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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 756/2019 2019-03-29 Requerimento Requer seja avaliada a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Santa Rita, Bairro Sudoeste, bem como seja feita a sinalização horizontal na via. 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-28 Substitutivo Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
norma 8466/2019 2019-03-28 Decreto de Regulamentação Regulamenta a Lei Municipal nº 4137, de 6 de setembro de 2013, que institui o Premio Variável de Qualidade e Inovação, denominado Pmaq-AB, do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, devido aos servidores e empregados públicos municipais enquadrados por esta Lei. 1 extracted
materia 111/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 732/2019 2019-03-27 Requerimento Requer a instalação das placas indicativas de nome de rua que estão em falta nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II. 1 extracted
materia 733/2019 2019-03-27 Requerimento Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema dos cachorros de rua soltos nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II, que estão atacando os carteiros e demais pessoas que chegam ao local. 1 extracted
materia 734/2019 2019-03-27 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas ruas dos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II. 1 extracted
materia 735/2019 2019-03-27 Requerimento Requer a instalação de uma academia para a terceira idade, nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II. 1 extracted
materia 736/2019 2019-03-27 Requerimento Requer ao DEPATRAN a instalação de um ponto de embarque e desembarque nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II, bem como a disponibilização de uma linha do transporte coletivo que passe pelos referidos conjuntos habitacionais. 1 extracted
materia 737/2019 2019-03-27 Requerimento Requer seja disponibilizado mais um estagiário para auxiliar nos trabalhos realizados na Sala do Empreendedor, que atende os MEIs – Microempreendedores Individuais. 1 extracted
materia 738/2019 2019-03-27 Requerimento Requer sejam notificados todos os proprietários de terrenos que se encontram tomado pelo mato, na Rua Emília Rosa Petrobelli – Bairro Paulafonso, e posteriormente seja enviada a esta casa de leis, cópia das referidas notificações. 1 extracted
materia 739/2019 2019-03-27 Requerimento Requer a colocação de uma faixa elevada na Rua Farrapos, entre as vias Caramuru e Guarani. 1 extracted
materia 740/2019 2019-03-27 Requerimento Requer notificação do proprietário do terreno que despejou terra sobre a via Emília Rosa Petrobelli – Paulafonso, e posteriormente seja enviada a esta casa de leis, cópia da notificação. 1 extracted
materia 741/2019 2019-03-27 Requerimento Requer o envio de informações relativas à manutenção dos caminhões que realizam o serviço de coleta do lixo. 1 extracted
materia 742/2019 2019-03-27 Requerimento Requer pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Picoli, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 743/2019 2019-03-27 Requerimento Requer informações sobre a instalação de lixeiras nas creches e Cmeis. 1 extracted
materia 744/2019 2019-03-27 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Nicanor Bacin entre as Ruas Vitório Matiello e Rosa Bortot Merlo- Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 745/2019 2019-03-27 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Vitório Matiello - Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 746/2019 2019-03-27 Requerimento Requer a limpeza das calhas da Unidade de Saúde Central. 1 extracted
materia 747/2019 2019-03-27 Requerimento Requer seja oficiado o Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que instale placa de sinalização do tipo R1 “Pare”, no cruzamento das Ruas João Penso com Rua Moacir de Jesus Martins - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 748/2019 2019-03-27 Requerimento Requer a implantação de faixa elevada na Rua José Leonardi, em frente ao Aeroporto Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 749/2019 2019-03-27 Requerimento Requer a instalação de uma lixeira em frente Escola Municipal Irmã Dulce, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 750/2019 2019-03-27 Requerimento Requer seja oficiado o Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que estude a possibilidade de implantar o estacionamento somente de um lado da Rua Itacolomi, entre a Rua Arassuai até a BR 158. 1 extracted
materia 751/2019 2019-03-27 Requerimento Requer seja oficiado a mesa diretora desta casa de Leis, solicitando para que informe se haverá mudança no horário de funcionamento da Câmara Municipal em virtude do projeto de resolução 2/2019. 1 extracted
materia 752/2019 2019-03-27 Requerimento Requer o motivo pelo qual está em falta na Farmácia Central as seringas para aplicação de insulina para os portadores de diabetes. 1 extracted
materia 753/2019 2019-03-27 Requerimento Requer informações sobre a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano na região do loteamento Paulo Afonso. 1 extracted
materia 754/2019 2019-03-27 Requerimento Requer ao Departamento Competente que efetue a limpeza do lote ao lado do nº 124, localizado na Rua Tamoio, Centro, ou que notifique o proprietário. 1 extracted
materia 755/2019 2019-03-27 Requerimento Requer serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua José Fraron. 1 extracted
norma 5297/2019 2019-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 589.762,58 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
sessao 14 2019-03-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 110/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 693/2019 2019-03-25 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, que cria o Programa “Cidade contra a Dengue”. 1 extracted
materia 694/2019 2019-03-25 Requerimento Solicita cascalhamento na Rua Presidente Juscelino no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 695/2019 2019-03-25 Requerimento Requer Departamento de Vigilância Sanitária para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, que cria o Programa “Cidade contra a Dengue”. 1 extracted
materia 696/2019 2019-03-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, a rua Domingos Mattos entre a Ruas Aida da Costa e Rua Antonio Ascari, Rua Fiorelo Zandoná entre as Rua Tocantins e Rua Vicente Ferreira, Rua Possidio Salomone entre a Ruas Valdemar Viganó e Rua Francisco Rodrigues. 1 extracted
materia 697/2019 2019-03-25 Requerimento Justifica falta na sessão ordinária de 25 de março de 2019. 1 extracted
materia 698/2019 2019-03-25 Requerimento Requer informações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, sobre futuros loteamentos na região do Bairro Planalto e arredores. 1 extracted
materia 699/2019 2019-03-25 Requerimento Requer informações da Secretaria de Assistência social, sobre futuros conjuntos habitacionais. 1 extracted
materia 700/2019 2019-03-25 Requerimento Requer colocação de fresado de asfalto no pátio do CMEI Irmã Dulce, ou que seja executado serviço de tapa buracos. 1 extracted
materia 701/2019 2019-03-25 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Vilson Valdir Amadori, bem como a empresa prestadora de serviços que despejou terra sobre a via, para que realizem com urgência a limpeza do local. 1 extracted
materia 702/2019 2019-03-25 Requerimento Requerem a construção de caixa de ligação de águas pluviais, entre os Bairros La Salle e Industrial, para escoamento até o Rio Ligeiro, nos fundos do imóvel numeral 571, Rua Francisco Brochado da Rocha. 1 extracted
materia 703/2019 2019-03-25 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 85/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski – PV, que institui no Município de Pato Branco o “Projeto Debutante Social” e dá outras providências. 1 extracted
materia 704/2019 2019-03-25 Requerimento REITERANDO: Requer seja realizada limpeza urgente, bem como a revitalização do lago no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 705/2019 2019-03-25 Requerimento Requer melhorias na estrada que liga os Bairros Parque do Som e Cadorin. 1 extracted
materia 706/2019 2019-03-25 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Nelson Formigueri, Claudir Oldoni, Eduardo Dagios, Jandira Perusso, Baldoíno Dartora, João Cadorin, Natalício Fischer, Artibano Tacon, Ricieri Pastore, João Picolo e no final das Ruas Princesa Isabel e Jaury Heitor de Souza, todas no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 707/2019 2019-03-25 Requerimento Requer melhorias nas marginais da BRT-158, entre o trevo que dá acesso ao Bairro São Francisco até as imediações da empresa ADIFER. 1 extracted
materia 708/2019 2019-03-25 Requerimento Requer melhorias nas marginais da BRT-158, entre o trevo que dá acesso ao Bairro São Francisco até as imediações da empresa ADIFER. 1 extracted
materia 709/2019 2019-03-25 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, reiterando pedido para que, inclua no Programa Asfalto 100 a Rua Caetano Munhos da Rocha, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello. 1 extracted
materia 710/2019 2019-03-25 Requerimento Requerem à Companhia Aérea Azul, explicações acerca dos motivos do cancelamento do voo Linha Curitiba-Pato Branco, na data de 21 de março de 2019, e se não havia outra aeronave apta para realizar tal voo.Requerem à Companhia Aérea Azul, explicações acerca dos motivos do cancelamento do voo Linha Curitiba-Pato Branco, na data de 21 de março de 2019, e se não havia outra aeronave apta para realizar tal voo. 1 extracted
materia 711/2019 2019-03-25 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito da liberação de exames como Ultrassom Doppler Venoso Membro Inferior, número de cotas liberadas mensalmente em 2018, número de solicitações aguardando liberação e a atual situação das requisições destes exames neste período. 1 extracted