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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2019 2019-02-11 Requerimento Comunica ausência na sessão ordinária do dia 13 (treze) de fevereiro, ocasião em que participará de compromissos na capital do estado. 1 extracted
materia 204/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja feita sinalização e tapa buracos na Rua Cubatão Bairro São Roque. 1 extracted
materia 205/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja feita limpeza e readequação no passeio da marginal da BR158, entre a Rua Maracanã e Rua Juriti Bairro Planalto 1 extracted
materia 206/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja efetuado o cascalhamento pelo programa porteira a dentro na propriedade do senhor Evaristo Zanoto na comunidade de São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
materia 207/2019 2019-02-11 Requerimento Requer serviços de tapa buracos na pavimentação de algumas vias do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 208/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja efetuado reparos na ponte que dá acesso a comunidade de São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
materia 209/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Irma Lavratti Dagios – Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 210/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Coelho Neto – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 211/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Padre Vieira – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 212/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Timbira – Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 213/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Xisto Ramires Gutierrez – Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 214/2019 2019-02-11 Requerimento Requer a implantação do “Sistema Pergamum” para gerenciamento dos serviços de digitalização de livros e fotos na Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 215/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja oficiada a Diretoria do Grupo de Apoio a Mama – GAMA, na pessoa da Presidente Cleuza Chiochetta, para participar de espaço de convidados em Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 216/2019 2019-02-11 Requerimento Requer manifestação do Executivo Municipal acerca do Projeto de Lei nº. 214/2018. 1 extracted
materia 217/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja oficiado a Senhora Cleuza Chiochetta e na pessoa dela toda a Diretoria do Grupo de Apoio a Mama - GAMA, pela eleição no mês de janeiro. 1 extracted
materia 218/2019 2019-02-11 Requerimento Requer informações acerca do número de notificações que foram expedidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desde janeiro de 2018 até a presente data, notificando os proprietários imóveis urbanos, atendendo ao que preceitua a Lei Municipal nº. 4.049 de 2013, requer ainda cópia das referidas notificações, podendo estas ser disponibilizadas em CD. 1 extracted
materia 219/2019 2019-02-11 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Amália de Col bairro Planalto, entre as ruasdas Siriemas e dos Faisões. 1 extracted
materia 220/2019 2019-02-11 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, o conserto do meio fio no terreno municipal localizado na Rua Tocantins, próximo ao cruzamento com a Rua Salgado Filho. 1 extracted
materia 221/2019 2019-02-11 Requerimento Convida os Senhores Daniel Pereira de Almeida, Isaqueu Ferreira de Almeida e Juliano Mafra Duarte convidando-os para participar da sessão ordinária nesta Casa de Leis, no dia 18 de fevereiro de 2019, para falar sobre a Lei 2.463/05 que trata sobre o comércio ambulante em logradouros e vias públicas, mais especificamente sobre os artesãos. 1 extracted
materia 222/2019 2019-02-11 Requerimento Requer ao Deputado Federal Giacobo, empenho na aplicação e retomada à Política Nacional de Habitação- Programa Minha Casa Minha Vida - neste ano de 2019, para o município de Pato Branco. 1 extracted
materia 223/2019 2019-02-11 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento de entulhos na Rua Castelo Branco, ao lado do nº 82. 1 extracted
materia 224/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja oficiado a Senhora Marilene Debastiani Colla e na pessoa dela toda a Diretoria da União de Bairros, parabenizando pelos 32 anos de atividades. 1 extracted
materia 225/2019 2019-02-11 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o recolhimento de entulhos no final da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 226/2019 2019-02-11 Requerimento Reitera o posicionamento do Secretário de Engenharia e Obras quanto a possível estudo para implantação de espelhos parabólicos convexos em algumas esquinas movimentadas e sem visibilidade da cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 227/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja oficiado o Secretário Mauro Sbarain, a Secretária Anne Cristine Cavali, e representante do setor de fiscalização convidando-os para participar de reunião pós sessão ordinária nesta Casa de Leis no dia 18 de fevereiro de 2018, para falar sobre a liberação de alvarás para ambulantes, além de explanar sobre a fiscalização executada aos artesãos no Município. 1 extracted
materia 228/2019 2019-02-11 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que seja disponibilizado um menor aprendiz para auxiliar nos trabalhos na Escola do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 229/2019 2019-02-11 Requerimento Requer explicações diante da morosidade em responder ao Protocolo nº 395108, solicitado por Juliano Mafra Duarte em 10 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 230/2019 2019-02-11 Requerimento Requer ao Departamento Competente os devidos reparos na cobertura do ginásio do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 231/2019 2019-02-11 Requerimento REITERANDO. Solicita à Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a regulamentação do escoamento das águas pluviais na Rua Lídio Guerra, Rua Ayrton Senna da Silva e Rua do Pinhão no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 232/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de educação e a vigilância sanitária, para que se manifeste tecnicamente acerca do projeto de Lei 23/2019. 1 extracted
materia 233/2019 2019-02-11 Requerimento Requer roçada e limpeza no terreno ao lado da Escola Municipal Lions Clube – Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 234/2019 2019-02-11 Requerimento REITERANDO: Requer asfalto na Rua Paraguai, no Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 235/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 187/2019. 1 extracted
materia 236/2019 2019-02-11 Requerimento Requer sejam instalados aparelhos de ar condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade para melhor atender os eventos que ocorrem no referido local. 1 extracted
materia 237/2019 2019-02-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Sindicato dos Hotéis Restaurantes, Bares e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 141/2018. 1 extracted
sessao 3 2019-02-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-08 Moção de Aplauso A ser concedida ao NEJ- Núcleo do Empreendedor Jovem de Pato Branco, pela campanha de natal “Noites Iluminadas”, em Pato Branco. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “João Bernardi Filho”. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “José Podolan”. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de tornar subterrânea toda rede ou fiação elétrica e telecomunicações ou assemelhados no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 52/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de multa para os responsáveis por chamadas de falsas notícias (trotes) aos serviços de urgência e emergência, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra, de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-08 Projeto de Lei Ordinária Determina a prioridade na pavimentação, conservação e sinalização de vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 200/2019 2019-02-08 Requerimento Requer mapeamento no município, para identificar quais espaços públicos estão ociosos e aptos a receber reformas, para regular e provisório funcionamento de creches. 1 extracted
materia 201/2019 2019-02-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, asfalto no final da Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio, e que seja providenciado urgentemente o serviço de cascalhamento no referido local até que a via receba a pavimentação asfáltica. 1 extracted