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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 332/2019 2019-02-18 Requerimento Requer cópia em CD, de todas as reclamações que foram abertas no ano de 2018 até a presente data, através da ouvidoria do SUS, bem como parecer dado por este canal, relativas a todas as manifestações que foram abertas pelos usuários. 1 extracted
materia 333/2019 2019-02-18 Requerimento Requer desobstrução e limpeza de bueiros no Conjunto Habitacional Nossa Terra I e II. 1 extracted
materia 334/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja espalhado três cargas de pedras britas ou material asfáltico fresado no pátio da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Irmã Dulce. 1 extracted
materia 335/2019 2019-02-18 Requerimento Requer cópia do projeto de reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Bortot. 1 extracted
materia 336/2019 2019-02-18 Requerimento Requer informações da data da entrega dos kit’s dos uniformes escolares e quantas crianças irão receber estes. 1 extracted
materia 337/2019 2019-02-18 Requerimento Requer limpeza de calhas e conserto de telhado na Unidade de Saúde do Bairro Bortot. 1 extracted
materia 338/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja convidado o Diretor Presidente da Copel Distribuição para participar da audiência pública que será realizada no dia 13 de março de 2019, às 18h30min., promovida pela Câmara Municipal e Ministério Público, para debater sobre as melhorias e manutenção da rede de distribuição de energia elétrica em nosso munícipio. 1 extracted
materia 339/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 45/2019 o qual cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 340/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja convidado o senhor Francisco Marcelino – Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Agência Pato Branco, para explanar sobre os programas oferecidos da instituição financeira. 1 extracted
materia 341/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 54/2019 o qual dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 342/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 60/2019 o qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças e dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que tome as providências necessárias quanto a residência localizada no final da Rua Zilda Arns – Bairro Aeroporto, a qual é utilizada como depósito de pneus. 1 extracted
materia 344/2019 2019-02-18 Requerimento Requer pintura interna e externa na Escola Municipal São Cristóvão. 1 extracted
materia 345/2019 2019-02-18 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza nos arredores da Associação de Idosos do Bairro Planalto, que encontra-se com vegetação alta facilitando a proliferação de animais peçonhentos. 1 extracted
materia 346/2019 2019-02-18 Requerimento Requer informações se há projeto de reforma para a Escola Municipal Santos Dumont, em havendo, requer cópia do referido projeto. 1 extracted
materia 347/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja realizada o mais breve possível a revitalização do Ginásio de Esportes do Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 348/2019 2019-02-18 Requerimento Requer troca de filtro do bebedouro de água do CMEI Lions Clube. 1 extracted
materia 349/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que realize a retirada dos entulhos e o lixo depositado no acesso a Escola Municipal do Bairro Veneza, que foi retirado do Ginásio Poliesportivo após a sua reforma, e também seja realizada a revisão da rede elétrica e troca das lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 350/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiada a Vigilância Sanitária para que tome as providências necessárias quanto a residência localizada no final da Rua Zilda Arns – Bairro Aeroporto, a qual é utilizada como depósito de pneus. 1 extracted
materia 351/2019 2019-02-18 Requerimento Requer cópia do Termo de Cooperação Técnica TCT PRF 003/2018 firmado entre o Município de Pato Branco e as Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, de que trata o Projeto de Lei nº. 26/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte se seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-18 Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 110/2017 1 extracted
norma 8/2019 2019-02-18 Portaria Legislativa Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora Sueli Rosa Dartora, matrícula 6939, inscrita no CPF sob o nº 487.202.919-49, e RG sob nº 3.838.711-1, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores, com fundamento no art. 38, da LC 74/2018 c/c art.6º da EC nº 41/2003 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Estabelece os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 19.937,32 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. 1 extracted
sessao 5 2019-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-14 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o veto integral ao SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 110/2017 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-14 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), com relação ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 65/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”. 1 extracted
materia 66/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”. 1 extracted
materia 67/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-13 Moção de Aplauso A ser concedida às servidoras públicas municipais pelas suas aposentadorias, Armelinda Aparecida Moser Stela (Professora), Arleide Salete Barato (Professora), Cleusa Dal Lolmo (Professora), Ereni Koslinski Redivo (Professora), Elaine Andolhe (Professora), Edina Silvia Neris (Professora), Fatima Fabian Fontana (Professora), Lourdes Fatima Grike Bim (Professora), Loiva Maria Dezan (Professora), Marines Provenzi Pellin Cecato Albani (Professora), Maria Madalena Pinto (Professora), Margarete Afonso (Professora), Marle Terezinha Maffra Leder (Professora), Nadir Winkoski (Professora), Otilia Ortolan Guarez (Professora), Sandra Carneiro Wustro (Professora), Terezinha Kasmarek (Professora), Ariete Angelina Zanoto (Auxiliar de Saúde Bucal), Zeni Zanmaria Pagnoncelli (Auxiliar de Enfermagem) que prestaram relevantes serviços ao Município de Pato Branco nas áreas da Saúde e da Educação. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permitir que proprietários de imóveis lindeiros a terrenos públicos neles façam plantio em troca de sua limpeza e conservação. 1 extracted
materia 62/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”. 1 extracted
materia 70/2019 2019-02-13 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Cidade Contra a Dengue”. 1 extracted
materia 238/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar solicitando que sejam tomadas medidas no sentido de intensificar o combate a invasões e perturbações de pessoas em residências na região do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 239/2019 2019-02-13 Requerimento Requer informações sobre a média de consumo de energia elétrica dos últimos 12 (doze) meses em todos os setores da administração pública municipal. 1 extracted
materia 240/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia dos laudos de vistoria da Vigilância Sanitária realizados em todas as escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 241/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia dos laudos de vistoria dos bombeiros realizados em todas as escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 242/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de todas as informações referentes ao andamento das reformas e melhorias a serem realizadas no CMEI do bairro Planalto. 1 extracted
materia 243/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de todas as informações referentes a construção do novo CMEI do bairro Planalto. 1 extracted
materia 244/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao à Chefia do Nucleo Regional de Educação solicitando informações acerca do calendário escolar. 1 extracted
materia 245/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relação de servidores e estágiários lotados em cada escola e CMEI da rede municipal de ensino, constando, nome, cargo de concurso, atividade desempenhada, carga horária e o período inicial em que se encontra lotado na respectiva unidade educacional. 1 extracted
materia 246/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relatório referente à desinsetização e limpeza de caixas d’água realizados em cada escola e CMEI da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 247/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relatório referente à manutenção elétrica, hidraúlica e estrutural realizados em cada escola e CMEI da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 248/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de saúde para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 9/2019. 1 extracted
materia 249/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de saúde para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 6/2019. 1 extracted