br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 589/2019 2019-03-13 Requerimento Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 34/2019 que cria o “Parque dos Animais” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2019 2019-03-13 Portaria Legislativa Concede promoção diagonal à servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, passando da Classe 10 – Nível 21, para a Classe 10 – Nível 26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 março de 2019. 1 extracted
sessao 10 2019-03-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 84/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Debutante Social” e dá outras providências. 1 extracted
materia 555/2019 2019-03-12 Requerimento Requer seja oficiado às Senhoras Claudia Vieira Rocha e Caroline Cattani, para virem na sessão ordinária do dia 1º de Abril de 2019, para falar sobre a cremação de pequenos animais. 1 extracted
materia 556/2019 2019-03-12 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Assistência Social Ane Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e o instrutor Cleverson Andre Webber Constantino, Parabenizando os mesmos pela participação da Batucação no carnaval de Santa Catarina. 1 extracted
materia 557/2019 2019-03-12 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, seja executado conserto na calçada da Rua Nereu Ramos em frente ao nº 1171. 1 extracted
materia 558/2019 2019-03-12 Requerimento Requer seja oficiado à direção do DNIT, escritório Regional de Pato Branco e à direção nacional do DNIT, solicitando informações acerca dos radares instalados na BR 158, em Pato Branco. 1 extracted
materia 559/2019 2019-03-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite uma lombada elevada na Rua da Republica em frente ao colégio Estadual Rui Barbosa, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 560/2019 2019-03-12 Requerimento Requer seja oficiado a Gerência da Caixa Econômica Federal, para que o horário de funcionamento do PAB da Prefeitura Municipal seja ampliado, na parte da manhã, pois a mesma possui mais de dois mil funcionários, gerando assim uma demora no atendimento. 1 extracted
norma 12/2019 2019-03-12 Portaria Legislativa Nomeia os Vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. A Comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, para apresentar minuta do novo texto regimental. 1 extracted
materia 2/2019 2019-03-11 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-11 Indicação Indica que sejam elaboradas propostas na revisão do Plano Diretor, no sentido de intensificar orientações e fiscalizações em relação às curvas de nível nas lavouras, bem como inibir construções irregulares de açudes em fundo de vale. 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal, avaliação junto com o Conselho Tutelar para um levantamento do número de pais que não estão conseguindo apanhar seus filhos na Creche, com o novo horário até as 17h30min., para que seja criada a opção de uma Creche Única com horário estendido para atender esses casos pontuais. 1 extracted
materia 83/2019 2019-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 508/2019 2019-03-11 Requerimento Requer reiterando ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100, na Rua Presidente Juscelino entre as Ruas André de Barros e Rua Princesa Izabel. 1 extracted
materia 509/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a limpeza do lote localizado na Rua José Rodrigues Pinto esquina com Rua Tapir. 1 extracted
materia 510/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado à direção da Sanepar solicitando o envio de algumas informações à respeito de consumidores que utilizam o sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 511/2019 2019-03-11 Requerimento Requer para que seja oficiado à direção da Copel, solicitando o envio de relatório de interrupções do fornecimento de energia elétrica em Pato Branco, desde janeiro de 2017. 1 extracted
materia 512/2019 2019-03-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, solicite para ser implantado um redutor de velocidade na Rua Princesa Izabel entre as Rua Presidente Juscelino e Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 513/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado o Frei Alex Sandro Ciarnoscki Pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis, na sessão ordinária do dia 18 de março de 2019, para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2019. 1 extracted
materia 514/2019 2019-03-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, reiterando pedido para que a Lei nº 4.008/2013, seja aplicada com a colocação de placa contendo a denominação do Ginásio Poliesportivo “Osiris José Guérios”. 1 extracted
materia 515/2019 2019-03-11 Requerimento Solicitam a limpeza de todos os lotes baldios situados na Rua Fagundes Varela no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 516/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que tome providências e fiscalize os atos de vandalismo que vem acontecendo nas Ruas Assis Brasil e Daladir Dagios no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 517/2019 2019-03-11 Requerimento Requer a colocação de tubulação de galerias pluviais e bocas de lobo, na Rua Pioneiro João Francisco Silveira, Bairro Belo Vista. 1 extracted
materia 518/2019 2019-03-11 Requerimento Requer sejam vistoriados os postes de aço que sustentam as placas de sinalização e, posteriormente, sejam enviadas informações se os mesmos acumulam água das chuvas. 1 extracted
materia 519/2019 2019-03-11 Requerimento Requer inspeção na residência n° 279, localizada na Rua Araribóia, e que seja notificado o proprietário devido o acúmulo de água parada no local. 1 extracted
materia 520/2019 2019-03-11 Requerimento Requer manutenção do Parque Lago Azul no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 521/2019 2019-03-11 Requerimento Requer estudo de viabilidade para criação de um conjunto habitacional, utilizando parte da área onde se encontra o Parque Lago Azul no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 522/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja enviada resposta referente ao protocolo n° 391965, bem como informe qual a previsão da secretaria competente, para execução da solicitação constante no protocolo. 1 extracted
materia 523/2019 2019-03-11 Requerimento Requer cópia atualizada do projeto para construção da Unidade Operacional do SEST SENAT, bem como informações relativas a correções que o projeto sofreu e se o mesmo encontra-se apto para ser executado. 1 extracted
materia 524/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado o Consórcio de Transporte Coletivo de Pato Branco – TUPA, para que disponibilize aos usuários, linha de segunda-feira à sexta-feira no Bairro São Francisco, às 19 h. 1 extracted
materia 525/2019 2019-03-11 Requerimento Requer à Vigilância Sanitária, para que informe a esta Casa de Leis que medidas estão sendo tomadas pelo referido órgão para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas nas Leis Municipais nº 4311/2014 e nº 2335/2004. 1 extracted
materia 526/2019 2019-03-11 Requerimento Requer à Vigilância Sanitária, para que fiscalize e tome as medidas necessárias para resolver o problema da criação de animais na Rua Augusto Peloso, nº 20, Bairro Novo Horizonte, última casa da rua do lado esquerdo. 1 extracted
materia 527/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja avaliada a possibilidade de abrir o final da Rua Augusto Peloso, no Bairro Novo Horizonte, e fazer a ligação desta rua com a Rua Jaci Rodrigues Ferreira. 1 extracted
materia 528/2019 2019-03-11 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na estrada da Comunidade Independência que dá acesso à Linha Martinello. 1 extracted
materia 529/2019 2019-03-11 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Francisco Xavier, compreendida a quadra entre a rua Vilson Valdir Amadori até o final de sua extensão, bairro La Salle. 1 extracted
materia 530/2019 2019-03-11 Requerimento Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Parigot de Souza, entre o imóvel de nº. 335 até a Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli – Bairro Bortot. 1 extracted
materia 531/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado Guto Silva e Luciana Rafagnin solicitando providências a fim de destinar verbas para construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva no Colégio Estadual Rui Barbosa. 1 extracted
materia 532/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita os serviços de tapa-buraco na marginal BR-158, esquina com a Rua Senador Teotônio Vilela, no Bairro Dal’ Ross. 1 extracted
materia 533/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado ao DEPATRAN para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre se há estudos ou previsão de alteração do sistema de gerenciamento do estacionamento em Pato Branco. 1 extracted
materia 534/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado ao DEPATRAN para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações esclarecendo o motivo de não estarem disponibilizando para venda o cartão de Estar de 2 horas. 1 extracted
materia 535/2019 2019-03-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, relatório referente ao número de alvarás/autorização para execução do Serviço de Fretamento que estão sendo realizados no município. 1 extracted
materia 536/2019 2019-03-11 Requerimento Requer relatório de atendimentos com passagens ou despesas de viagens concedidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, durante o ano 2019. 1 extracted
materia 537/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita com urgência a colocação de asfalto e faixa elevada na Rua Iguaçu, em frente ao Colégio Integral. 1 extracted
materia 538/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Amadori. 1 extracted
materia 539/2019 2019-03-11 Requerimento Requer os serviços de patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso à Comunidade de Teolândia, no sentido à PR - 493, próximo a residência da Senhora Vanir Bez. 1 extracted
materia 540/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Francisco Rodrigues, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 541/2019 2019-03-11 Requerimento Requer os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso a residência da senhora Roseli Simionatto, na Comunidade de São Pedro de Alcântara. 1 extracted