| materia |
1142/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos na Rua Pedro José da Silva, no trecho entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Araucária, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1143/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer parecer técnico do COPLAN acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. |
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| materia |
1144/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer a substituição da ponte de madeira que liga a Rua Altamira ao número 611, no Bairro Bonatto, por uma ponte de alvenaria. |
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1145/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer reformas na pinguela de madeira presente dentro do Parque Municipal Cecília Cardoso, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
1146/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer seja tomada as providências necessárias para sanar os problemas com a água pluvial que adentra saguão e refeitório do Centro de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio, no Bairro Bela Vista. |
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1147/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicita um estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tapir, esquina com a Rua Tapejara, em frente ao estacionamento do Supermercado Polo. |
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| materia |
1148/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de leis, se todos os agentes comunitários de saúde, estão recebendo o adicional de insalubridade. |
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1149/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos urgente na Rua Altamira, Bairro Bonatto. |
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| materia |
1150/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número de fontes que foram atendidas com o Programa Municipal de Recuperação, Preservação e Conservação de Fontes de Água em propriedades rurais. |
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| materia |
1151/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer um ponto de carga e descarga na Avenida Tupi, em frente ao nº 5210, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1152/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Sebastião Ribeiro da Costa e Antônio Pedro Ferronato, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
1153/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Educação o motivo pelo qual o aluno Yan Rodrigues Alves, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE, está sendo transportado em veículo não adaptado para cadeirantes e que sejam tomadas as devidas providências para regularizar a situação. |
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| materia |
1154/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer prazo de mais 10 (dez) dias, para emissão de Parecer ao Projeto de Lei n° 210/2018 “Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1.157, de 21 de outubro de 1992. |
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| materia |
1155/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer conserto do portão eletrônico do estacionamento do Centro de Educação Infantil - CMEI Frei Sérgio, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1156/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a substituição da lixeira quebrada na Rua Altamira, em frente ao número 611, por outra lixeira maior e também que seja analisada a possibilidade de instalar um container azul para o recolhimento do lixo reciclável. |
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| materia |
1157/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 149/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 quinhentos e setenta e oito mil reais. |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-13 |
Resolução |
Concede licença para tratar assuntos de interesse particular à Vereadora Marines Boff Gerhardt. |
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| sessao |
26 |
2019-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5334/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. |
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| norma |
5335/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). |
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| norma |
5336/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte nove centavos). |
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| norma |
5337/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| norma |
5338/2019 |
2019-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PLO 146/2018 |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PR 4 / 2019 |
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| norma |
20/2019 |
2019-05-09 |
Portaria Legislativa |
Designa a servidora Eliana Scariot Amorim para desempenhar a gestão do Portal da Transparência hospedado no sítio eletrônico da Câmara. As informações serão disponibilizadas no Portal da Transparência pelos servidores indicados na tabela abaixo: |
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| sessao |
2 |
2019-05-09 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei nº 70/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 125/2018 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
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8/2019 |
2019-05-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa PL nº 124/2019, de 10 de abril de 2019 – Mensagem nº 37/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa: PL nº 123/2019, de 10 de abril de 2019 – Mensagem nº 36/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Paracer ao PL 140/2019 |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta Alessandro Furtoso, por representar Pato Branco nacional e internacionalmente em competições marciais, conquistando inúmeros títulos. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Balancete Câmara Marco de 2019. |
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19/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 123/2019, abrir crédito especial no valor de R$294,44. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 124/2019, abrir Crédito Especial no valor de 26.657,93. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Depatran para que estude a possibilidade de proibir a circulação de veículos pesados de carga, no trecho íngreme da Rua Itabira, perímetro central. |
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| materia |
1097/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº 114, na Rua Santa Rita, no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
1098/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer ampliação de iluminação pública na Avenida das Torres, no trecho pavimentado com pedras poliédricas. |
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| materia |
1099/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a poda das árvores localizadas na esquina das Ruas Visconde de Nacar com Teófilo Petricoski - Jardim das Américas. |
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| materia |
1100/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bandeira, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1101/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras qual a previsão para o início das obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza. |
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1102/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do terreno que fica na esquina da Rua Paraná com Teófilo Augusto Loiola, onde está o ginásio de esportes, para que providencie a limpeza do mato que está sobre o passeio. |
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| materia |
1103/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer seja atendida demanda de usuários do transporte público urbano que utilizam o serviço para irem e voltarem de seus trabalhos, na região do parque das indústrias, saída para Nova Espero. |
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| materia |
1104/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que sejam urgentemente instalados semáforos nos cruzamentos das Ruas Tapir com Avenida Brasil; e Tapir com Paraná. |
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| materia |
1105/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Manoel Ribas entre as Ruas entre as Ruas Silva Jardim e Travessa Sebastião Pereira, Bairro Vila Isabel. |
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1106/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Sueli Mirna Togni Rosin, extensivo a todos os membros da Diretoria do Bairro Pinheirinho, eleitos no dia 3 de maio de 2019. |
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1107/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Em alusão ao dia 5 de maio, que comemora-se nacionalmente o dia do Líder Comunitário, parabeniza em nome da União de Bairros todos os líderes comunitários de nosso município, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade. |
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| materia |
1108/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer seja adquirida seis novas cadeiras de observação para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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