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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 854/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizadas as obras necessárias na tubulação localizada na Rua Iguaçu, entre as Ruas Tocantins e Goianazes, a qual está causando inúmeros transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 855/2019 2019-04-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, nas ruas Rua Inconfidência entre a Rua Papa João 23 e rua do Príncipe, Rua D Pedro I, entre a Rua da Republica e Rua inconfidência. Rua João 23, entre a Av. Tupy e Rua Dom João VI, Rua D.Pedro I, entre a Av Tupy e Rua Princesa Isabel. Rua D. João VI, entre a Rua do Príncipe e Rua Luís Xavier. Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 856/2019 2019-04-08 Requerimento Requer ao Departamento Contábil da Câmara Municipal de Pato Branco, que encaminhe o relatório de diárias do mês de março de 2019. 1 extracted
materia 857/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Octaviano Marcante - Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 858/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Aldoino Dalmolin - Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 859/2019 2019-04-08 Requerimento REITERANDO: Requer melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas Uruguai e Paraguai, no Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 860/2019 2019-04-08 Requerimento Requer manifestação do Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei nº 42/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de limpeza de fossa séptica pela empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos locais não atendidos pela rede coletora de esgoto do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 861/2019 2019-04-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que encaminhe respostas aos questionamentos, que envolvem o retorno do atendimento no Posto de Saúde da Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 862/2019 2019-04-08 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, estudo de viabilidade para a implantação de semáforo três tempos na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Osvaldo Aranha – Bairro Brasília. 1 extracted
materia 863/2019 2019-04-08 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso ao campo de futebol dos veteranos, na saída da Rua Arquimedes Gobato, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 864/2019 2019-04-08 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paraná com Rua Tapir - Centro. 1 extracted
materia 865/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Ambrozio Bez entre as Ruas Arthur Bernardes e Anibal Leal - Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 866/2019 2019-04-08 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº 3100 na Rua Itabira - Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 867/2019 2019-04-08 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso à residência família do senhor João de Oliveira Lima, na Linha Brasmek, na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 868/2019 2019-04-08 Requerimento Requer o impacto financeiro e a programação para o pagamento do restante do reajuste dos vencimentos aos professores municipais no percentual total de 4,17% conforme prevê o piso nacional para o ano de 2019. 1 extracted
materia 869/2019 2019-04-08 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual não está sendo pago adicional de insalubridade para as colaboradoras da limpeza pública Andreia Guarez e Ediane Rabelo. 1 extracted
materia 870/2019 2019-04-08 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso às familias abaixo citadas, na Comunidade de Passo da Ilha. 1 extracted
materia 871/2019 2019-04-08 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual não está sendo recolhido os entulhos referente ao “Mutirão da limpeza” nos Bairros Alto da Glória e São João. 1 extracted
materia 872/2019 2019-04-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de área de lazer na Reserva Municipal Lote 01 da Quadra 1286 - Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 873/2019 2019-04-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que efetue o recolhimento do lixo aos sábados até o número 571 da Rua São José, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 874/2019 2019-04-08 Requerimento Requer a notificação dos proprietários dos imóveis Lote 06 Quadra 1109 e Lote 14 Quadra 1110, situados na Rua Teófilo Augusto Loiola - Bairro Sambugaro, para que efetuem a limpeza dos mesmos. 1 extracted
materia 875/2019 2019-04-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis todos pagamentos efetuados na data de 05 de abril de 2019. 1 extracted
materia 876/2019 2019-04-08 Requerimento Requer a notificação dos proprietários dos imóveis Lote 06 Quadra 1109 e Lote 14 Quadra 1110, situados na Rua Teófilo Augusto Loiola - Bairro Sambugaro, para que edifiquem a calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010. 1 extracted
materia 877/2019 2019-04-08 Requerimento Reiterando: Requer serviços de patrolamento, cascalhamento, e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso a Comunidade Nossa Senhora do Carmo até a Comunidade São João Batista, bem como a manutenção da ponte, a qual está quebrada. 1 extracted
materia 878/2019 2019-04-08 Requerimento Requer as troca de lâmpadas queimadas dos super postes localizados no Trevo da Taísa. 1 extracted
materia 879/2019 2019-04-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento dos entulhos depositados no final da Rua Antônio Lorenzetti, Bairro Veneza. 1 extracted
materia 880/2019 2019-04-08 Requerimento Requer providências no que tange as águas pluviais que adentram a BR 158 na Ruas Irineu Bertani - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
norma 5300/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). 1 extracted
norma 5301/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Luiz Del Sent Sobrinho”. 1 extracted
norma 5302/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 352.747,44 (trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 5303/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a APM do Centro de Educação Infantil Eliza Rosa Colla Padoan. 1 extracted
norma 5304/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Guerino Costa”. 1 extracted
norma 5305/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 5306/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Naje Dal Lolmo”. 1 extracted
norma 5307/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Miguel Risello”. 1 extracted
norma 5308/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Maria Trindade Costa”. 1 extracted
norma 5309/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Vardelei Costa”. 1 extracted
norma 5310/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 5311/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5312/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5313/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Antonio Carlos Boss”. 1 extracted
norma 5314/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Aida Petrobelli”. 1 extracted
norma 5315/2019 2019-04-08 Lei Ordinária Denomina via pública de “Paulino Bos”. 1 extracted
sessao 17 2019-04-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-05 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Integral ao substitutivo do projeto de lei n 133/2018 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Aceita o veto integral ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2018. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-05 Indicação Indica seja buscado parcerias com instituições de ensino para manutenção de praças e bosques públicos localizados em nosso Município. 1 extracted
materia 838/2019 2019-04-05 Requerimento Requer a instalação de tubulação de galerias pluviais, bem como adequação da boca de lobo em frente ao n° 37, na Rua Dezidério Favetti - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 839/2019 2019-04-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a limpeza dos entulhos da calçada da Rua Venezuela, entre as ruas Chile e Paraguai. 1 extracted
materia 840/2019 2019-04-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a retirada de uma árvore na Rua Itapuã, esquina com Iguaçú que esta obstruindo a visão dos condutores de veículos que por ali transitam . 1 extracted