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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1142/2019 2019-05-13 Requerimento Requer operação tapa buracos na Rua Pedro José da Silva, no trecho entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1143/2019 2019-05-13 Requerimento Requer parecer técnico do COPLAN acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
materia 1144/2019 2019-05-13 Requerimento Requer a substituição da ponte de madeira que liga a Rua Altamira ao número 611, no Bairro Bonatto, por uma ponte de alvenaria. 1 extracted
materia 1145/2019 2019-05-13 Requerimento Requer reformas na pinguela de madeira presente dentro do Parque Municipal Cecília Cardoso, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1146/2019 2019-05-13 Requerimento Requer seja tomada as providências necessárias para sanar os problemas com a água pluvial que adentra saguão e refeitório do Centro de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1147/2019 2019-05-13 Requerimento Solicita um estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tapir, esquina com a Rua Tapejara, em frente ao estacionamento do Supermercado Polo. 1 extracted
materia 1148/2019 2019-05-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de leis, se todos os agentes comunitários de saúde, estão recebendo o adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 1149/2019 2019-05-13 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos urgente na Rua Altamira, Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1150/2019 2019-05-13 Requerimento Requer informações sobre o número de fontes que foram atendidas com o Programa Municipal de Recuperação, Preservação e Conservação de Fontes de Água em propriedades rurais. 1 extracted
materia 1151/2019 2019-05-13 Requerimento Requer um ponto de carga e descarga na Avenida Tupi, em frente ao nº 5210, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1152/2019 2019-05-13 Requerimento Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Sebastião Ribeiro da Costa e Antônio Pedro Ferronato, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1153/2019 2019-05-13 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Educação o motivo pelo qual o aluno Yan Rodrigues Alves, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE, está sendo transportado em veículo não adaptado para cadeirantes e que sejam tomadas as devidas providências para regularizar a situação. 1 extracted
materia 1154/2019 2019-05-13 Requerimento Requer prazo de mais 10 (dez) dias, para emissão de Parecer ao Projeto de Lei n° 210/2018 “Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1.157, de 21 de outubro de 1992. 1 extracted
materia 1155/2019 2019-05-13 Requerimento Requer conserto do portão eletrônico do estacionamento do Centro de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1156/2019 2019-05-13 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a substituição da lixeira quebrada na Rua Altamira, em frente ao número 611, por outra lixeira maior e também que seja analisada a possibilidade de instalar um container azul para o recolhimento do lixo reciclável. 1 extracted
materia 1157/2019 2019-05-13 Requerimento Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 149/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 quinhentos e setenta e oito mil reais. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-13 Resolução Concede licença para tratar assuntos de interesse particular à Vereadora Marines Boff Gerhardt. 1 extracted
sessao 26 2019-05-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5334/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5335/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). 1 extracted
norma 5336/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte nove centavos). 1 extracted
norma 5337/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 5338/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PLO 146/2018 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PR 4 / 2019 1 extracted
norma 20/2019 2019-05-09 Portaria Legislativa Designa a servidora Eliana Scariot Amorim para desempenhar a gestão do Portal da Transparência hospedado no sítio eletrônico da Câmara. As informações serão disponibilizadas no Portal da Transparência pelos servidores indicados na tabela abaixo: 1 extracted
sessao 2 2019-05-09 Sessão Solene — 2 extracted
materia 4/2019 2019-05-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2019. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2019. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-08 Emenda Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 125/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-08 Emenda Emenda Modificativa PL nº 124/2019, de 10 de abril de 2019 – Mensagem nº 37/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-08 Emenda Emenda Modificativa: PL nº 123/2019, de 10 de abril de 2019 – Mensagem nº 36/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Paracer ao PL 140/2019 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-08 Moção de Aplauso A ser concedida ao atleta Alessandro Furtoso, por representar Pato Branco nacional e internacionalmente em competições marciais, conquistando inúmeros títulos. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Balancete Câmara Marco de 2019. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 123/2019, abrir crédito especial no valor de R$294,44. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-08 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 124/2019, abrir Crédito Especial no valor de 26.657,93. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-08 Indicação Indica ao Depatran para que estude a possibilidade de proibir a circulação de veículos pesados de carga, no trecho íngreme da Rua Itabira, perímetro central. 1 extracted
materia 1097/2019 2019-05-08 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº 114, na Rua Santa Rita, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1098/2019 2019-05-08 Requerimento Requer ampliação de iluminação pública na Avenida das Torres, no trecho pavimentado com pedras poliédricas. 1 extracted
materia 1099/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a poda das árvores localizadas na esquina das Ruas Visconde de Nacar com Teófilo Petricoski - Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1100/2019 2019-05-08 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bandeira, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1101/2019 2019-05-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras qual a previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1102/2019 2019-05-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do terreno que fica na esquina da Rua Paraná com Teófilo Augusto Loiola, onde está o ginásio de esportes, para que providencie a limpeza do mato que está sobre o passeio. 1 extracted
materia 1103/2019 2019-05-08 Requerimento Requer seja atendida demanda de usuários do transporte público urbano que utilizam o serviço para irem e voltarem de seus trabalhos, na região do parque das indústrias, saída para Nova Espero. 1 extracted
materia 1104/2019 2019-05-08 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que sejam urgentemente instalados semáforos nos cruzamentos das Ruas Tapir com Avenida Brasil; e Tapir com Paraná. 1 extracted
materia 1105/2019 2019-05-08 Requerimento Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Manoel Ribas entre as Ruas entre as Ruas Silva Jardim e Travessa Sebastião Pereira, Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1106/2019 2019-05-08 Requerimento Parabeniza a Senhora Sueli Mirna Togni Rosin, extensivo a todos os membros da Diretoria do Bairro Pinheirinho, eleitos no dia 3 de maio de 2019. 1 extracted
materia 1107/2019 2019-05-08 Requerimento Em alusão ao dia 5 de maio, que comemora-se nacionalmente o dia do Líder Comunitário, parabeniza em nome da União de Bairros todos os líderes comunitários de nosso município, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade. 1 extracted
materia 1108/2019 2019-05-08 Requerimento Requer seja adquirida seis novas cadeiras de observação para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted