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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 661/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o repasse para os Servidores Públicos Municipais, do INPC correspondente ao período de março de 2018 a fevereiro de 2019, na folha de pagamento do corrente mês. 1 extracted
materia 662/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Maria Martinello Lavezzo – B. Fraron no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 663/2019 2019-03-20 Requerimento Requer a SANEPAR para que seja realizado estudo para ampliação da rede de esgoto para a Rua Maria Martinello Lavezzo – Bairro Fraron. 1 extracted
materia 664/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de educação e cultura, para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei. 195/2018, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco- PDT e Fabricio Preis de Mello – PSC que, visa autorizar o município de Pato Branco a firmar convênios com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 665/2019 2019-03-20 Requerimento Requer a instalação de câmeras de monitoramento, com dispositivo de gravação, na Universidade Aberta do Brasil – UAB polo Pato Branco. 1 extracted
materia 666/2019 2019-03-20 Requerimento Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n°. 73/2017 o qual “Institui a obrigatoriedade de realização de vistorias técnicas nas edificações existentes no município de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 667/2019 2019-03-20 Requerimento Requer informações acerca do Projeto de Lei n°. 210/2018, o qual “Revoga o parágrafo único do art. 1° da Lei n°1.157, de 21 de outubro de 1992”. 1 extracted
materia 668/2019 2019-03-20 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o motivo pelo qual o lixo orgânico não foi recolhido na Rua Castelo Branco, Bairro Alvorada, na última terça-feira dia 19/03/2019. 1 extracted
materia 669/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja oficiado ao Pato Branco Esporte Clube, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia dos projetos que foram encaminhados ao Prefeito Municipal, Augustinho Zucchi, que visavam promover melhorias no estádio, bem como envie relatório dos investimentos em manutenção que foram realizados no local nos últimos vinte anos, e cópia das últimas seis atas. 1 extracted
materia 670/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja realizada operação tapa-buracos na Rua Pedro Soares entre as Ruas Assis Brasil e Silveira Martins – Bairro Vila Izabel. 1 extracted
materia 671/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Rosa Bortot – Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 672/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Silva Jardim entre a Rua Roaldo Carraro até a Avenida das Torres – Bairro Vila Izabel. 1 extracted
materia 673/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações se está sendo executada a Lei Municipal nº 5.161, de 4 de junho de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa de concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender as normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público promover a retirada dos fios inutilizados nos postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas, no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 674/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, estudo de viabilidade para a implantação de semáforo três tempos na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Matogrosso – Baixada Industrial. 1 extracted
materia 675/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja encaminhada ao Deputado Estadual, Gilson de Souza-PSC, demandas da comunidade escolar do Colégio São João Bosco e da associação de Moradores do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 676/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno ao lado do nº 350, na Rua Olindo Setti, Bairro Pinheiros, para que providencie o passeio. 1 extracted
materia 677/2019 2019-03-20 Requerimento Requer pavimentação asfáltica e limpeza do mato sobre a Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 678/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja oficiada a Senhora Delise Guarienti Almeida – Presidente do Diário do Sudoeste, parabenizando em nome dela, todos os colaboradores pelos 33 anos de história. 1 extracted
materia 679/2019 2019-03-20 Requerimento Requer que seja notificado o proprietário do imóvel localizado ao lado do nº 1258, na Rua Itapuã, Bairro Pinheiros, para que providencie o conserto da calçada. 1 extracted
materia 680/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Rosa Bortot – Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 681/2019 2019-03-20 Requerimento Convida a Secretária Municipal de Educação Heloí Aparecida de Carli e o Sr. Giovani Franco, responsável pela Central de Vagas dos CMEIS do município, para participarem da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2019, às 13h30, para explanar sobre a alteração ocorrida no funcionamento da Central de Vagas na última semana, onde o cadastro foi descentralizado para os CMEIS. 1 extracted
materia 682/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos relacionados. 1 extracted
materia 683/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja oficiada a Sanepar, solicitando informações de quais foram às metas alcançadas até o momento referente à Lei nº 5.077/2017 a qual trata sobre o Plano de Saneamento Básico de Pato Branco. 1 extracted
materia 684/2019 2019-03-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações de quais foram às metas alcançadas até o momento referente à Lei nº 5.077/2017 a qual trata sobre o Plano de Saneamento Básico de Pato Branco. 1 extracted
materia 685/2019 2019-03-20 Requerimento Requer o envio de cópia do estudo para viabilização de redutor de velocidade na rua Timbira em frente ao número 701 e 709. 1 extracted
materia 686/2019 2019-03-20 Requerimento Requer a relação de todos os servidores nomeados em cargos em comissão no Executivo que estão vigentes até o presente momento, indicando a lotação atual, a data de nomeação, e sua situação, assim como, os vencimentos dos mesmos, com as devidas Portarias. 1 extracted
materia 687/2019 2019-03-20 Requerimento Requer providências para reforma ou construção do passeio público em ambos os lados na rua Edimo Pastro, entre a Rua Arlindo Oldoni e a Marginal da Br 158, no Bairro Bela vista. 1 extracted
materia 688/2019 2019-03-20 Requerimento Requer seja feito um estudo e avaliada a possibilidade de abrir uma terceira via rápida na Rua Tamoio, na região do cruzamento com a Rua Araribóia. 1 extracted
norma 5286/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.141.286,26 (um milhão, cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
norma 5287/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Denomina via pública de “José Podolan”. 1 extracted
norma 5288/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 5289/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
norma 5290/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5291/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Autismo” no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 94/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 95/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Naje Dal Lolmo”. 1 extracted
materia 96/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Miguel Risello”. 1 extracted
materia 97/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Pedro Bonato”. 1 extracted
materia 98/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Maria Trindade Costa”. 1 extracted
materia 99/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Ana Flyssak”. 1 extracted
materia 100/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Vardelei Costa”. 1 extracted
materia 101/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-18 Indicação Indica que analise a possibilidade de terceirização de alguns serviços prestados pela administração pública municipal, os quais não exercem poder de polícia. 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-18 Indicação Indica que seja criada uma força tarefa, com ampla divulgação na mídia, visando orientar moradores e comerciantes a adequarem suas calçadas de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Posturas, bem como a legislação que trata sobre a construção, padronização e conservação das calçadas. 1 extracted
materia 92/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a criação de animais pecuários no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos similares, instalados no Município de Pato Branco, de fornecer, gratuitamente, outro produto dentro do prazo de validade ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido. 1 extracted
materia 591/2019 2019-03-18 Requerimento Requer reiterando ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100, Rua General Osório entre as Ruas Presidente Juscelino e Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 592/2019 2019-03-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, reiterando para que seja feito a retirada da casa de chapas na av tupi, em frente a Francatto Caminhões. 1 extracted
materia 593/2019 2019-03-18 Requerimento Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, enviando cópia do Projeto de Lei n 44/2019, para emissão de parecer técnico. 1 extracted