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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 401/2019 2019-02-25 Requerimento Requer que seja oficiado parabenizando o novo Presidente da UNIMED Pato Branco Dr Antonio Motizuki e sua diretoria, desejando sucesso na sua gestão. 1 extracted
materia 402/2019 2019-02-25 Requerimento Requer a Sanepar para que avalie a possibilidade de contratação de mais funcionários para o atendimento presencial ao público. 1 extracted
materia 403/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo municipal para que através da secretaria municipal de meio ambiente, manifeste-se tecnicamente a cerca do PL 169/2019 de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan –PP, o qual dispõe sobre a dispensa do pagamento do serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 404/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado a secretaria municipal de saúde para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 63/2019 de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan – PP que institui a semana de conscientização e combate a automedicação no calendário oficial de datas e eventos do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 405/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja atendida solicitação da comunidade escolar e direção do SESI, bem como sugestão dos agentes da patrulha escolar, para que seja instalada uma faixa elevada e retirada a lombada existente em frente da instituição na Rua Xingu. 1 extracted
materia 406/2019 2019-02-25 Requerimento Convida o Dr. Edson Fressato para participar de uma sessão ordinária para explanar sobre a sua gestão e realizações junto a Unimed – Gestão 2016-2018 1 extracted
materia 407/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja incluído no Programa Asfalto 100% as Ruas Valdemar Ferraza-B. Amadori, Rua Ataulfo Alves-B.Morumbi e Rua Martin Afonso de Souza-B.Fraron. 1 extracted
materia 408/2019 2019-02-25 Requerimento Requer a substituição da lâmpada queimada na Rua Augusta Priamo, em frente ao número 70, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 409/2019 2019-02-25 Requerimento Requer operação tapa buracos na Rotatória do Anjo, na Av. Tupi, Bairro Bortot. 1 extracted
materia 410/2019 2019-02-25 Requerimento Requer tomada de providências urgente a respeito da calçada que está desmoronando na Rua Itabira, cruzamento com a Av. Tupi, ao lado da imobiliária Invest. 1 extracted
materia 411/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam instalados contêiners em locais estratégicos no bairro Fraron. 1 extracted
materia 412/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho e ao Secretário Chefe da Casa Civil do Governo Estadual Guto Silva, solicitando a instalação de uma Mini Arena no bairro Fraron 1 extracted
materia 413/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de uma Praça, com espaços de lazer e recreação, incluindo uma academia da terceira idade, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 414/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Lamartini Babo no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 415/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Itu no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 416/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Orlando Silva no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 417/2019 2019-02-25 Requerimento Reitera pedido para que seja realizado a instalação de uma boca de lobo na Rua Paraná cruzamento com a Rua Vitor Silvio Biazus no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 418/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja contratado Odontólogo para a Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 419/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja contratado Odontólogo para a Unidade de Saúde do Bairro Fraron. 1 extracted
materia 420/2019 2019-02-25 Requerimento Requer aquisição de cadeira de odontologia para a Unidade de Saúde do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 421/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Jair Expedito Bozi, parabenizando-o pelo período em que esteve como gerente da Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR. 1 extracted
materia 422/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Paraná - SAMU base de Pato Branco, parabenizando todos os socorristas e demais colaboradores pelos 6(seis) anos de atuação em nossa região. 1 extracted
materia 423/2019 2019-02-25 Requerimento Requer os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso a residência do Senhor Ademir Guisleni na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
materia 424/2019 2019-02-25 Requerimento Requer os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador em toda a extensão da estrada rural que passa pela residência do Senhor Lauro Zamboni na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
materia 425/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Paulo Pezarico no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 426/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Geraldo Veroneze no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 427/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Frederico Klem no Bairro São João. 1 extracted
materia 428/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Das Rosas no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 429/2019 2019-02-25 Requerimento Requer os serviços de patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que passa pela propriedade do Senhor Agostinho Pirola e outros, na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 430/2019 2019-02-25 Requerimento Requer sejam oficiados o Senhor General Luiz Felipe Carbonell - Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, o Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná e o Senhor Luiz Fernando Guerra Filho - Deputado Estadual, solicitando providências no sentido de que a carceragem da 5ª SDP seja retirada do centro da cidade com urgência. 1 extracted
materia 431/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado à Promotoria que atende a defesa dos direitos do consumidor, solicitando para que efetue acompanhamento em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.269, de 21 de fevereiro de 2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 432/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que efetue acompanhamento em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.269, de 21 de fevereiro de 2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 433/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado à Coordenação do PROCON, solicitando para que efetue acompanhamento em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.269, de 21 de fevereiro de 2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 434/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado à direção da Sanepar dando ciência da publicação da Lei Municipal nº 5.269, de 21 de fevereiro de 2019, que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 435/2019 2019-02-25 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação, se realmente está sendo estendido o horário de fechamento dos CMEI’s até as 18h30 para aquelas mães que não conseguem sair antes do trabalho para buscar os filhos na creche, conforme informado pela Secretária Municipal de Educação na Sessão Ordinária do Legislativo do dia 11 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 436/2019 2019-02-25 Requerimento Requer aplicação de sanções administrativas aos responsáveis pelo despejo de esgoto in natura, na divisa dos Bairros Paulafonso e Bela Vista, conforme determina a lei municipal n° 3.757, de 21 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 437/2019 2019-02-25 Requerimento Requerem seja oficiada a Sanepar, solicitando para que a empresa se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei n° 213/2018, que “Dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente”. 1 extracted
materia 438/2019 2019-02-25 Requerimento Requerem seja oficiada a Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, solicitando parecer técnico a respeito do Projeto de Lei n° 209/2016, que “Dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 439/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer a desobstrução dos bueiros na Rua Itá, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 440/2019 2019-02-25 Requerimento Requer planilha de gastos com subsídio ao esporte profissional e amador, constando valores discriminados separadamente por modalidade, referente aos anos de 2017 e 2018, bem como cópia dos convênios, caso houver. 1 extracted
materia 441/2019 2019-02-25 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal seja enviado a esta Casa de Leis, extrato da conta bancária especifica da outorga do Consórcio Tupã; valor detalhado de cada terminal que será construído e a sua localização, e o que será feito com o restante do valor da outorga, para juntar ao Projeto de Lei nº 35/2019, que autoriza o a abertura de Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 1 extracted
materia 442/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado o senhor Gilmar Arcari, parabenizando-o pela posse como novo Delegado do CRECI - PR, pertencente à região sudoeste do Estado do Paraná, o qual congrega 42 municípios. 1 extracted
materia 443/2019 2019-02-25 Requerimento Requer informações acerca dos valores gastos com Exames de Raio X no ano de 2018 até o mês de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 444/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que informe acerca da implantação do sistema de abastecimento nas Comunidades Linha Damasceno, Fazenda da Barra e Três Pontes. 1 extracted
materia 445/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja feita a poda das árvores que se encontram na Rua Itacolomi, próximas ao cruzamento com a Rua Barão do Rio Banco. 1 extracted
materia 446/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer a desobstrução dos bueiros na Rua Marília, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 447/2019 2019-02-25 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Agricultura, para que informe acerca da implantação do sistema de abastecimento nas Comunidades Linha Damasceno, Fazenda da Barra e Três Pontes. 1 extracted
materia 448/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer a tomada de providências urgente para solucionar o problema do acúmulo de água em frente ao ponto de embarque e desembarque na Rua Paraná, em frente ao 1º Ofício de Registro de Imóveis. 1 extracted
materia 449/2019 2019-02-25 Requerimento Requer ao Depatran a pintura de faixa de delimitação e controle de estacionamento na Rua Itacolomi, para que os veículos respeitem os 5 metros que antecedem a esquina próximo ao cruzamento da via com a Rua Visconde de Tamandaré. 1 extracted
materia 450/2019 2019-02-25 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Miguel Parzianello e Francisco Gross, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted