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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 644/2019 2019-03-18 Requerimento Requer cópia dos relatórios de comprovação de quantidade e densidade de CBUQ empregado nas obras asfálticas especificadas no Contrato nº2339/2012 – GP. 1 extracted
materia 645/2019 2019-03-18 Requerimento Requer a realização do passeio público na Quadra 078, lote 08 cadastrado como Reserva Legal, localizado entre as ruas Osvaldo Aranha e Tocantins. 1 extracted
materia 646/2019 2019-03-18 Requerimento Requer ao departamento competente, notificar os proprietários dos terrenos quadra 037, lotes 09 e 10 e Quadra 055, lotes 03 e 04 a fim de adequar o passeio público. 1 extracted
materia 647/2019 2019-03-18 Requerimento Requer cópia do termo provisório e definitivo e dos relatórios de comprovação de quantidade e densidade de CBUQ empregado nas obras asfálticas especificadas no Contrato nº2491/2013 – GP. 1 extracted
materia 648/2019 2019-03-18 Requerimento Requer cópia do laudo técnico de vistoria realizado durante a execução e entrega da obra do CMEI do Bairro São João, assim como explicações de qual órgão ou empresa realizou a substituição de rufos e calhas. 1 extracted
materia 649/2019 2019-03-18 Requerimento Requer ao departamento competente a destinação de professor de educação infantil, auxiliar de educação infantil, uma merendeira e auxiliar de serviços gerais para o CMEI do Bairro São João. 1 extracted
materia 650/2019 2019-03-18 Requerimento Requer a construção da calçada na Rua Tapir ao lado do Bosque Córrego das Pedras – Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 651/2019 2019-03-18 Requerimento Requer seja realizada obras de tapa buracos na Rua Tapir entre as Rua Paraná e Vicente Machado – Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 652/2019 2019-03-18 Requerimento Requer o fechamento do buraco presente na Rua Caramuru, em frente ao Sicoob. 1 extracted
norma 5282/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 5283/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1 extracted
norma 5284/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”. 1 extracted
norma 5285/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”. 1 extracted
sessao 11 2019-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 89/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 90/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a APM do Centro de Educação Infantil Eliza Rosa Colla Padoan. 1 extracted
materia 91/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Guerino Costa”. 1 extracted
materia 590/2019 2019-03-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, seja realizado a execução de uma travessia elevada na Rua Ivaí na faixa de pedestre próximo ao nº 1755. 1 extracted
norma 14/2019 2019-03-15 Portaria Legislativa Nomeia o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Analista de Informática, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 de março de 2019. NOME C.P.F CARGO GIOVANI TOGNON 009.602.989-75 ANALISTA EM INFORMÁTICA A posse do servidor relacionado, assim como a investidura no respectivo cargo ocorrerá no dia 18 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2019. 1 extracted
materia 87/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 352.747,44 (trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 88/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. 1 extracted
materia 86/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Luiz Del Sent Sobrinho”. 1 extracted
materia 561/2019 2019-03-13 Requerimento Requer a colocação de uma faixa elevada ou redutores de velocidade na Rua Guarani, em frente ao açougue e mercearia Pedrini. 1 extracted
materia 562/2019 2019-03-13 Requerimento Requer a inclusão no programa asfalto 100%, das principais vias onde trafega o transporte público coletivo, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 563/2019 2019-03-13 Requerimento Reitera cópia do contrato firmado entre a empresa vencedora do certame licitatório e o município, da pavimentação asfáltica da Rua Nestor Cardoso e Marco Penso, constando metragem, valor total da obra e, se a adequação dos meios-fios e bocas de lobo está incluso no projeto. 1 extracted
materia 564/2019 2019-03-13 Requerimento REITERANDO: Requer ao DNIT para que realize operação tapa buracos urgente na marginal paralela à BR-158, em frente à Havan. 1 extracted
materia 565/2019 2019-03-13 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Tiradentes no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 566/2019 2019-03-13 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Presidente Juscelino no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 567/2019 2019-03-13 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Santos Dumont no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 568/2019 2019-03-13 Requerimento Solicita estudo técnico a fim de que o acesso à Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei, se dê pela Rua Tocantins. 1 extracted
materia 569/2019 2019-03-13 Requerimento Requer cópia do projeto, bem como informações se a secretaria possui dotação orçamentária e previsão para executar a reforma no muro de contenção do Rio Ligeiro, na Rua Governador Jorge Lacerda. 1 extracted
materia 570/2019 2019-03-13 Requerimento Requer ao Executivo para que verifique e tome as providências a respeito da divergência entre a Lei nº 1997/2000 que determina o nome da Rua de Ângelo Dal Bosco, no Bairro Novo Horizonte, e o nome constante no mapa, o qual aparece como Rua Uruguaiana. 1 extracted
materia 571/2019 2019-03-13 Requerimento Requer o envio de cópia da notificação ao proprietário do imóvel lote 11 da quadra 127, situado na Rua Nereu Ramos, Bairro Vila Isabel, referente à adequação das calçadas. 1 extracted
materia 572/2019 2019-03-13 Requerimento Requer seja removido o veículo que está abandonado no final da Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 573/2019 2019-03-13 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Juscelino, próximo ao número 657, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 574/2019 2019-03-13 Requerimento REITERANDO: Requer a instalação das placas indicativas de nome que estão em falta no Bairro Santo Antônio, bem como das placas de sinalização “PARE”, nos cruzamentos que forem necessários. 1 extracted
materia 575/2019 2019-03-13 Requerimento Requer ao Executivo notificar os proprietários dos terrenos na rua Vitorino Tiocheta, entre as ruas Artibano Sutilli e Dionídio Daniel Sautier a fim de efetuar a implantação das calçadas e o envio das cópias das notificações a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 576/2019 2019-03-13 Requerimento Requer providências referentes a reformas no CMEI do bairro São João. 1 extracted
materia 577/2019 2019-03-13 Requerimento Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso a Comunidade Nossa Senhora do Carmo até a Comunidade São João Batista. 1 extracted
materia 578/2019 2019-03-13 Requerimento Requer relação de Servidores Municipais que estão gozando de licença sem remuneração. 1 extracted
materia 579/2019 2019-03-13 Requerimento Requer seja oficiada a 3ª Sangento Joice Maria dos Santos Levandoski, responsável pelo Batalhado de Polícia Escolar – BPEC de Pato Branco, para participar de espaço de convidados em Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 580/2019 2019-03-13 Requerimento Requer à tomada de providências com relação aos vícios de construção verificados em algumas vias da cidade, mais especificamente referentes aos Contratos nº 2339/2012 – GP e 2491/2013 – GP. (Av. Tupi (entre as ruas Abel Bortot e Br-158), Benjamin Borges dos Santos, Luiz César Amadori, Luiz Detoni, Irineu Parzianello, Pioneiro Alberto Braun, Mohamad Awada, Setembrino Tomazzi e Alexandre Gusmão) 1 extracted
materia 581/2019 2019-03-13 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Nilo Peçanha entre as Ruas Estanislau Fritz e Natália Vicente Perreira – Bairro Vila Epserança. 1 extracted
materia 582/2019 2019-03-13 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Presidente Costa e Silva entre as Ruas Adolfo Chioquetta e Diogo Antônio Feijó- Bairro La Salle. 1 extracted
materia 583/2019 2019-03-13 Requerimento Requer estudo de viabilidade para liberar manobra a esquerda na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Aida da Costa – Bairro Cristo Rei 1 extracted
materia 584/2019 2019-03-13 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o mais breve possível serviço de corte de grama e limpeza no Parque Lago Azul- Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 585/2019 2019-03-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Elemar De Faveri, parabenizando-o pela realização da Copa Iguaçu de Motocross. 1 extracted
materia 586/2019 2019-03-13 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o mais breve possível serviço de corte de grama e limpeza no Bosque do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 587/2019 2019-03-13 Requerimento Requer estudo de viabilidade para implantar rotatória na Avenida Tupi cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque. 1 extracted
materia 588/2019 2019-03-13 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o mais breve possível serviço de corte de grama e limpeza no Bosque do Bairro Vila Esperança. 1 extracted