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177/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja informado a esta casa de Leis a propriedade do parque localizado atrás do Estádio Os Pioneiros . |
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178/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja enviado a esta casa de Leis a quantidade dispensada de cada medicamento abaixo listado, no período de setembro a dezembro de 2018. |
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179/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja feito o cascalhamento com rolo compactador e readequação da estrada rural que da acesso a captação de água da Sanepar na Comunidade de Fazenda da Barra. |
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180/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer ao departamento financeiro e contábil desta casa de Leis, estudo de impacto financeiro que a possível troca no horário das sessões traria aos cofres da câmara. |
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181/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Dom Pedro I entre as Ruas da Inconfidência e Rua Padre Vieira – Bairro São Cristóvão. |
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182/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Marcos Penso entre as Ruas Ricardo Tesser e Leôncio Amadori – Bairro Vila Esperança. |
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183/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado uma cadeira de rodas para o Parque Estadual Vitório Piassa – Parque do Alvorecer. |
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184/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer a colocação de placas indicativa de nomes de ruas no Bairro São Cristóvão. |
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185/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer a colocação de placas indicativa de nomes de ruas no Bairro Gralha Azul. |
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186/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer redutor de velocidade em frente a Associação dos Bancários na Rua Senador Teotônio Viléla – Bairro Dal Ross. |
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187/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja realizada pavimentação com malha asfáltica na Rua José Tatto entre as Ruas José Bonifácio e Manoel Nóbrega– Bairro Fraron. |
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188/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado kit de primeiros socorros contendo o medicamento “Específico Pessoa” no Parque Estadual Viório Piassa – Parque do Alvorecer. |
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189/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Departamento competente melhorias na sinalização dos acessos a escola e a Comunidade do Passo da Ilha, bem como analise a possibilidade de instalação de redutores de velocidade próximo a estes acessos. |
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190/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Solicita os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e também conserto de um bueiro localizado na estrada rural que sai da Rua Pioneiro Sadi Viganó e vai até a estrada que liga a Comunidade de Fazenda da Barra. |
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191/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Reitera providências para o escoamento das águas pluviais na rua João Penso (entre a rua Ricardo B. Tesser e a rua Joinville), bairro Vila Esperança. |
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192/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de padrão de energia elétrica, iluminação e tomadas, no cemitério da comunidade de Independência. |
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193/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer a publicação de Decreto reajustando os vencimentos dos Professores Municipais no percentual de 4,17%, retroativo a janeiro de 2019, adequando ao Novo Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, conforme determinação do MEC em 09 de janeiro de 2019. Data-base. |
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194/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer notificar os proprietários dos terrenos abaixo elencados no bairro Menino Deus a fim de efetuar limpeza e o envio da cópia das notificações a esta Casa de Leis. |
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195/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer que sejam tomadas as devidas providências para efetuar operação tapa-buraco, em caráter emergencial, na rua Padre Claret, no bairro Jardim Primavera. |
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196/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer a adequação da Travessa Maria Tatto – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. |
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197/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº. 620 na Rua Antônio Ascari – Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
198/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a 7ª Regional de Saúde para que informe o andamento do pedido de tratamento fora do domicílio da Senhora Beatriz Duarte. |
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199/2019 |
2019-02-06 |
Requerimento |
Convida a Sra. Heloí Aparecida de Carli, Secretária Municipal de Educação, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 11 de fevereiro de 2019, logo após a Sessão Ordinária, para explanar sobre o funcionamento do sistema utilizado pela Central de Vagas dos CMEI’S. |
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2019-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece sanções e penalidades administrativas para àqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providências. |
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42/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço de limpeza de fossa séptica pela empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos locais não atendidos pela rede coletora de esgoto no município de Pato Branco. |
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| materia |
133/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Honorário ao senhor Danilo Amadori. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de área de lazer na Reserva Municipal Lotes 01 e 02 da Quadra 1043 - Bairro Vila Esperança. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade em havendo alguma nova denominação em nosso aeroporto municipal, que sejam lembradas pessoas que também muito foram importantes para a criação do aeroporto, são eles: Aparicio Henriques, Vicente Eliseu Ampessam, Antônio Odorczyk Filho, Pedro Tato, Armando Chioquetta e Guerino Costa. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a implantação do 1º Parque para receber animais, onde os mesmos possam passear, estimulando atividades para os animais de estimação. |
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35/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco, conforme especifica. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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40/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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86/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para reinstalar a TV na unidade básica de saúde do Bairro Alvorada, e colocar ventilador na sala de espera dos pacientes |
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| materia |
87/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Possídio Salomoni, bairro Cristo Rei, entre as ruas Aida da Costa e Antônio Ascari. |
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88/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Reitera informações sobre a possibilidade/programação do pagamento dos avanços funcionais até outubro de 2018. |
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89/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer explicações e documentos comprobatórios quanto ao agendamento das consultas eletivas realizadas no Posto de Saúde Central. |
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90/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 1020/2018, datado de 11 de dezembro de 2018.
Modificação na Lei nº 3.812/2012, no que tange a alteração na classe de vencimento da função de Auxiliar de Centro de Educação Infantil – Nível Operacional (Anexo I), sendo equivalente ao valor atual do Piso Nacional dos Professores. |
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91/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer explicações quanto à morosidade na publicação de Decreto/Portaria de reenquadramento das profissionais da Educação Infantil previsto na Lei nº 5.250/18, além de solicitar a publicação com urgência. |
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92/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer os serviços de desobstrução de um bueiro localizado na Travessa Santo Antônio, no Bairro, La Salle. |
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93/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer a colocação de lixeiras na Rua Olavo Bilac, próximo ao nº 131, no Bairro Bortot. |
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94/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre qual o prazo de conclusão da obra que está sendo realizada na Comunidade de Linha Damasceno (rede de distribuição de água). |
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95/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita a possibilidade de incluir uma vaga de carga e descarga na avenida Tupi nº 3036 e também no mesmo local uma vaga de 10 minutos. |
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96/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso a residência do Senhor Jucemar Brunetto, na comunidade de Quebra Freio. |
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97/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita com urgência a reforma da quadra do ginásio da Associação do Bairro La Salle. |
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98/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REITERANDO. Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus especial, na Rua Aimoré 430. |
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99/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita estudo técnico para a colocação do calçamento ou asfalto na Comunidade de São Caetano. |
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