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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja informado a esta casa de Leis a propriedade do parque localizado atrás do Estádio Os Pioneiros . 1 extracted
materia 178/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja enviado a esta casa de Leis a quantidade dispensada de cada medicamento abaixo listado, no período de setembro a dezembro de 2018. 1 extracted
materia 179/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja feito o cascalhamento com rolo compactador e readequação da estrada rural que da acesso a captação de água da Sanepar na Comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 180/2019 2019-02-06 Requerimento Requer ao departamento financeiro e contábil desta casa de Leis, estudo de impacto financeiro que a possível troca no horário das sessões traria aos cofres da câmara. 1 extracted
materia 181/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Dom Pedro I entre as Ruas da Inconfidência e Rua Padre Vieira – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 182/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Marcos Penso entre as Ruas Ricardo Tesser e Leôncio Amadori – Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 183/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja disponibilizado uma cadeira de rodas para o Parque Estadual Vitório Piassa – Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 184/2019 2019-02-06 Requerimento Requer a colocação de placas indicativa de nomes de ruas no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 185/2019 2019-02-06 Requerimento Requer a colocação de placas indicativa de nomes de ruas no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 186/2019 2019-02-06 Requerimento Requer redutor de velocidade em frente a Associação dos Bancários na Rua Senador Teotônio Viléla – Bairro Dal Ross. 1 extracted
materia 187/2019 2019-02-06 Requerimento Reiterando: Requer seja realizada pavimentação com malha asfáltica na Rua José Tatto entre as Ruas José Bonifácio e Manoel Nóbrega– Bairro Fraron. 1 extracted
materia 188/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja disponibilizado kit de primeiros socorros contendo o medicamento “Específico Pessoa” no Parque Estadual Viório Piassa – Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 189/2019 2019-02-06 Requerimento Requer ao Departamento competente melhorias na sinalização dos acessos a escola e a Comunidade do Passo da Ilha, bem como analise a possibilidade de instalação de redutores de velocidade próximo a estes acessos. 1 extracted
materia 190/2019 2019-02-06 Requerimento Solicita os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e também conserto de um bueiro localizado na estrada rural que sai da Rua Pioneiro Sadi Viganó e vai até a estrada que liga a Comunidade de Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 191/2019 2019-02-06 Requerimento Reitera providências para o escoamento das águas pluviais na rua João Penso (entre a rua Ricardo B. Tesser e a rua Joinville), bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 192/2019 2019-02-06 Requerimento Requer a instalação de padrão de energia elétrica, iluminação e tomadas, no cemitério da comunidade de Independência. 1 extracted
materia 193/2019 2019-02-06 Requerimento Requer a publicação de Decreto reajustando os vencimentos dos Professores Municipais no percentual de 4,17%, retroativo a janeiro de 2019, adequando ao Novo Piso Nacional dos Professores da Educação Básica, conforme determinação do MEC em 09 de janeiro de 2019. Data-base. 1 extracted
materia 194/2019 2019-02-06 Requerimento Requer notificar os proprietários dos terrenos abaixo elencados no bairro Menino Deus a fim de efetuar limpeza e o envio da cópia das notificações a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 195/2019 2019-02-06 Requerimento Requer que sejam tomadas as devidas providências para efetuar operação tapa-buraco, em caráter emergencial, na rua Padre Claret, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 196/2019 2019-02-06 Requerimento Requer a adequação da Travessa Maria Tatto – Bairro Pagnoncelli com material asfáltico fresado. 1 extracted
materia 197/2019 2019-02-06 Requerimento Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº. 620 na Rua Antônio Ascari – Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 198/2019 2019-02-06 Requerimento Requer seja oficiado a 7ª Regional de Saúde para que informe o andamento do pedido de tratamento fora do domicílio da Senhora Beatriz Duarte. 1 extracted
materia 199/2019 2019-02-06 Requerimento Convida a Sra. Heloí Aparecida de Carli, Secretária Municipal de Educação, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 11 de fevereiro de 2019, logo após a Sessão Ordinária, para explanar sobre o funcionamento do sistema utilizado pela Central de Vagas dos CMEI’S. 1 extracted
sessao 2 2019-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária Estabelece sanções e penalidades administrativas para àqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço de limpeza de fossa séptica pela empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos locais não atendidos pela rede coletora de esgoto no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 133/2019 2019-02-05 Requerimento Requer o agendamento de Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Honorário ao senhor Danilo Amadori. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a instalação de área de lazer na Reserva Municipal Lotes 01 e 02 da Quadra 1043 - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Indicação INDICA ao Executivo Municipal que analise a possibilidade em havendo alguma nova denominação em nosso aeroporto municipal, que sejam lembradas pessoas que também muito foram importantes para a criação do aeroporto, são eles: Aparicio Henriques, Vicente Eliseu Ampessam, Antônio Odorczyk Filho, Pedro Tato, Armando Chioquetta e Guerino Costa. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Indicação Indicam ao Executivo Municipal, a implantação do 1º Parque para receber animais, onde os mesmos possam passear, estimulando atividades para os animais de estimação. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco, conforme especifica. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal das Pessoas Centenárias” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 86/2019 2019-02-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao orgão competente, para reinstalar a TV na unidade básica de saúde do Bairro Alvorada, e colocar ventilador na sala de espera dos pacientes 1 extracted
materia 87/2019 2019-02-04 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Possídio Salomoni, bairro Cristo Rei, entre as ruas Aida da Costa e Antônio Ascari. 1 extracted
materia 88/2019 2019-02-04 Requerimento Reitera informações sobre a possibilidade/programação do pagamento dos avanços funcionais até outubro de 2018. 1 extracted
materia 89/2019 2019-02-04 Requerimento Requer explicações e documentos comprobatórios quanto ao agendamento das consultas eletivas realizadas no Posto de Saúde Central. 1 extracted
materia 90/2019 2019-02-04 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 1020/2018, datado de 11 de dezembro de 2018. Modificação na Lei nº 3.812/2012, no que tange a alteração na classe de vencimento da função de Auxiliar de Centro de Educação Infantil – Nível Operacional (Anexo I), sendo equivalente ao valor atual do Piso Nacional dos Professores. 1 extracted
materia 91/2019 2019-02-04 Requerimento Requer explicações quanto à morosidade na publicação de Decreto/Portaria de reenquadramento das profissionais da Educação Infantil previsto na Lei nº 5.250/18, além de solicitar a publicação com urgência. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-04 Requerimento Requer os serviços de desobstrução de um bueiro localizado na Travessa Santo Antônio, no Bairro, La Salle. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-04 Requerimento Requer a colocação de lixeiras na Rua Olavo Bilac, próximo ao nº 131, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 94/2019 2019-02-04 Requerimento Requer informações sobre qual o prazo de conclusão da obra que está sendo realizada na Comunidade de Linha Damasceno (rede de distribuição de água). 1 extracted
materia 95/2019 2019-02-04 Requerimento REITERANDO. Solicita a possibilidade de incluir uma vaga de carga e descarga na avenida Tupi nº 3036 e também no mesmo local uma vaga de 10 minutos. 1 extracted
materia 96/2019 2019-02-04 Requerimento REITERANDO. Solicita os serviços de recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada que dá acesso a residência do Senhor Jucemar Brunetto, na comunidade de Quebra Freio. 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-04 Requerimento REITERANDO. Solicita com urgência a reforma da quadra do ginásio da Associação do Bairro La Salle. 1 extracted
materia 98/2019 2019-02-04 Requerimento REITERANDO. Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus especial, na Rua Aimoré 430. 1 extracted
materia 99/2019 2019-02-04 Requerimento REITERANDO. Solicita estudo técnico para a colocação do calçamento ou asfalto na Comunidade de São Caetano. 1 extracted