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8/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). |
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9/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 196/2016 que institui a periodiciadade de inspeção e limpeza das galerias da canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº 35/2019, de 1º de fevereiro de 2019 – Mensagem nº 10/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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132/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências. |
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133/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. |
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951/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que seja verificado na Rua São Francisco enfrente ao Posto de Saúde Bairro Planalto, lâmpadas de iluminação publica permanecem acesa o dia todo. |
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952/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer ampliação na rede de iluminação pública na Rua do Príncipe, nas proximidades do número 182, Bairro São Cristóvão. |
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953/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Reitera que seja reparado o asfalto, bocas de lobo e meios fios, na esquina das vias Ivaí com Roberto Colli - Bairro Jardim Floresta. |
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954/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, próximo à Mercearia Tite, nº 383. |
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955/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer informações acerca das empresas que exercem atividade de lava-car no município. |
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956/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% a Rua Dom Pedro I, as partes que ainda não receberam a pavimentação asfáltica, e que seja realizada operação tapa buracos nos trechos que já estão asfaltados. |
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957/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Pedro José da Silva, no Bairro Pinheirinho. |
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958/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Manoel Branco no Bairro Alto da Glória. |
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959/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua André Barros no Bairro Santo Antônio. |
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960/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Ernesto Villa entre a Rua Xisto Ramires Gutierrez até a residência de nº 195 no Bairro Aeroporto. |
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961/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Luiz Ruaro no Bairro Alto da Glória. |
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962/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Reitera pedido à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR escritório de Pato Branco para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. |
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963/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a limpeza instalação de duas lixeiras, uma para lixo orgânico e outras para lixo reciclável junto a Academia da Saúde ao lado do CMEI Madre Paulina - Bairro Sambugaro. |
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964/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia do Convênio nº 51/2017 firmado entre o Município de Pato Branco e a Secretaria de Estado da Saúde, requer ainda, cópia do projeto do Centro de Zoonoses, que trata o Projeto de Lei nº 118/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). |
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965/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia do Convênio nº 51/2017 firmado entre o Município de Pato Branco e a Secretaria de Estado da Saúde, requer ainda, cópia do projeto do Centro de Zoonoses, que trata o Projeto de Lei nº 119/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). |
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966/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja realizada obras de melhorias no desnível existente entre o asfalto da Estrada Municipal Irineu Bertani e a entrada da propriedade do Senhor Santo Bernardi, na Comunidade de Independência. |
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967/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado à Comunidade de Independência dois containers, para o descarte correto de lixo orgânico e lixo reciclável. |
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968/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de área de lazer no Lote 01, Quadra 794 - Praça Bom Jesus, no Bairro Cristo Rei. |
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969/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras poliédricas na Estrada Municipal que interliga a Comunidade do Passo da Pedra com a Comunidade da Linha São Braz. |
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970/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer pintura das vagas especiais em frente a Unidade de Saúde Central. |
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971/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer serviços de roçada, corte de grama e limpeza ao lado do Ginásio e antiga Escola do Bairro São João. |
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972/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado o rolo compactador para a compactação do solo do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot. |
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973/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 116/2019 especificando quais as vias serão pavimentadas com a verba mencionada, assim como, cópia do Contrato n 866070/2018 celebrado entre a União e o Município. |
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974/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 115/2019 especificando quais as vias serão pavimentadas com a verba mencionada, assim como, cópia do Contrato n 866236/2018 celebrado entre a União e o Município. |
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975/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN, para que estude uma forma de melhorar o tráfego no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari, Anchieta e Ângelo Dal Bosco, no Bairro Bonatto, nas proximidades da Bacia de Contenção. |
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| materia |
976/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Robertinho da Luz Dolenga, parabenizando-o pela nomeação ao cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN. |
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| materia |
977/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 142/2017. |
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| materia |
978/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer a substituição da pinguela localizada no fim da Rua Eduardo Amadori, que liga a Rua Altamira - Bairro Bonato por uma ponte e iluminação adequada naquele local. |
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| materia |
979/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a colocação de tubulação na Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista, próximo a Rua Edmo Pastro. |
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| materia |
980/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerem a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a doação de um carro para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, bem como todos os equipamentos que fazem parte do Kit para aparelhar o Conselho melhorando cada vez mais o atendimento a pessoa idosa em nosso município. |
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| sessao |
20 |
2019-04-17 |
Sessão Ordinária |
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21/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO para que a administração municipal estude a possibilidade de implantar sistema semelhante ao que o governo estadual implantou referente ao controle e fiscalização de emissão de atestados médicos. |
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128/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar empresa para extrair ou remover raízes e/ou tocos existentes nas calçadas e dá outras providências. |
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129/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica, e dá outras providências. |
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130/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenta do pagamento da taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da Sanepar, no Município de Pato Branco. |
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131/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências. |
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947/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da estrada que liga a BR 158 até a comunidade de São Brás, passando pelo Parque Industrial. |
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948/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Solicitam a Caixa Econômica Federal a instalação de um posto de atendimento/cobrança - Casa Lotérica no Bairro Planalto. |
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949/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Convite para Irmã Tania Menezes, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. |
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950/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Requer melhorias na Estrada da Linha Soares -Comunidade Passo da Ilha. |
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1/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao substitutivo do Projeto de Lei n° 125/2018
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
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5/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2019, o qual propõe ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Passeio Ciclístico Alex Araújo". |
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6/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão |
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127/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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912/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adquiridas agulhas mais finas, para a aplicação de insulina, aos pacientes com diabetes. |
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