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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 712/2019 2019-03-25 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que, inclua no Programa Asfalto 100 a Rua Vicente Eliseu Ampessam, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello. 1 extracted
materia 713/2019 2019-03-25 Requerimento Requer a Sanepar informações sobre as providências tomadas para atender a demanda do Senhor Valmir Rodrigues Junior, conforme ofícios anexos. 1 extracted
materia 714/2019 2019-03-25 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de sinalização semafórica no cruzamento das ruas, Av. Brasil e Ibiporã. 1 extracted
materia 715/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita os serviços de colocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência da família do Senhor Antônio Guibes, tendo início na BR-158, na saída para o Município de Mariópolis, próximo ao Trevo da Patrolinha. 1 extracted
materia 716/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita a substituição das lâmpadas queimadas no Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 717/2019 2019-03-25 Requerimento Requer seja oficiado a APAC a fim de parabenizar o evento realizado dia 21 de março de 2019, para eleição da nova diretoria. 1 extracted
materia 718/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência das famílias dos Senhores Albino Gitkoski e Nelson Rodrigues, na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 719/2019 2019-03-25 Requerimento Requerem parecer sobre o Projeto de Lei nº 16/2019 o qual trata sobre a criação do Programa mutirões da Saúde. 1 extracted
materia 720/2019 2019-03-25 Requerimento Requerem informações referentes ao projeto de Lei nº 78/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.975.538,22. 1 extracted
materia 721/2019 2019-03-25 Requerimento Requer informações referentes ao Projeto de Lei 80/2019 que dispõe sobre Crédito Especial no valor de R$ 50.283,16 para o “Projeto Futebol de Base”. 1 extracted
materia 722/2019 2019-03-25 Requerimento Reiteram seja oficiado a ACEPB e o Sindicomércio solicitando parecer referente ao Projeto de Lei nº 168/2018. 1 extracted
materia 723/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural (serra), próximo à residência da Senhora Lurdes Zanco Bernardi, na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 724/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita os serviços de patrolamento e rolo compactador em determinado trecho da Rua Urbano Wittmann, rua que liga os Bairros Parque do Som e Cadorin. 1 extracted
materia 725/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita os serviços de recapeamento asfáltico e de tapa-buraco emergencial em todo o prolongamento da Rua Ulisses Viganó, no Parque Industrial Theóphilo Petrycoski. 1 extracted
materia 726/2019 2019-03-25 Requerimento Requerem estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Máximo Sloboda – Conjunto Habitacional Sloboda, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 727/2019 2019-03-25 Requerimento Requer a substituição da lombada próxima a Escola Municipal Antônio Cadorin, por uma faixa elevada. 1 extracted
materia 728/2019 2019-03-25 Requerimento Requer conserto da cobertura da Biblioteca da Escola Municipal Antônio Cadorin. 1 extracted
materia 729/2019 2019-03-25 Requerimento Requer a pintura das faixas “Área Escolar” nas proximidades da Escola Municipal Antonio Cadorin. 1 extracted
materia 730/2019 2019-03-25 Requerimento Requer a troca das lajotas da calçada da Escola Municipal Antônio Cadorin por paver. 1 extracted
materia 731/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência da família do Senhor Laurindo Bruneto na Comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
norma 15/2019 2019-03-25 Portaria Legislativa Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco: Bárbara Santos Klein, Márcia Regina Zanoelo, Matheus Moraes Costa, Paulo Cesar Dias e Ronaldo Roldão. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Ronaldo Roldão. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 21, de 27 de março de 2018. 1 extracted
sessao 13 2019-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 689/2019 2019-03-22 Requerimento Requer o motivo pelo qual não está mais sendo servido o almoço para os alunos na Escola do Bairro Novo Horizonte, desde o início do ano letivo. 1 extracted
materia 690/2019 2019-03-22 Requerimento Requer limpeza urgente no campo de futebol do Bairro São João. 1 extracted
materia 691/2019 2019-03-22 Requerimento Requer limpeza e melhorias urgentes na parte externa e no parquinho da Escola do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 692/2019 2019-03-22 Requerimento Requer informações se o município tem previsão para nomeação do candidato aprovado para a vaga de orientador fisiocorporal, no concurso público edital n°. 035/2015. 1 extracted
materia 105/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Antonio Carlos Boss”. 1 extracted
materia 106/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Aida Petrobelli”. 1 extracted
materia 107/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Paulino Bos”. 1 extracted
materia 108/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Reginaldo Antonio Medeiros”. 1 extracted
materia 109/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). 1 extracted
norma 5292/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 5293/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”. 1 extracted
norma 5294/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”. 1 extracted
norma 5295/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”. 1 extracted
norma 5296/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Denomina via pública de “Frederico Vanetti de Araujo”. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-20 Moção de Aplauso A ser concedida à Fundação Cultural Celinauta (formada pela TV Sudoeste, as rádios Movimento FM 97.5 MHz e Celinauta AM 1010 kHz), extensiva a todos os colaboradores, pela veiculação de campanhas publicitárias voltadas a promoção do bem, aos ouvintes e telespectadores. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-20 Moção de Aplauso A ser concedida ao Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, em comemoração aos 70 anos de sua instalação em Pato Branco. 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-20 Moção de Aplauso A ser concedida ao Jornal Diário do Sudoeste, pelos 33 anos de história em Pato Branco. 1 extracted
materia 102/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 103/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 104/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 653/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, a Rua Possidio Salomone entre as Ruas Aida da Costa e Rua Antonio Ascari, Rua Vicente Ferreira entre a Rua Aida da Costa e Rua Antonio Ascari, Rua Francisco Rodrigues entre a Rua Tocantins e Rua Vicente Ferreira. 1 extracted
materia 654/2019 2019-03-20 Requerimento Solicita a limpeza do lote situado na Rua Itapuã ao lado do número 2398 no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 655/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de educação, para que se manifeste tecnicamente a respeito do projeto de Lei 9/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que, Institui o Programa Municipal de orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 656/2019 2019-03-20 Requerimento Requer informações acerca do projeto de lei n° 88/2019 o qual tramita em regime de urgência, que “Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal n° 4.742, de 29 de fevereiro de 2016”. 1 extracted
materia 657/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja encaminhada ao Executivo Municipal, demanda da comunidade escolar e vizinhos do Colégio Castro Alves. 1 extracted
materia 658/2019 2019-03-20 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a destinação dos pontos de ônibus que serão retirados com a implantação dos novos pontos e para onde serão remanejados, para juntar ao Projeto de Lei nº 35/2019, que autoriza o a abertura de Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 1 extracted
materia 659/2019 2019-03-20 Requerimento Requer aos Deputados Estaduais, representantes do Sudoeste do Paraná, para que informem a esta Casa de Leis quais as providências tomadas com relação a rodovia PR-280. 1 extracted
materia 660/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a reforma nos passeios e calçadas da Rua Nereu Ramos, entre a Rua Itapuã e a Capela do Bairro Vila Isabel, danificados pela realização do Programa Asfalto 100% na via. 1 extracted