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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1202/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a colocação de um banco de madeira na Rua Guarani, em frente ao nº 809. 1 extracted
materia 1203/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. 1 extracted
materia 1204/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a readequação de um trecho de estrada rural que passa pela residência do Senhor Onizio Bonetti até a residência do Sr. Darci Paloski, na Comunidade de São João Batista. 1 extracted
materia 1205/2019 2019-05-20 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso à residência da família do senhor Carlos Dociati na Comunidade de São João Batista. 1 extracted
materia 1206/2019 2019-05-20 Requerimento Requer os serviços de ampliação em um metro de um bueiro localizado na travessa que liga as comunidades de São João Batista e Nossa Senhora do Carmo, próximo à residência do Senhor Valdemiro Zanco. 1 extracted
sessao 28 2019-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 159/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”. 1 extracted
materia 160/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”. 1 extracted
materia 161/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Guilherme Larini”. 1 extracted
materia 162/2019 2019-05-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Samuele Zanotto”. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-16 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-16 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui no município de Pato Branco, o mês “janeiro branco”, dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia do Taxista”. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Institui a “Semana do Bebê” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:   Modifica a redação do Parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei n° 23/2019, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art 3º ... § 1º A análise qualitativa da água será efetuada por laboratório definido pela administração municipal, com acompanhamento e fiscalização da Vigilância Sanitária, no mínimo uma vez ao ano, mediante a emissão de laudo. § 2º O laudo deverá ter as devidas especificações quanto a qualidade e potabilidade da água e ser fixado nas unidades escolares e CMEIs para visualização e fiscalização dos órgãos competentes e, ainda, apontar a análise realizada em relação à possível contaminação por agrotóxicos.” 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-16 Emenda Emenda Modificativa PL 16 - 2019 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-16 Emenda Emenda Supressiva PL 16/2019 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-16 Indicação Indica para que seja implantado em nosso município o Projeto City Câmera, aplicado atualmente na cidade de São Paulo/SP, visando garantir mais segurança à população. 1 extracted
materia 158/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito. 1 extracted
norma 5340/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 1 extracted
norma 5341/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-15 Moção de Aplauso A ser concedida ao Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, pela grande atuação jurídica realizada, na magistratura do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-15 Emenda Emenda Aditiva 01 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-15 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer PL 89-2019 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-15 Emenda Emenda Aditiva 02 - Projeto de Lei nº 89/2019 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-15 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer PL 19/2019, que Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-15 Emenda Emenda Modificativa 01 - Projeto de Lei nº 89/2019 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-15 Emenda Emenda Modificativa 02 - Projeto de Lei nº 89/2019 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-15 Emenda Emenda Modificativa 03 - Projeto de Lei 89/2019 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2019 que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 209/2016. Dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas princiapis vias asfaltadas do sistema viário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno. 1 extracted
materia 156/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
materia 157/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020) 1 extracted
materia 1158/2019 2019-05-15 Requerimento Requerem seja readaptada grade de bueiro em frente ao portão de entrada da Praça Maria Ivanilde Gonçalves, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1159/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei 24/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto. 1 extracted
materia 1160/2019 2019-05-15 Requerimento Requer a desobstrução do bueiro localizado em frente ao número 90 na Rua Marins Camargo, Centro. 1 extracted
materia 1161/2019 2019-05-15 Requerimento Justifica ausência da sessão ordinária do dia 15 de maio, ocasião em que representará a casa legislativa em evento promovido pela IAPAR Polo Regional de Pato Branco. 1 extracted
materia 1162/2019 2019-05-15 Requerimento Reitera pedido anterior ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência a revitalização do calçamento na Rua Bento Gonçalves no Bairro Novo Horizonte e que também seja feita a inclusão desta via no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1163/2019 2019-05-15 Requerimento Convida a Sra. Rosiclei Caldato Dalagnol para participar de Sessão Ordinária nesta Casa de Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre o trabalho desempenhado pela Sala do Empreendedor no município. 1 extracted
materia 1164/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópias das vistorias feitas desde 2013 em cumprimento ao disposto na lei nº 1.207/93. 1 extracted
materia 1165/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado os Hospitais Policlinica Pato Branco, Thereza Mussi, São Lucas, 7ª Regional de Saúde, UPA 24 horas, Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria de Administração e Finanças solicitando opinião acerca da viabilidade da implantação do Projeto de Lei nº137/2019. 1 extracted
materia 1166/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal solicitando informações a respeito da situação da extensão da Rua Urbano Wittmann até a Rua Itabira no Bairro Parque do Som, devendo enviar cópias da documentação existente referente a mesma. 1 extracted
materia 1167/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações acerca das castrações realizadas nos últimos 24 meses, devendo serem enviadas a esta Casa de Leis, relação quantitativa e de custos das mesmas, bem como, dos demais procedimentos realizados referente aos animais de rua. 1 extracted
materia 1168/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado ao 2º Sub Agrupamento do Corpo de Bombeiros, solicitando informar a esta Casa de Leis, quais Escolas Públicas e Estabelecimentos Públicos não possuem certificação e da outras providências. 1 extracted
materia 1169/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Núcleo Regional de Educação, APP Sindicato, Associação dos Professores Municipais e UTFPR parabenizando-os pela Mobilização Nacional da Educação a ser realizado neste dia 15 de maio de 2019. 1 extracted
materia 1170/2019 2019-05-15 Requerimento Reiterando: Requer a revitalização do campo de futebol do Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1171/2019 2019-05-15 Requerimento Requer o motivo pelo qual a coleta do lixo orgânico não é realizada em dias chuvosos, desrespeitando o cronograma de coleta estipulado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 1172/2019 2019-05-15 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Machado de Assis, dos Dedaleiros e Padre Anchieta, Bairros Anchieta e Jardim Primavera. 1 extracted