| materia |
756/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
Requer seja avaliada a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Santa Rita, Bairro Sudoeste, bem como seja feita a sinalização horizontal na via. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-28 |
Substitutivo |
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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| norma |
8466/2019 |
2019-03-28 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei Municipal nº 4137, de 6 de setembro de 2013, que institui o Premio Variável de Qualidade e Inovação, denominado Pmaq-AB, do Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, devido aos servidores e empregados públicos municipais enquadrados por esta Lei. |
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| materia |
111/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
732/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer a instalação das placas indicativas de nome de rua que estão em falta nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II. |
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| materia |
733/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que sejam tomadas as medidas necessárias para solucionar o problema dos cachorros de rua soltos nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II, que estão atacando os carteiros e demais pessoas que chegam ao local. |
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| materia |
734/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas ruas dos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II. |
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| materia |
735/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma academia para a terceira idade, nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II. |
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| materia |
736/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN a instalação de um ponto de embarque e desembarque nos Conjuntos Habitacionais Nossa Terra I e II, bem como a disponibilização de uma linha do transporte coletivo que passe pelos referidos conjuntos habitacionais. |
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| materia |
737/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado mais um estagiário para auxiliar nos trabalhos realizados na Sala do Empreendedor, que atende os MEIs – Microempreendedores Individuais. |
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| materia |
738/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer sejam notificados todos os proprietários de terrenos que se encontram tomado pelo mato, na Rua Emília Rosa Petrobelli – Bairro Paulafonso, e posteriormente seja enviada a esta casa de leis, cópia das referidas notificações. |
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| materia |
739/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma faixa elevada na Rua Farrapos, entre as vias Caramuru e Guarani. |
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| materia |
740/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer notificação do proprietário do terreno que despejou terra sobre a via Emília Rosa Petrobelli – Paulafonso, e posteriormente seja enviada a esta casa de leis, cópia da notificação. |
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| materia |
741/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer o envio de informações relativas à manutenção dos caminhões que realizam o serviço de coleta do lixo. |
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| materia |
742/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Picoli, no Bairro Bonatto. |
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| materia |
743/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de lixeiras nas creches e Cmeis. |
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| materia |
744/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Nicanor Bacin entre as Ruas Vitório Matiello e Rosa Bortot Merlo- Bairro São Luiz. |
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| materia |
745/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Vitório Matiello - Bairro São Luiz. |
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| materia |
746/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer a limpeza das calhas da Unidade de Saúde Central. |
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| materia |
747/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que instale placa de sinalização do tipo R1 “Pare”, no cruzamento das Ruas João Penso com Rua Moacir de Jesus Martins - Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
748/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer a implantação de faixa elevada na Rua José Leonardi, em frente ao Aeroporto Juvenal Cardoso. |
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| materia |
749/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lixeira em frente Escola Municipal Irmã Dulce, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
750/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que estude a possibilidade de implantar o estacionamento somente de um lado da Rua Itacolomi, entre a Rua Arassuai até a BR 158. |
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| materia |
751/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a mesa diretora desta casa de Leis, solicitando para que informe se haverá mudança no horário de funcionamento da Câmara Municipal em virtude do projeto de resolução 2/2019. |
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| materia |
752/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer o motivo pelo qual está em falta na Farmácia Central as seringas para aplicação de insulina para os portadores de diabetes. |
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| materia |
753/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a prestação do serviço público de transporte coletivo urbano na região do loteamento Paulo Afonso. |
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| materia |
754/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Competente que efetue a limpeza do lote ao lado do nº 124, localizado na Rua Tamoio, Centro, ou que notifique o proprietário. |
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| materia |
755/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
Requer serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua José Fraron. |
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| norma |
5297/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 589.762,58 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). |
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| sessao |
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2019-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
110/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta mil e quinhentos reais). |
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| materia |
693/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, que cria o Programa “Cidade contra a Dengue”. |
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| materia |
694/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita cascalhamento na Rua Presidente Juscelino no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
695/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer Departamento de Vigilância Sanitária para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 70/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, que cria o Programa “Cidade contra a Dengue”. |
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| materia |
696/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite a incluir no programa Asfalto 100, a rua Domingos Mattos entre a Ruas Aida da Costa e Rua Antonio Ascari, Rua Fiorelo Zandoná entre as Rua Tocantins e Rua Vicente Ferreira, Rua Possidio Salomone entre a Ruas Valdemar Viganó e Rua Francisco Rodrigues. |
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| materia |
697/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Justifica falta na sessão ordinária de 25 de março de 2019. |
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| materia |
698/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, sobre futuros loteamentos na região do Bairro Planalto e arredores. |
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| materia |
699/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer informações da Secretaria de Assistência social, sobre futuros conjuntos habitacionais. |
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| materia |
700/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer colocação de fresado de asfalto no pátio do CMEI Irmã Dulce, ou que seja executado serviço de tapa buracos. |
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| materia |
701/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Vilson Valdir Amadori, bem como a empresa prestadora de serviços que despejou terra sobre a via, para que realizem com urgência a limpeza do local. |
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| materia |
702/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerem a construção de caixa de ligação de águas pluviais, entre os Bairros La Salle e Industrial, para escoamento até o Rio Ligeiro, nos fundos do imóvel numeral 571, Rua Francisco Brochado da Rocha. |
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| materia |
703/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 85/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski – PV, que institui no Município de Pato Branco o “Projeto Debutante Social” e dá outras providências. |
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| materia |
704/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer seja realizada limpeza urgente, bem como a revitalização do lago no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
705/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer melhorias na estrada que liga os Bairros Parque do Som e Cadorin. |
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| materia |
706/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Nelson Formigueri, Claudir Oldoni, Eduardo Dagios, Jandira Perusso, Baldoíno Dartora, João Cadorin, Natalício Fischer, Artibano Tacon, Ricieri Pastore, João Picolo e no final das Ruas Princesa Isabel e Jaury Heitor de Souza, todas no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
707/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer melhorias nas marginais da BRT-158, entre o trevo que dá acesso ao Bairro São Francisco até as imediações da empresa ADIFER. |
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708/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer melhorias nas marginais da BRT-158, entre o trevo que dá acesso ao Bairro São Francisco até as imediações da empresa ADIFER. |
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709/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, reiterando pedido para que, inclua no Programa Asfalto 100 a Rua Caetano Munhos da Rocha, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello. |
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710/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requerem à Companhia Aérea Azul, explicações acerca dos motivos do cancelamento do voo Linha Curitiba-Pato Branco, na data de 21 de março de 2019, e se não havia outra aeronave apta para realizar tal voo.Requerem à Companhia Aérea Azul, explicações acerca dos motivos do cancelamento do voo Linha Curitiba-Pato Branco, na data de 21 de março de 2019, e se não havia outra aeronave apta para realizar tal voo. |
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| materia |
711/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito da liberação de exames como Ultrassom Doppler Venoso Membro Inferior, número de cotas liberadas mensalmente em 2018, número de solicitações aguardando liberação e a atual situação das requisições destes exames neste período. |
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