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854/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizadas as obras necessárias na tubulação localizada na Rua Iguaçu, entre as Ruas Tocantins e Goianazes, a qual está causando inúmeros transtornos aos moradores. |
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855/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, nas ruas Rua Inconfidência entre a Rua Papa João 23 e rua do Príncipe, Rua D Pedro I, entre a Rua da Republica e Rua inconfidência. Rua João 23, entre a Av. Tupy e Rua Dom João VI, Rua D.Pedro I, entre a Av Tupy e Rua Princesa Isabel. Rua D. João VI, entre a Rua do Príncipe e Rua Luís Xavier. Bairro Alvorada. |
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856/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Contábil da Câmara Municipal de Pato Branco, que encaminhe o relatório de diárias do mês de março de 2019. |
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857/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Octaviano Marcante - Bairro São Luiz. |
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858/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Aldoino Dalmolin - Bairro Pinheirinho. |
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859/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer melhorias na pavimentação asfáltica das Ruas Uruguai e Paraguai, no Bairro Jardim América. |
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860/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer manifestação do Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei nº 42/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de limpeza de fossa séptica pela empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos locais não atendidos pela rede coletora de esgoto do município de Pato Branco. |
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861/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe respostas aos questionamentos, que envolvem o retorno do atendimento no Posto de Saúde da Comunidade do Passo da Ilha. |
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862/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, estudo de viabilidade para a implantação de semáforo três tempos na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Osvaldo Aranha – Bairro Brasília. |
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863/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso ao campo de futebol dos veteranos, na saída da Rua Arquimedes Gobato, no Bairro Bela Vista. |
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864/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paraná com Rua Tapir - Centro. |
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865/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Ambrozio Bez entre as Ruas Arthur Bernardes e Anibal Leal - Bairro São Luiz. |
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866/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº 3100 na Rua Itabira - Bairro Cadorin. |
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867/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso à residência família do senhor João de Oliveira Lima, na Linha Brasmek, na Comunidade do Passo da Ilha. |
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868/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer o impacto financeiro e a programação para o pagamento do restante do reajuste dos vencimentos aos professores municipais no percentual total de 4,17% conforme prevê o piso nacional para o ano de 2019. |
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| materia |
869/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual não está sendo pago adicional de insalubridade para as colaboradoras da limpeza pública Andreia Guarez e Ediane Rabelo. |
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870/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso às familias abaixo citadas, na Comunidade de Passo da Ilha. |
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| materia |
871/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual não está sendo recolhido os entulhos referente ao “Mutirão da limpeza” nos Bairros Alto da Glória e São João. |
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| materia |
872/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de área de lazer na Reserva Municipal Lote 01 da Quadra 1286 - Bairro Alto da Glória. |
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| materia |
873/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que efetue o recolhimento do lixo aos sábados até o número 571 da Rua São José, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
874/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer a notificação dos proprietários dos imóveis Lote 06 Quadra 1109 e Lote 14 Quadra 1110, situados na Rua Teófilo Augusto Loiola - Bairro Sambugaro, para que efetuem a limpeza dos mesmos. |
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| materia |
875/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis todos pagamentos efetuados na data de 05 de abril de 2019. |
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| materia |
876/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer a notificação dos proprietários dos imóveis Lote 06 Quadra 1109 e Lote 14 Quadra 1110, situados na Rua Teófilo Augusto Loiola - Bairro Sambugaro, para que edifiquem a calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010. |
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| materia |
877/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer serviços de patrolamento, cascalhamento, e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso a Comunidade Nossa Senhora do Carmo até a Comunidade São João Batista, bem como a manutenção da ponte, a qual está quebrada. |
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| materia |
878/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer as troca de lâmpadas queimadas dos super postes localizados no Trevo da Taísa. |
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| materia |
879/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento dos entulhos depositados no final da Rua Antônio Lorenzetti, Bairro Veneza. |
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| materia |
880/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer providências no que tange as águas pluviais que adentram a BR 158 na Ruas Irineu Bertani - Bairro Vila Esperança. |
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| norma |
5300/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). |
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| norma |
5301/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Del Sent Sobrinho”. |
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| norma |
5302/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 352.747,44 (trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). |
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| norma |
5303/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a APM do Centro de Educação Infantil Eliza Rosa Colla Padoan. |
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| norma |
5304/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Guerino Costa”. |
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| norma |
5305/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| norma |
5306/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Naje Dal Lolmo”. |
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| norma |
5307/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Miguel Risello”. |
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| norma |
5308/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Trindade Costa”. |
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| norma |
5309/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vardelei Costa”. |
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| norma |
5310/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
5311/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
5312/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5313/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Carlos Boss”. |
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| norma |
5314/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Aida Petrobelli”. |
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| norma |
5315/2019 |
2019-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Paulino Bos”. |
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| sessao |
17 |
2019-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Integral ao substitutivo do projeto de lei n 133/2018 |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o veto integral ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 133/2018. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
Indica seja buscado parcerias com instituições de ensino para manutenção de praças e bosques públicos localizados em nosso Município. |
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| materia |
838/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de tubulação de galerias pluviais, bem como adequação da boca de lobo em frente ao n° 37, na Rua Dezidério Favetti - Bairro São Francisco. |
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| materia |
839/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a limpeza dos entulhos da calçada da Rua Venezuela, entre as ruas Chile e Paraguai. |
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| materia |
840/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a retirada de uma árvore na Rua Itapuã, esquina com Iguaçú que esta obstruindo a visão dos condutores de veículos que por ali transitam . |
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