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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 466/2019 2019-02-27 Requerimento Requer limpeza na parte externa e interna do polo esportivo do Bairro Morumbi, bem como reforma dos vestiários. 1 extracted
materia 467/2019 2019-02-27 Requerimento Requer limpeza da vegetação sobre a via Campinas, entre a via Cubatão e o polo esportivo do Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 468/2019 2019-02-27 Requerimento Requer informação referente o prazo contratual para execução da revitalização da Praça do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 469/2019 2019-02-27 Requerimento Requer projeto e execução de melhorias na iluminação pública, em toda extensão da Rua Evaristo Guerino Bebber, Encruzilhada. 1 extracted
materia 470/2019 2019-02-27 Requerimento Requer a construção de calçadas na Rua Campinas, no trecho entre a via Cubatão e o polo esportivo do Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 471/2019 2019-02-27 Requerimento Requer desapropriação do lote 001 quadra 993 localizado no Bairro São Cristóvão e da Chácara 13B no Bairro Vila Esperança, Marginal da BRT 158, para que os referidos locais possam ser contemplados com novas áreas de convivência social e de lazer. 1 extracted
materia 472/2019 2019-02-27 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel lote 01 da quadra 993, Rua Castelo Branco no Bairro São Cristóvão, para que o mesmo realize a construção das calçadas, conforme determina a lei municipal. Solicito ainda, que seja enviado a esta casa de leis, cópia da notificação. 1 extracted
materia 473/2019 2019-02-27 Requerimento Requer o envio de relatório de todas as nomeações para cargos comissionados e efetivos, bem como aqueles que receberam gratificações desde o início do ano de 2018 até a presente data. 1 extracted
materia 474/2019 2019-02-27 Requerimento Requer informações sobre o cronograma das propriedades que já foram atendidas com a vacinação contra a Febre Afetosa, bem como informe quantas propriedades ainda faltam ser visitadas. 1 extracted
materia 475/2019 2019-02-27 Requerimento Requer projeto e execução de melhorias na iluminação pública da Rua Ataúlfo Alves e Travessa João Detoni, Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 476/2019 2019-02-27 Requerimento Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Júlio Pagnoncelli e Presidente Costa e Silva, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 477/2019 2019-02-27 Requerimento Requer desobstrução do bueiro localizado no cruzamento das Ruas Itacolomi e Tocantins, em frente ao Edifício José Antônio. 1 extracted
materia 478/2019 2019-02-27 Requerimento Requer seja oficiado o proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, ao lado do número 1240, no Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do terreno e do passeio. 1 extracted
materia 479/2019 2019-02-27 Requerimento REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Pedro Luiz Tavares, no Bairro Bela Vista, em frente à escola. 1 extracted
materia 480/2019 2019-02-27 Requerimento REITERANDO. Solicita a inclusão das Ruas: Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 481/2019 2019-02-27 Requerimento Requer cópia do Empenho de nº. 011071 que se refere a contratação de empresa de prestação de serviços para maquiagem artística e penteados para os 150 (cento e cinquenta) integrantes do Mini Desfile de Natal de Pato Branco, bem como requer cópia da nota fiscal de pagamento do respectivo valor. 1 extracted
materia 482/2019 2019-02-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Pato Branco Esporte Clube para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da documentação (Atas e afins), que geraram a doação de imóveis e outros bens do Pato Branco Esporte Clube (que originou a Lei nº 1.157, de 21 de outubro de 1992). 1 extracted
materia 483/2019 2019-02-27 Requerimento Requer cópia do Empenho de nº. 016820 que se refere a locação, transporte, instalação, e desinstalação de grupos geradores de 125KVA, 300KVA, e despesa com locação de geradores utilizados para alimentação das cargas natalinas instaladas na Praça Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 484/2019 2019-02-27 Requerimento Parabeniza a Senhora Leonira Viganó Tesser pela nomeação ao cargo de chefia do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), de Pato Branco. 1 extracted
materia 485/2019 2019-02-27 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Arassuai, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 486/2019 2019-02-27 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Frei Caneca, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 487/2019 2019-02-27 Requerimento Requer cópia do Empenho de nº. 015722 que se refere a despesa de serviços de manutenção de limpeza e instalação de estrutura em chafariz, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como requer cópia da nota fiscal do pagamento deste serviço. 1 extracted
materia 488/2019 2019-02-27 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Arquimedes Gobatto, Arlindo Oldoni e Ângelo Merlin, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 489/2019 2019-02-27 Requerimento Requer cópia dos Empenhos de nº. 014997 e 14999 que se referem aquisição de material para a decoração natalina, bem como requer cópia da nota fiscal do pagamento deste serviço. 1 extracted
materia 490/2019 2019-02-27 Requerimento Requerem o envio de cópia da minuta enviada pelo Depatran, sobre a regulamentação do transporte por meio de aplicativos, bem como toda documentação enviada ao departamento jurídico e tributação acerca deste serviço. 1 extracted
materia 491/2019 2019-02-27 Requerimento Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso ao Clube de Aeromodelismo e Campo da Liga – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 492/2019 2019-02-27 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final da Rua das Araras, Rua dos Pardais, Rua dos Sabiás, Rua das Arapongas e Rua Juriti, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 493/2019 2019-02-27 Requerimento REITERANDO: Requer tapa buracos no cruzamento da Rua das Araras com Rua das Garças, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 494/2019 2019-02-27 Requerimento Requer cópia da Minuta e da Liminar que visa regulamentar os aplicativos UBER, CARONA e GARUPA em nosso Município, baseado na Lei nº. 13.640 de 26 de março de 2018, bem como da cópia da solicitação do DEPATRAN para a Tributação dos aplicativos em tela. 1 extracted
materia 495/2019 2019-02-27 Requerimento Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso ao Clube de Aeromodelismo e Campo da Liga – Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 496/2019 2019-02-27 Requerimento Requer informações se há conta específica para depósito da arrecadação do DEPATRAN, bem como requer cópia dos depósitos realizados no período de janeiro de 2018 até a data de hoje 1 extracted
materia 497/2019 2019-02-27 Requerimento Requer limpeza urgente do rio Córrego Fundo que corta o Bairro Morumbi, bem como a limpeza da sujeira presente no leito e na ponte do referido rio. 1 extracted
materia 498/2019 2019-02-27 Requerimento Requer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, informações acerca do Convênio 340/2018, celebrado entre o SEDU e o Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-27 Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. 1 extracted
norma 5271/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5272/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Revoga as Leis nº 3976, de 21 de dezembro de 2012 e nº 4662, de 16 de setembro de 2015. 1 extracted
norma 5273/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 1 extracted
norma 5274/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 287.951,90 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5275/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 405.275,00 (quatrocentos e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5276/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de RS 21 .000,00 (vinte eu um mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5277/2019 2019-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2019-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-26 Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 215/2016, de autoria do vereador Laurindo Cesa – PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Controle às Inundações do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-25 Indicação Indica criação de equipe especializada e permanente para manutenção e reparos de logradouros e vias públicas do Município 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aplicar em nosso Município Lei que estabelece as áreas urbanas especiais ou Zona Periurbana, e regulamenta o parcelamento do solo para formação de Condomínios de Chácaras de Recreio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
materia 397/2019 2019-02-25 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja enviado ao Legislativo Municipal, cópia do contrato nº 141/2016, incluindo toda a documentação e notas de empenhos e fiscais referentes ao mencionado contrato. 1 extracted
materia 398/2019 2019-02-25 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho e ao Secretário Chefe da Casa Civil do Governo Estadual Guto Silva, solicitando a instalação de uma faixa elevada e semáforo na Rodovia PR 493, bairro Fraron, em frente o Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 399/2019 2019-02-25 Requerimento Requer ao Executivo para que seja realizado asfaltamento em mais um trecho no final da Rua Jaciretã. 1 extracted
materia 400/2019 2019-02-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100 o prolongamento da Rua Luiz Fredo, Bairro Cristo Rei e Prolongamento da Rua Mila Bairro Cristo Rei. 1 extracted