br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 841/2019 2019-04-05 Requerimento Convida a Senhora Cledi Nottar – Gerente Executiva do SESC e o Senhor Vanderlei Pinheiro Correia – Gerente Executivo SENAC, para falarem sobre as atividades desenvolvidas no SESC e no SENAC. 1 extracted
materia 842/2019 2019-04-05 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 36/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 843/2019 2019-04-05 Requerimento Solicita a limpeza do lote situado na Rua Anchieta em frente ao número 931 no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 844/2019 2019-04-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual a Rua Rua Benjamim Borges dos Santos foi asfaltada apenas uma parte, sendo que do nº 137 até a BR encontra-se sem o pavimento. 1 extracted
materia 845/2019 2019-04-05 Requerimento Requer a construção de calçadas, no trecho da rotatória da Rua Clevelândia - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 846/2019 2019-04-05 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie operação tapa buraco na Rua Paraguai entre as ruas Venezuela e Argentina. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 203/2018, que cria o Composta Pato Branco, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-04 Emenda Emenda ao Projeto de Lei nº 203/2018, que cria o “Composta Pato Branco”, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. 1 unsupported_format
materia 114/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Passeio Ciclístico Alex Araújo”. 1 extracted
materia 115/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). 1 extracted
materia 116/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 365.714,29 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte nove centavos). 1 extracted
materia 833/2019 2019-04-04 Requerimento Requer seja ampliada a rede de iluminação pública na Rua Maracanã Bairro Planalto. 1 extracted
materia 834/2019 2019-04-04 Requerimento Comunica ausência da sessão ordinária do dia 08 (oito) de abril devido a compromissos fora do município. 1 extracted
materia 835/2019 2019-04-04 Requerimento Requer prioridade da Rua Josefina Maria Leonardi, a qual já está inclusa no Programa Asfalto 100%, para recebimento de pavimentação asfáltica em toda sua extensão. 1 extracted
materia 836/2019 2019-04-04 Requerimento Requer informação acerca da empresa que presta serviços de desinsetização nas escolas e creches do município. 1 extracted
materia 837/2019 2019-04-04 Requerimento Requer projeto e execução de melhorias na iluminação pública, no trecho que compreende o Trevo do Patinho até a UTFPR, na rodovia PR-493. 1 extracted
norma 5299/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco, conforme especifica. 1 extracted
materia 113/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências. 1 extracted
materia 791/2019 2019-04-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, que seja feito troca de lâmpadas na rua Santo Dumont ao lado da 201, e consertar lâmpada que permanece acesa, enfrente a n 35. Bairro Santo Antonio 1 extracted
materia 792/2019 2019-04-03 Requerimento Requer à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam tomadas as providências quanto aos cachorros que estão atacando os moradores no final da Rua José Walter Kemper, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 793/2019 2019-04-03 Requerimento Requer patrolamento, cascalhamento e compactação da Estrada Municipal Rural da Comunidade de Bela Vista. 1 extracted
materia 794/2019 2019-04-03 Requerimento Requer à Secretaria de Meio Ambiente, o motivo pelo qual a coleta do lixo não está sendo feita regularmente no Bairro Alvorada, de acordo com os dias informados na cartilha elaborada por esta Secretaria. 1 extracted
materia 795/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a limpeza do Rio Ligeiro, no trecho entre a travessa Clarice Soares Cerqueira e Visconde de Tamandaré - Centro. 1 extracted
materia 796/2019 2019-04-03 Requerimento Justifica as ausências nas sessões ordinárias dos dias 08 e 10 de abril, em virtude de participação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovido pela Confederação Nacional de Municípios. 1 extracted
materia 797/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a limpeza do passeio da Reserva Municipal, localizada na esquina das vias Dona Ernestina com Lauro Bertol. 1 extracted
materia 798/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a construção de muro e calçadas, no terreno que faz divisa com o Rio Ligeiro, entre a Rua Lauro Bertol e Xavantes. 1 extracted
materia 799/2019 2019-04-03 Requerimento Requer seja oficiado o Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo viabilize recursos a serem destinados para construção de ciclovia e ciclofaixa, no trecho que compreende o Trevo do Patinho até a UTFPR, na PR - 493. 1 extracted
materia 800/2019 2019-04-03 Requerimento Requer o recolhimento do lixo que foi descartado na Comunidade da Fazenda da Barra. 1 extracted
materia 801/2019 2019-04-03 Requerimento Requer serviço de tapa buracos na Rua Pedro José da Silva, bem como inclusão da mesma no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 802/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a inclusão da Rua Primo Zanoto - Bairro Bortot, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 803/2019 2019-04-03 Requerimento Requer projeto e execução de melhorias na iluminação, em todo prolongamento do trevo da Capeg, tanto no lado do parque industrial, quanto no acesso do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 804/2019 2019-04-03 Requerimento Requer estudo técnico para instalação de faixa elevada nas Ruas Clevelândia e Arassuaí. 1 extracted
materia 805/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Governador Jorge Lacerda, no trecho entre as Ruas Vereador Alberto Geron e Nereu Ramos 1 extracted
materia 806/2019 2019-04-03 Requerimento Requer cascalhamento e passagem de rolo compactador, na estrada que liga a comunidade de São Caetano a São Pedro de Alcântara, e na estrada Pioneiro Ronaldo Guarez. 1 extracted
materia 807/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a inclusão da Rua Bartolomeu Bueno - Bairro Pinheirinho, no cronograma do Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 808/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a limpeza, dragagem e desassoreamento da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 809/2019 2019-04-03 Requerimento Requer recuperação do asfalto em toda extensão da Avenida Elisa Rosa Cola Padoan. 1 extracted
materia 810/2019 2019-04-03 Requerimento Requerem seja oficiado o Escritório Regional VALE DO CHOPIM - Departamento de Estradas e Rodagem, para que o mesmo viabilize projeto para criação de ciclovia e ciclofaixa, no trecho que compreende o Trevo do Patinho até a UTFPR, na PR - 493. 1 extracted
materia 811/2019 2019-04-03 Requerimento Requer sejam notificados os proprietários dos terrenos em toda extensão da Rua Irineu Parzianello, para que executem a limpeza das calçadas, bem como envie a esta casa de leis, cópia das notificações. 1 extracted
materia 812/2019 2019-04-03 Requerimento Requer com urgência a recuperação da calçada localizada na Rua Vicente Viêira Ferreira, em frente a Reserva Municipal 01, Quadra 1063 - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 813/2019 2019-04-03 Requerimento Requer o envio de cópia da medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a respeito de futuras licitações para compra de medicamentos a serem realizadas pelo município de Pato Branco, bem como envio na íntegra do Pregão Eletrônico n° 41/2017. 1 extracted
materia 814/2019 2019-04-03 Requerimento Requer notificação do proprietário do terreno na rua Timbira, entre as ruas Afonso Pena e Oliden Rotava, no bairro Menino Deus a fim de efetuar limpeza e o envio das cópias das notificações a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 815/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a poda das árvores na rua Arthur Bernardes esquina com Roald Carraro, pois as mesmas atrapalham a sinalização horizontal da via. 1 extracted
materia 816/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a Copel a poda das árvores localizadas na Rua Valdemar Viganó, em frente ao nº 414 - Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 817/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a poda das árvores localizadas na Rua Valdemar Viganó, em frente ao nº 414 - Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 818/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a instalação de bocas de lobo na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua dos Gerânios - Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 819/2019 2019-04-03 Requerimento Requer a Secretaria de Saúde notifique a construtora do Posto de Saúde do Bairro Novo Horizonte e realize vistoria para melhorias nesta Unidade. 1 extracted
materia 820/2019 2019-04-03 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 821/2019 2019-04-03 Requerimento Justifica as ausências nas sessões ordinárias dos dias 08 e 10 de abril, em virtude de participação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovido pela Confederação Nacional de Municípios. 1 extracted
materia 822/2019 2019-04-03 Requerimento Justifica falta nas sessões ordinárias nos dias 8 e 10 de abril de 2019. 1 extracted