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466/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer limpeza na parte externa e interna do polo esportivo do Bairro Morumbi, bem como reforma dos vestiários. |
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467/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer limpeza da vegetação sobre a via Campinas, entre a via Cubatão e o polo esportivo do Bairro Morumbi. |
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468/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer informação referente o prazo contratual para execução da revitalização da Praça do Bairro Jardim Primavera. |
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469/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer projeto e execução de melhorias na iluminação pública, em toda extensão da Rua Evaristo Guerino Bebber, Encruzilhada. |
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470/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas na Rua Campinas, no trecho entre a via Cubatão e o polo esportivo do Bairro Morumbi. |
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471/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer desapropriação do lote 001 quadra 993 localizado no Bairro São Cristóvão e da Chácara 13B no Bairro Vila Esperança, Marginal da BRT 158, para que os referidos locais possam ser contemplados com novas áreas de convivência social e de lazer. |
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472/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do imóvel lote 01 da quadra 993, Rua Castelo Branco no Bairro São Cristóvão, para que o mesmo realize a construção das calçadas, conforme determina a lei municipal. Solicito ainda, que seja enviado a esta casa de leis, cópia da notificação. |
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473/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer o envio de relatório de todas as nomeações para cargos comissionados e efetivos, bem como aqueles que receberam gratificações desde o início do ano de 2018 até a presente data. |
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474/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma das propriedades que já foram atendidas com a vacinação contra a Febre Afetosa, bem como informe quantas propriedades ainda faltam ser visitadas. |
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475/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer projeto e execução de melhorias na iluminação pública da Rua Ataúlfo Alves e Travessa João Detoni, Bairro Morumbi. |
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476/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Júlio Pagnoncelli e Presidente Costa e Silva, no Bairro La Salle. |
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477/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer desobstrução do bueiro localizado no cruzamento das Ruas Itacolomi e Tocantins, em frente ao Edifício José Antônio. |
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| materia |
478/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o proprietário do terreno localizado na Rua Afonso Pena, ao lado do número 1240, no Bairro Menino Deus, para que realize a limpeza do terreno e do passeio. |
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479/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Pedro Luiz Tavares, no Bairro Bela Vista, em frente à escola. |
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480/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a inclusão das Ruas: Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. |
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481/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer cópia do Empenho de nº. 011071 que se refere a contratação de empresa de prestação de serviços para maquiagem artística e penteados para os 150 (cento e cinquenta) integrantes do Mini Desfile de Natal de Pato Branco, bem como requer cópia da nota fiscal de pagamento do respectivo valor. |
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482/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Pato Branco Esporte Clube para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia da documentação (Atas e afins), que geraram a doação de imóveis e outros bens do Pato Branco Esporte Clube (que originou a Lei nº 1.157, de 21 de outubro de 1992). |
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| materia |
483/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer cópia do Empenho de nº. 016820 que se refere a locação, transporte, instalação, e desinstalação de grupos geradores de 125KVA, 300KVA, e despesa com locação de geradores utilizados para alimentação das cargas natalinas instaladas na Praça Getúlio Vargas. |
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| materia |
484/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Parabeniza a Senhora Leonira Viganó Tesser pela nomeação ao cargo de chefia do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), de Pato Branco. |
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| materia |
485/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Arassuai, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
486/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Frei Caneca, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
487/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer cópia do Empenho de nº. 015722 que se refere a despesa de serviços de manutenção de limpeza e instalação de estrutura em chafariz, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, bem como requer cópia da nota fiscal do pagamento deste serviço. |
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| materia |
488/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Arquimedes Gobatto, Arlindo Oldoni e Ângelo Merlin, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
489/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer cópia dos Empenhos de nº. 014997 e 14999 que se referem aquisição de material para a decoração natalina, bem como requer cópia da nota fiscal do pagamento deste serviço. |
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| materia |
490/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requerem o envio de cópia da minuta enviada pelo Depatran, sobre a regulamentação do transporte por meio de aplicativos, bem como toda documentação enviada ao departamento jurídico e tributação acerca deste serviço. |
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| materia |
491/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso ao Clube de Aeromodelismo e Campo da Liga – Bairro Bela Vista. |
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| materia |
492/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final da Rua das Araras, Rua dos Pardais, Rua dos Sabiás, Rua das Arapongas e Rua Juriti, no Bairro Planalto. |
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| materia |
493/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer tapa buracos no cruzamento da Rua das Araras com Rua das Garças, no Bairro Planalto. |
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| materia |
494/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer cópia da Minuta e da Liminar que visa regulamentar os aplicativos UBER, CARONA e GARUPA em nosso Município, baseado na Lei nº. 13.640 de 26 de março de 2018, bem como da cópia da solicitação do DEPATRAN para a Tributação dos aplicativos em tela. |
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| materia |
495/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na Estrada Municipal que dá acesso ao Clube de Aeromodelismo e Campo da Liga – Bairro Bela Vista. |
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| materia |
496/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer informações se há conta específica para depósito da arrecadação do DEPATRAN, bem como requer cópia dos depósitos realizados no período de janeiro de 2018 até a data de hoje |
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| materia |
497/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer limpeza urgente do rio Córrego Fundo que corta o Bairro Morumbi, bem como a limpeza da sujeira presente no leito e na ponte do referido rio. |
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| materia |
498/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU, informações acerca do Convênio 340/2018, celebrado entre o SEDU e o Município de Pato Branco. |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Cidadão Honorário de Pato Branco” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra. |
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| norma |
5271/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente às instituições de ensino localizadas no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5272/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 3976, de 21 de dezembro de 2012 e nº 4662, de 16 de setembro de 2015. |
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| norma |
5273/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). |
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| norma |
5274/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 287.951,90 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
5275/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 405.275,00 (quatrocentos e cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5276/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de RS 21 .000,00 (vinte eu um mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5277/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
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2019-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 215/2016, de autoria do vereador Laurindo Cesa – PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Controle às Inundações do Município de Pato Branco. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica criação de equipe especializada e permanente para manutenção e reparos de logradouros e vias públicas do Município |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de aplicar em nosso Município Lei que estabelece as áreas urbanas especiais ou Zona Periurbana, e regulamenta o parcelamento do solo para formação de Condomínios de Chácaras de Recreio, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| materia |
397/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja enviado ao Legislativo Municipal, cópia do contrato nº 141/2016, incluindo toda a documentação e notas de empenhos e fiscais referentes ao mencionado contrato. |
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| materia |
398/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho e ao Secretário Chefe da Casa Civil do Governo Estadual Guto Silva, solicitando a instalação de uma faixa elevada e semáforo na Rodovia PR 493, bairro Fraron, em frente o Parque do Alvorecer. |
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| materia |
399/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo para que seja realizado asfaltamento em mais um trecho no final da Rua Jaciretã. |
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| materia |
400/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100 o prolongamento da Rua Luiz Fredo, Bairro Cristo Rei e Prolongamento da Rua Mila Bairro Cristo Rei. |
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