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203/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Comunica ausência na sessão ordinária do dia 13 (treze) de fevereiro, ocasião em que participará de compromissos na capital do estado. |
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204/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja feita sinalização e tapa buracos na Rua Cubatão Bairro São Roque. |
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205/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja feita limpeza e readequação no passeio da marginal da BR158, entre a Rua Maracanã e Rua Juriti Bairro Planalto |
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206/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja efetuado o cascalhamento pelo programa porteira a dentro na propriedade do senhor Evaristo Zanoto na comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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207/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer serviços de tapa buracos na pavimentação de algumas vias do Bairro Planalto. |
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208/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja efetuado reparos na ponte que dá acesso a comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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209/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Irma Lavratti Dagios – Bairro Aeroporto. |
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210/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Coelho Neto – Bairro São Cristóvão. |
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211/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Padre Vieira – Bairro São Cristóvão. |
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212/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Timbira – Bairro Menino Deus. |
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213/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Xisto Ramires Gutierrez – Bairro Aeroporto. |
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214/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a implantação do “Sistema Pergamum” para gerenciamento dos serviços de digitalização de livros e fotos na Biblioteca Municipal. |
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215/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Diretoria do Grupo de Apoio a Mama – GAMA, na pessoa da Presidente Cleuza Chiochetta, para participar de espaço de convidados em Sessão Ordinária. |
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216/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer manifestação do Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei nº. 214/2018. |
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217/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Senhora Cleuza Chiochetta e na pessoa dela toda a Diretoria do Grupo de Apoio a Mama - GAMA, pela eleição no mês de janeiro. |
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218/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer informações acerca do número de notificações que foram expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde janeiro de 2018 até a presente data, notificando os proprietários imóveis urbanos, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº. 4.049 de 2013, requer ainda cópia das referidas notificações, podendo estas ser disponibilizadas em CD. |
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219/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Amália de Col bairro Planalto, entre as ruasdas Siriemas e dos Faisões. |
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220/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, o conserto do meio fio no terreno municipal localizado na Rua Tocantins, próximo ao cruzamento com a Rua Salgado Filho. |
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221/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Convida os Senhores Daniel Pereira de Almeida, Isaqueu Ferreira de Almeida e Juliano Mafra Duarte convidando-os para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 18 de fevereiro de 2019, para falar sobre a Lei 2.463/05 que trata sobre o comércio ambulante em logradouros e vias públicas, mais especificamente sobre os artesãos. |
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222/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Giacobo, empenho na aplicação e retomada à Política Nacional de Habitação- Programa Minha Casa Minha Vida - neste ano de 2019, para o município de Pato Branco. |
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223/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento de entulhos na Rua Castelo Branco, ao lado do nº 82. |
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224/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Senhora Marilene Debastiani Colla e na pessoa dela toda a Diretoria da União de Bairros, parabenizando pelos 32 anos de atividades. |
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225/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento de entulhos no final da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. |
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226/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Reitera o posicionamento do Secretário de Engenharia e Obras quanto a possível estudo para implantação de espelhos parabólicos convexos em algumas esquinas movimentadas e sem visibilidade da cidade de Pato Branco. |
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227/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Secretário Mauro Sbarain, a Secretária Anne Cristine Cavali, e representante do setor de fiscalização convidando-os para participar de reunião pós sessão ordinária nesta Casa de Leis no dia 18 de fevereiro de 2018, para falar sobre a liberação de alvarás para ambulantes, além de explanar sobre a fiscalização executada aos artesãos no Município. |
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228/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que seja disponibilizado um menor aprendiz para auxiliar nos trabalhos na Escola do Bairro São Cristóvão. |
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229/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer explicações diante da morosidade em responder ao Protocolo nº 395108, solicitado por Juliano Mafra Duarte em 10 de dezembro de 2018. |
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230/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Competente os devidos reparos na cobertura do ginásio do Bairro São Cristóvão. |
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231/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita à Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a regulamentação do escoamento das águas pluviais na Rua Lídio Guerra, Rua Ayrton Senna da Silva e Rua do Pinhão no Bairro La Salle. |
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232/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de educação e a vigilância sanitária, para que se manifeste tecnicamente acerca do projeto de Lei 23/2019. |
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233/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer roçada e limpeza no terreno ao lado da Escola Municipal Lions Clube – Bairro Vila Esperança. |
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234/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer asfalto na Rua Paraguai, no Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
235/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 187/2019. |
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| materia |
236/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer sejam instalados aparelhos de ar condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade para melhor atender os eventos que ocorrem no referido local. |
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237/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sindicato dos Hotéis Restaurantes, Bares e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 141/2018. |
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2019-02-11 |
Sessão Ordinária |
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2/2019 |
2019-02-08 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao NEJ- Núcleo do Empreendedor Jovem de Pato Branco, pela campanha de natal “Noites Iluminadas”, em Pato Branco. |
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46/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”. |
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47/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Bernardi Filho”. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Podolan”. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). |
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51/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de tornar subterrânea toda rede ou fiação elétrica e telecomunicações ou assemelhados no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
52/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. |
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53/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por chamadas de falsas notícias (trotes) aos serviços de urgência e emergência, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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54/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. |
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55/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra, de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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56/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a prioridade na pavimentação, conservação e sinalização de vias públicas no Município de Pato Branco. |
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200/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requer mapeamento no município, para identificar quais espaços públicos estão ociosos e aptos a receber reformas, para regular e provisório funcionamento de creches. |
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201/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, asfalto no final da Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio, e que seja providenciado urgentemente o serviço de cascalhamento no referido local até que a via receba a pavimentação asfáltica. |
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