| materia |
542/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita os devidos reparos na via que dá acesso à Universidade Aberta do Brasil – UAB, polo de Pato Branco. |
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543/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita os serviços de tapa-buraco na Avenida Tupi, na rotatória do anjo. |
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544/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita com urgência os devidos reparos na fossa da Escola Municipal Passo da Ilha. |
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545/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer cópia do contrato e empenhos pagos, referente à pavimentação asfáltica da Rua Papa João XXIII. |
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546/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DEPATRAN para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 183/2018 (Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Pato Branco). |
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547/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer rebaixamento da guia do meio fio e pintura do estacionamento, em frente ao número 1264 na Rua Papa João XXIII. |
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548/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, para que a mesma realize um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, visando à orientação e fiscalização nas propriedades onde não há curvas de níveis nas lavouras, bem como aos possuidores de açudes com má construção do barramento, nas áreas próximas a cidade. |
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549/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Solicita a colocação de uma faixa elevada na Rua Édimo Pastro, em frente ao nº 345 no Bairro Planalto. |
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550/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Reiterando pedido para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, realize com urgência a readequação do Trevo da Taísa. |
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551/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis explicações sobre a demora excessiva no atendimento na UPA – Unidade Central de Pronto Atendimento durante o feriado de carnaval, entre os dias 1 e 5 de março. |
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| materia |
552/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, relatório referente ao número de veículos que possuem alvarás/autorização para execução do Serviço de Fretamento que estão sendo realizados no município, bem como o número de vagas e fila de espera existentes para esta função. |
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553/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN, o motivo pelo qual não há linha do transporte público que passe no Bairro Pinheirinho aos finais de semana e para que seja analisada a possibilidade de incluir esta rota, para atender os moradores deste bairro. |
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| materia |
554/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Reiterando pedido para que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco - IPPUPB, realize com urgência a readequação do Trevo da Taísa. |
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| sessao |
9 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinária |
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80/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 589.762,58 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| materia |
500/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Dom Pedro I no Programa Asfalto 100%, e que seja feito operação tapa buracos na Rua Papa João XXIII. |
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501/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Promotor de Justiça da vara da infância e juventude de Pato Branco, Dr. Raphael Adalberto Soares para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 185/2018 de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT o qual estabelece normas para o atendimento á demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. |
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502/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta casa de Leis copia do contrato celebrado entre o município de Pato Branco e a Sanepar, bem como seus aditivos, para que possa analisar para exarar parecer sobre os projetos de Lei 200/2018, 201/2018 e 204/2018. |
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| materia |
503/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Itabira- Jardim Primavera |
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| materia |
504/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
505/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Requer seja removido o veículo que está abandonado na Rua Salvador, esquina com Rua José Catani, no Bairro Bancários. |
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| materia |
506/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Convida a Senhora Rosa Maria Pelegrini – Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, para falar sobre o funcionamento da APAC na sessão do dia 20 de março de 2019. |
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| materia |
507/2019 |
2019-03-08 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que fiscalize a parada permanente dos ônibus escolares em frente a Clínica Pró Saúde Fisioterapias na Rua Barão do Rio Branco no Centro. |
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| norma |
11/2019 |
2019-03-08 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora abaixo relacionada para seu respectivo cargo, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 e março de 2019.
NOME C.P.F CARGO
MARIANA CARVALHO MARTINS 428.947.148-07 TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO
A posse da servidora relacionada, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 11 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2019. |
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| materia |
499/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o Senhor Osmar Braun Sobrinho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que informe essa Casa de Leis se foi cumprido o Art. 2º-B, § 1º da Lei nº 1.207, de 03 de maio de 1993 (Institui normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas e dá outras providências), sobre o Parágrafo único, inciso II da Lei nº 2.477, de 15 de julho de 2005 (Autoriza doação de imóvel à Cooperativa Central Agro-Industrial Ltda – CONFEPAR) e também foram cumpridos os protocolos do Parágrafo único do inciso III da Lei nº 2.818 de 10 de agosto de 2007 (Altera a redação do art. 1º, caput e inciso III do parágrafo único e art. 2º da Lei nº 2.477, de 15 de julho de 2005, que autorizou a doação de imóvel à empresa Cooperativa Central Agro-Industrial Ltda – CONFEPAR). |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-01 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado os Editais de Convocação nº 1 e 2, de 15 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro de 2019.
NOME C.P.F CARGO
DANIELI BOLZAN DA SILVA FERRAZ 040.291.999-84 TÉCNICO LEGISLATIVO I
FABRÍCIO SOVERAL 743.651.340-00 JORNALISTA
JEAN BORGES 069.942.789-48 ANALISTA EM INFORMÁTICA
PAULO CESAR DIAS 883.164.089-53 TÉCNICO LEGISLATIVO II
A posse dos servidores relacionados, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 8 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2019. |
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| norma |
5278/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5279/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3954, de 17 de dezembro de 2012, que denominou via pública de “Vereador Ivo Luiz Fantinel”. |
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| norma |
5280/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”. |
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| norma |
5281/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Bernardi Filho”. |
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| materia |
77/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.975.538,22 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). |
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| norma |
9/2019 |
2019-02-28 |
Portaria Legislativa |
Dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reformar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ll. |
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| materia |
74/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. |
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| materia |
75/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
76/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
456/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100 as ruas, Rua Presidente Prudente e Rua São Paulo no Bairro São Roque e Rua Santos até a Rua Ivai no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
457/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o CREA – PR, regional Pato Branco, solicitando manifestação técnica a cerca do Projeto de Lei n° 209/2016, que “Dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
458/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiada a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, Recebimento de Obras, Materiais e Produtos, Serviços de Engenharia e Mão de Obra do Município de Pato Branco, solicitando manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 209/2016, que “Dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
459/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta casa de Leis quais os barracões cedidos a empresas pelas em nosso município por meio das Leis 869/89, 1.207/93, 1.490/96, 1.681/97, 2.482/2005, 2.977/2008, 2.968/2008, 3.601/2010, 4.081/2013 e 4.113/2013. |
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| materia |
460/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da secretaria municipal de meio ambiente, vigilância sanitária e IAP realize uma análise técnica de solo para contaminantes de materiais pesados como chumbo, níquel e cádmio, no terreno que será utilizado pela cooperativa da agricultura familiar no final da Rua Ivaí. |
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| materia |
461/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado a Policlínica Pato Branco, Hospital São Lucas, Hospital Thereza Mussi, IAP, Sindicomércio, ACEPB, ONG Anjos Protetores, Associação Lima de Proteção dos Animais, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, para que emitam seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 206/2018. |
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| materia |
462/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite para que se faça a dragagem do rio Córrego Fundo no Bairro Morumbi. |
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| materia |
463/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Iguaçu, no Bairro Parzianello no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
464/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, das seguintes vias: Domingo Matos no Bairro Cristo Rei; Castelo Branco no Bairro São Cristóvão; Evaristo Guerino Bebber na Encruzilhada. |
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465/2019 |
2019-02-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal reiterando pedidos anteriores desta mesma vereadora, para a, tomada de providencias e instalação de redutor de velocidade na esquina das ruas Pedro Ramires de Melo com Aimoré, se trata de área escolar e sem nenhuma visão para os condutores que trafegam pela Pedro Ramires de Melo. |
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