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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de saúde para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 13/2019. 1 extracted
materia 251/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de educação e cultura, para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 36/2019. 1 extracted
materia 252/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de administração e finanças para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 17/2019. 1 extracted
materia 253/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a assessoria jurídica do município de Pato Branco para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 125/2018. 1 extracted
materia 254/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de meio ambiente, para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 41/2019. 1 extracted
materia 255/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Promotor de Justiça da vara da infância e juventude de Pato Branco, Dr. Raphael Adalberto Soares, para que se possível se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 195/2018. 1 extracted
materia 256/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja instalado redutor de velocidade, (lombada eletrônica) na Rua dos Pardais no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 257/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja providenciado operação tapa buraco na Rua Guarujá próximo ao nº 123 no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 258/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que determine aos secretários competentes, para que providenciem Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 166/2016, o qual estabele normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 259/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que determine aos secretários competentes, para que providenciem Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 19/2019, o qual dispoe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos municipes os dias e horários em que o serviço de coleta de lixo orgãnico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 260/2019 2019-02-13 Requerimento REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 261/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja providenciado ou notificado à Sanepar para que providencie o reparo no buraco presente na via pública, no cruzamento da Rua das Rosas com a Rua Cecília Cardoso, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 262/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do lote 07, quadra 705, cruzamento das Ruas Emílio de Negri e Xavantes, para que providencie urgentemente a limpeza do terreno e o recolhimento dos entulhos. 1 extracted
materia 263/2019 2019-02-13 Requerimento Solicita a limpeza do canteiro central, da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 264/2019 2019-02-13 Requerimento Solicita ao Departamento Competente explicações sobre o funcionamento da Casa do Artesão. 1 extracted
materia 265/2019 2019-02-13 Requerimento REITERANDO: Requer continuidade da pavimentação asfáltica na Linha Independência, até a Comunidade Teolândia. 1 extracted
materia 266/2019 2019-02-13 Requerimento Requer tapa buracos na Rua Pio XII, Centro, entre as Ruas Guarani e Tamoio. 1 extracted
materia 267/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de Leis, a informação sobre a idade das crianças que estão na fila de espera por vagas em CMEI’s de nosso município. 1 extracted
materia 268/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao executivo Municipal e ao departamento competente para que envie a esta casa de Leis, as informações abaixo listadas, relacionadas aos CMEI’s. 1 extracted
materia 269/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de Leis as informações abaixo listadas, relacionadas aos CMEIS de nosso município. 1 extracted
materia 270/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através departamento competente, para que, providencie a instalação de uma câmera de monitoramento na esquina das ruas Tocantins com Dr. Silvio Vidal. 1 extracted
materia 271/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando a possibilidade de implantação de mais patrulhas rurais no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 272/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Senhor Luiz Augusto Silva, solicitando a possibilidade de implantação de mais patrulhas rurais no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 273/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Luiz Fernando Guerra Fliho, que reivindique junto ao Governo do Estado, a possibilidade de implantação de mais patrulhas rurais no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 274/2019 2019-02-13 Requerimento Requer explicações acerca do motivo da falta de fraldas geriátricas tamanho “GG” no Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 275/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 02/2019. 1 extracted
materia 276/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 39/2019. 1 extracted
materia 277/2019 2019-02-13 Requerimento Requer informações se atualmente há profissionais lotados no cargo de Auxiliar de Educação Infantil que estejam em desvio de função, especificando os locais de lotação, ou seja, se os mesmos estão realizando cargo de regente de turma, ou atividade diversa da qual foram contratados. 1 extracted
materia 278/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Sindicato dos Taxistas Autônomos de Pato Branco, para que se manifeste acerca dos Projetos de Lei nº. 5/2019 e 11/2019. 1 extracted
materia 279/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 08/2019. 1 extracted
materia 280/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 42/2019. O 1 extracted
materia 281/2019 2019-02-13 Requerimento Requerem a presença do Secretário ou responsável na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças que ocorrerá dia 27 de fevereiro de 2019, pós sessão na Sala de Reuniões, para tratar dos Projetos de Lei 26 e 27/2019. 1 extracted
materia 282/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Saúde, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei nº. 25/2019. 1 extracted
materia 283/2019 2019-02-13 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 29/2019, o qual visa abrir crédito especial no valor de seis milhões de reais destinados aos hospitais que atendem ao SUS. 1 extracted
materia 284/2019 2019-02-13 Requerimento Requer corte de grama e limpeza na Escola Municipal do Bairro Planalto – CAIC. 1 extracted
materia 285/2019 2019-02-13 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 33/2019, no valor de R$ 638.000,00 direcionados ao Fundo dos Direitos das Crianças e Adolescentes e aos Direitos dos Idosos. 1 extracted
materia 286/2019 2019-02-13 Requerimento Requer informações a respeito do cargo de Auxiliar de Educação Infantil na Secretaria de Educação, assim como do funcionamento dos CMEIs. 1 extracted
materia 287/2019 2019-02-13 Requerimento Requer seja oficiado o Sr. Presidente do Pato Branco Esporte Clube Gilmar Pedro Resende, convidando-o para participar de reunião dia 20 de fevereiro de 2019, para tratar do Projeto de Lei nº 210/2018. 1 extracted
materia 288/2019 2019-02-13 Requerimento Requer ao Executivo para que seja realizada pintura de lombadas e faixas elevadas na Rua Tocantins 1 extracted
materia 289/2019 2019-02-13 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei 28/2019 especificando quais as vias serão pavimentadas com a verba. 1 extracted
materia 290/2019 2019-02-13 Requerimento Requer pintura interna e externa no prédio da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 291/2019 2019-02-13 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a relação de todos os caminhões, ônibus e máquinas pesadas de propriedade da Prefeitura Municipal, constando várias informações. 1 extracted
materia 292/2019 2019-02-13 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Presidente da Copel, para vir numa sessão ordinária do Legislativo Municipal de Pato Branco, para falar dos problemas relacionados à Copel em nosso município. 1 extracted
materia 293/2019 2019-02-13 Requerimento Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde, enviando cópia dos Projeto de Lei n 14/2019, Projeto de Lei n 22/2019 e projeto de lei n 07/2019 para emissão de parecer técnico. 1 extracted
sessao 4 2019-02-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do município de Pato Branco o Programa de Incentivo para Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de águas pluviais em cisternas e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2019 2019-02-11 Requerimento Solicita a limpeza do lote situado na Rua Antônio Bazzo ao lado do número 39 no Bairro Anchieta. 1 extracted