| materia |
1024/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas no Programa Asfalto 100% as ruas abaixo citadas, localizadas no Bairro Vila Isabel. |
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1025/2019 |
2019-04-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o COPLAN para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de lei 71/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS que estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. |
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| sessao |
22 |
2019-04-24 |
Sessão Ordinária |
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2/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL 114/2019. |
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3/2019 |
2019-04-23 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao PL 23/2019. |
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3/2019 |
2019-04-23 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de março de 2019. |
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1007/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019, devido a atestado médico. |
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1008/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que realize manutenção nos veículos, pois alguns necessitam de bateria nova. |
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1009/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requer melhorias na rede de iluminação pública na BR 158, nas proximidades da empresa Liquigás, no Bairro Bela Vista, onde fica o ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo. |
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1010/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requerem seja realizada a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito aos Senhores Nilmar Manfrin da Silva e Getúlio de Morais Vargas, no dia 09 de maio de 2019, às 09 horas, no plenário da Câmara. |
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1/2019 |
2019-04-22 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, em apoio à criação do CLATI – Centro Latino-Americano de Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Territorial, em Pato Branco - PR. |
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4/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Resolução |
Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. |
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5/2019 |
2019-04-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 79/2019, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-22 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Resolução 2/2019 |
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7/2019 |
2019-04-22 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à servidora Ana Cristina Rocha da Silva Piacentini, pelos seus 30 anos de trabalhos dedicados à Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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22/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indica para que parte do IPTU de 2019 seja repassado ao Hospital do Câncer de Pato Branco/PR, para adequação da estrutura da Unidade Oncológica, onde será instalado o novo acelerador linear, para a realização de diversos tratamentos. |
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134/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual máximo de cobrança de tarifa de remoção de esgotos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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981/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Robertinho da Luz Dolenga, convidando-o para participar da Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2019, às 13h30, para explanar sobre as atividades que pretende desempenhar frente ao DEPATRAN e sobre a atual situação do referido departamento. |
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982/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Emerson Carlos Michelin, convidando-o para participar de uma reunião nesta Casa de Leis, após a Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2019, para tratar sobre a regularização do loteamento no Bairro Encruzilhada, Rua Evaristo Guerino Bebber, divisa com o município de Vitorino/PR. |
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| materia |
983/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Amadeu Pereira no Bairro Alto da Glória. |
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984/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Erasmo F. da Silva no Bairro Alto da Glória. |
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985/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Lauro Ferreira Albuquerque no Bairro Alto da Glória. |
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| materia |
986/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer a colocação de um container azul para recolhimento do lixo reciclável na Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro Encruzilhada. |
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987/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer operação tapa buracos na Rua Evaristo Guerino Bebber, no Bairro Encruzilhada. |
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| materia |
988/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer com urgência abertura de boca de lobo no cruzamento da Rua Clevelândia com Travessa Pedro Sartori no Bairro Fraron. |
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| materia |
989/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, o motivo pelo qual alguns moradores do Bairro Encruzilhada foram orientados a agendar as consultas no município de Vitorino/PR e para que seja reavaliada esta situação, possibilitando que continuem buscando atendimento em Pato Branco. |
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990/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Justifica a ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 22 e 24 de abril de 2019, em virtude de tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo. |
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| materia |
991/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Iguaçu, no centro da cidade. |
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| materia |
992/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a imediata instalação de câmeras de monitoramento na Praça Presidente Vargas, especialmente no Playground e no seu entorno, incluindo seus acessos. |
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993/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a construção de faixa elevada em frente ao antigo fórum. |
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| materia |
994/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da calçada no ponto de ônibus situado na Avenida Tupi, próximo à esquina com a Rua Araucária. |
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| materia |
995/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando atenção em relação às demandas de manutenção da Rua Tuiuti. |
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| materia |
996/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a imediata manutenção dos brinquedos no playground da Praça Presidente Vargas. |
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997/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer explicações do motivo pelo qual não está sendo realizado diariamente a cobertura do lixo no aterro sanitário. |
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| materia |
998/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitam a interrupção da tramitação do Projeto de resolução 02/2019 pela comissão de Justiça e Redação e que o mesmo seja encaminhado a Comissão Especial de Estudos do Regimento Interno. |
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999/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Rua Vieira da Costa entre as Ruas Tuiuti e Lupicínio Rodrigues Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1000/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que o mesmo elabore um decreto proibindo a concessionária de água e esgoto Sanepar de aplicar reajuste de tarifas dos serviços prestados no município, sem prévia e expressa homologação do pedido de reajuste tarifário. |
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| materia |
1001/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Convida a Sra. Márcia Fernandes de Carvalho para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para explanar sobre aquisição de medicamentos. |
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| materia |
1002/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer com urgência os devidos reparos no acesso à Comunidade de São Caetano. |
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| materia |
1003/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer a substituição de uma lâmpada na Rua Itabira, esquina com a Rua Guarani. |
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| materia |
1004/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Comunica ausência na sessão ordinária do dia 24 de abril de 2019, ocasião em que participará de compromissos na capital do estado. |
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| materia |
1005/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada auditoria nos contratos de concessão para exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, celebrados com a Sanepar, suas alterações e aditivos. |
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| materia |
1006/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca da execução da Lei nº 1.356/1995, requer ainda, se a execução da mesma implica em conflito com a aplicabilidade futura da norma oriunda do Projeto de Lei nº 202/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. |
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| norma |
5324/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3422, de 5 de agosto de 2010. |
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| sessao |
21 |
2019-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
5322/2019 |
2019-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). |
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| norma |
5323/2019 |
2019-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-17 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Aditiva Projeto de Lei nº 142/2017 |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-17 |
Emenda |
EMENDAS ao Projeto de Lei nº 35/2019, de 1º de fevereiro de 2019 – Mensagem nº 10/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-04-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n° 58/2019, que autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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