019 |
2019-05-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 148/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). |
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1217/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer seja feita operação tapa buracos urgentemente na Rua Silveira Martins, no cruzamento com a Rua Pedro Soares, no Bairro Bortot. |
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| materia |
1218/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer melhorias na pavimentação asfáltica da Travessa Javali, no Bairro Bortot. |
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| materia |
1219/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher na pessoa da Presidente Sra. Schaiana Marcon Machetti, convidando-a para participar de sessão ordinária do dia 12 de junho para explanar sobre as atividades do conselho em nossa cidade. |
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8489/2019 |
2019-05-23 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta, as licenças por motivo de tratamento de saúde, por motivo de acidente em serviço ou doença profissional, do servidor público municipal efetivo, nos termos do artigo 188 da Lei nº 1245/93. |
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