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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1109/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Camarões entre as Ruas Epitácio Pessoa e Manoel Ribas, Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1110/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim entre as Ruas Nereu Ramos e Epitácio Pessoa, Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1111/2019 2019-05-08 Requerimento Requer reforma nas cadeiras de observação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1112/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a troca dos bebedouros de água da recepção da Unidade de Pronto Atendimento -UPA, por bebedouros modernos e com filtro. 1 extracted
materia 1113/2019 2019-05-08 Requerimento Requer reparo no calçamento e correção das galerias pluviais, no cruzamento das vias Lídio Oltramari X Irineu Parzianello. 1 extracted
materia 1114/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a inclusão no programa asfalto 100%, das seguintes vias: Manuel Bandeira, Luís Xavier, Itá, Visconde de Guarapuava, Vinícius de Moraes, Dom João VI, Gomercindo Palagi, Joaquim Nabuco, Xisto Ramirez Gutierriz e Eduardo Daggios. 1 extracted
materia 1115/2019 2019-05-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Doutor Helder Andrade Lauria, parabenizando pela posse ao cargo de Chefe da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. 1 extracted
materia 1116/2019 2019-05-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizados estudos visando a redução de acidentes na Rua Itabira, sentido bairro - centro. 1 extracted
materia 1117/2019 2019-05-08 Requerimento Requer ao PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos nos últimos dois anos, com relação as vistorias feitas nos postos de combustíveis do Município de Pato Branco, no que diz respeito aos preços praticados pelos postos, a qualidade do combustível comercializado e possíveis irregularidades no volume dispensado pela bomba medidora e no valor final cobrado do consumidor. 1 extracted
materia 1118/2019 2019-05-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a poda do mato que está sobre a cerca no leito do Rio Ligeiro, no cruzamento das Ruas Governador Jorge Lacerda e Tapejara, de modo a tornar possível a visibilidade para quem vai entrar na Rua Tapejara. 1 extracted
materia 1119/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a disponibilização com urgência de carro fumacê para auxiliar no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e outras doenças. 1 extracted
materia 1120/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a aquisição de um aparelho medidor de pressão arterial de braço, para a sala 09 de triagem adulta da Unidade de Saúde Central. 1 extracted
materia 1121/2019 2019-05-08 Requerimento Requer a fixação de faixas refletivas nos containers de coleta de lixo reciclável. 1 extracted
materia 1122/2019 2019-05-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja analisada a possibilidade de transferir o local de embarque e desembarque dos ônibus que realizam as linhas metropolitano, para o terminal urbano a ser construido na área atrás da Prefeitura. 1 extracted
materia 1123/2019 2019-05-08 Requerimento Requer os serviços de readequação, patrolamento e cascalhamento no trecho da estrada rural que passa pelas propriedades das famílias Copatti, Zancanaro e Teodoro, na Comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 1124/2019 2019-05-08 Requerimento Requerem a revogação integral da Lei Municipal nº 396/81, que autoriza a denominação Praça Rotary, logradouro público. 1 extracted
norma 18/2019 2019-05-08 Portaria Legislativa Concede promoção diagonal à servidora Lourdes Carini Martich, ocupante do cargo de Agente de Apoio, passando da Classe 1 – Nível 7, para a Classe 1 – Nível 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 2 de maio de 2019. 1 extracted
norma 19/2019 2019-05-08 Portaria Legislativa Concede promoção diagonal ao servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, passando da Classe 8 – Nível 12, para a Classe 8 – Nível 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de abril de 2019. 1 extracted
sessao 25 2019-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 151/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5329/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Institui a periodicidade de inspeção e limpeza das galerias de canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5330/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5331/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Passeio Ciclístico Alex Araújo”. 1 extracted
norma 5332/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. 1 extracted
norma 5333/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”. 1 extracted
materia 150/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação. 1 extracted
materia 1066/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao atendimento médico na Unidade de Saúde do bairro Planalto. 1 extracted
materia 1067/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que o mesmo interceda junto ao governo estadual buscando viabilizar a construção de ciclovia e iluminação nos dois sentidos, na rodovia PR 469, trecho entre a Avenida Tupi e a UTFPR. 1 extracted
materia 1068/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Inspetor Comandante do Posto da Policia Rodoviária Federal de Pato Branco, convidando para participar da sessão ordinária do dia 13 de maio, para falar sobre a fiscalização realizada nos acessos aos bairros Fraron e Planalto, além da instalação do novo Posto da PRF, próximo ao Distrito de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 1069/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes ao atendimento de profissional reumatologista na saúde pública. 1 extracted
materia 1070/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, Deputado Guto Silva, solicitando para que o mesmo interceda junto ao governo estadual buscando viabilizar a construção de ciclovia e iluminação nos dois sentidos, na rodovia PR 469, trecho entre a Avenida Tupi e a UTFPR. 1 extracted
materia 1071/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando para que o mesmo interceda junto ao governo estadual buscando viabilizar a construção de ciclovia e iluminação nos dois sentidos, na rodovia PR 469, trecho entre a Avenida Tupi e a UTFPR. 1 extracted
materia 1072/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Osmar Gabriel, Presidente do Conselho de Instituidores da Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, convidando-o para participar da Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019, às 13h30, para explanar sobre a construção da nova estrutura para abrigar o novo acelerador linear conquistado através de doação da Itaipu com apoio do Governo Federal. 1 extracted
materia 1073/2019 2019-05-06 Requerimento Requer cópias dos documentos especificados no §2º do Art. 14º da Lei n º 2463/2005, assim como, dos Incisos I e II, do art. 3º do Decreto nº 4.908/2005, com relação a todos os vendedores ambulantes que já possuem alvará para seu devido funcionamento. 1 extracted
materia 1074/2019 2019-05-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde uma relação das clínicas particulares que prestam serviços de fisioterapia, também na modalidade domiciliar, aos pacientes do SUS do município; os valores pagos pelo município a estas clínicas para cada tipo de procedimento; e quem está fiscalizando os contratos com estas clínicas, bem como o atendimento prestados por elas aos pacientes do SUS. 1 extracted
materia 1075/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado a Secretária de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho, solicitando cópia do REMUME e REREME, além disso, indique quais das relações é utilizada/disponibilizada atualmente pela Farmácia Central. 1 extracted
materia 1076/2019 2019-05-06 Requerimento Requer a relação do Montante arrecadado com multas em 2017 e 2018 no DEPATRAN, assim como, o percentual investido na Educação para o trânsito nos mesmos anos. 1 extracted
materia 1077/2019 2019-05-06 Requerimento Requer a fundamentação legal para determinar a entrega de medicamentos conforme determinação: “Para usuários de convênios e consultórios particulares, somente poderão retirar a Sertralina mediante receita médica de especialista Psiquiátrico”, constante no Protocolo de entrega de medicamentos para pacientes do Caps, datado de 01 de abril de 2019, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde (em anexo). 1 extracted
materia 1078/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado a Secretária de Saúde Márcia Fernandes de Carvalho, convidando-a para participar de reunião no dia 14 de maio de 2019, às 18h, a fim de tratar de assuntos de anseio dos Motoristas lotados na Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 1079/2019 2019-05-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o motivo pelo qual não está sendo realizado o serviço de varrição na Rua Tapejara, após o cruzamento com a Rua Governador Jorge Lacerda, até o final da via. 1 extracted
materia 1080/2019 2019-05-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a poda do mato que está sobre a cerca no leito do Rio Ligeiro, no cruzamento das Ruas Governador Jorge Lacerda e Tapejara. 1 extracted
materia 1081/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja incluso no cronograma de implementação dos novos pontos do transporte público coletivo, a instalação de um ponto na Rua Tapir, divisa entre os Bairros Cadorin e Bancários. 1 extracted
materia 1082/2019 2019-05-06 Requerimento Requer melhorias no acesso a garagem das residências nºs 40 e 62, da Rua Vereador Alberto Geron, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1083/2019 2019-05-06 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 138/2019 de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidentes Vascular Cerebral - AVC. 1 extracted
materia 1084/2019 2019-05-06 Requerimento Reiterando: Requer instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Farrapos. 1 extracted
materia 1085/2019 2019-05-06 Requerimento Requer instalação de semáforo no cruzamento da Rua Tapir com a Avenida Brasil - Centro. 1 extracted
materia 1086/2019 2019-05-06 Requerimento Convida o Senhor Lindomar Brandão a participar da sessão ordinária no dia 20 de maio de 2019 para falar sobre a Associação Patobranquense de Futebol Amador. 1 extracted
materia 1087/2019 2019-05-06 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. 1 extracted
materia 1088/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja oficiado o Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que instale placa de sinalização do tipo R1 “Pare”, no cruzamento das Ruas Santa Rita e São Pedro, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1089/2019 2019-05-06 Requerimento Requer rebaixamento de guia para vaga de cadeirante em frente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted