| materia |
589/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 34/2019 que cria o “Parque dos Animais” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
13/2019 |
2019-03-13 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, passando da Classe 10 – Nível 21, para a Classe 10 – Nível 26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 março de 2019. |
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| sessao |
10 |
2019-03-13 |
Sessão Ordinária |
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84/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” e dá outras providências. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Debutante Social” e dá outras providências. |
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| materia |
555/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado às Senhoras Claudia Vieira Rocha e Caroline Cattani, para virem na sessão ordinária do dia 1º de Abril de 2019, para falar sobre a cremação de pequenos animais. |
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| materia |
556/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Assistência Social Ane Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e o instrutor Cleverson Andre Webber Constantino, Parabenizando os mesmos pela participação da Batucação no carnaval de Santa Catarina. |
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| materia |
557/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, seja executado conserto na calçada da Rua Nereu Ramos em frente ao nº 1171. |
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| materia |
558/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à direção do DNIT, escritório Regional de Pato Branco e à direção nacional do DNIT, solicitando informações acerca dos radares instalados na BR 158, em Pato Branco. |
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| materia |
559/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite uma lombada elevada na Rua da Republica em frente ao colégio Estadual Rui Barbosa, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
560/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Gerência da Caixa Econômica Federal, para que o horário de funcionamento do PAB da Prefeitura Municipal seja ampliado, na parte da manhã, pois a mesma possui mais de dois mil funcionários, gerando assim uma demora no atendimento. |
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| norma |
12/2019 |
2019-03-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os Vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS (Presidente), Claudemir Zanco – PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt – PSDB e Rodrigo José Correia – PSC, para comporem a Comissão Especial de Estudos, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. A Comissão terá o prazo de até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, para apresentar minuta do novo texto regimental. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de fevereiro de 2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica que sejam elaboradas propostas na revisão do Plano Diretor, no sentido de intensificar orientações e fiscalizações em relação às curvas de nível nas lavouras, bem como inibir construções irregulares de açudes em fundo de vale. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, avaliação junto com o Conselho Tutelar para um levantamento do número de pais que não estão conseguindo apanhar seus filhos na Creche, com o novo horário até as 17h30min., para que seja criada a opção de uma Creche Única com horário estendido para atender esses casos pontuais. |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
508/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer reiterando ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100, na Rua Presidente Juscelino entre as Ruas André de Barros e Rua Princesa Izabel. |
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| materia |
509/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a limpeza do lote localizado na Rua José Rodrigues Pinto esquina com Rua Tapir. |
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510/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à direção da Sanepar solicitando o envio de algumas informações à respeito de consumidores que utilizam o sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco. |
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511/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado à direção da Copel, solicitando o envio de relatório de interrupções do fornecimento de energia elétrica em Pato Branco, desde janeiro de 2017. |
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| materia |
512/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, solicite para ser implantado um redutor de velocidade na Rua Princesa Izabel entre as Rua Presidente Juscelino e Rua Tiradentes. |
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513/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Frei Alex Sandro Ciarnoscki Pároco da Paróquia São Pedro Apóstolo convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis, na sessão ordinária do dia 18 de março de 2019, para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2019. |
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514/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, reiterando pedido para que a Lei nº 4.008/2013, seja aplicada com a colocação de placa contendo a denominação do Ginásio Poliesportivo “Osiris José Guérios”. |
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515/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicitam a limpeza de todos os lotes baldios situados na Rua Fagundes Varela no Bairro Alvorada. |
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| materia |
516/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que tome providências e fiscalize os atos de vandalismo que vem acontecendo nas Ruas Assis Brasil e Daladir Dagios no Bairro Bortot. |
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517/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer a colocação de tubulação de galerias pluviais e bocas de lobo, na Rua Pioneiro João Francisco Silveira, Bairro Belo Vista. |
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518/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer sejam vistoriados os postes de aço que sustentam as placas de sinalização e, posteriormente, sejam enviadas informações se os mesmos acumulam água das chuvas. |
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519/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer inspeção na residência n° 279, localizada na Rua Araribóia, e que seja notificado o proprietário devido o acúmulo de água parada no local. |
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520/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer manutenção do Parque Lago Azul no Bairro Gralha Azul. |
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521/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para criação de um conjunto habitacional, utilizando parte da área onde se encontra o Parque Lago Azul no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
522/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja enviada resposta referente ao protocolo n° 391965, bem como informe qual a previsão da secretaria competente, para execução da solicitação constante no protocolo. |
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| materia |
523/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer cópia atualizada do projeto para construção da Unidade Operacional do SEST SENAT, bem como informações relativas a correções que o projeto sofreu e se o mesmo encontra-se apto para ser executado. |
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524/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Consórcio de Transporte Coletivo de Pato Branco – TUPA, para que disponibilize aos usuários, linha de segunda-feira à sexta-feira no Bairro São Francisco, às 19 h. |
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525/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária, para que informe a esta Casa de Leis que medidas estão sendo tomadas pelo referido órgão para fiscalizar e aplicar as penalidades previstas nas Leis Municipais nº 4311/2014 e nº 2335/2004. |
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| materia |
526/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária, para que fiscalize e tome as medidas necessárias para resolver o problema da criação de animais na Rua Augusto Peloso, nº 20, Bairro Novo Horizonte, última casa da rua do lado esquerdo. |
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| materia |
527/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja avaliada a possibilidade de abrir o final da Rua Augusto Peloso, no Bairro Novo Horizonte, e fazer a ligação desta rua com a Rua Jaci Rodrigues Ferreira. |
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528/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na estrada da Comunidade Independência que dá acesso à Linha Martinello. |
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529/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Francisco Xavier, compreendida a quadra entre a rua Vilson Valdir Amadori até o final de sua extensão, bairro La Salle. |
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530/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Parigot de Souza, entre o imóvel de nº. 335 até a Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli – Bairro Bortot. |
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531/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado Guto Silva e Luciana Rafagnin solicitando providências a fim de destinar verbas para construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva no Colégio Estadual Rui Barbosa. |
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532/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita os serviços de tapa-buraco na marginal BR-158, esquina com a Rua Senador Teotônio Vilela, no Bairro Dal’ Ross. |
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533/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DEPATRAN para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre se há estudos ou previsão de alteração do sistema de gerenciamento do estacionamento em Pato Branco. |
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534/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DEPATRAN para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações esclarecendo o motivo de não estarem disponibilizando para venda o cartão de Estar de 2 horas. |
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535/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, relatório referente ao número de alvarás/autorização para execução do Serviço de Fretamento que estão sendo realizados no município. |
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536/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer relatório de atendimentos com passagens ou despesas de viagens concedidas pela Secretaria Municipal de Ação Social, durante o ano 2019. |
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537/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita com urgência a colocação de asfalto e faixa elevada na Rua Iguaçu, em frente ao Colégio Integral. |
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538/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Amadori. |
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539/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer os serviços de patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso à Comunidade de Teolândia, no sentido à PR - 493, próximo a residência da Senhora Vanir Bez. |
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540/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Francisco Rodrigues, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
541/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso a residência da senhora Roseli Simionatto, na Comunidade de São Pedro de Alcântara. |
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