| materia |
1173/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja analisada a possibilidade de instalar containers de lixo reciclável na Rua Afonso Pena, Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1174/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
1175/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de galerias de águas pluviais na Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza. |
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1176/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria de Meio Ambiente para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 15/2019 (Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”). |
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| materia |
1177/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 214/2016 (Incentiva o plantio de bambu, intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e dá outras previdências). |
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| materia |
1178/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer a suspensão do trâmite do Projeto de Lei nº 230/2016, até que seja deliberado o Projeto de Lei nº 197/2018. |
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| materia |
1179/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer seja analisada a possibilidade de reduzir a largura do passeio em frente à Bonetti Máquinas Agrícolas, na Av. Tupi, e aumentar o número de vagas para estacionamento. |
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| materia |
1180/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Convida o Chefe da Divisão de Transporte da Saúde Daniel de Abeu para participar do Espaço de Convidados no dia 22 de maio para falar sobre as condições da frota dos veículos da Saúde e as atribuições exercidas pelos motoristas lotados nessa Secretaria. |
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| materia |
1181/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Requer cópia do Estudo de Impacto de Vizinhança, especificado na LC 46/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo (atual Prefeitura Municipal). |
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| materia |
1182/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Reitera cópia dos dados cadastrais de todos os proprietários de animais que foram castrados e adotados por meio das feiras de adoções, desde o início do programa até a presente data. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-15 |
Resolução |
Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação para a Sessão Legislativa de 2019. |
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| norma |
5339/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. |
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| sessao |
27 |
2019-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-14 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de abril de 2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-14 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1.
Adiciona o Art. 3º ao Projeto de Lei nº 209/2016, com o seguinte teor e, renumera os artigos subsequentes. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1.
Modifica a súmula do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2.
Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3.
Modifica o §1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-14 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4.
Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Institui a política municipal de melhoria da qualidade da água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei 16/2019. Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei 168/2018. Altera dispositivo a Lei nº 4.627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. |
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| materia |
152/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto de Segurança Bancária no Município de Pato Branco. |
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| materia |
153/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
154/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-13 |
Emenda |
Emenda supressiva ao PL 185/2018 |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-13 |
Emenda |
Emenda ao Pl 185/2018 |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 75/2019 |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 14/2019 |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 13/2019 |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2019, que dispõe sobre a diferenciação do preço do litro do combustível oferecido ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado no âmbito do município de Pato Branco. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 185/2018 |
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| materia |
1125/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, convidando a Secretária Municipal de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho e o Responsável pelas ações de combate ao mosquito aedes aegypti no município, para falar das ações que estão sendo desenvolvidas em combate ao mosquito em nosso município, na sessão ordinária do dia 15 de maio de 2019. |
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| materia |
1126/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Conselho Regional de Medicina - CRM/PR para que se manifeste técnicamente acerca do PL 6/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. |
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| materia |
1127/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando se a administração municipal está dando cumprimento à lei n° 2559, de 9 de dezembro de 2005, que Estabelece obrigatoriedade às instituições bancárias com agências no Município de Pato Branco, instalarem guarda volumes e disponibilizarem estacionamento de veículos gratuito aos usuários dos serviços. |
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| materia |
1128/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a retomada das obras da bacia de contenção de cheias localizada no bairro Bonatto. |
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| materia |
1129/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, solicitando a data de liberação dos recursos referente a convênio celebrado entre o Governo Estadual e o Município de Pato Branco, para pavimentaçào asfáltica urbana no município, o qual foi devidamente assinado, contudo ainda não foi liberado. |
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| materia |
1130/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Tocantins, próximo ao pinheiro. |
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| materia |
1131/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Delegacia de Polícia para que se manifeste técnicamente acerca do PL 6/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. |
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1132/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja reiterado oficio ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se técnicamente a cerca do PL 55/2019 de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD que dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1133/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 136/2019 (Crédito Especial no valor de R$3.538.423,33). |
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| materia |
1134/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer a manutenção da camada asfáltica da Rua Pedro José da Silva (entre a Rua Sete de Setembro e Constante Andreata) Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1135/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Áurea Zandoná, em frente ao n° 425, em função do acúmulo de terra sobre a via. |
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| materia |
1136/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Reitera pedido para que seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 214/2018, que dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. |
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| materia |
1137/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Reitera pedido para que sejam realizada limpeza por hidrojateamento e desobstrução da rede pluvial, na Rua Fernando Ferrari – Bairro São Vicente. |
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1138/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize a instalação de pontos de iluminação com super poste e luminárias em toda a extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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1139/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Antonio Marini, no Bairro São João. |
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| materia |
1140/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Rua Ivaí, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1141/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Terezinha Marcante Rossoni, no Bairro Vila Esperança. |
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