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913/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requerem ao Depatran, para que encaminhe a esta Casa de Leis explicações a respeito do ocorrido no dia 12 de abril de 2019, por volta das 14h00, em frente à Policlínica Pato Branco. |
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914/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a poda dos arbustos da frente do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. |
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915/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lixeira maior na praça de esportes Maria Ivanilde Gonçalves no Bairro Planalto, e que seja feito o controle da vegetação do imóvel em seu entorno. |
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916/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente realize o serviço de patrolamento e rolo compactador no prolongamento da Rua Urbano Wittmann até a estrada Municipal Azelino Dalla Costa |
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917/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer revitalização no prédio da Universidade Aberta do Brasil - Polo Pato Branco, pavimentação da via de acesso ao local e no entorno, bem como melhorias para escoamento das águas pluviais. |
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918/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família. |
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919/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Convoca Mauro Sbarain para participar de reunião no dia 17 de abril de 2019, a fim de tratar sobre a Lei 2.463/05 do exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas, assim como os alvarás concedidos aos ambulantes. |
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920/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie serviço de tapa buraco na Rua Maria Bombarda Oldoni esquina com a Rua Pioneiro Pioniro Alberto Braun no Bairro Parque do Som. |
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921/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer ao departamento competente que especifique qual foi o servidor destinado a exercer o transporte sanitário de utensílios, vestimentas e demais materiais utilizados na UPA, além de que apresente cópia do certificado de curso de manipulação de produtos tóxicos infectantes. |
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922/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer cópia dos documentos referentes aos seguros em vigor da frota de automóveis do Executivo. |
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923/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer a revitalização da iluminação pública na rua José Leonardi com Pedro Kriger, assim como instalação de sinalização e/ou equipamentos que visem reduzir a velocidade dos automóveis. |
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924/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos 548/2018, e 438/2019. |
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925/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie tapa buraco no prolongamento da Rua Maria Bombarda Oldoni saída para a Comunidade de Fazenda da Barra. |
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926/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente informe a esta casa de Leis a situação em que se encontra a questão dos artesãos que atuam junto a Praça Presidente Getúlio Vargas. |
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927/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto no Campo” a Estrada Municipal Ida Bonatto Viganó. |
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928/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua José Cardoso no Bairro Alto da Glória. |
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929/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Tereza Catusso no Bairro São João. |
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930/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Parabeniza a Rádio Movimento FM pelos 37 anos de atividade em nossa cidade. |
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931/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer melhorias no acesso à Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM. |
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| materia |
932/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dois dispositivos redutores de velocidade na Estrada Municipal Irineu Bertani - Comunidade de Independência. |
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933/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer sejam tomadas as providências para sanar os problemas com erosão do solo em frente a Capela da Comunidade Independência. |
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934/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da estrada de acesso a propriedade do senhor Ernesto Bertoldo, incluindo o desentupimento de bueiro. |
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935/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas Ruas situadas nas proximidades da Faculdade de Pato Branco - FADEP. |
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| materia |
936/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Ivai, a partir da Praça do bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
937/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas e iluminação pública na Rua Irineu Parzianello. |
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| materia |
938/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas proximidades da Escola Irmã Dulce. |
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| materia |
939/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas proximidades do Largo da Liberdade. |
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| materia |
940/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da ponte sobre o Rio Ligeiro, localizada na estrada que liga as comunidades de São Roque do Chopim à Sede Dom Carlos. |
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| materia |
941/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da Rua José Fraron, no bairro Fraron. |
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942/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas ruas próximas ao Hospital Policlinica. |
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| materia |
943/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da calçada construida pela Sanepar no imóvel situado na esquina das Ruas Paraná com Itabira. |
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| materia |
944/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Convida o Senhor José Abramo Marquesi - Coordenador do Curso de Agronomia da UTFPR e o Senhor Gilberto Santos Andrade - Chefe do Departamento das Ciências Agrárias da UTFPR, para falarem sobre a apresentação do Centro Latino Americano de Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento territorial. |
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| materia |
945/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 113/2019 - “Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências”. |
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| materia |
946/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia dos autos de infração emitidos por agente de trânsito junto ao Hospital Policlinica, no dia 12 de abril de 2019. |
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| norma |
4/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2018. |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-15 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei nº 63/2018. |
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| norma |
16/2019 |
2019-04-15 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-feira Santa). |
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| sessao |
19 |
2019-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019
Autor: Rodrigo José Correia - PSC
Relator: Carlinho Antonio Polazzo – PROS
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil ONG - Anjos Protetores |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 109/2019 que visa abrir crédito especial no valor de R$ 90.000,00. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-12 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019
Autor: Vilmar Maccari - PDT
Relator: Carlinho Antonio Polazzo – PROS
Súmula: Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros” |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Substitutivo ao Projeto de 88/2019 que visa alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidos pela Lei Municipal n4.742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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| materia |
126/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
908/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a limpeza do lote pertencente ao município localizado na Rua Bernardo Refinski, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
909/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer a colocação de placa indicando o nome da estrada rural na Comunidade de Fazenda da Barra denominada de Onorino Viganó, que liga a Comunidade do Quatro Encruzo até a Comunidade de Três Pontes. |
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| materia |
910/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer os serviços de patrolamento, colocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência da família do Senhor Francisco Signor, na Comunidade de Linha Damasceno. |
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| materia |
911/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Travessa João Detoni, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei nº 63/2018. |
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125/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. |
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| materia |
903/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
REITERANDO: Requerem pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos urgente nas Ruas Julio Pagnoncelli e Olivio Del Sent, no Bairro La Salle. |
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