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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1173/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja analisada a possibilidade de instalar containers de lixo reciclável na Rua Afonso Pena, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1174/2019 2019-05-15 Requerimento Requer a instalação de uma Academia da Terceira Idade no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1175/2019 2019-05-15 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de galerias de águas pluviais na Rua Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1176/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria de Meio Ambiente para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 15/2019 (Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”). 1 extracted
materia 1177/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 214/2016 (Incentiva o plantio de bambu, intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e dá outras previdências). 1 extracted
materia 1178/2019 2019-05-15 Requerimento Requer a suspensão do trâmite do Projeto de Lei nº 230/2016, até que seja deliberado o Projeto de Lei nº 197/2018. 1 extracted
materia 1179/2019 2019-05-15 Requerimento Requer seja analisada a possibilidade de reduzir a largura do passeio em frente à Bonetti Máquinas Agrícolas, na Av. Tupi, e aumentar o número de vagas para estacionamento. 1 extracted
materia 1180/2019 2019-05-15 Requerimento Convida o Chefe da Divisão de Transporte da Saúde Daniel de Abeu para participar do Espaço de Convidados no dia 22 de maio para falar sobre as condições da frota dos veículos da Saúde e as atribuições exercidas pelos motoristas lotados nessa Secretaria. 1 extracted
materia 1181/2019 2019-05-15 Requerimento Requer cópia do Estudo de Impacto de Vizinhança, especificado na LC 46/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo (atual Prefeitura Municipal). 1 extracted
materia 1182/2019 2019-05-15 Requerimento Reitera cópia dos dados cadastrais de todos os proprietários de animais que foram castrados e adotados por meio das feiras de adoções, desde o início do programa até a presente data. 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-15 Resolução Designa o Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD como membro da Comissão de Justiça e Redação para a Sessão Legislativa de 2019. 1 extracted
norma 5339/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. 1 extracted
sessao 27 2019-05-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-14 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de abril de 2019. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-14 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1. Adiciona o Art. 3º ao Projeto de Lei nº 209/2016, com o seguinte teor e, renumera os artigos subsequentes. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. Modifica a súmula do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2. Modifica a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3. Modifica o §1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-14 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 4. Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 209/2016, passando a vigorar com o seguinte teor. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Institui a política municipal de melhoria da qualidade da água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei 16/2019. Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei 168/2018. Altera dispositivo a Lei nº 4.627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 152/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Estatuto de Segurança Bancária no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 153/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informando sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-05-13 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-13 Emenda Emenda supressiva ao PL 185/2018 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-13 Emenda Emenda ao Pl 185/2018 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-13 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 75/2019 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-13 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 14/2019 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-13 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 13/2019 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-13 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 18/2019, que dispõe sobre a diferenciação do preço do litro do combustível oferecido ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado no âmbito do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-13 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 185/2018 1 extracted
materia 1125/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, convidando a Secretária Municipal de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho e o Responsável pelas ações de combate ao mosquito aedes aegypti no município, para falar das ações que estão sendo desenvolvidas em combate ao mosquito em nosso município, na sessão ordinária do dia 15 de maio de 2019. 1 extracted
materia 1126/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja oficiado o Conselho Regional de Medicina - CRM/PR para que se manifeste técnicamente acerca do PL 6/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. 1 extracted
materia 1127/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando se a administração municipal está dando cumprimento à lei n° 2559, de 9 de dezembro de 2005, que Estabelece obrigatoriedade às instituições bancárias com agências no Município de Pato Branco, instalarem guarda volumes e disponibilizarem estacionamento de veículos gratuito aos usuários dos serviços. 1 extracted
materia 1128/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a retomada das obras da bacia de contenção de cheias localizada no bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1129/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, solicitando a data de liberação dos recursos referente a convênio celebrado entre o Governo Estadual e o Município de Pato Branco, para pavimentaçào asfáltica urbana no município, o qual foi devidamente assinado, contudo ainda não foi liberado. 1 extracted
materia 1130/2019 2019-05-13 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Tocantins, próximo ao pinheiro. 1 extracted
materia 1131/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja oficiado a Delegacia de Polícia para que se manifeste técnicamente acerca do PL 6/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico e dá outras providências. 1 extracted
materia 1132/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja reiterado oficio ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se técnicamente a cerca do PL 55/2019 de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD que dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1133/2019 2019-05-13 Requerimento Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 136/2019 (Crédito Especial no valor de R$3.538.423,33). 1 extracted
materia 1134/2019 2019-05-13 Requerimento Requer a manutenção da camada asfáltica da Rua Pedro José da Silva (entre a Rua Sete de Setembro e Constante Andreata) Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1135/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Áurea Zandoná, em frente ao n° 425, em função do acúmulo de terra sobre a via. 1 extracted
materia 1136/2019 2019-05-13 Requerimento Reitera pedido para que seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 214/2018, que dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. 1 extracted
materia 1137/2019 2019-05-13 Requerimento Reitera pedido para que sejam realizada limpeza por hidrojateamento e desobstrução da rede pluvial, na Rua Fernando Ferrari – Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1138/2019 2019-05-13 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize a instalação de pontos de iluminação com super poste e luminárias em toda a extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1139/2019 2019-05-13 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Antonio Marini, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1140/2019 2019-05-13 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Rua Ivaí, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1141/2019 2019-05-13 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Terezinha Marcante Rossoni, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted