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1/2019 |
2019-02-08 |
Resolução |
Prorroga a licença para tratar assuntos de interesse particular concedida ao Vereador Marco Antonio Augusto Pozza. |
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43/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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44/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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8/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Indica ao executivo para que estude a possibilidade de firmar convênio com a Faculdade de Pato Branco FADEP, na área de odontologia. |
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9/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a alteração da concessão da licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias. |
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10/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um mini trator para corte de grama nas dependências do Parque Estadual Vitório Piassa – Parque do Alvorecer. |
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45/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde. |
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134/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de projeto de revitalização da escadaria do Bairro Industrial, com patamar de descanso e bancos. |
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135/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Giacobo, empenho na reabertura do posto de atendimento da agência do Ministério do Trabalho em nosso município. |
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136/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer ao DER a recolocação do ponto de ônibus na BR 158 – entrada da comunidade de São Braz. |
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137/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja informado a esta casa de Leis, a quantidade bem como, a localização dos terrenos de propriedade do município que se encontram desocupados e que não estejam incluídos na reserva legal. |
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138/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer adequação das três bocas lobo, na Rua João Rodrigues. |
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139/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Reitera adequação das bocas de lobo na Rua Romano Radaelli esquina com Antonio Ascari. |
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140/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer a construção de bocas de lobo, bem como adequação daquelas já existentes, em toda extensão da Rua Vinicius Cadorím. |
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141/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Reitera a instalação de câmeras nos cemitérios. |
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142/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer cópia dos dados cadastrais de todos os proprietários de animais que foram castrados e adotados por meio das feiras de adoções, desde o início do programa até a presente data. |
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143/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Silveira Martins, ao lado do escritório regional do DNIT, para que o mesmo faça a adequação das calçadas conforme preconiza a lei municipal. |
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144/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer poda de três árvores, localizadas na Rua Silveira Martins, ao lado do n° 80 no Bairro Brasília. |
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145/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer adequação de boca de lobo localizada na Rua Silveira Martins, em frente ao n° 80 no Bairro Brasília. |
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146/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer o envio do extrato atualizado, referente o valor da outorga depositado pelo consórcio TUPA. |
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147/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer cópia da notificação encaminhada no ano de 2018, ao proprietário do terreno localizado ao lado do n° 516, na Rua Marechal Deodoro. |
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148/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja incluída no programa asfalto 100% a Travessa Arthur Anastacio. |
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149/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer cópia de todas as anuências atualizadas, dos cemitérios municipais. |
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150/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja feita sinalização e divisão de pistas nas ligações das marginas com o trevo da BR 158 e Rua Itacolomi. |
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151/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja concedida licença ambiental para retirada de pinheiro araucaria, localizado na Rua Venezuela, entre as ruas Chile e Paraguai. |
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152/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer as troca de lâmpadas queimadas em frente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Rua Marechal Deodoro - Bairro Cristo Rei. |
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153/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Paróquia São Pedro Apostolo a fim de desejar boas vindas aos novos Freis: Frei Alex Sandro Cianorscki (Pároco), Frei Antônio Mazzuco e Frei Gabriel Vargas Dias Alves. |
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154/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja incluída na próxima etapa do asfalto 100 a Rua Marechal Costa e Silva, Bairro Sambugaro. |
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155/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer recolhimento de entulhos ao lado do nº. 1580 na Rua Princesa Isabel – Bairro Alvorada. |
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156/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja incluída no programa asfalto 100% a Rua Pedro José da Silva, entre as ruas Amapá e Ivaí. |
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157/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer o envio de informações relativas aos novos pontos do transporte público coletivo. |
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158/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer o envio de informações referente às obras que se encontram paralisadas. |
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159/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Reitera providências em relação ao acúmulo de água e lama, na esquina das vias Itacolomi com Avenida Brasil, ao lado do ponto do transporte público coletivo. |
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160/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer o envio de informações referente à Lei nº 5072, de 21 de dezembro de 2017. |
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161/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer informações a cerca dos invasores de áreas. |
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162/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer cópia do cronograma das melhorias que serão realizadas no Terminal Rodoviário José Cattani. |
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163/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja transformada em sentido único a Rua Maracanã entre a marginal da BR158 e 7ª Igreja do Evangelo Quadrangular no Bairro Planalto. |
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164/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Reitera pedido para que seja ampliada a rede de tubulação para escoamento de águas pluviais aos fundos da 7ª Igreja no Bairro Planalto. |
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165/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Pio Miotto, no Bairro Vila Isabel no Programa Asfalto 100%. |
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166/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Tiradentes e Rua do Príncipe, no Bairro Alvorada no Programa Asfalto 100%. |
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167/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize as reivindicações abaixo descritas aos moradores do Bairro Cadorin. |
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168/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Travessa Javali no Bairro Bortot. |
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169/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Senhor João Pedro Braun parabenizando-o por ter sido selecionado a participar do Festival Internacional Lift Off Global Network onde estará concorrendo a premiação com o documentário de longa-metragem “Travessia Brasil Haiti”. |
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170/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer a prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, concedida através da Resolução nº 9, de 22 de outubro de 2018, até o dia 30 de abril de 2019. |
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171/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que providencie o conserto da calçada danificada pelas raízes das árvores na Rua Gov. Jorge Lacerda, em frente à pizzaria Sabore. |
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172/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Engenharia e Obras, para que notifiquem o proprietário do terreno localizado na Rua Tocantins, ao lado do Edifício Dayane, para que realize a limpeza do terreno e o conserto da calçada. |
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173/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja avaliada a possibilidade de construir uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no cruzamento das Ruas Tocantins e Osvaldo Aranha. |
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174/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, o motivo pelo qual estão em falta os medicamentos Tramadol e Mirtazapina e qual a previsão de chegada destes medicamentos na Farmácia Central. |
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175/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Justifica saída antecipada da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2019, às 15h30min., por motivo de comparecer à audiência de instrução e julgamento como testemunha junto a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco-Pr. |
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176/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja criada vaga de 10 minutos na Rua Tamoio em frente ao nº 397, CAS Centro de Atendimento a Saúde – UNIMED. |
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