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1202/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a colocação de um banco de madeira na Rua Guarani, em frente ao nº 809. |
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1203/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. |
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1204/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a readequação de um trecho de estrada rural que passa pela residência do Senhor Onizio Bonetti até a residência do Sr. Darci Paloski, na Comunidade de São João Batista. |
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1205/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso à residência da família do senhor Carlos Dociati na Comunidade de São João Batista. |
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1206/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer os serviços de ampliação em um metro de um bueiro localizado na travessa que liga as comunidades de São João Batista e Nossa Senhora do Carmo, próximo à residência do Senhor Valdemiro Zanco. |
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| sessao |
28 |
2019-05-20 |
Sessão Ordinária |
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159/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”. |
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160/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”. |
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161/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Guilherme Larini”. |
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162/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Samuele Zanotto”. |
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7/2019 |
2019-05-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. |
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8/2019 |
2019-05-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui no município de Pato Branco, o mês “janeiro branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. |
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19/2019 |
2019-05-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia do Taxista”. |
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20/2019 |
2019-05-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-16 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei n° 23/2019, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art 3º ...
§ 1º A análise qualitativa da água será efetuada por laboratório definido pela administração municipal, com acompanhamento e fiscalização da Vigilância Sanitária, no mínimo uma vez ao ano, mediante a emissão de laudo.
§ 2º O laudo deverá ter as devidas especificações quanto a qualidade e potabilidade da água e ser fixado nas unidades escolares e CMEIs para visualização e fiscalização dos órgãos competentes e, ainda, apontar a análise realizada em relação à possível contaminação por agrotóxicos.” |
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23/2019 |
2019-05-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa PL 16 - 2019 |
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24/2019 |
2019-05-16 |
Emenda |
Emenda Supressiva PL 16/2019 |
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27/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Indica para que seja implantado em nosso município o Projeto City Câmera, aplicado atualmente na cidade de São Paulo/SP, visando garantir mais segurança à população. |
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| materia |
158/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito. |
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| norma |
5340/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) |
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| norma |
5341/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, pela grande atuação jurídica realizada, na magistratura do Estado do Paraná. |
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17/2019 |
2019-05-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva 01 |
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17/2019 |
2019-05-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 89-2019 |
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18/2019 |
2019-05-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva 02 - Projeto de Lei nº 89/2019 |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 19/2019, que Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. |
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19/2019 |
2019-05-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01 - Projeto de Lei nº 89/2019 |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa 02 - Projeto de Lei nº 89/2019 |
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21/2019 |
2019-05-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa 03 - Projeto de Lei 89/2019 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2019 que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 209/2016. Dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas princiapis vias asfaltadas do sistema viário Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
155/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno. |
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156/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020) |
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| materia |
1158/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requerem seja readaptada grade de bueiro em frente ao portão de entrada da Praça Maria Ivanilde Gonçalves, Bairro Planalto. |
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| materia |
1159/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei 24/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto. |
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| materia |
1160/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer a desobstrução do bueiro localizado em frente ao número 90 na Rua Marins Camargo, Centro. |
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| materia |
1161/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Justifica ausência da sessão ordinária do dia 15 de maio, ocasião em que representará a casa legislativa em evento promovido pela IAPAR Polo Regional de Pato Branco. |
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| materia |
1162/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Reitera pedido anterior ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento na Rua Bento Gonçalves no Bairro Novo Horizonte e que também seja feita a inclusão desta via no Programa Asfalto 100%. |
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1163/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Convida a Sra. Rosiclei Caldato Dalagnol para participar de Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre o trabalho desempenhado pela Sala do Empreendedor no município. |
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1164/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópias das vistorias feitas desde 2013 em cumprimento ao disposto na lei nº 1.207/93. |
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1165/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado os Hospitais Policlinica Pato Branco, Thereza Mussi, São Lucas, 7ª Regional de Saúde, UPA 24 horas, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria de Administração e Finanças solicitando opinião acerca da viabilidade da implantação do Projeto de Lei nº137/2019. |
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1166/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal solicitando informações a respeito da situação da extensão da Rua Urbano Wittmann até a Rua Itabira no Bairro Parque do Som, devendo enviar cópias da documentação existente referente a mesma. |
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1167/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações acerca das castrações realizadas nos últimos 24 meses, devendo serem enviadas a esta Casa de Leis, relação quantitativa e de custos das mesmas, bem como, dos demais procedimentos realizados referente aos animais de rua. |
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1168/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao 2º Sub Agrupamento do Corpo de Bombeiros, solicitando informar a esta Casa de Leis, quais Escolas Públicas e Estabelecimentos Públicos não possuem certificação e da outras providências. |
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1169/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Núcleo Regional de Educação, APP Sindicato, Associação dos Professores Municipais e UTFPR parabenizando-os pela Mobilização Nacional da Educação a ser realizado neste dia 15 de maio de 2019. |
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1170/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a revitalização do campo de futebol do Bairro São Roque. |
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1171/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer o motivo pelo qual a coleta do lixo orgânico não é realizada em dias chuvosos, desrespeitando o cronograma de coleta estipulado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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1172/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Machado de Assis, dos Dedaleiros e Padre Anchieta, Bairros Anchieta e Jardim Primavera. |
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