| materia |
1090/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja informado a esta Casa de Leis todas as medidas que estão sendo tomadas pelo Executivo para regularizar a situação do Loteamento Encruzilhada, na Rua Evaristo Guerino Bebber, Bairro Encruzilhada, bem como informe se o município já entrou em contato com a Copel e com o município de Vitorino/PR para regularizar a situação do referido loteamento. |
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1091/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca das providências que estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a contratação de médico Reumatologista. |
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1092/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que refaça com urgência os pavers na entrada das ambulância na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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1093/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja realizado o mutirão da limpeza contra a Dengue no Bairro Bela Vista. |
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1094/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer seja realizada o mais breve possível a revitalização do Ginásio de Esportes do Bairro Pinheirinho. |
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1095/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer com urgência operação tapa buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre as Ruas João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. |
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1096/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer com urgência limpeza na calçada em toda a extensão da Rua Mohamad Omar Awada – Bairro São João. |
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| norma |
5328/2019 |
2019-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). |
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| sessao |
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2019-05-06 |
Sessão Ordinária |
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3/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República do Brasil, manifestando o apoio para a escolha do Senhor Dr. Andrey Herget, eleito em lista tríplice para advogado membro do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR. |
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4/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Apoio |
A ser encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, manifestando apoio na não retirada dos percentuais significativos da receita compulsória dos órgãos do sistema S - SESC e SENAC. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-03 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Wesley Igor Hoffmann, como forma de reconhecimento à excelência de sua atuação na telenovela Jesus, produzida pela rede de televisão RecordTV, em parceria com a produtora Casablanca. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento de transportes escolares para embarque e desembarque de estudantes em vias onde não possuem sinalização adequada para este fim. |
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148/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 32.107,13 (trinta e dois mil, cento e sete reais e treze centavos). |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). |
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| materia |
1058/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Informa a esta casa de leis, ausência nas sessões plenárias do dia 06/05/2019 e 08/05/2019, por motivos particulares. |
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| materia |
1059/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a 3ª Sangento Joice Maria dos Santos Levandoski, responsável pelo Batalhado de Polícia Escolar – BPEC de Pato Branco, para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 8 de maio. |
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| materia |
1060/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se a poda das árvores em frente ao número 1567, na Rua Itabira, realizadas na última sexta-feira dia 03/05/19 foram autorizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e quais providências serão tomadas caso a poda não tenho sido previamente autorizada. |
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| materia |
1061/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Solicitam a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua das Andorinhas nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus no Bairro Planalto. |
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| materia |
1062/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Depatran, para que se manifeste tecnicamente acerca do projeto de lei n°126/2019, que “Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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1063/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Sindicato dos Bancários, para que se manifeste acerca do projeto de lei n° 126/2019, que “Dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1064/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a ACEPB e o Sindicomércio, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei n° 126/2019, que dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1065/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer providências em relação ao problema da água das chuvas que adentram as salas do CMEI - Bairro São João. |
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| norma |
8478/2019 |
2019-05-03 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivos do Decreto nº 5758, de 23 de dezembro de 2010, que regulamenta a Lei nº 3443, de 8 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a realizar Casamento Comunitário, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Pato Branco, conforme especifica. |
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| materia |
1051/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requerem seja solicitado junto à Secretaria Municipal de Saúde, cópia do documento elaborado na Conferência Municipal de Saúde realizada no dia 30 de março de 2019 |
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| materia |
1052/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Comunica licença de suas atividades parlamentares no período de 21 de maio a 20 de junho de 2019 devido a participação em evento rotário na Alemanha. |
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| materia |
1053/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Convida a Senhora Larissa Lamp, para falar sobre o acidente automobilístico que sofreu recentemente, vindo de encontro ao movimento “Maio Amarelo”, com a seguinte proposta: chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo. |
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| materia |
1054/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
A Mesa Diretora juntamente com os demais vereadores desta Casa de Leis, requerem sejam oficiados o Senhores Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná e o Senhor Guto Silva - Chefe da Casa Civil, no sentido de se manifestar contrariamente em relação a majoração da tarifa de água a ser cobrada pela Sanepar no ano atual. |
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| materia |
1055/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 206/2018, que proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1056/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, para que viabilize a inclusão da região sudoeste do estado no Programa Nacional Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente e, ainda, incentive os municípios a criarem um consórcio intermunicipal e acompanhamento técnico para gestão dos aterros sanitários. |
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| materia |
1057/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Centro de Comunicação Social da Aéronautica (CECOMSAER), solicitando a exibição da Esquadrilha da Fumaça no Município de Pato Branco. |
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| norma |
17/2019 |
2019-05-02 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: Giovani Tognon - Membro; Matheus Moraes Costa - Membro e Rozane Fátima Giasson - Presidente. A investidura dos membros da Comissão não excederá a 1 (um) ano. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-30 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2019, suprime o art 2º do projeto de Lei nº 126/2019 e renumera-se os seguintes artigos. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 43/2019 |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 126/2019 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício de aluguel social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº 74/2019, de 27 de fevereiro de 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº 117/2019, de 8 de abril de 2019 – Mensagem nº 31/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº 121/2019, de 8 de abril de 2019 – Mensagem nº 35/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). |
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| norma |
5325/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005, que institui Estacionamento Regulamentado em vias e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5326/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios afixarem placa ou cartaz informando a gratuidade da emissão de certidão de óbito e nascimento, bem como a gratuidade das demais certidões emitidas para as pessoas que comprovarem baixa renda no Município de Pato Branco. |
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5327/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica para que seja criada e instituída em nosso município uma Guarda Municipal, visando reduzir os índices de criminalidade, além da proteção das vias e do patrimônio público e para auxiliar na execução e fiscalização das leis municipais. |
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140/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
141/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
142/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| materia |
143/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). |
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