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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 451/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas Ivaí e Roberto Colli, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 452/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Severino Cavazola e Pioneiro José Soranso, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 453/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Taubaté, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 454/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico urgente na Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 455/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer manutenção nos pontos de embarque e desembarque da Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
sessao 1 2019-02-25 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 7 2019-02-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5267/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5268/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências. 1 extracted
norma 5269/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5270/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 215/2016, de autoria do vereador Laurindo Cesa – PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Controle às Inundações do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que reverta a Cooperativa Familiar Rural de nosso município, o barracão que estava associado ao projeto de Lei 199/2017, cuja permuta pela área da bacia de contenção do Bairro Bonatto não foi aceita por esta casa. 1 extracted
materia 352/2019 2019-02-20 Requerimento Requer que se oficie Sr Guto Silva, Chefe da Casa Civil para que seja implantado a regional do CER em Pato Branco - Centro Especializado em Reabilitação. 1 extracted
materia 353/2019 2019-02-20 Requerimento Requer que se oficie Sr , Carlos Alberto Gebrim Preto Secretario de Saúde do Paraná, para que seja implantado a regional do CER em Pato Branco - Centro Especializado em Reabilitação. 1 extracted
materia 354/2019 2019-02-20 Requerimento Requer seja verificada a situação de uma árvore na Rua Itacolomi em frente ao numeral 977, que apresenta defeitos estruturais, bem como a readequação da calçada. 1 extracted
materia 355/2019 2019-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100 a Rua Tiradentes entre a Rua Andre de Barros e Rua Princesa Izabel. 1 extracted
materia 356/2019 2019-02-20 Requerimento Requer sejam notificados proprietários de imóveis da Avenida Brasil para que façam com urgência melhoria nas calçadas da via pública, atendendo o disposto na lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, conforme o contido na lei complementar nº46 de 26 de maio de 2011. 1 extracted
materia 357/2019 2019-02-20 Requerimento Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando cópia do Projeto de Lei n 55/2019, para emissão de parecer técnico. 1 extracted
materia 358/2019 2019-02-20 Requerimento REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN que seja demarcado por veículo a área do Estacionamento Regulamentado - ESTAR. 1 extracted
materia 359/2019 2019-02-20 Requerimento Requer substituição da lâmpada queimada na Rua Claudir Oldoni, em frente ao nº 170, Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 360/2019 2019-02-20 Requerimento REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos urgente na Rua Itá, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 361/2019 2019-02-20 Requerimento Requerem Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Legislativo Municipal, referente a legalidade da cobrança dos emolumentos, nos carnês de IPTU. 1 extracted
materia 362/2019 2019-02-20 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, ao Chefe da Casa Civil do Governo Estadual, Guto Silva e ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando providências no sentido de que a carceragem da 5ª SDP seja retirada do centro da cidade, com urgência. 1 extracted
materia 363/2019 2019-02-20 Requerimento Requer colocação da placa indicativa “PARE” no cruzamento das Ruas Pres. Juscelino e São José, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 364/2019 2019-02-20 Requerimento Requer seja providenciada urgentemente a sinalização horizontal no asfalto da Rua Passo Fundo, no bairro Sudoeste, bem como a colocação das placas indicativas “PARE” nos cruzamentos que forem necessários. 1 extracted
materia 365/2019 2019-02-20 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o motivo pelo qual o lixo orgânico não tem sido recolhido regularmente no Bairro São Cristóvão, conforme o cronograma de recolhimento emitido pela Secretaria. 1 extracted
materia 366/2019 2019-02-20 Requerimento Comunica ausência da sessão ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro devido a viagem a capital. 1 extracted
materia 367/2019 2019-02-20 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Gabriel, bem como na Estrada Municipal que passa ao lado da Escola Veneza e que seja colocado paver ou asfalto na entrada da referida escola, no trecho que liga o ginásio à escola. 1 extracted
materia 368/2019 2019-02-20 Requerimento Requer viabilização de recurso, através de emenda parlamentar, para aquisição de um automóvel tipo van, que será destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 369/2019 2019-02-20 Requerimento Requer o envio de planilha, discriminando os valores gastos por cada secretaria com publicidade e propaganda, especificando o nome das empresas prestadoras dos serviços, bem como o valor total gasto com cada uma, no ano de 2018. 1 extracted
materia 370/2019 2019-02-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, solicite um quebra molas na Rua Henrique Ascari em frente a n 96 Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 371/2019 2019-02-20 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja instalada boca de lobo, na Rua Arassuai, em frente ao 3º BPM. 1 extracted
materia 372/2019 2019-02-20 Requerimento Requer seja oficiado à Coordenação do PROCON, solicitando providencias em relação às reclamações acerca dos valores praticados pelas auto escolas para a obtenção de CNH, em Pato Branco. 1 extracted
materia 373/2019 2019-02-20 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Xavantes, entre a Avenida Tupi e Rua Tocantins. 1 extracted
materia 374/2019 2019-02-20 Requerimento Solicita à Procuradoria Jurídica do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 184/2017, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 375/2019 2019-02-20 Requerimento Solicita à Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 376/2019 2019-02-20 Requerimento Solicita a inclusão da Rua Madalena Tatto, localizada no Bairro Fraron no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 377/2019 2019-02-20 Requerimento Solicita suspensão da implantação da cancela localizada na Feira do Produtor. 1 extracted
materia 378/2019 2019-02-20 Requerimento Requer com urgência a inclusão da via Artur Anastácio Pereira no programa asfalto 100%, bem como o envio a esta Casa de Leis de parecer técnico constando fotos e projetos, para solução do escoamento das águas pluviais da referida via. Solicito também, que seja notificado os proprietários dos imóveis 9 e 10 da quadra 131 e 10 da quadra 130, para que os mesmos construam as calçadas, conforme determina a lei municipal e, posteriormente, sejam enviadas as cópias das referidas notificações. 1 extracted
materia 379/2019 2019-02-20 Requerimento Reiterando: Requer a instalação de novas bocas de lobo na Rua Padre Anchieta cruzamento com a Rua Machado de Assis – Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 380/2019 2019-02-20 Requerimento Reiterando: Requer a recuperação e construção de meios-fios na Rua Angelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 381/2019 2019-02-20 Requerimento Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ivai trecho entre as Ruas Terezinha Duarte e Teotônio Viléla – Jardim Floresta. 1 extracted
materia 382/2019 2019-02-20 Requerimento Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Terezinha Duarte próximo a entrada para o Horto Florestal – Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 383/2019 2019-02-20 Requerimento Reiterando: Requer providências para sanar problema com erosão no final da Rua Tapir – Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 384/2019 2019-02-20 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a revitalização do Parque de Exposições referente o objeto do projeto de Lei nº 50/2019, que abre Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00. 1 extracted
materia 385/2019 2019-02-20 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize a instalação de pontos de iluminação com superposte e luminárias em toda a extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 386/2019 2019-02-20 Requerimento Requer manifestação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº. 203/2018 o qual cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. 1 extracted
materia 387/2019 2019-02-20 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe cópia do Termo de Comodato ou Cedência do Raio X que está no antigo Pronto Atendimento, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Paraná e o Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 388/2019 2019-02-20 Requerimento Reiterando: Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Josefina Maria Leonardi entre as Ruas José Leonardi e Marcos Penso – Bairro Aeroporto. 1 extracted