| materia |
451/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas Ivaí e Roberto Colli, no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
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| materia |
452/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Severino Cavazola e Pioneiro José Soranso, no Bairro Jardim Floresta. |
1 |
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| materia |
453/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Taubaté, no Bairro São Roque. |
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| materia |
454/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico urgente na Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Pinheirinho. |
1 |
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| materia |
455/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer manutenção nos pontos de embarque e desembarque da Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. |
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| sessao |
1 |
2019-02-25 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5267/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5268/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula em instituições de ensino públicas ou particulares e dá outras providências. |
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| norma |
5269/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5270/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Antibullying nas instituições de ensino no município de Pato Branco. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei nº 215/2016, de autoria do vereador Laurindo Cesa – PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Controle às Inundações do Município de Pato Branco. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que reverta a Cooperativa Familiar Rural de nosso município, o barracão que estava associado ao projeto de Lei 199/2017, cuja permuta pela área da bacia de contenção do Bairro Bonatto não foi aceita por esta casa. |
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| materia |
352/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer que se oficie Sr Guto Silva, Chefe da Casa Civil para que seja implantado a regional do CER em Pato Branco - Centro Especializado em Reabilitação. |
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| materia |
353/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer que se oficie Sr , Carlos Alberto Gebrim Preto Secretario de Saúde do Paraná, para que seja implantado a regional do CER em Pato Branco - Centro Especializado em Reabilitação. |
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| materia |
354/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer seja verificada a situação de uma árvore na Rua Itacolomi em frente ao numeral 977, que apresenta defeitos estruturais, bem como a readequação da calçada. |
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| materia |
355/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100 a Rua Tiradentes entre a Rua Andre de Barros e Rua Princesa Izabel. |
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| materia |
356/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer sejam notificados proprietários de imóveis da Avenida Brasil para que façam com urgência melhoria nas calçadas da via pública, atendendo o disposto na lei nº 3.037, de 19 de novembro de 2008, conforme o contido na lei complementar nº46 de 26 de maio de 2011. |
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| materia |
357/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando cópia do Projeto de Lei n 55/2019, para emissão de parecer técnico. |
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| materia |
358/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN que seja demarcado por veículo a área do Estacionamento Regulamentado - ESTAR. |
1 |
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| materia |
359/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer substituição da lâmpada queimada na Rua Claudir Oldoni, em frente ao nº 170, Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
360/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos urgente na Rua Itá, Bairro Alvorada. |
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| materia |
361/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requerem Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do Legislativo Municipal, referente a legalidade da cobrança dos emolumentos, nos carnês de IPTU. |
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| materia |
362/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, ao Chefe da Casa Civil do Governo Estadual, Guto Silva e ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando providências no sentido de que a carceragem da 5ª SDP seja retirada do centro da cidade, com urgência. |
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| materia |
363/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer colocação da placa indicativa “PARE” no cruzamento das Ruas Pres. Juscelino e São José, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
364/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer seja providenciada urgentemente a sinalização horizontal no asfalto da Rua Passo Fundo, no bairro Sudoeste, bem como a colocação das placas indicativas “PARE” nos cruzamentos que forem necessários. |
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| materia |
365/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o motivo pelo qual o lixo orgânico não tem sido recolhido regularmente no Bairro São Cristóvão, conforme o cronograma de recolhimento emitido pela Secretaria. |
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| materia |
366/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Comunica ausência da sessão ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro devido a viagem a capital. |
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| materia |
367/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Gabriel, bem como na Estrada Municipal que passa ao lado da Escola Veneza e que seja colocado paver ou asfalto na entrada da referida escola, no trecho que liga o ginásio à escola. |
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| materia |
368/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer viabilização de recurso, através de emenda parlamentar, para aquisição de um automóvel tipo van, que será destinado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
369/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer o envio de planilha, discriminando os valores gastos por cada secretaria com publicidade e propaganda, especificando o nome das empresas prestadoras dos serviços, bem como o valor total gasto com cada uma, no ano de 2018. |
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| materia |
370/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, solicite um quebra molas na Rua Henrique Ascari em frente a n 96 Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
371/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja instalada boca de lobo, na Rua Arassuai, em frente ao 3º BPM. |
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| materia |
372/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Coordenação do PROCON, solicitando providencias em relação às reclamações acerca dos valores praticados pelas auto escolas para a obtenção de CNH, em Pato Branco. |
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| materia |
373/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Xavantes, entre a Avenida Tupi e Rua Tocantins. |
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| materia |
374/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Solicita à Procuradoria Jurídica do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 184/2017, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
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| materia |
375/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Solicita à Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
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| materia |
376/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Solicita a inclusão da Rua Madalena Tatto, localizada no Bairro Fraron no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
377/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Solicita suspensão da implantação da cancela localizada na Feira do Produtor. |
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| materia |
378/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer com urgência a inclusão da via Artur Anastácio Pereira no programa asfalto 100%, bem como o envio a esta Casa de Leis de parecer técnico constando fotos e projetos, para solução do escoamento das águas pluviais da referida via. Solicito também, que seja notificado os proprietários dos imóveis 9 e 10 da quadra 131 e 10 da quadra 130, para que os mesmos construam as calçadas, conforme determina a lei municipal e, posteriormente, sejam enviadas as cópias das referidas notificações. |
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| materia |
379/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a instalação de novas bocas de lobo na Rua Padre Anchieta cruzamento com a Rua Machado de Assis – Bairro Anchieta. |
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| materia |
380/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a recuperação e construção de meios-fios na Rua Angelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
381/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ivai trecho entre as Ruas Terezinha Duarte e Teotônio Viléla – Jardim Floresta. |
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| materia |
382/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Terezinha Duarte próximo a entrada para o Horto Florestal – Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
383/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer providências para sanar problema com erosão no final da Rua Tapir – Bairro Cadorin. |
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| materia |
384/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre a revitalização do Parque de Exposições referente o objeto do projeto de Lei nº 50/2019, que abre Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00. |
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| materia |
385/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que realize a instalação de pontos de iluminação com superposte e luminárias em toda a extensão da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
386/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer manifestação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº. 203/2018 o qual cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. |
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387/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que encaminhe cópia do Termo de Comodato ou Cedência do Raio X que está no antigo Pronto Atendimento, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Paraná e o Município de Pato Branco. |
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| materia |
388/2019 |
2019-02-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Josefina Maria Leonardi entre as Ruas José Leonardi e Marcos Penso – Bairro Aeroporto. |
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