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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1024/2019 2019-04-24 Requerimento Requer sejam incluídas no Programa Asfalto 100% as ruas abaixo citadas, localizadas no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1025/2019 2019-04-24 Requerimento Requer seja oficiado o COPLAN para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de lei 71/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. 1 extracted
sessao 22 2019-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-23 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao PL 114/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-23 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao PL 23/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-23 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de março de 2019. 1 extracted
materia 1007/2019 2019-04-23 Requerimento Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019, devido a atestado médico. 1 extracted
materia 1008/2019 2019-04-23 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que realize manutenção nos veículos, pois alguns necessitam de bateria nova. 1 extracted
materia 1009/2019 2019-04-23 Requerimento Requer melhorias na rede de iluminação pública na BR 158, nas proximidades da empresa Liquigás, no Bairro Bela Vista, onde fica o ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo. 1 extracted
materia 1010/2019 2019-04-23 Requerimento Requerem seja realizada a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito aos Senhores Nilmar Manfrin da Silva e Getúlio de Morais Vargas, no dia 09 de maio de 2019, às 09 horas, no plenário da Câmara. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-22 Moção de Apoio A ser encaminhada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, em apoio à criação do CLATI – Centro Latino-Americano de Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Territorial, em Pato Branco - PR. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-22 Projeto de Resolução Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-22 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2019, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-22 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Resolução 2/2019 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-22 Moção de Aplauso A ser concedida à servidora Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini, pelos seus 30 anos de trabalhos dedicados à Prefeitura Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-22 Indicação Indica para que parte do IPTU de 2019 seja repassado ao Hospital do Câncer de Pato Branco/PR, para adequação da estrutura da Unidade Oncológica, onde será instalado o novo acelerador linear, para a realização de diversos tratamentos. 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece percentual máximo de cobrança de tarifa de remoção de esgotos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 981/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Robertinho da Luz Dolenga, convidando-o para participar da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2019, às 13h30, para explanar sobre as atividades que pretende desempenhar frente ao DEPATRAN e sobre a atual situação do referido departamento. 1 extracted
materia 982/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Emerson Carlos Michelin, convidando-o para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, após a Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2019, para tratar sobre a regularização do loteamento no Bairro Encruzilhada, Rua Evaristo Guerino Bebber, divisa com o município de Vitorino/PR. 1 extracted
materia 983/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Amadeu Pereira no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 984/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Erasmo F. da Silva no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 985/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Lauro Ferreira Albuquerque no Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 986/2019 2019-04-22 Requerimento Requer a colocação de um container azul para recolhimento do lixo reciclável na Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro Encruzilhada. 1 extracted
materia 987/2019 2019-04-22 Requerimento REITERANDO: Requer operação tapa buracos na Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro Encruzilhada. 1 extracted
materia 988/2019 2019-04-22 Requerimento Requer com urgência abertura de boca de lobo no cruzamento da Rua Clevelândia com Travessa Pedro Sartori no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 989/2019 2019-04-22 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, o motivo pelo qual alguns moradores do Bairro Encruzilhada foram orientados a agendar as consultas no município de Vitorino/PR e para que seja reavaliada esta situação, possibilitando que continuem buscando atendimento em Pato Branco. 1 extracted
materia 990/2019 2019-04-22 Requerimento Justifica a ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 22 e 24 de abril de 2019, em virtude de tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo. 1 extracted
materia 991/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Iguaçu, no centro da cidade. 1 extracted
materia 992/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a imediata instalação de câmeras de monitoramento na Praça Presidente Vargas, especialmente no Playground e no seu entorno, incluindo seus acessos. 1 extracted
materia 993/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a construção de faixa elevada em frente ao antigo fórum. 1 extracted
materia 994/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da calçada no ponto de ônibus situado na Avenida Tupi, próximo à esquina com a Rua Araucária. 1 extracted
materia 995/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando atenção em relação às demandas de manutenção da Rua Tuiuti. 1 extracted
materia 996/2019 2019-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a imediata manutenção dos brinquedos no playground da Praça Presidente Vargas. 1 extracted
materia 997/2019 2019-04-22 Requerimento Requer explicações do motivo pelo qual não está sendo realizado diariamente a cobertura do lixo no aterro sanitário. 1 extracted
materia 998/2019 2019-04-22 Requerimento Solicitam a interrupção da tramitação do Projeto de resolução 02/2019 pela comissão de Justiça e Redação e que o mesmo seja encaminhado a Comissão Especial de Estudos do Regimento Interno. 1 extracted
materia 999/2019 2019-04-22 Requerimento Rua Vieira da Costa entre as Ruas Tuiuti e Lupicínio Rodrigues Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1000/2019 2019-04-22 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que o mesmo elabore um decreto proibindo a concessionária de água e esgoto Sanepar de aplicar reajuste de tarifas dos serviços prestados no município, sem prévia e expressa homologação do pedido de reajuste tarifário. 1 extracted
materia 1001/2019 2019-04-22 Requerimento Convida a Sra. Márcia Fernandes de Carvalho para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para explanar sobre aquisição de medicamentos. 1 extracted
materia 1002/2019 2019-04-22 Requerimento Requer com urgência os devidos reparos no acesso à Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 1003/2019 2019-04-22 Requerimento Requer a substituição de uma lâmpada na Rua Itabira, esquina com a Rua Guarani. 1 extracted
materia 1004/2019 2019-04-22 Requerimento Comunica ausência na sessão ordinária do dia 24 de abril de 2019, ocasião em que participará de compromissos na capital do estado. 1 extracted
materia 1005/2019 2019-04-22 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada auditoria nos contratos de concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, celebrados com a Sanepar, suas alterações e aditivos. 1 extracted
materia 1006/2019 2019-04-22 Requerimento Requer informações acerca da execução da Lei nº 1.356/1995, requer ainda, se a execução da mesma implica em conflito com a aplicabilidade futura da norma oriunda do Projeto de Lei nº 202/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. 1 extracted
norma 5324/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 3422, de 5 de agosto de 2010. 1 extracted
sessao 21 2019-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5322/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
norma 5323/2019 2019-04-18 Lei Ordinária Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-17 Emenda Emenda Supressiva e Aditiva Projeto de Lei nº 142/2017 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-17 Emenda EMENDAS ao Projeto de Lei nº 35/2019, de 1º de fevereiro de 2019 – Mensagem nº 10/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-17 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei n° 58/2019, que autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted