| materia |
1109/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Camarões entre as Ruas Epitácio Pessoa e Manoel Ribas, Bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim entre as Ruas Nereu Ramos e Epitácio Pessoa, Bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer reforma nas cadeiras de observação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a troca dos bebedouros de água da recepção da Unidade de Pronto Atendimento -UPA, por bebedouros modernos e com filtro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer reparo no calçamento e correção das galerias pluviais, no cruzamento das vias Lídio Oltramari X Irineu Parzianello. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa asfalto 100%, das seguintes vias: Manuel Bandeira, Luís Xavier, Itá, Visconde de Guarapuava, Vinícius de Moraes, Dom João VI, Gomercindo Palagi, Joaquim Nabuco, Xisto Ramirez Gutierriz e Eduardo Daggios. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Doutor Helder Andrade Lauria, parabenizando pela posse ao cargo de Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizados estudos visando a redução de acidentes na Rua Itabira, sentido bairro - centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer ao PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos nos últimos dois anos, com relação as vistorias feitas nos postos de combustíveis do Município de Pato Branco, no que diz respeito aos preços praticados pelos postos, a qualidade do combustível comercializado e possíveis irregularidades no volume dispensado pela bomba medidora e no valor final cobrado do consumidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a poda do mato que está sobre a cerca no leito do Rio Ligeiro, no cruzamento das Ruas Governador Jorge Lacerda e Tapejara, de modo a tornar possível a visibilidade para quem vai entrar na Rua Tapejara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a disponibilização com urgência de carro fumacê para auxiliar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a aquisição de um aparelho medidor de pressão arterial de braço, para a sala 09 de triagem adulta da Unidade de Saúde Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer a fixação de faixas refletivas nos containers de coleta de lixo reciclável. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja analisada a possibilidade de transferir o local de embarque e desembarque dos ônibus que realizam as linhas metropolitano, para o terminal urbano a ser construido na área atrás da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requer os serviços de readequação, patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural que passa pelas propriedades das famílias Copatti, Zancanaro e Teodoro, na Comunidade de Fazenda da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2019 |
2019-05-08 |
Requerimento |
Requerem a revogação integral da Lei Municipal nº 396/81, que autoriza a denominação Praça Rotary, logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-05-08 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Lourdes Carini Martich, ocupante do cargo de Agente de Apoio, passando da Classe 1 – Nível 7, para a Classe 1 – Nível 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de maio de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-05-08 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, passando da Classe 8 – Nível 12, para a Classe 8 – Nível 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de abril de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2019-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5329/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui a periodicidade de inspeção e limpeza das galerias de canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5330/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5331/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Passeio Ciclístico Alex Araújo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5332/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. |
1 |
extracted
|
| norma |
5333/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao atendimento médico na Unidade de Saúde do bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que o mesmo interceda junto ao governo estadual buscando viabilizar a construção de ciclovia e iluminação nos dois sentidos, na rodovia PR 469, trecho entre a Avenida Tupi e a UTFPR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Inspetor Comandante do Posto da Policia Rodoviária Federal de Pato Branco, convidando para participar da sessão ordinária do dia 13 de maio, para falar sobre a fiscalização realizada nos acessos aos bairros Fraron e Planalto, além da instalação do novo Posto da PRF, próximo ao Distrito de São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao atendimento de profissional reumatologista na saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Deputado Guto Silva, solicitando para que o mesmo interceda junto ao governo estadual buscando viabilizar a construção de ciclovia e iluminação nos dois sentidos, na rodovia PR 469, trecho entre a Avenida Tupi e a UTFPR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando para que o mesmo interceda junto ao governo estadual buscando viabilizar a construção de ciclovia e iluminação nos dois sentidos, na rodovia PR 469, trecho entre a Avenida Tupi e a UTFPR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Osmar Gabriel, Presidente do Conselho de Instituidores da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, convidando-o para participar da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019, às 13h30, para explanar sobre a construção da nova estrutura para abrigar o novo acelerador linear conquistado através de doação da Itaipu com apoio do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer cópias dos documentos especificados no §2º do Art. 14º da Lei n º 2463/2005, assim como, dos Incisos I e II, do art. 3º do Decreto nº 4.908/2005, com relação a todos os vendedores ambulantes que já possuem alvará para seu devido funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde uma relação das clínicas particulares que prestam serviços de fisioterapia, também na modalidade domiciliar, aos pacientes do SUS do município; os valores pagos pelo município a estas clínicas para cada tipo de procedimento; e quem está fiscalizando os contratos com estas clínicas, bem como o atendimento prestados por elas aos pacientes do SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretária de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho, solicitando cópia do REMUME e REREME, além disso, indique quais das relações é utilizada/disponibilizada atualmente pela Farmácia Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer a relação do Montante arrecadado com multas em 2017 e 2018 no DEPATRAN, assim como, o percentual investido na Educação para o trânsito nos mesmos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer a fundamentação legal para determinar a entrega de medicamentos conforme determinação: “Para usuários de convênios e consultórios particulares, somente poderão retirar a Sertralina mediante receita médica de especialista Psiquiátrico”, constante no Protocolo de entrega de medicamentos para pacientes do Caps, datado de 01 de abril de 2019, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde (em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretária de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho, convidando-a para participar de reunião no dia 14 de maio de 2019, às 18h, a fim de tratar de assuntos de anseio dos Motoristas lotados na Secretaria de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o motivo pelo qual não está sendo realizado o serviço de varrição na Rua Tapejara, após o cruzamento com a Rua Governador Jorge Lacerda, até o final da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a poda do mato que está sobre a cerca no leito do Rio Ligeiro, no cruzamento das Ruas Governador Jorge Lacerda e Tapejara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja incluso no cronograma de implementação dos novos pontos do transporte público coletivo, a instalação de um ponto na Rua Tapir, divisa entre os Bairros Cadorin e Bancários. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer melhorias no acesso a garagem das residências nºs 40 e 62, da Rua Vereador Alberto Geron, no Bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 138/2019 de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidentes Vascular Cerebral - AVC. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Farrapos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1085/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tapir com a Avenida Brasil - Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1086/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Convida o Senhor Lindomar Brandão a participar da sessão ordinária no dia 20 de maio de 2019 para falar sobre a Associação Patobranquense de Futebol Amador. |
1 |
extracted
|
| materia |
1087/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
1088/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que instale placa de sinalização do tipo R1 “Pare”, no cruzamento das Ruas Santa Rita e São Pedro, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1089/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer rebaixamento de guia para vaga de cadeirante em frente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|