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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2019 2019-02-08 Resolução Prorroga a licença para tratar assuntos de interesse particular concedida ao Vereador Marco Antonio Augusto Pozza. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-06 Indicação Indica ao executivo para que estude a possibilidade de firmar convênio com a Faculdade de Pato Branco FADEP, na área de odontologia. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a alteração da concessão da licença maternidade das Servidoras Públicas Municipais de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) dias. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um mini trator para corte de grama nas dependências do Parque Estadual Vitório Piassa – Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 134/2019 2019-02-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a realização de projeto de revitalização da escadaria do Bairro Industrial, com patamar de descanso e bancos. 1 extracted
materia 135/2019 2019-02-06 Requerimento Requer ao Deputado Federal Giacobo, empenho na reabertura do posto de atendimento da agência do Ministério do Trabalho em nosso município. 1 extracted
materia 136/2019 2019-02-06 Requerimento Requer ao DER a recolocação do ponto de ônibus na BR 158 – entrada da comunidade de São Braz. 1 extracted
materia 137/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja informado a esta casa de Leis, a quantidade bem como, a localização dos terrenos de propriedade do município que se encontram desocupados e que não estejam incluídos na reserva legal. 1 extracted
materia 138/2019 2019-02-06 Requerimento Requer adequação das três bocas lobo, na Rua João Rodrigues. 1 extracted
materia 139/2019 2019-02-06 Requerimento Reitera adequação das bocas de lobo na Rua Romano Radaelli esquina com Antonio Ascari. 1 extracted
materia 140/2019 2019-02-06 Requerimento Requer a construção de bocas de lobo, bem como adequação daquelas já existentes, em toda extensão da Rua Vinicius Cadorím. 1 extracted
materia 141/2019 2019-02-06 Requerimento Reitera a instalação de câmeras nos cemitérios. 1 extracted
materia 142/2019 2019-02-06 Requerimento Requer cópia dos dados cadastrais de todos os proprietários de animais que foram castrados e adotados por meio das feiras de adoções, desde o início do programa até a presente data. 1 extracted
materia 143/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Silveira Martins, ao lado do escritório regional do DNIT, para que o mesmo faça a adequação das calçadas conforme preconiza a lei municipal. 1 extracted
materia 144/2019 2019-02-06 Requerimento Requer poda de três árvores, localizadas na Rua Silveira Martins, ao lado do n° 80 no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 145/2019 2019-02-06 Requerimento Requer adequação de boca de lobo localizada na Rua Silveira Martins, em frente ao n° 80 no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 146/2019 2019-02-06 Requerimento Requer o envio do extrato atualizado, referente o valor da outorga depositado pelo consórcio TUPA. 1 extracted
materia 147/2019 2019-02-06 Requerimento Requer cópia da notificação encaminhada no ano de 2018, ao proprietário do terreno localizado ao lado do n° 516, na Rua Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 148/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja incluída no programa asfalto 100% a Travessa Arthur Anastacio. 1 extracted
materia 149/2019 2019-02-06 Requerimento Requer cópia de todas as anuências atualizadas, dos cemitérios municipais. 1 extracted
materia 150/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja feita sinalização e divisão de pistas nas ligações das marginas com o trevo da BR 158 e Rua Itacolomi. 1 extracted
materia 151/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja concedida licença ambiental para retirada de pinheiro araucaria, localizado na Rua Venezuela, entre as ruas Chile e Paraguai. 1 extracted
materia 152/2019 2019-02-06 Requerimento Requer as troca de lâmpadas queimadas em frente a Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Rua Marechal Deodoro - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 153/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja oficiado a Paróquia São Pedro Apostolo a fim de desejar boas vindas aos novos Freis: Frei Alex Sandro Cianorscki (Pároco), Frei Antônio Mazzuco e Frei Gabriel Vargas Dias Alves. 1 extracted
materia 154/2019 2019-02-06 Requerimento Requer que seja incluída na próxima etapa do asfalto 100 a Rua Marechal Costa e Silva, Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 155/2019 2019-02-06 Requerimento Requer recolhimento de entulhos ao lado do nº. 1580 na Rua Princesa Isabel – Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 156/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja incluída no programa asfalto 100% a Rua Pedro José da Silva, entre as ruas Amapá e Ivaí. 1 extracted
materia 157/2019 2019-02-06 Requerimento Requer o envio de informações relativas aos novos pontos do transporte público coletivo. 1 extracted
materia 158/2019 2019-02-06 Requerimento Requer o envio de informações referente às obras que se encontram paralisadas. 1 extracted
materia 159/2019 2019-02-06 Requerimento Reitera providências em relação ao acúmulo de água e lama, na esquina das vias Itacolomi com Avenida Brasil, ao lado do ponto do transporte público coletivo. 1 extracted
materia 160/2019 2019-02-06 Requerimento Requer o envio de informações referente à Lei nº 5072, de 21 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 161/2019 2019-02-06 Requerimento Requer informações a cerca dos invasores de áreas. 1 extracted
materia 162/2019 2019-02-06 Requerimento Requer cópia do cronograma das melhorias que serão realizadas no Terminal Rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 163/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja transformada em sentido único a Rua Maracanã entre a marginal da BR158 e 7ª Igreja do Evangelo Quadrangular no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 164/2019 2019-02-06 Requerimento Reitera pedido para que seja ampliada a rede de tubulação para escoamento de águas pluviais aos fundos da 7ª Igreja no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 165/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Pio Miotto, no Bairro Vila Isabel no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 166/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Tiradentes e Rua do Príncipe, no Bairro Alvorada no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 167/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize as reivindicações abaixo descritas aos moradores do Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 168/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Travessa Javali no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 169/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja oficiado o Senhor João Pedro Braun parabenizando-o por ter sido selecionado a participar do Festival Internacional Lift Off Global Network onde estará concorrendo a premiação com o documentário de longa-metragem “Travessia Brasil Haiti”. 1 extracted
materia 170/2019 2019-02-06 Requerimento Requer a prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, concedida através da Resolução nº 9, de 22 de outubro de 2018, até o dia 30 de abril de 2019. 1 extracted
materia 171/2019 2019-02-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que providencie o conserto da calçada danificada pelas raízes das árvores na Rua Gov. Jorge Lacerda, em frente à pizzaria Sabore. 1 extracted
materia 172/2019 2019-02-06 Requerimento Requer às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Engenharia e Obras, para que notifiquem o proprietário do terreno localizado na Rua Tocantins, ao lado do Edifício Dayane, para que realize a limpeza do terreno e o conserto da calçada. 1 extracted
materia 173/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja avaliada a possibilidade de construir uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no cruzamento das Ruas Tocantins e Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 174/2019 2019-02-06 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, o motivo pelo qual estão em falta os medicamentos Tramadol e Mirtazapina e qual a previsão de chegada destes medicamentos na Farmácia Central. 1 extracted
materia 175/2019 2019-02-06 Requerimento Justifica saída antecipada da sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2019, às 15h30min., por motivo de comparecer à audiência de instrução e julgamento como testemunha junto a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco-Pr. 1 extracted
materia 176/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja criada vaga de 10 minutos na Rua Tamoio em frente ao nº 397, CAS Centro de Atendimento a Saúde – UNIMED. 1 extracted