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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 823/2019 2019-04-03 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Generoso Marques entre as Ruas Tapir e Visconde de Nacar, nos Bairros Jardim Primavera e Sambugaro. 1 extracted
materia 824/2019 2019-04-03 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Leduir Viganó entre as Ruas Rosa Bortot Merlo e Rua Abel Bortot - Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 825/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a limpeza da Praça Santo Bertol - Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 826/2019 2019-04-03 Requerimento Requer seja realizado este ano o Casamento Comunitário, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº 3.443, de 8 de setembro de 2010. 1 extracted
materia 827/2019 2019-04-03 Requerimento Requer com urgência corte de grama, limpeza e recolhimento de lixo junto ao Bosque Córrego das Pedras - Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 828/2019 2019-04-03 Requerimento Requer estudo de viabilidade de instalação de um poste com luminária em frente ao nº 428 na Rua Leôncio Amadori - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 829/2019 2019-04-03 Requerimento Requer com urgência a revitalização do Bosque Córrego das Pedras - Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 830/2019 2019-04-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Promotor de Justiça da defesa dos direitos do Consumidor, solicitando informações acerca do TAC com a Sanepar. 1 extracted
materia 831/2019 2019-04-03 Requerimento Requer realize com urgência a pintura de sinalização horizontal na Rua Lídio Guerra - Bairro La Salle. 1 extracted
materia 832/2019 2019-04-03 Requerimento Requer seja refeita a lombada na Rua Vinícius de Moraes em frente ao nº. 1174 – Bairro Aeroporto. 1 extracted
sessao 16 2019-04-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 112/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Cartão Municipal de Saúde “Vida & Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 788/2019 2019-04-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, nas ruas Rua Érico Veríssimo entre a Rua Papa João 23 e Rua do Príncipe, Rua João 23, entre a Rua Padre Vieira e Rua Érico Veríssimo, Rua D. Pedro I, entre a Rua da República e Rua Padre Vieira. Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 789/2019 2019-04-02 Requerimento Requer informações do motivo pelo qual não houve concessão do reajuste do auxílio alimentação dos Servidores Públicos Municipais na data base, requer ainda, informações de quando será efetuado o pagamento do reajuste acumulado desde o ano de 2016, equivalente a 14,99% (quatorze vírgula noventa e nove por cento). 1 extracted
materia 790/2019 2019-04-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que seja retirado um poste no prolongamento da Rua Padre Vieira, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
norma 5298/2019 2019-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-01 Indicação Indica para que seja contratada uma psicóloga (ou psicólogo) para atuar em cada escola municipal de Pato Branco/PR. 1 extracted
materia 138/2019 2019-04-01 Emenda Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019: Suprime na íntegra o art. 5° do Projeto de Lei nº 45/2019, renumerando os subsequentes. 1 extracted
materia 757/2019 2019-04-01 Requerimento Requer melhorias na via de calçamento da rua Arrassuaí - entre a Rua Itacolomi e prolongamento da Rua Timbira - Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 758/2019 2019-04-01 Requerimento Requer a instalação de novos pontos de iluminação, na travessa Artur Anastácio Pereira - Centro. 1 extracted
materia 759/2019 2019-04-01 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta casa de Leis o motivo pelo qual o CMEI do Parque do Som esta com o berçário fechado no período da tarde. 1 extracted
materia 760/2019 2019-04-01 Requerimento Requer seja reiterado oficio ao Executivo Municipal pedindo que seja informado a esta casa de Leis, a quantidade bem como, a localização dos terrenos de propriedade do município que se encontram desocupados e que não estejam incluídos na reserva legal. 1 extracted
materia 761/2019 2019-04-01 Requerimento Requer ao DER, que realize serviços de roçada e limpeza às margens da PR 493 na Via do Conhecimento, entre o viaduto do patinho até o trevo de acesso à UTFPR. 1 extracted
materia 762/2019 2019-04-01 Requerimento Requer ao departamento competente, a realização do passeio público às margens da PR 493 na Via do Conhecimento, em frente a residência de n43, próximo ao viaduto do patinho. 1 extracted
materia 763/2019 2019-04-01 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Possídio Salomone, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Rodrigues, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 764/2019 2019-04-01 Requerimento Requer operação tapa buracos na Rua Jericó, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 765/2019 2019-04-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite o corte de grama na Praça da Rotatória da Rua Curitiba, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 766/2019 2019-04-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que se faça um estudo de viabilidade, de implantação de um semáforo rua Tocantins, com Rua Abel Bortot, Bairro Bortot. 1 extracted
materia 767/2019 2019-04-01 Requerimento Requer sejam feitas melhorias com cascalho nos acessos das empresas localizadas na marginal da BR 158, quilometro 536, Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 768/2019 2019-04-01 Requerimento Requerem o arquivamento do projeto de lei nº 192/2018. 1 extracted
materia 769/2019 2019-04-01 Requerimento Requer limpeza do passeio, em toda extensão da Rua Gelmino Martignoni - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 770/2019 2019-04-01 Requerimento Requer a instalação de novos pontos de iluminação, em toda extensão da Rua Gelmino Martignoni - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 771/2019 2019-04-01 Requerimento Solicita a colocação de uma faixa elevada na Rua São Francisco de Assis, em frente ao nº 261 no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 772/2019 2019-04-01 Requerimento REITERANDO. Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua Pioneiro Alcídes Tartari, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 773/2019 2019-04-01 Requerimento REITERANDO. Requer com urgência os serviços de limpeza da Rua Pioneiro Alcídes Tartari e também a desobstrução de boca de lobo da referida rua, localizada no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 774/2019 2019-04-01 Requerimento Requer melhorias no Parque Linear do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 775/2019 2019-04-01 Requerimento Requer seja incluída no Programa Asfalto 100% parte da Rua Dom João VI, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 776/2019 2019-04-01 Requerimento Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Doutor João Juglair Junior, em frente ao nº 114, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 777/2019 2019-04-01 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Anibal Leal entre a Rua Arthur Bernardes e Rua Tocantins - Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 778/2019 2019-04-01 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Roald Carraro entre a Rua Silva Jardim até a residência de nº 800 no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 779/2019 2019-04-01 Requerimento Requer cercamento do pátio utilizado para estacionamento no junto ao CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Eliza Padoan e Escola Municipal São Cristóvão - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 780/2019 2019-04-01 Requerimento Requer corte de grama e limpeza nos arredores do Ginásio de Esportes do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 781/2019 2019-04-01 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual não está sendo liberado exames de Raio X - Panorâmica. 1 extracted
materia 782/2019 2019-04-01 Requerimento Requer informações acerca da falta de equipamento de proteção individual (luvas, mascaras e toucas) para os profissionais da odontologia da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 783/2019 2019-04-01 Requerimento Requer a aquisição de novos armários com fechadura e ventiladores para a Escola Municipal São Cristóvão. 1 extracted
materia 784/2019 2019-04-01 Requerimento Requer a implantação de faixa elevada na Rua Itacolomi no cruzamento com a Rua Itapuã - Bairro La Salle. 1 extracted
materia 785/2019 2019-04-01 Requerimento Requer a notificação da empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 82/2018 - Processo nº 233/2018. 1 extracted
materia 786/2019 2019-04-01 Requerimento Requer instalação de placa indicativa de nome de rua no cruzamento das Ruas Castelo Branco e Travessa Ipacarai - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 787/2019 2019-04-01 Requerimento Requer seja arquivado o projeto de Lei 134/2018 que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas, ou que não atendam á finalidade a que se destinam, no município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 15 2019-04-01 Sessão Ordinária — 1 extracted