br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 913/2019 2019-04-15 Requerimento Requerem ao Depatran, para que encaminhe a esta Casa de Leis explicações a respeito do ocorrido no dia 12 de abril de 2019, por volta das 14h00, em frente à Policlínica Pato Branco. 1 extracted
materia 914/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a poda dos arbustos da frente do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. 1 extracted
materia 915/2019 2019-04-15 Requerimento Requer a instalação de uma lixeira maior na praça de esportes Maria Ivanilde Gonçalves no Bairro Planalto, e que seja feito o controle da vegetação do imóvel em seu entorno. 1 extracted
materia 916/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente realize o serviço de patrolamento e rolo compactador no prolongamento da Rua Urbano Wittmann até a estrada Municipal Azelino Dalla Costa 1 extracted
materia 917/2019 2019-04-15 Requerimento Requer revitalização no prédio da Universidade Aberta do Brasil - Polo Pato Branco, pavimentação da via de acesso ao local e no entorno, bem como melhorias para escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 918/2019 2019-04-15 Requerimento Requer informações acerca dos beneficiários do Programa Bolsa Família. 1 extracted
materia 919/2019 2019-04-15 Requerimento Convoca Mauro Sbarain para participar de reunião no dia 17 de abril de 2019, a fim de tratar sobre a Lei 2.463/05 do exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas, assim como os alvarás concedidos aos ambulantes. 1 extracted
materia 920/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie serviço de tapa buraco na Rua Maria Bombarda Oldoni esquina com a Rua Pioneiro Pioniro Alberto Braun no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 921/2019 2019-04-15 Requerimento Requer ao departamento competente que especifique qual foi o servidor destinado a exercer o transporte sanitário de utensílios, vestimentas e demais materiais utilizados na UPA, além de que apresente cópia do certificado de curso de manipulação de produtos tóxicos infectantes. 1 extracted
materia 922/2019 2019-04-15 Requerimento Requer cópia dos documentos referentes aos seguros em vigor da frota de automóveis do Executivo. 1 extracted
materia 923/2019 2019-04-15 Requerimento Requer a revitalização da iluminação pública na rua José Leonardi com Pedro Kriger, assim como instalação de sinalização e/ou equipamentos que visem reduzir a velocidade dos automóveis. 1 extracted
materia 924/2019 2019-04-15 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos 548/2018, e 438/2019. 1 extracted
materia 925/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie tapa buraco no prolongamento da Rua Maria Bombarda Oldoni saída para a Comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 926/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente informe a esta casa de Leis a situação em que se encontra a questão dos artesãos que atuam junto a Praça Presidente Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 927/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto no Campo” a Estrada Municipal Ida Bonatto Viganó. 1 extracted
materia 928/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua José Cardoso no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 929/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Tereza Catusso no Bairro São João. 1 extracted
materia 930/2019 2019-04-15 Requerimento Parabeniza a Rádio Movimento FM pelos 37 anos de atividade em nossa cidade. 1 extracted
materia 931/2019 2019-04-15 Requerimento Requer melhorias no acesso à Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM. 1 extracted
materia 932/2019 2019-04-15 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de dois dispositivos redutores de velocidade na Estrada Municipal Irineu Bertani - Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 933/2019 2019-04-15 Requerimento Requer sejam tomadas as providências para sanar os problemas com erosão do solo em frente a Capela da Comunidade Independência. 1 extracted
materia 934/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da estrada de acesso a propriedade do senhor Ernesto Bertoldo, incluindo o desentupimento de bueiro. 1 extracted
materia 935/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas Ruas situadas nas proximidades da Faculdade de Pato Branco - FADEP. 1 extracted
materia 936/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Ivai, a partir da Praça do bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 937/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas e iluminação pública na Rua Irineu Parzianello. 1 extracted
materia 938/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas proximidades da Escola Irmã Dulce. 1 extracted
materia 939/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas proximidades do Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 940/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da ponte sobre o Rio Ligeiro, localizada na estrada que liga as comunidades de São Roque do Chopim à Sede Dom Carlos. 1 extracted
materia 941/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da Rua José Fraron, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 942/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada limpeza e manutenção das calçadas nas ruas próximas ao Hospital Policlinica. 1 extracted
materia 943/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da calçada construida pela Sanepar no imóvel situado na esquina das Ruas Paraná com Itabira. 1 extracted
materia 944/2019 2019-04-15 Requerimento Convida o Senhor José Abramo Marquesi - Coordenador do Curso de Agronomia da UTFPR e o Senhor Gilberto Santos Andrade - Chefe do Departamento das Ciências Agrárias da UTFPR, para falarem sobre a apresentação do Centro Latino Americano de Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento territorial. 1 extracted
materia 945/2019 2019-04-15 Requerimento Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 113/2019 - “Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências”. 1 extracted
materia 946/2019 2019-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia dos autos de infração emitidos por agente de trânsito junto ao Hospital Policlinica, no dia 12 de abril de 2019. 1 extracted
norma 4/2019 2019-04-15 Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2018. 1 extracted
norma 5/2019 2019-04-15 Decreto Legislativo Rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei nº 63/2018. 1 extracted
norma 16/2019 2019-04-15 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo, no dia 18 de abril de 2019 (Quinta-feira Santa). 1 extracted
sessao 19 2019-04-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-12 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 79/2019 Autor: Rodrigo José Correia - PSC Relator: Carlinho Antonio Polazzo – PROS Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil ONG - Anjos Protetores 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 109/2019 que visa abrir crédito especial no valor de R$ 90.000,00. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-12 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019 Autor: Vilmar Maccari - PDT Relator: Carlinho Antonio Polazzo – PROS Súmula: Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros” 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-12 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Substitutivo ao Projeto de 88/2019 que visa alterar a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidos pela Lei Municipal n4.742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 126/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 908/2019 2019-04-12 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a limpeza do lote pertencente ao município localizado na Rua Bernardo Refinski, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 909/2019 2019-04-12 Requerimento Requer a colocação de placa indicando o nome da estrada rural na Comunidade de Fazenda da Barra denominada de Onorino Viganó, que liga a Comunidade do Quatro Encruzo até a Comunidade de Três Pontes. 1 extracted
materia 910/2019 2019-04-12 Requerimento Requer os serviços de patrolamento, colocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência da família do Senhor Francisco Signor, na Comunidade de Linha Damasceno. 1 extracted
materia 911/2019 2019-04-12 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Travessa João Detoni, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei nº 63/2018. 1 extracted
materia 125/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 903/2019 2019-04-11 Requerimento REITERANDO: Requerem pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos urgente nas Ruas Julio Pagnoncelli e Olivio Del Sent, no Bairro La Salle. 1 extracted