| materia |
250/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de saúde para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 13/2019. |
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251/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de educação e cultura, para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 36/2019. |
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252/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de administração e finanças para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 17/2019. |
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| materia |
253/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a assessoria jurídica do município de Pato Branco para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 125/2018. |
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254/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a secretaria municipal de meio ambiente, para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 41/2019. |
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| materia |
255/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Promotor de Justiça da vara da infância e juventude de Pato Branco, Dr. Raphael Adalberto Soares, para que se possível se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 195/2018. |
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256/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja instalado redutor de velocidade, (lombada eletrônica) na Rua dos Pardais no Bairro Planalto. |
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| materia |
257/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja providenciado operação tapa buraco na Rua Guarujá próximo ao nº 123 no Bairro São Roque. |
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258/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que determine aos secretários competentes, para que providenciem Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 166/2016, o qual estabele normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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259/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que determine aos secretários competentes, para que providenciem Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 19/2019, o qual dispoe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos municipes os dias e horários em que o serviço de coleta de lixo orgãnico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. |
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260/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. |
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261/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja providenciado ou notificado à Sanepar para que providencie o reparo no buraco presente na via pública, no cruzamento da Rua das Rosas com a Rua Cecília Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. |
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262/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do lote 07, quadra 705, cruzamento das Ruas Emílio de Negri e Xavantes, para que providencie urgentemente a limpeza do terreno e o recolhimento dos entulhos. |
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263/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do canteiro central, da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
264/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Competente explicações sobre o funcionamento da Casa do Artesão. |
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265/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer continuidade da pavimentação asfáltica na Linha Independência, até a Comunidade Teolândia. |
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266/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer tapa buracos na Rua Pio XII, Centro, entre as Ruas Guarani e Tamoio. |
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267/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de Leis, a informação sobre a idade das crianças que estão na fila de espera por vagas em CMEI’s de nosso município. |
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268/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao executivo Municipal e ao departamento competente para que envie a esta casa de Leis, as informações abaixo listadas, relacionadas aos CMEI’s. |
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| materia |
269/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de Leis as informações abaixo listadas, relacionadas aos CMEIS de nosso município. |
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| materia |
270/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através departamento competente, para que, providencie a instalação de uma câmera de monitoramento na esquina das ruas Tocantins com Dr. Silvio Vidal. |
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| materia |
271/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando a possibilidade de implantação de mais patrulhas rurais no município de Pato Branco. |
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| materia |
272/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Senhor Luiz Augusto Silva, solicitando a possibilidade de implantação de mais patrulhas rurais no município de Pato Branco. |
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| materia |
273/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Luiz Fernando Guerra Fliho, que reivindique junto ao Governo do Estado, a possibilidade de implantação de mais patrulhas rurais no município de Pato Branco. |
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| materia |
274/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer explicações acerca do motivo da falta de fraldas geriátricas tamanho “GG” no Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
275/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 02/2019. |
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| materia |
276/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 39/2019. |
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277/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer informações se atualmente há profissionais lotados no cargo de Auxiliar de Educação Infantil que estejam em desvio de função, especificando os locais de
lotação, ou seja, se os mesmos estão realizando cargo de regente de turma, ou atividade diversa da qual foram contratados. |
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| materia |
278/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco, para que se manifeste acerca dos Projetos de Lei nº. 5/2019 e 11/2019. |
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| materia |
279/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019. |
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| materia |
280/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 42/2019.
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281/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requerem a presença do Secretário ou responsável na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças que ocorrerá dia 27 de fevereiro de 2019, pós sessão na Sala de Reuniões, para tratar dos Projetos de Lei 26 e 27/2019. |
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| materia |
282/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Saúde, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei nº. 25/2019. |
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| materia |
283/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 29/2019, o qual visa abrir crédito especial no valor de seis milhões de reais destinados aos hospitais que atendem ao SUS. |
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| materia |
284/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer corte de grama e limpeza na Escola Municipal do Bairro Planalto – CAIC. |
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| materia |
285/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 33/2019, no valor de R$ 638.000,00 direcionados ao Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes e aos Direitos dos Idosos. |
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| materia |
286/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do cargo de Auxiliar de Educação Infantil na Secretaria de Educação, assim como do funcionamento dos CMEIs. |
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| materia |
287/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Sr. Presidente do Pato Branco Esporte Clube Gilmar Pedro Resende, convidando-o para participar de reunião dia 20 de fevereiro de 2019, para tratar do Projeto de Lei nº 210/2018. |
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288/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo para que seja realizada pintura de lombadas e faixas elevadas na Rua Tocantins |
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| materia |
289/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 28/2019 especificando quais as vias serão pavimentadas com a verba. |
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290/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer pintura interna e externa no prédio da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
291/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a relação de todos os caminhões, ônibus e máquinas pesadas de propriedade da Prefeitura Municipal, constando várias informações. |
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| materia |
292/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer para que seja oficiado ao Presidente da Copel, para vir numa sessão ordinária do Legislativo Municipal de Pato Branco, para falar dos problemas relacionados à Copel em nosso município. |
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293/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, enviando cópia dos Projeto de Lei n 14/2019, Projeto de Lei n 22/2019 e projeto de lei n 07/2019 para emissão de parecer técnico. |
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| sessao |
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2019-02-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Pato Branco o Programa de Incentivo para Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de águas pluviais em cisternas e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
60/2019 |
2019-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças e dá outras providências. |
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| materia |
202/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
Solicita a limpeza do lote situado na Rua Antônio Bazzo ao lado do número 39 no Bairro Anchieta. |
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