br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 542/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita os devidos reparos na via que dá acesso à Universidade Aberta do Brasil – UAB, polo de Pato Branco. 1 extracted
materia 543/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita os serviços de tapa-buraco na Avenida Tupi, na rotatória do anjo. 1 extracted
materia 544/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita com urgência os devidos reparos na fossa da Escola Municipal Passo da Ilha. 1 extracted
materia 545/2019 2019-03-11 Requerimento Requer cópia do contrato e empenhos pagos, referente à pavimentação asfáltica da Rua Papa João XXIII. 1 extracted
materia 546/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiado ao DEPATRAN para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 183/2018 (Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Pato Branco). 1 extracted
materia 547/2019 2019-03-11 Requerimento Requer rebaixamento da guia do meio fio e pintura do estacionamento, em frente ao número 1264 na Rua Papa João XXIII. 1 extracted
materia 548/2019 2019-03-11 Requerimento Requer seja oficiada a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, para que a mesma realize um trabalho em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, visando à orientação e fiscalização nas propriedades onde não há curvas de níveis nas lavouras, bem como aos possuidores de açudes com má construção do barramento, nas áreas próximas a cidade. 1 extracted
materia 549/2019 2019-03-11 Requerimento Solicita a colocação de uma faixa elevada na Rua Édimo Pastro, em frente ao nº 345 no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 550/2019 2019-03-11 Requerimento Reiterando pedido para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, realize com urgência a readequação do Trevo da Taísa. 1 extracted
materia 551/2019 2019-03-11 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis explicações sobre a demora excessiva no atendimento na UPA – Unidade Central de Pronto Atendimento durante o feriado de carnaval, entre os dias 1 e 5 de março. 1 extracted
materia 552/2019 2019-03-11 Requerimento Requer ao Depatran, relatório referente ao número de veículos que possuem alvarás/autorização para execução do Serviço de Fretamento que estão sendo realizados no município, bem como o número de vagas e fila de espera existentes para esta função. 1 extracted
materia 553/2019 2019-03-11 Requerimento Requer ao DEPATRAN, o motivo pelo qual não há linha do transporte público que passe no Bairro Pinheirinho aos finais de semana e para que seja analisada a possibilidade de incluir esta rota, para atender os moradores deste bairro. 1 extracted
materia 554/2019 2019-03-11 Requerimento Reiterando pedido para que o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco - IPPUPB, realize com urgência a readequação do Trevo da Taísa. 1 extracted
sessao 9 2019-03-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 80/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 81/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 589.762,58 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
materia 82/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
materia 500/2019 2019-03-08 Requerimento Requer a inclusão da Rua Dom Pedro I no Programa Asfalto 100%, e que seja feito operação tapa buracos na Rua Papa João XXIII. 1 extracted
materia 501/2019 2019-03-08 Requerimento Requer seja oficiado o Promotor de Justiça da vara da infância e juventude de Pato Branco, Dr. Raphael Adalberto Soares para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 185/2018 de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT o qual estabelece normas para o atendimento á demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 502/2019 2019-03-08 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta casa de Leis copia do contrato celebrado entre o município de Pato Branco e a Sanepar, bem como seus aditivos, para que possa analisar para exarar parecer sobre os projetos de Lei 200/2018, 201/2018 e 204/2018. 1 extracted
materia 503/2019 2019-03-08 Requerimento Requer ao Executivo, para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Itabira- Jardim Primavera 1 extracted
materia 504/2019 2019-03-08 Requerimento REITERANDO: Requer recapeamento asfáltico na Rua Artêmio Felini, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 505/2019 2019-03-08 Requerimento Requer seja removido o veículo que está abandonado na Rua Salvador, esquina com Rua José Catani, no Bairro Bancários. 1 extracted
materia 506/2019 2019-03-08 Requerimento Convida a Senhora Rosa Maria Pelegrini – Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, para falar sobre o funcionamento da APAC na sessão do dia 20 de março de 2019. 1 extracted
materia 507/2019 2019-03-08 Requerimento Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que fiscalize a parada permanente dos ônibus escolares em frente a Clínica Pró Saúde Fisioterapias na Rua Barão do Rio Branco no Centro. 1 extracted
norma 11/2019 2019-03-08 Portaria Legislativa Nomeia a servidora abaixo relacionada para seu respectivo cargo, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 3, de 7 e março de 2019. NOME C.P.F CARGO MARIANA CARVALHO MARTINS 428.947.148-07 TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO A posse da servidora relacionada, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 11 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2019. 1 extracted
materia 499/2019 2019-03-07 Requerimento Requerem seja oficiado o Senhor Osmar Braun Sobrinho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que informe essa Casa de Leis se foi cumprido o Art. 2º-B, § 1º da Lei nº 1.207, de 03 de maio de 1993 (Institui normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas e dá outras providências), sobre o Parágrafo único, inciso II da Lei nº 2.477, de 15 de julho de 2005 (Autoriza doação de imóvel à Cooperativa Central Agro-Industrial Ltda – CONFEPAR) e também foram cumpridos os protocolos do Parágrafo único do inciso III da Lei nº 2.818 de 10 de agosto de 2007 (Altera a redação do art. 1º, caput e inciso III do parágrafo único e art. 2º da Lei nº 2.477, de 15 de julho de 2005, que autorizou a doação de imóvel à empresa Cooperativa Central Agro-Industrial Ltda – CONFEPAR). 1 extracted
materia 79/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores. 1 extracted
norma 10/2019 2019-03-01 Portaria Legislativa Nomeia os servidores abaixo relacionados para seus respectivos cargos, obedecida a classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado os Editais de Convocação nº 1 e 2, de 15 de fevereiro de 2019 e 22 de fevereiro de 2019. NOME C.P.F CARGO DANIELI BOLZAN DA SILVA FERRAZ 040.291.999-84 TÉCNICO LEGISLATIVO I FABRÍCIO SOVERAL 743.651.340-00 JORNALISTA JEAN BORGES 069.942.789-48 ANALISTA EM INFORMÁTICA PAULO CESAR DIAS 883.164.089-53 TÉCNICO LEGISLATIVO II A posse dos servidores relacionados, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 8 de março de 2019, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de março de 2019. 1 extracted
norma 5278/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Institui o Programa “Grávidas Ativas” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5279/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Altera a Lei n° 3954, de 17 de dezembro de 2012, que denominou via pública de “Vereador Ivo Luiz Fantinel”. 1 extracted
norma 5280/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Denomina via pública de “Dolovina Boff Bernardi”. 1 extracted
norma 5281/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Denomina via pública de “João Bernardi Filho”. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.975.538,22 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
norma 9/2019 2019-02-28 Portaria Legislativa Dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 4, 5 e 6 de março de 2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-27 Indicação INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de reformar o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ll. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Banco Municipal de Materiais Ortopédicos” e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 456/2019 2019-02-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite incluir no programa Asfalto 100 as ruas, Rua Presidente Prudente e Rua São Paulo no Bairro São Roque e Rua Santos até a Rua Ivai no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 457/2019 2019-02-27 Requerimento Requerem seja oficiado o CREA – PR, regional Pato Branco, solicitando manifestação técnica a cerca do Projeto de Lei n° 209/2016, que “Dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 458/2019 2019-02-27 Requerimento Requerem seja oficiada a Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, Recebimento de Obras, Materiais e Produtos, Serviços de Engenharia e Mão de Obra do Município de Pato Branco, solicitando manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 209/2016, que “Dispõe sobre a instituição da periodicidade da realização de perícia técnica nas principais vias asfaltadas do sistema viário municipal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 459/2019 2019-02-27 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta casa de Leis quais os barracões cedidos a empresas pelas em nosso município por meio das Leis 869/89, 1.207/93, 1.490/96, 1.681/97, 2.482/2005, 2.977/2008, 2.968/2008, 3.601/2010, 4.081/2013 e 4.113/2013. 1 extracted
materia 460/2019 2019-02-27 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da secretaria municipal de meio ambiente, vigilância sanitária e IAP realize uma análise técnica de solo para contaminantes de materiais pesados como chumbo, níquel e cádmio, no terreno que será utilizado pela cooperativa da agricultura familiar no final da Rua Ivaí. 1 extracted
materia 461/2019 2019-02-27 Requerimento Requerem seja oficiado a Policlínica Pato Branco, Hospital São Lucas, Hospital Thereza Mussi, IAP, Sindicomércio, ACEPB, ONG Anjos Protetores, Associação Lima de Proteção dos Animais, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, para que emitam seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 206/2018. 1 extracted
materia 462/2019 2019-02-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que solicite para que se faça a dragagem do rio Córrego Fundo no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 463/2019 2019-02-27 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Iguaçu, no Bairro Parzianello no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 464/2019 2019-02-27 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, das seguintes vias: Domingo Matos no Bairro Cristo Rei; Castelo Branco no Bairro São Cristóvão; Evaristo Guerino Bebber na Encruzilhada. 1 extracted
materia 465/2019 2019-02-27 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal reiterando pedidos anteriores desta mesma vereadora, para a, tomada de providencias e instalação de redutor de velocidade na esquina das ruas Pedro Ramires de Melo com Aimoré, se trata de área escolar e sem nenhuma visão para os condutores que trafegam pela Pedro Ramires de Melo. 1 extracted