| materia |
644/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer cópia dos relatórios de comprovação de quantidade e densidade de CBUQ empregado nas obras asfálticas especificadas no Contrato nº2339/2012 – GP. |
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| materia |
645/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer a realização do passeio público na Quadra 078, lote 08 cadastrado como Reserva Legal, localizado entre as ruas Osvaldo Aranha e Tocantins. |
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| materia |
646/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer ao departamento competente, notificar os proprietários dos terrenos quadra 037, lotes 09 e 10 e Quadra 055, lotes 03 e 04 a fim de adequar o passeio público. |
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| materia |
647/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer cópia do termo provisório e definitivo e dos relatórios de comprovação de quantidade e densidade de CBUQ empregado nas obras asfálticas especificadas no Contrato nº2491/2013 – GP. |
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| materia |
648/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer cópia do laudo técnico de vistoria realizado durante a execução e entrega da obra do CMEI do Bairro São João, assim como explicações de qual órgão ou empresa realizou a substituição de rufos e calhas. |
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| materia |
649/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer ao departamento competente a destinação de professor de educação infantil, auxiliar de educação infantil, uma merendeira e auxiliar de serviços gerais para o CMEI do Bairro São João. |
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| materia |
650/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer a construção da calçada na Rua Tapir ao lado do Bosque Córrego das Pedras – Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
651/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer seja realizada obras de tapa buracos na Rua Tapir entre as Rua Paraná e Vicente Machado – Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
652/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer o fechamento do buraco presente na Rua Caramuru, em frente ao Sicoob. |
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| norma |
5282/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
5283/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
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| norma |
5284/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”. |
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| norma |
5285/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”. |
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| sessao |
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2019-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a APM do Centro de Educação Infantil Eliza Rosa Colla Padoan. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Guerino Costa”. |
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| materia |
590/2019 |
2019-03-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, seja realizado a execução de uma travessia elevada na Rua Ivaí na faixa de pedestre próximo ao nº 1755. |
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| norma |
14/2019 |
2019-03-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Analista de Informática, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 de março de 2019.
NOME C.P.F CARGO
GIOVANI TOGNON 009.602.989-75 ANALISTA EM INFORMÁTICA
A posse do servidor relacionado, assim como a investidura no respectivo cargo ocorrerá no dia 18 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2019. |
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| materia |
87/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 352.747,44 (trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Poder Executivo do Município de Pato Branco, estabelecidas pela Lei Municipal nº 4742, de 29 de fevereiro de 2016. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Del Sent Sobrinho”. |
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| materia |
561/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma faixa elevada ou redutores de velocidade na Rua Guarani, em frente ao açougue e mercearia Pedrini. |
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| materia |
562/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa asfalto 100%, das principais vias onde trafega o transporte público coletivo, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
563/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Reitera cópia do contrato firmado entre a empresa vencedora do certame licitatório e o município, da pavimentação asfáltica da Rua Nestor Cardoso e Marco Penso, constando metragem, valor total da obra e, se a adequação dos meios-fios e bocas de lobo está incluso no projeto. |
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| materia |
564/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DNIT para que realize operação tapa buracos urgente na marginal paralela à BR-158, em frente à Havan. |
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| materia |
565/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Tiradentes no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
566/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Presidente Juscelino no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
567/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Santos Dumont no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
568/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Solicita estudo técnico a fim de que o acesso à Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei, se dê pela Rua Tocantins. |
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569/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer cópia do projeto, bem como informações se a secretaria possui dotação orçamentária e previsão para executar a reforma no muro de contenção do Rio Ligeiro, na Rua Governador Jorge Lacerda. |
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| materia |
570/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo para que verifique e tome as providências a respeito da divergência entre a Lei nº 1997/2000 que determina o nome da Rua de Ângelo Dal Bosco, no Bairro Novo Horizonte, e o nome constante no mapa, o qual aparece como Rua Uruguaiana. |
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| materia |
571/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer o envio de cópia da notificação ao proprietário do imóvel lote 11 da quadra 127, situado na Rua Nereu Ramos, Bairro Vila Isabel, referente à adequação das calçadas. |
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| materia |
572/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer seja removido o veículo que está abandonado no final da Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, Bairro Planalto. |
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| materia |
573/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Presidente Juscelino, próximo ao número 657, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
574/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer a instalação das placas indicativas de nome que estão em falta no Bairro Santo Antônio, bem como das placas de sinalização “PARE”, nos cruzamentos que forem necessários. |
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575/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo notificar os proprietários dos terrenos na rua Vitorino Tiocheta, entre as ruas Artibano Sutilli e Dionídio Daniel Sautier a fim de efetuar a implantação das calçadas e o envio das cópias das notificações a esta Casa de Leis. |
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| materia |
576/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer providências referentes a reformas no CMEI do bairro São João. |
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| materia |
577/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso a Comunidade Nossa Senhora do Carmo até a Comunidade São João Batista. |
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| materia |
578/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer relação de Servidores Municipais que estão gozando de licença sem remuneração. |
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| materia |
579/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a 3ª Sangento Joice Maria dos Santos Levandoski, responsável pelo Batalhado de Polícia Escolar – BPEC de Pato Branco, para participar de espaço de convidados em Sessão Ordinária. |
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580/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer à tomada de providências com relação aos vícios de construção verificados em algumas vias da cidade, mais especificamente referentes aos Contratos nº 2339/2012 – GP e 2491/2013 – GP. (Av. Tupi (entre as ruas Abel Bortot e Br-158), Benjamin Borges dos Santos, Luiz César Amadori, Luiz Detoni, Irineu Parzianello, Pioneiro Alberto Braun, Mohamad Awada, Setembrino Tomazzi e Alexandre Gusmão) |
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581/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Nilo Peçanha entre as Ruas Estanislau Fritz e Natália Vicente Perreira – Bairro Vila Epserança. |
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582/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Presidente Costa e Silva entre as Ruas Adolfo Chioquetta e Diogo Antônio Feijó- Bairro La Salle. |
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583/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para liberar manobra a esquerda na Rua Tocantins cruzamento com a Rua Aida da Costa – Bairro Cristo Rei |
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| materia |
584/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o mais breve possível serviço de corte de grama e limpeza no Parque Lago Azul- Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
585/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Elemar De Faveri, parabenizando-o pela realização da Copa Iguaçu de Motocross. |
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| materia |
586/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o mais breve possível serviço de corte de grama e limpeza no Bosque do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
587/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para implantar rotatória na Avenida Tupi cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque. |
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588/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que realize o mais breve possível serviço de corte de grama e limpeza no Bosque do Bairro Vila Esperança. |
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