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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1090/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja informado a esta Casa de Leis todas as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo para regularizar a situação do Loteamento Encruzilhada, na Rua Evaristo Guerino Bebber, Bairro Encruzilhada, bem como informe se o município já entrou em contato com a Copel e com o município de Vitorino/PR para regularizar a situação do referido loteamento. 1 extracted
materia 1091/2019 2019-05-06 Requerimento Requer informações acerca das providências que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de médico Reumatologista. 1 extracted
materia 1092/2019 2019-05-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que refaça com urgência os pavers na entrada das ambulância na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1093/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja realizado o mutirão da limpeza contra a Dengue no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1094/2019 2019-05-06 Requerimento Requer seja realizada o mais breve possível a revitalização do Ginásio de Esportes do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1095/2019 2019-05-06 Requerimento Reiterando: Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. 1 extracted
materia 1096/2019 2019-05-06 Requerimento Requer com urgência limpeza na calçada em toda a extensão da Rua Mohamad Omar Awada – Bairro São João. 1 extracted
norma 5328/2019 2019-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). 1 extracted
sessao 24 2019-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-03 Moção de Apoio A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República do Brasil, manifestando o apoio para a escolha do Senhor Dr. Andrey Herget, eleito em lista tríplice para advogado membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-03 Moção de Apoio A ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, manifestando apoio na não retirada dos percentuais significativos da receita compulsória dos órgãos do sistema S - SESC e SENAC. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-03 Moção de Aplauso A ser concedida ao Wesley Igor Hoffmann, como forma de reconhecimento à excelência de sua atuação na telenovela Jesus, produzida pela rede de televisão RecordTV, em parceria com a produtora Casablanca. 1 extracted
materia 147/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim. 1 extracted
materia 148/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). 1 extracted
materia 149/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). 1 extracted
materia 1058/2019 2019-05-03 Requerimento Informa a esta casa de leis, ausência nas sessões plenárias do dia 06/05/2019 e 08/05/2019, por motivos particulares. 1 extracted
materia 1059/2019 2019-05-03 Requerimento Requer seja oficiada a 3ª Sangento Joice Maria dos Santos Levandoski, responsável pelo Batalhado de Polícia Escolar – BPEC de Pato Branco, para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 8 de maio. 1 extracted
materia 1060/2019 2019-05-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se a poda das árvores em frente ao número 1567, na Rua Itabira, realizadas na última sexta-feira dia 03/05/19 foram autorizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e quais providências serão tomadas caso a poda não tenho sido previamente autorizada. 1 extracted
materia 1061/2019 2019-05-03 Requerimento Solicitam a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Andorinhas nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1062/2019 2019-05-03 Requerimento Requer seja oficiado o Depatran, para que se manifeste tecnicamente acerca do projeto de lei n°126/2019, que “Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1063/2019 2019-05-03 Requerimento Requer seja oficiado o Sindicato dos Bancários, para que se manifeste acerca do projeto de lei n° 126/2019, que “Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1064/2019 2019-05-03 Requerimento Requer seja oficiado a ACEPB e o Sindicomércio, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei n° 126/2019, que dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1065/2019 2019-05-03 Requerimento Requer providências em relação ao problema da água das chuvas que adentram as salas do CMEI - Bairro São João. 1 extracted
norma 8478/2019 2019-05-03 Decreto de Regulamentação Altera dispositivos do Decreto nº 5758, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 3443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 146/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Pato Branco, conforme especifica. 1 extracted
materia 1051/2019 2019-05-02 Requerimento Requerem seja solicitado junto à Secretaria Municipal de Saúde, cópia do documento elaborado na Conferência Municipal de Saúde realizada no dia 30 de março de 2019 1 extracted
materia 1052/2019 2019-05-02 Requerimento Comunica licença de suas atividades parlamentares no período de 21 de maio a 20 de junho de 2019 devido a participação em evento rotário na Alemanha. 1 extracted
materia 1053/2019 2019-05-02 Requerimento Convida a Senhora Larissa Lamp, para falar sobre o acidente automobilístico que sofreu recentemente, vindo de encontro ao movimento “Maio Amarelo”, com a seguinte proposta: chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. 1 extracted
materia 1054/2019 2019-05-02 Requerimento A Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores desta Casa de Leis, requerem sejam oficiados o Senhores Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná e o Senhor Guto Silva - Chefe da Casa Civil, no sentido de se manifestar contrariamente em relação a majoração da tarifa de água a ser cobrada pela Sanepar no ano atual. 1 extracted
materia 1055/2019 2019-05-02 Requerimento Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 206/2018, que proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1056/2019 2019-05-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, para que viabilize a inclusão da região sudoeste do estado no Programa Nacional Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente e, ainda, incentive os municípios a criarem um consórcio intermunicipal e acompanhamento técnico para gestão dos aterros sanitários. 1 extracted
materia 1057/2019 2019-05-02 Requerimento Requer seja oficiado o Centro de Comunicação Social da Aéronautica (CECOMSAER), solicitando a exibição da Esquadrilha da Fumaça no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 17/2019 2019-05-02 Portaria Legislativa Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: Giovani Tognon - Membro; Matheus Moraes Costa - Membro e Rozane Fátima Giasson - Presidente. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-30 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2019, suprime o art 2º do projeto de Lei nº 126/2019 e renumera-se os seguintes artigos. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 43/2019 1 extracted
materia 8/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 126/2019 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29. 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de aluguel social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 74/2019, de 27 de fevereiro de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 117/2019, de 8 de abril de 2019 – Mensagem nº 31/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-30 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 121/2019, de 8 de abril de 2019 – Mensagem nº 35/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
norma 5325/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005, que institui Estacionamento Regulamentado em vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5326/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa ou cartaz informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento, bem como a gratuidade das demais certidões emitidas para as pessoas que comprovarem baixa renda no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5327/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-29 Indicação Indica para que seja criada e instituída em nosso município uma Guarda Municipal, visando reduzir os índices de criminalidade, além da proteção das vias e do patrimônio público e para auxiliar na execução e fiscalização das leis municipais. 1 extracted
materia 140/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
materia 143/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). 1 extracted