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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 904/2019 2019-04-11 Requerimento Reitera que seja construído um muro ou cercamento de proteção, bem como construção de calçadas, na esquina das vias Clarice Cerqueira com Xingu. 1 extracted
materia 905/2019 2019-04-11 Requerimento Reitera que seja revitalizada a praça a qual faz divisa entre os Bairros Cristo Rei, Veneza e Sudoeste, no início da Rua Curitiba. 1 extracted
materia 906/2019 2019-04-11 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100”, as seguintes ruas: Martin Afonso de Souza, Joaquim Nabuco, Veríssimo Rizzi; Maria Madalena Tatto, Vicente de Col e Jacó Morellato. 1 extracted
materia 907/2019 2019-04-11 Requerimento Requer seja executado serviço de capina química, bem como sejam notificados os proprietários dos terrenos que se encontram tomados pelo mato, na Rua Saul Viganó - Aeroporto. 1 extracted
norma 5317/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Pato Branco, do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos estabelecimentos que indica. 1 extracted
norma 5318/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Passe Criança”, no transporte coletivo urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5319/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Torna obrigatória a colocação e adequação de “Grades Protetoras” em todas as bocas de lobo de águas pluviais nos programas de asfalto deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 5320/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Denomina via pública de “Pedro Bonato”. 1 extracted
norma 5321/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Denomina via pública de “Ana Flyssak”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-10 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 113/2019 1 extracted
materia 122/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.277, de 27 de novembro de 2009, que instituiu a Semana Municipal do Aleitamento Materno. 1 extracted
materia 123/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 294,44 (duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos) 1 extracted
materia 124/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.657,93 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 888/2019 2019-04-10 Requerimento para participar de uma reunião no dia 15 de abril de 2019, logo após a Sessão Ordinária, para falar sobre os cachorros de rua no Município e quais as providências tomadas pela Secretaria sobre o assunto. 1 extracted
materia 889/2019 2019-04-10 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do terreno ao lado do nº 100, na Rua Antônio Lorenzetti, Bairro Veneza, para que providencie a limpeza urgente do lote. 1 extracted
materia 890/2019 2019-04-10 Requerimento Requer sejam incluídas vagas destinadas à motos na Rua Tocantins, próximo ao número 1465. 1 extracted
materia 891/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja incluída no programa de asfalto 100%, a Rua Eduardo Dágios no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 892/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie, operação tapa buraco nas ruas Uruguai e Chile entre as ruas Venezuela e Argentina no Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 893/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a pode das árvores da esquina da Rua Argentina com Chile no Bairro jardim das Américas. 1 extracted
materia 894/2019 2019-04-10 Requerimento Requer esclarecimentos no que envolve o retorno das obras da Bacia de Contenção no Bairro Bonato e também qual o prazo para sua conclusão. 1 extracted
materia 895/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, notifique o proprietário do lote (quadra) entre as ruas Itabira e Venezuela, Paraguai e Chile para que providencia a retirada de araucaria que esta ameaçando cair em cima das casas vizinhas. 1 extracted
materia 896/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de mais bancos na área central e nos locais de maior concentração de pessoas, principalmente idosos e crianças. 1 extracted
materia 897/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de ponto de transporte coletivo em local adequado, na Rua Iguaçu, na quadra entre as Ruas tamoio e caramuru. 1 extracted
materia 898/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção do ponto de transporte coletivo, situado na Avenida Tupi, nas proximidades do Posto Novo Milênio. 1 extracted
materia 899/2019 2019-04-10 Requerimento Reiterando, requer seja efetuada a construção de faixa elevada nas proximidades da entrada do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 900/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da iluminação pública nas proximidades da entrada do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 901/2019 2019-04-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que a administração municipal efetue a compra de mais aparelho de raio x, para evitar que a Secretaria Municipal de saúde fique períodos sem a realização de exames devido ao fato dos existentes estarem em manutenção. 1 extracted
materia 902/2019 2019-04-10 Requerimento REITERANDO: Requer sejam realizadas melhorias urgentes no Terminal Rodoviário Municipal. 1 extracted
sessao 18 2019-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-09 Emenda Emenda supressiva: suprime na íntegra o artigo 2º do PL 212/2018. 1 unsupported_format
materia 881/2019 2019-04-09 Requerimento Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando com medida de "urgência", a pavimentação asfáltica da rua Leopoldina Iunk. 1 extracted
materia 882/2019 2019-04-09 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas José Leonardi e Saul Viganó - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 883/2019 2019-04-09 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Saúl Viganó entre as Ruas Xisto Ramires Gutierrez e Josefina Maria Leonardi - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 884/2019 2019-04-09 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual não está sendo pago adicional de insalubridade para a Senhora Elaine Carla Dala Costa, colaboradora da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 885/2019 2019-04-09 Requerimento Requer instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Iguaçu - Centro. 1 extracted
materia 886/2019 2019-04-09 Requerimento Requer instalação de semáforo para pedestres no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Dr. Sílvio Vidal - Centro. 1 extracted
materia 887/2019 2019-04-09 Requerimento Requer ao Executivo a edificação das calçadas conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010 na Rua Clevelândia entre os Lotes 16 da Quadra 1603 e Lote 07 na quadra 1608 e entre o Lote 1 Quadra 1717 até o Lote 01 Quadra 1600 – Bairro Fraron. 1 extracted
norma 5316/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.975.538,22 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
materia 117/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 118/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
materia 119/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
materia 120/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.709.000,00 (três milhões setecentos e nove mil reais). 1 extracted
materia 121/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 97.740,34 (noventa e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos). 1 extracted
materia 847/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja incluída no “Programa Asfalto 100%” a Rua Iguatemi entre as Ruas Tuiuti e Ataulfo Alves - Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 848/2019 2019-04-08 Requerimento Requer melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Itapuã, entre as Ruas Pedro Soares e Roaldo Carrado, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 849/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito das razões para o COAS estar por vezes fechado e os usuários não estão conseguindo retirar medicamento. 1 extracted
materia 850/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja oficiado o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Resolução 1/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski- PV, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 851/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja realizada a devida manutenção da Rua Emilio de Negri e sua inclusão no Programa Asfalto 100. 1 extracted
materia 852/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do atendimento médico na unidade de saúde do Distrito de São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 853/2019 2019-04-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade da municipalidade subsidiar transporte escolar até o município de Francisco Beltrão, para alunos que frequentam cursos naquela cidade, os quais não são ofertados em nossa cidade. 1 extracted