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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2019 2019-04-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 110/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 196/2016 que institui a periodiciadade de inspeção e limpeza das galerias da canalização dos rios que atravessam a cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 35/2019, de 1º de fevereiro de 2019 – Mensagem nº 10/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco. 1 extracted
materia 951/2019 2019-04-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que seja verificado na Rua São Francisco enfrente ao Posto de Saúde Bairro Planalto, lâmpadas de iluminação publica permanecem acesa o dia todo. 1 extracted
materia 952/2019 2019-04-17 Requerimento Requer ampliação na rede de iluminação pública na Rua do Príncipe, nas proximidades do número 182, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 953/2019 2019-04-17 Requerimento Reitera que seja reparado o asfalto, bocas de lobo e meios fios, na esquina das vias Ivaí com Roberto Colli - Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 954/2019 2019-04-17 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Curitiba, próximo à Mercearia Tite, nº 383. 1 extracted
materia 955/2019 2019-04-17 Requerimento Requer informações acerca das empresas que exercem atividade de lava-car no município. 1 extracted
materia 956/2019 2019-04-17 Requerimento REITERANDO: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% a Rua Dom Pedro I, as partes que ainda não receberam a pavimentação asfáltica, e que seja realizada operação tapa buracos nos trechos que já estão asfaltados. 1 extracted
materia 957/2019 2019-04-17 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Pedro José da Silva, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 958/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Manoel Branco no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 959/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua André Barros no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 960/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Ernesto Villa entre a Rua Xisto Ramires Gutierrez até a residência de nº 195 no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 961/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Luiz Ruaro no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 962/2019 2019-04-17 Requerimento Reitera pedido à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR escritório de Pato Branco para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 963/2019 2019-04-17 Requerimento Reiterando: Requer a limpeza instalação de duas lixeiras, uma para lixo orgânico e outras para lixo reciclável junto a Academia da Saúde ao lado do CMEI Madre Paulina - Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 964/2019 2019-04-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia do Convênio nº 51/2017 firmado entre o Município de Pato Branco e a Secretaria de Estado da Saúde, requer ainda, cópia do projeto do Centro de Zoonoses, que trata o Projeto de Lei nº 118/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
materia 965/2019 2019-04-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia do Convênio nº 51/2017 firmado entre o Município de Pato Branco e a Secretaria de Estado da Saúde, requer ainda, cópia do projeto do Centro de Zoonoses, que trata o Projeto de Lei nº 119/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício financeiro de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
materia 966/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja realizada obras de melhorias no desnível existente entre o asfalto da Estrada Municipal Irineu Bertani e a entrada da propriedade do Senhor Santo Bernardi, na Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 967/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja disponibilizado à Comunidade de Independência dois containers, para o descarte correto de lixo orgânico e lixo reciclável. 1 extracted
materia 968/2019 2019-04-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de área de lazer no Lote 01, Quadra 794 - Praça Bom Jesus, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 969/2019 2019-04-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a pavimentação com pedras poliédricas na Estrada Municipal que interliga a Comunidade do Passo da Pedra com a Comunidade da Linha São Braz. 1 extracted
materia 970/2019 2019-04-17 Requerimento Requer pintura das vagas especiais em frente a Unidade de Saúde Central. 1 extracted
materia 971/2019 2019-04-17 Requerimento Requer serviços de roçada, corte de grama e limpeza ao lado do Ginásio e antiga Escola do Bairro São João. 1 extracted
materia 972/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja disponibilizado o rolo compactador para a compactação do solo do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot. 1 extracted
materia 973/2019 2019-04-17 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 116/2019 especificando quais as vias serão pavimentadas com a verba mencionada, assim como, cópia do Contrato n 866070/2018 celebrado entre a União e o Município. 1 extracted
materia 974/2019 2019-04-17 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 115/2019 especificando quais as vias serão pavimentadas com a verba mencionada, assim como, cópia do Contrato n 866236/2018 celebrado entre a União e o Município. 1 extracted
materia 975/2019 2019-04-17 Requerimento Requer ao DEPATRAN, para que estude uma forma de melhorar o tráfego no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari, Anchieta e Ângelo Dal Bosco, no Bairro Bonatto, nas proximidades da Bacia de Contenção. 1 extracted
materia 976/2019 2019-04-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Robertinho da Luz Dolenga, parabenizando-o pela nomeação ao cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN. 1 extracted
materia 977/2019 2019-04-17 Requerimento Requer à Mesa Diretora, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 142/2017. 1 extracted
materia 978/2019 2019-04-17 Requerimento Requer a substituição da pinguela localizada no fim da Rua Eduardo Amadori, que liga a Rua Altamira - Bairro Bonato por uma ponte e iluminação adequada naquele local. 1 extracted
materia 979/2019 2019-04-17 Requerimento Requer a limpeza e a colocação de tubulação na Rua Angelo Merlin - Bairro Bela Vista, próximo a Rua Edmo Pastro. 1 extracted
materia 980/2019 2019-04-17 Requerimento Requerem a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a doação de um carro para o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, bem como todos os equipamentos que fazem parte do Kit para aparelhar o Conselho melhorando cada vez mais o atendimento a pessoa idosa em nosso município. 1 extracted
sessao 20 2019-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-16 Indicação Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO para que a administração municipal estude a possibilidade de implantar sistema semelhante ao que o governo estadual implantou referente ao controle e fiscalização de emissão de atestados médicos. 1 extracted
materia 128/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar empresa para extrair ou remover raízes e/ou tocos existentes nas calçadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Isenta do pagamento da taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da Sanepar, no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 131/2019 2019-04-16 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências. 1 extracted
materia 947/2019 2019-04-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da estrada que liga a BR 158 até a comunidade de São Brás, passando pelo Parque Industrial. 1 extracted
materia 948/2019 2019-04-16 Requerimento Solicitam a Caixa Econômica Federal a instalação de um posto de atendimento/cobrança - Casa Lotérica no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 949/2019 2019-04-16 Requerimento Convite para Irmã Tania Menezes, da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 950/2019 2019-04-16 Requerimento Requer melhorias na Estrada da Linha Soares -Comunidade Passo da Ilha. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-15 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao substitutivo do Projeto de Lei n° 125/2018 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-15 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2019, o qual propõe ser incluído no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Passeio Ciclístico Alex Araújo". 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão 1 extracted
materia 127/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 912/2019 2019-04-15 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adquiridas agulhas mais finas, para a aplicação de insulina, aos pacientes com diabetes. 1 extracted