| materia |
904/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Reitera que seja construído um muro ou cercamento de proteção, bem como construção de calçadas, na esquina das vias Clarice Cerqueira com Xingu. |
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905/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Reitera que seja revitalizada a praça a qual faz divisa entre os Bairros Cristo Rei, Veneza e Sudoeste, no início da Rua Curitiba. |
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| materia |
906/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100”, as seguintes ruas: Martin Afonso de Souza, Joaquim Nabuco, Veríssimo Rizzi; Maria Madalena Tatto, Vicente de Col e Jacó Morellato. |
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907/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
Requer seja executado serviço de capina química, bem como sejam notificados os proprietários dos terrenos que se encontram tomados pelo mato, na Rua Saul Viganó - Aeroporto. |
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| norma |
5317/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Pato Branco, do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos que indica. |
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| norma |
5318/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Passe Criança”, no transporte coletivo urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5319/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a colocação e adequação de “Grades Protetoras” em todas as bocas de lobo de águas pluviais nos programas de asfalto deste município e dá outras providências. |
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| norma |
5320/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Pedro Bonato”. |
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| norma |
5321/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Ana Flyssak”. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 113/2019 |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento Materno. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). |
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| materia |
888/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
para participar de uma reunião no dia 15 de abril de 2019, logo após a Sessão Ordinária, para falar sobre os cachorros de rua no Município e quais as providências tomadas pela Secretaria sobre o assunto. |
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| materia |
889/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno ao lado do nº 100, na Rua Antônio Lorenzetti, Bairro Veneza, para que providencie a limpeza urgente do lote. |
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| materia |
890/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas vagas destinadas à motos na Rua Tocantins, próximo ao número 1465. |
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| materia |
891/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja incluída no programa de asfalto 100%, a Rua Eduardo Dágios no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
892/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie, operação tapa buraco nas ruas Uruguai e Chile entre as ruas Venezuela e Argentina no Bairro Jardim das Américas. |
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| materia |
893/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a pode das árvores da esquina da Rua Argentina com Chile no Bairro jardim das Américas. |
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| materia |
894/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos no que envolve o retorno das obras da Bacia de Contenção no Bairro Bonato e também qual o prazo para sua conclusão. |
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| materia |
895/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, notifique o proprietário do lote (quadra) entre as ruas Itabira e Venezuela, Paraguai e Chile para que providencia a retirada de araucaria que esta ameaçando cair em cima das casas vizinhas. |
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| materia |
896/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de mais bancos na área central e nos locais de maior concentração de pessoas, principalmente idosos e crianças. |
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| materia |
897/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de ponto de transporte coletivo em local adequado, na Rua Iguaçu, na quadra entre as Ruas tamoio e caramuru. |
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| materia |
898/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção do ponto de transporte coletivo, situado na Avenida Tupi, nas proximidades do Posto Novo Milênio. |
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| materia |
899/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Reiterando, requer seja efetuada a construção de faixa elevada nas proximidades da entrada do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
900/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública nas proximidades da entrada do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
901/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que a administração municipal efetue a compra de mais aparelho de raio x, para evitar que a Secretaria Municipal de saúde fique períodos sem a realização de exames devido ao fato dos existentes estarem em manutenção. |
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| materia |
902/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer sejam realizadas melhorias urgentes no Terminal Rodoviário Municipal. |
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| sessao |
18 |
2019-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-09 |
Emenda |
Emenda supressiva: suprime na íntegra o artigo 2º do PL 212/2018. |
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| materia |
881/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando com medida de "urgência", a pavimentação asfáltica da rua Leopoldina Iunk. |
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| materia |
882/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas José Leonardi e Saul Viganó - Bairro Aeroporto. |
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| materia |
883/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Saúl Viganó entre as Ruas Xisto Ramires Gutierrez e Josefina Maria Leonardi - Bairro Aeroporto. |
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| materia |
884/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual não está sendo pago adicional de insalubridade para a Senhora Elaine Carla Dala Costa, colaboradora da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
885/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Iguaçu - Centro. |
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| materia |
886/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Dr. Sílvio Vidal - Centro. |
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| materia |
887/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo a edificação das calçadas conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010
na Rua Clevelândia entre os Lotes 16 da Quadra 1603 e Lote 07 na quadra 1608 e entre o Lote 1 Quadra 1717 até o Lote 01 Quadra 1600 – Bairro Fraron. |
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| norma |
5316/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.975.538,22 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.709.000,00 (três milhões setecentos e nove mil reais). |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). |
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| materia |
847/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Iguatemi entre as Ruas Tuiuti e Ataulfo Alves - Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
848/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Itapuã, entre as Ruas Pedro Soares e Roaldo Carrado, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
849/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito das razões para o COAS estar por vezes fechado e os usuários não estão conseguindo retirar medicamento. |
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| materia |
850/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Resolução 1/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski- PV, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
851/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada a devida manutenção da Rua Emilio de Negri e sua inclusão no Programa Asfalto 100. |
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| materia |
852/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do atendimento médico na unidade de saúde do Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
853/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade da municipalidade subsidiar transporte escolar até o município de Francisco Beltrão, para alunos que frequentam cursos naquela cidade, os quais não são ofertados em nossa cidade. |
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