| materia |
712/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que, inclua no Programa Asfalto 100 a Rua Vicente Eliseu Ampessam, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello. |
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713/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer a Sanepar informações sobre as providências tomadas para atender a demanda do Senhor Valmir Rodrigues Junior, conforme ofícios anexos. |
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714/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas, Av. Brasil e Ibiporã. |
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715/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita os serviços de colocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência da família do Senhor Antônio Guibes, tendo início na BR-158, na saída para o Município de Mariópolis, próximo ao Trevo da Patrolinha. |
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716/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita a substituição das lâmpadas queimadas no Largo da Liberdade. |
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717/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a APAC a fim de parabenizar o evento realizado dia 21 de março de 2019, para eleição da nova diretoria. |
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718/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência das famílias dos Senhores Albino Gitkoski e Nelson Rodrigues, na Comunidade do Passo da Ilha. |
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719/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerem parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2019 o qual trata sobre a criação do Programa mutirões da Saúde. |
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720/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao projeto de Lei nº 78/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.975.538,22. |
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| materia |
721/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Projeto de Lei 80/2019 que dispõe sobre Crédito Especial no valor de R$ 50.283,16 para o “Projeto Futebol de Base”. |
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| materia |
722/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Reiteram seja oficiado a ACEPB e o Sindicomércio solicitando parecer referente ao Projeto de Lei nº 168/2018. |
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| materia |
723/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural (serra), próximo à residência da Senhora Lurdes Zanco Bernardi, na Comunidade do Passo da Ilha. |
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| materia |
724/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita os serviços de patrolamento e rolo compactador em determinado trecho da Rua Urbano Wittmann, rua que liga os Bairros Parque do Som e Cadorin. |
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| materia |
725/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recapeamento asfáltico e de tapa-buraco emergencial em todo o prolongamento da Rua Ulisses Viganó, no Parque Industrial Theóphilo Petrycoski. |
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| materia |
726/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerem estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Máximo Sloboda – Conjunto Habitacional Sloboda, no Bairro São Roque. |
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| materia |
727/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer a substituição da lombada próxima a Escola Municipal Antônio Cadorin, por uma faixa elevada. |
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| materia |
728/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer conserto da cobertura da Biblioteca da Escola Municipal Antônio Cadorin. |
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| materia |
729/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer a pintura das faixas “Área Escolar” nas proximidades da Escola Municipal Antonio Cadorin. |
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| materia |
730/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer a troca das lajotas da calçada da Escola Municipal Antônio Cadorin por paver. |
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| materia |
731/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência da família do Senhor Laurindo Bruneto na Comunidade de Quebra Freio. |
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| norma |
15/2019 |
2019-03-25 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Paulo Cesar Dias e Ronaldo Roldão. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Ronaldo Roldão. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21, de 27 de março de 2018. |
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| sessao |
13 |
2019-03-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
689/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer o motivo pelo qual não está mais sendo servido o almoço para os alunos na Escola do Bairro Novo Horizonte, desde o início do ano letivo. |
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| materia |
690/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer limpeza urgente no campo de futebol do Bairro São João. |
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| materia |
691/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer limpeza e melhorias urgentes na parte externa e no parquinho da Escola do Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
692/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Requer informações se o município tem previsão para nomeação do candidato aprovado para a vaga de orientador fisiocorporal, no concurso público edital n°. 035/2015. |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Carlos Boss”. |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Aida Petrobelli”. |
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| materia |
107/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Paulino Bos”. |
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| materia |
108/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”. |
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| materia |
109/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). |
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| norma |
5292/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). |
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| norma |
5293/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”. |
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| norma |
5294/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”. |
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| norma |
5295/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”. |
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| norma |
5296/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Frederico Vanetti de Araujo”. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Fundação Cultural Celinauta (formada pela TV Sudoeste, as rádios Movimento FM 97.5 MHz e Celinauta AM 1010 kHz), extensiva a todos os colaboradores, pela veiculação de campanhas publicitárias voltadas a promoção do bem, aos ouvintes e telespectadores. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, em comemoração aos 70 anos de sua instalação em Pato Branco. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-20 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Jornal Diário do Sudoeste, pelos 33 anos de história em Pato Branco. |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| materia |
653/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, a Rua Possidio Salomone entre as Ruas Aida da Costa e Rua Antonio Ascari, Rua Vicente Ferreira entre a Rua Aida da Costa e Rua Antonio Ascari, Rua Francisco Rodrigues entre a Rua Tocantins e Rua Vicente Ferreira. |
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| materia |
654/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do lote situado na Rua Itapuã ao lado do número 2398 no Bairro Vila Isabel. |
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655/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de educação, para que se manifeste tecnicamente a respeito do projeto de Lei 9/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, Institui o Programa Municipal de orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. |
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| materia |
656/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca do projeto de lei n° 88/2019 o qual tramita em regime de urgência, que “Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal n° 4.742, de 29 de fevereiro de 2016”. |
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| materia |
657/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada ao Executivo Municipal, demanda da comunidade escolar e vizinhos do Colégio Castro Alves. |
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658/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a destinação dos pontos de ônibus que serão retirados com a implantação dos novos pontos e para onde serão remanejados, para juntar ao Projeto de Lei nº 35/2019, que autoriza o a abertura de Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 |
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| materia |
659/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer aos Deputados Estaduais, representantes do Sudoeste do Paraná, para que informem a esta Casa de Leis quais as providências tomadas com relação a rodovia PR-280. |
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660/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reforma nos passeios e calçadas da Rua Nereu Ramos, entre a Rua Itapuã e a Capela do Bairro Vila Isabel, danificados pela realização do Programa Asfalto 100% na via. |
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