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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 389/2019 2019-02-20 Requerimento Requer seja feito a galeria pluvial na Quadra 1497, Lotes 01-13 e 14, na Rua Dionísio Daniel Sauthier – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 390/2019 2019-02-20 Requerimento Reiterando: Requer seja feito a galeria pluvial na Rua Duque de Caxias entre as Ruas Presidente Juscelino e Rua Presidente Vargas no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 391/2019 2019-02-20 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a implantação de galeria de águas pluviais nas Ruas Leão Ruaro e Pedro Boldrini – Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 392/2019 2019-02-20 Requerimento Requer cópia do Convênio 846853/2017, referido no Projeto de Lei nº. 49/2019, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2019, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 393/2019 2019-02-20 Requerimento Requer informações acerca da previsão de reforma do CMEI Criança Feliz – Bairro Industrial, em havendo, qual o prazo para reforma e ainda, requer cópia do referido projeto. 1 extracted
materia 394/2019 2019-02-20 Requerimento Requer seja destinada parte da antiga estrutura da Escola Municipal Udir Cantu para a Associação de Moradores do Bairro São João. 1 extracted
materia 395/2019 2019-02-20 Requerimento Requer informações acerca da destinação da antiga estrutura da Escola Municipal Udir Cantu – Bairro São João. 1 extracted
materia 396/2019 2019-02-20 Requerimento Requer seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos no CMEI Criança Feliz – Bairro Industrial. 1 extracted
sessao 6 2019-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco relativo ao mês de janeiro de 2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-18 Projeto de Resolução Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Frederico Vanetti de Araujo”. 1 extracted
materia 294/2019 2019-02-18 Requerimento Requer que seja oficiada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, enviando cópia do Projeto de Lei n 10/2019,para emissão de parecer técnico. 1 extracted
materia 295/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a realização dos estudos necessários visando a instalação de faixa elevada na Avenida Tupi. 1 extracted
materia 296/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das especialidades médicas atendidas atualmente. 1 extracted
materia 297/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações relativas aos medicamentos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 298/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando as devidas providências visando a limpeza de terrenos localizados na Rua José Tirloni, esquina com as ruas Theófilo Petrycoski e Armando Setti, em São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 299/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de engenharia e obras para que se manifeste tecnicamente acerca do projeto de lei 56/2019 que, determina a prioridade na pavimentação, conservação e sinalização de vias públicas no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 300/2019 2019-02-18 Requerimento Requer para que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja normalizado o atendimento médico no Distrito de Nova Espero – São Roque do Chopim, com urgência. 1 extracted
materia 301/2019 2019-02-18 Requerimento Requer para que seja oficiado à Promotoria responsável pela defesa dos direitos do consumidor solicitando informações sobre às providências tomadas referentes às solicitações apresentadas pelo Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 302/2019 2019-02-18 Requerimento Requer para que seja oficiado à Coordenadora do PROCON, de Pato Branco para participar da sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2019, para prestar informações sobre às providências tomadas referentes às solicitações apresentadas pelo Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 303/2019 2019-02-18 Requerimento Requer para que seja oficiado à direção da Agepar, solicitando para que seja extinta a taxa mínima para cobrança de consumo de água. 1 extracted
materia 304/2019 2019-02-18 Requerimento Requer para que seja oficiado à direção da Aneel, solicitando o envio de relatório de interrupções do fornecimento de energia elétrica em Pato Branco, desde janeiro de 2017. 1 extracted
materia 305/2019 2019-02-18 Requerimento Requer para que seja oficiado à Promotoria que atende os pela defesa dos direitos do consumidor, solicitando para que o referido órgão ingresse com medida buscando para seja extinta a taxa mínima para cobrança de consumo de água. 1 extracted
materia 306/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente que solicite a pintura da unidade de saúde do Bairro Alvorada e pintar a cerca de ferro do contorno do terreno. 1 extracted
materia 307/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente que inclua no programa Asfalto 100, prologamento da Rua Evaristo Guerino Beber, inicio da Br 280,loteamento da Encruzilhada, e para regularizar e legalizar os terrenos com a retirada de postes da rua. 1 extracted
materia 308/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, solicite um estudo de viabilização, em virtude da nova legislação, que altera e flexibiliza, a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que se possa pagar os avanços dos funcionários municipais nos casos de queda de receita 1 extracted
materia 309/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, refaça o tapa buracos e passagem de rolo compactador na estrada que da acesso ao sitio Palmeira na reta grande. 1 extracted
materia 310/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que seja colocado um toldo na porta e um aparelho de ar condicionado na sala dos motoristas do transporte no Posto de Saúde central. 1 extracted
materia 311/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Deputado Luiz Fernando Guerra Filho para que reivindique junto ao Governo do Estado a redução da alíquota do IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores no Estado do Paraná. 1 extracted
materia 312/2019 2019-02-18 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica urgente na Rua Cecília Cardoso, Rua das Rosas e Rua dos Jasmins, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 313/2019 2019-02-18 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que providencie o conserto da calçada danificada pelas raízes das árvores na Rua Caramuru, entre as Ruas Marins Camargo e Itabira. 1 extracted
materia 314/2019 2019-02-18 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que seja substituído o computador de atendimento da Central de Vagas dos CMEIS por outra máquina mais potente, com um hardware que suporte uma versão mais recente do sistema operacional utilizado, de modo a acelerar o carregamento do sistema de cadastramento de vagas. 1 extracted
materia 315/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiada a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, para que viabilize a implantação da rede coletora de esgoto em todas as Ruas do Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 316/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja oficiado o Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil, para que viabilize recursos para a implantação da rede coletora de esgoto em todas as Ruas do Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 317/2019 2019-02-18 Requerimento Reiterando, Requer a manifestação da Secretaria de Administração, e do Depatran a respeito do Projeto de Lei n 49/2017. 1 extracted
materia 318/2019 2019-02-18 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN a instalação urgente de um semáforo três tempos no cruzamento das Ruas Guarani e Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 319/2019 2019-02-18 Requerimento Requer o motivo pelo qual está parada a obra da Bacia de Contenção no Bairro Bonatto e qual a previsão para o retorno dos trabalhos. 1 extracted
materia 320/2019 2019-02-18 Requerimento Solicita a possibilidade de incluir uma vaga de carga e descarga na Rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 474. 1 extracted
materia 321/2019 2019-02-18 Requerimento Requer os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural, região da Linha Soares, na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 322/2019 2019-02-18 Requerimento Requer os devidos reparos no telhado do Posto de Saúde do Bairro Bortot. 1 extracted
materia 323/2019 2019-02-18 Requerimento Requer ao Departamento Competente que realize a limpeza de lote na Rua General Osório ao lado do nº 359, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 324/2019 2019-02-18 Requerimento Requer a limpeza de uma boca de lobo na Rua Clevelândia, esquina com a Rua Vinicius de Moraes, próximo ao nº 230, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 325/2019 2019-02-18 Requerimento REITERANDO. Solicita ao Departamento competente, envie respostas referentes aos seguintes questionamentos feitos pela população a respeito do funcionamento do raio-x na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – 24 Horas. 1 extracted
materia 326/2019 2019-02-18 Requerimento Requer informações a respeito da utilização de EPIs, pelos profissionais que realizam a coleta do lixo reciclável. 1 extracted
materia 327/2019 2019-02-18 Requerimento Requer seja enviada a relação de alvarás concedidos para criadores e estabelecimentos comerciais que praticam a compra e venda de cães e gatos no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 328/2019 2019-02-18 Requerimento Requer informações relativas à Creche Lidia Maria Lachman. 1 extracted
materia 329/2019 2019-02-18 Requerimento Requer informações a respeito da solicitação de reparo no muro de contenção do Rio Ligeiro, localizado na Rua Governador Jorge Lacerda, n° 356. 1 extracted
materia 330/2019 2019-02-18 Requerimento Requer informações relacionadas ao aterro sanitário. 1 extracted
materia 331/2019 2019-02-18 Requerimento Requer informações relacionadas ao playground do largo da liberdade. 1 extracted