| materia |
332/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer cópia em CD, de todas as reclamações que foram abertas no ano de 2018 até a presente data, através da ouvidoria do SUS, bem como parecer dado por este canal, relativas a todas as manifestações que foram abertas pelos usuários. |
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333/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer desobstrução e limpeza de bueiros no Conjunto Habitacional Nossa Terra I e II. |
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334/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja espalhado três cargas de pedras britas ou material asfáltico fresado no pátio da Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Irmã Dulce. |
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335/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer cópia do projeto de reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Bairro Bortot. |
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336/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer informações da data da entrega dos kit’s dos uniformes escolares e quantas crianças irão receber estes. |
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337/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer limpeza de calhas e conserto de telhado na Unidade de Saúde do Bairro Bortot. |
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338/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja convidado o Diretor Presidente da Copel Distribuição para participar da audiência pública que será realizada no dia 13 de março de 2019, às 18h30min., promovida pela Câmara Municipal e Ministério Público, para debater sobre as melhorias e manutenção da rede de distribuição de energia elétrica em nosso munícipio. |
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339/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 45/2019 o qual cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais Unidades Básicas de Saúde. |
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340/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja convidado o senhor Francisco Marcelino – Gerente Geral da Caixa Econômica Federal – Agência Pato Branco, para explanar sobre os programas oferecidos da instituição financeira. |
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341/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 54/2019 o qual dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. |
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342/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 60/2019 o qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças e dá outras providências. |
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| materia |
343/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que tome as providências necessárias quanto a residência localizada no final da Rua Zilda Arns – Bairro Aeroporto, a qual é utilizada como depósito de pneus. |
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344/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer pintura interna e externa na Escola Municipal São Cristóvão. |
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345/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que seja realizada a limpeza nos arredores da Associação de Idosos do Bairro Planalto, que encontra-se com vegetação alta facilitando a proliferação de animais peçonhentos. |
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| materia |
346/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer informações se há projeto de reforma para a Escola Municipal Santos Dumont, em havendo, requer cópia do referido projeto. |
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| materia |
347/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja realizada o mais breve possível a revitalização do Ginásio de Esportes do Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
348/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer troca de filtro do bebedouro de água do CMEI Lions Clube. |
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| materia |
349/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize a retirada dos entulhos e o lixo depositado no acesso a Escola Municipal do Bairro Veneza, que foi retirado do Ginásio Poliesportivo após a sua reforma, e também seja realizada a revisão da rede elétrica e troca das lâmpadas queimadas. |
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| materia |
350/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Vigilância Sanitária para que tome as providências necessárias quanto a residência localizada no final da Rua Zilda Arns – Bairro Aeroporto, a qual é utilizada como depósito de pneus. |
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| materia |
351/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Requer cópia do Termo de Cooperação Técnica TCT PRF 003/2018 firmado entre o Município de Pato Branco e as Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobrás, de que trata o Projeto de Lei nº. 26/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.809,58 (cento e vinte se seis mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-18 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 110/2017 |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-18 |
Portaria Legislativa |
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição a senhora Sueli Rosa Dartora, matrícula 6939, inscrita no CPF sob o nº 487.202.919-49, e RG sob nº 3.838.711-1, ocupante do cargo de Administradora, lotada no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores, com fundamento no art. 38, da LC 74/2018 c/c art.6º da EC nº 41/2003 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Estabelece os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 19.937,32 (dezenove mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. A presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação, concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. |
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| sessao |
5 |
2019-02-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto integral ao SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 110/2017 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), com relação ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de captação, armazenamento e conservação para o reaproveitamento da água proveniente de aparelhos de ar-condicionado no município de Pato Branco. |
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| materia |
65/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3908, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Rosa Haack Nezello”. |
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| materia |
66/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3924, de 12 de setembro de 2012, que denomina via pública de “Oladir Valentim Desconsi”. |
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| materia |
67/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3910, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “Miguel Ballan”. |
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| materia |
71/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do poder público municipal. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-13 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às servidoras públicas municipais pelas suas aposentadorias, Armelinda Aparecida Moser Stela (Professora), Arleide Salete Barato (Professora), Cleusa Dal Lolmo (Professora), Ereni Koslinski Redivo (Professora), Elaine Andolhe (Professora), Edina Silvia Neris (Professora), Fatima Fabian Fontana (Professora), Lourdes Fatima Grike Bim (Professora), Loiva Maria Dezan (Professora), Marines Provenzi Pellin Cecato Albani (Professora), Maria Madalena Pinto (Professora), Margarete Afonso (Professora), Marle Terezinha Maffra Leder (Professora), Nadir Winkoski (Professora), Otilia Ortolan Guarez (Professora), Sandra Carneiro Wustro (Professora), Terezinha Kasmarek (Professora), Ariete Angelina Zanoto (Auxiliar de Saúde Bucal), Zeni Zanmaria Pagnoncelli (Auxiliar de Enfermagem) que prestaram relevantes serviços ao Município de Pato Branco nas áreas da Saúde e da Educação. |
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| materia |
61/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permitir que proprietários de imóveis lindeiros a terrenos públicos neles façam plantio em troca de sua limpeza e conservação. |
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| materia |
62/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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68/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3909, de 20 de agosto de 2012, que denomina via pública de “João Baptista Sbaraini”. |
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| materia |
69/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3727, de 30 de novembro de 2011, que denomina via pública de “Jair Comin”. |
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| materia |
70/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa “Cidade Contra a Dengue”. |
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| materia |
238/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar solicitando que sejam tomadas medidas no sentido de intensificar o combate a invasões e perturbações de pessoas em residências na região do Bairro Planalto. |
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239/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a média de consumo de energia elétrica dos últimos 12 (doze) meses em todos os setores da administração pública municipal. |
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| materia |
240/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia dos laudos de vistoria da Vigilância Sanitária realizados em todas as escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. |
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| materia |
241/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de cópia dos laudos de vistoria dos bombeiros realizados em todas as escolas e CMEIs da rede municipal de ensino. |
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242/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de todas as informações referentes ao andamento das reformas e melhorias a serem realizadas no CMEI do bairro Planalto. |
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243/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de todas as informações referentes a construção do novo CMEI do bairro Planalto. |
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244/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao à Chefia do Nucleo Regional de Educação solicitando informações acerca do calendário escolar. |
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245/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relação de servidores e estágiários lotados em cada escola e CMEI da rede municipal de ensino, constando, nome, cargo de concurso, atividade desempenhada, carga horária e o período inicial em que se encontra lotado na respectiva unidade educacional. |
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| materia |
246/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relatório referente à desinsetização e limpeza de caixas d’água realizados em cada escola e CMEI da rede municipal de ensino. |
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247/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando o envio de relatório referente à manutenção elétrica, hidraúlica e estrutural realizados em cada escola e CMEI da rede municipal de ensino. |
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248/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de saúde para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 9/2019. |
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249/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de saúde para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 6/2019. |
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