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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1030/2019 2019-04-29 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na comunidade de Sede Dom Carlos. 1 extracted
materia 1031/2019 2019-04-29 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a substituição da atual ponte de madeira por ponte em alvenaria, na estrada que liga as comunidade de Sede Dom Carlos e São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 1032/2019 2019-04-29 Requerimento Requer seja oficiado à AGEPAR, solicitando o envio de relação dos municípios paranaenses contendo a forma de exploração do sistema de abastecimento de água, se municipalizados ou mediante concessão com a Sanepar. 1 extracted
materia 1033/2019 2019-04-29 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1034/2019 2019-04-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite uma lombada elevada, e a instalação de uma câmara, na Av Tupy em frente ao Supermercado Comprão. 1 extracted
materia 1035/2019 2019-04-29 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno vazio no cruzamento das Ruas Guarani e Farrapos, para que providencie a calçada no entorno do terreno. 1 extracted
materia 1036/2019 2019-04-29 Requerimento Requer a Mesa Diretora para que seja oficiado o Senhor Edmundo Martignoni pelo sucesso da VI edição do Baile da Costela realizado no dia 26 de abril, no CTG Tarca Nativista. 1 extracted
materia 1037/2019 2019-04-29 Requerimento Comunica a ausência da sessão ordinária do dia 06 de maio de 2019 devido a participação em convenção estadual do PSDB em Curitiba. 1 extracted
materia 1038/2019 2019-04-29 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Genuíno Piacentini, Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1039/2019 2019-04-29 Requerimento Requer seja aplicada em sua integralidade a lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal . 1 extracted
materia 1040/2019 2019-04-29 Requerimento Comunica afastamento de suas atividades parlamentares no período de 21 de maio a 20 de junho de 2019 devido a participação em evento rotário na Alemanha. 1 extracted
materia 1041/2019 2019-04-29 Requerimento REITERANDO: Requer a colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Uruguaiana e Marechal Deodoro, no Bairro Novo Horizonte, esquina da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 1042/2019 2019-04-29 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta casa de Leis quantos alverás estão parados devido a falta de liberação do Corpo de Bombeiros em nossa cidade. 1 extracted
materia 1043/2019 2019-04-29 Requerimento Requer ao DEPATRAN, para que realize um estudo sobre todas as rotatórias da Avenida Tupi, verificando quais devem ser substituídas por semáforos. 1 extracted
materia 1044/2019 2019-04-29 Requerimento REITERANDO: Requer melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas Uruguai e Paraguai, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 1045/2019 2019-04-29 Requerimento Requer a revitalização da quadra externa de basquete em anexo ao Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. 1 extracted
materia 1046/2019 2019-04-29 Requerimento Requer ao Executivo a edificação e padronização das calçadas conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, na Rua Altamira - Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1047/2019 2019-04-29 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Carlos Fontana no Bairro São João. 1 extracted
materia 1048/2019 2019-04-29 Requerimento REITERANDO. Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Presidente Costa e Silva e Rua Diogo Feijó no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1049/2019 2019-04-29 Requerimento Requer os serviços de patrolamento, colocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que interliga as Comunidades de São João Batista e Nossa Senhora da Saúde. 1 extracted
materia 1050/2019 2019-04-29 Requerimento Convida o Senhor Adão Garcia – Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participar de Sessão Ordinária, para explanar sobre a eleição do Conselho Tutelar em nosso Município. 1 extracted
sessao 23 2019-04-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 138/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação o Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. 1 extracted
materia 139/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências. 1 extracted
materia 1029/2019 2019-04-26 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Antônio Franco no Bairro Bortot e a inclusão desta via pública no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-25 Indicação Indicam que seja disponibilizado atendimento especializado em libras para atender usuários da UPA em nosso Município. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-25 Indicação Indica que seja realizado campanhas de conscientização através de comunicação visual, utilizando banners ou outdoors, em logradouros públicos, repartições públicas e acessos do município, com menção ao crime de abandono e maus tratos a animais, bem como a importância da adoção responsável. 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil e oitocentos e dez reais). 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.538.423,33 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos). 1 extracted
materia 137/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Ordinária Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas). 1 extracted
materia 1026/2019 2019-04-25 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie o conserto do asfalto na Rua Arariboia em frente ao nº 577. 1 extracted
materia 1027/2019 2019-04-25 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que tome providências em relação a Rua situada no Bairro São João que possui mais que uma nomeação. 1 extracted
materia 1028/2019 2019-04-25 Requerimento Convida a Senhora Marilene Meneguzzo Schnornberger - Assistente de Trânsito e Agente de Apoio da 5º CIRETRAN, para falar sobre a Campanha “Maio Amarelo” na sessão do dia 08 de maio de 2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-24 Moção de Apoio A ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Senhor Ademar Traiano, apoiando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4, de 2019, que tem por objetivo garantir aos policiais e bombeiros militares a fixação de jornada semanal de 40 horas. 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-24 Moção de Aplauso A ser concedida ao Doutor Edson Fressato, por relevantes serviços prestados, de modo especial como Presidente da UNIMED Pato Branco - Gestão 2016-2019, extensiva ao Doutor Ildefonso Amoedo Canto - Vice-Presidente e Doutora Deise Vons Guerios - Superintendente. 1 extracted
materia 1011/2019 2019-04-24 Requerimento Justifica ausência da sessão ordinária do dia 24 de abril, ocasião em que representará a casa legislativa em evento promovido pela UTFPR Campus Pato Branco. 1 extracted
materia 1012/2019 2019-04-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, Rua Melci Dalmolim esquina com a Rua Gelmiro Martignone, Rua Ilda Baezo esquina com a Rua Pioneiro Victorio Leonardi, Rua Waldomiro Dalligna, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1013/2019 2019-04-24 Requerimento Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio das informações solicitadas nos requerimentos n° 369/2019 e 142/2019. 1 extracted
materia 1014/2019 2019-04-24 Requerimento Requer a colocação de uma boca de lobo, na Rua João Penso, em frente ao n° 800. 1 extracted
materia 1015/2019 2019-04-24 Requerimento Requer serviço de tapa buracos na Rua Moacir de Jesus Martins, no trecho entre a marginal da BR-158 e a Rua João Penso. 1 extracted
materia 1016/2019 2019-04-24 Requerimento Requer a adequação de uma boca de lobo, na esquina da Rua Dos Andradas com Farroupilha - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1017/2019 2019-04-24 Requerimento Requer ao Conselho Municipal de Saúde para que verifique a disponibilidade do veículo utilizado para o transporte das pessoas com necessidades especiais que necessitam deste transporte público para frequentar as atividades pertinentes ao seu tratamento de saúde, como a fisioterapia. 1 extracted
materia 1018/2019 2019-04-24 Requerimento Requer que sejam notificados os proprietários dos lotes vazios localizados na Avenida das Torres, próximo a rotatória, entre as Ruas Rosa Bortot Merlo e Leduir Viganó, no Bairro Vila Isabel, para que efetuem a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 1019/2019 2019-04-24 Requerimento Requer a diminuição ou readequação da rotatória localizada na Rua Nicanor Baccin, no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1020/2019 2019-04-24 Requerimento Requer que sejam notificados os proprietários dos lotes vazios localizados na Avenida das Torres entre as Ruas Silva Jardim e Leduir Viganó, no Bairro Vila Isabel, para que realizem a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 1021/2019 2019-04-24 Requerimento Requerem o arquivamento do Projeto de Lei nº 183/2018, de 19 de outubro de 2018 – Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1022/2019 2019-04-24 Requerimento Requer a limpeza das Ruas Angelo Merlo, Rosa Bortot Merlo e demais que necessitem deste serviço, no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1023/2019 2019-04-24 Requerimento Requer a ampliação de iluminação pública nos locais que ainda não dispõem, nos Bairros São Luiz e Vila Isabel. 1 extracted