br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1207/2019 2019-05-22 Requerimento Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências, conforme o art. 53, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 1208/2019 2019-05-22 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1209/2019 2019-05-22 Requerimento Solicitam o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1210/2019 2019-05-22 Requerimento Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 166/2018, de sua autoria, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1211/2019 2019-05-22 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que instale mais cadeiras de espera na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1212/2019 2019-05-22 Requerimento Requer obras de melhorias na escadaria da Rua Presidente Jucelino, esquina com Rua André de Barros no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1213/2019 2019-05-22 Requerimento Requer informações acerca do aditamento n° 08/2019 - Contrato n° 114/2017.G.P. 1 extracted
materia 1214/2019 2019-05-22 Requerimento REITERANDO: Requer seja instalado um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, nas proximidades Escola Municipal Alvorada. 1 extracted
materia 1215/2019 2019-05-22 Requerimento Requer providências/estudo para viabilização de alternativas para reduzir a velocidade dos automóveis na rua Marechal Deodoro com Bento Golçalves, bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1216/2019 2019-05-22 Requerimento Requer seja oficiado Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Samu, cópia de relatórios de possíveis automobilísticos ocorridos na região do bairro Cristo Rei, mais especificamente na rua Marechal Deodoro. 1 extracted
norma 4/2019 2019-05-22 Resolução Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5345/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
sessao 29 2019-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Comissão Políticas Públicas ao PL 85/2019 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 52/2019, de 8 de fevereiro de 2019 – Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº135/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil oitocentos e dez reais). 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-21 Emenda Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 89/2019 - Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº142/2019 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-21 Emenda Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 89/2019 - Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 118/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-21 Emenda Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 143/2019, de 29 de abril de 2019 – Mensagem nº 41/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº 143/2019, de 29 de abril de 2019 – Mensagem nº 41/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
norma 5342/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5343/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5344/2019 2019-05-21 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-20 Emenda Emenda Aditiva ao PL 85/2019 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-20 Emenda Emenda modificativa PL 85/2019 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-20 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que firme parceria com o aplicativo Gov Fácil, visando estreitar a comunicação entre a população e as Secretarias Municipais. 1 extracted
materia 163/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1183/2019 2019-05-20 Requerimento Requer ao DEPATRAN, para que sejam instaladas urgentemente todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. 1 extracted
materia 1184/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a substitução das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1185/2019 2019-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Presidente Costa e Silva e Rua Diogo Feijó no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1186/2019 2019-05-20 Requerimento Requerem seja oficiado o Senhor Luiz Henrique Mandetta - Ministro da Saúde, para que se manifeste sobre a falta de medicamentos fornecidos por este Ministério e quais medidas serão tomadas perante a situação. 1 extracted
materia 1187/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Pedro Sartori, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1188/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a edificação de paredes na quadra de esportes do CEU das Artes. 1 extracted
materia 1189/2019 2019-05-20 Requerimento Parabeniza o Senhor Nilvo Pereira, extensivo a todos os membros da Diretoria do Bairro Anchieta, eleitos no dia 17 de maio de 2019. 1 extracted
materia 1190/2019 2019-05-20 Requerimento Requer sejam feitas melhorias na Rua Érico Veríssimo Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1191/2019 2019-05-20 Requerimento Requerem a Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2019 que dispõe sobre a política pública dos direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 1192/2019 2019-05-20 Requerimento Requer adequação dos meios-fios, na Reserva Municipal n° 794, nas Ruas Antonio Ascari e Dos Andradas - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1193/2019 2019-05-20 Requerimento Requer serviço de tapa buracos entre a Marginal da Avenida Tupi e a Rua Vilas Bôas, próximo a empesa Borsói Peças. 1 extracted
materia 1194/2019 2019-05-20 Requerimento Requer seja oficiada a atleta Flavia Pereira, parabenizando-a pela vitória no Campeonato Paranaense de Taekwondo, ocorrido na cidade de Londrina, bem como a classificação em 1° lugar, para disputa do Campeonato Brasileiro. 1 extracted
materia 1195/2019 2019-05-20 Requerimento Parabeniza o CTG Carreteando a Saudade pela realização do 5º Lascas do Rio Grande. 1 extracted
materia 1196/2019 2019-05-20 Requerimento Requer seja oficiado o atleta Juliano Valendorf, parabenizando-o pela vitória na disputa pelo cinturão ISKA C.B.K.B.T - Paraná, categoria K1 - 57Kg, modalidade Kickboxing, ocorrido no Município de Matelândia - PR. 1 extracted
materia 1197/2019 2019-05-20 Requerimento Requer ao DEPATRAN, para que sejam colocadas placas de sinalização indicando a proibição de som alto na área central do município, conforme a Lei nº 3.422/2010 (Lei do Psiu), informando os níveis de pressão sonora admissíveis e as possíveis penalidades. 1 extracted
materia 1198/2019 2019-05-20 Requerimento Requer cópia da matrícula e documentos pertinentes referente ao Imóvel no qual está edificado o centro comunitário do bairro Alto da Gloria, além disso, informar se a situação do imóvel está regularizada quanto ao IPTU. 1 extracted
materia 1199/2019 2019-05-20 Requerimento Requer providências para melhorar a iluminação pública na rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, entre a Marginal da Br. 158 e a rua Gralha Azul, bairro Planalto. 1 extracted
materia 1200/2019 2019-05-20 Requerimento Requer a edificação do passeio público na rua Luiz Ruaro, ao lado do Colégio Estadual São João, no bairro Alto Da Gloria. 1 extracted
materia 1201/2019 2019-05-20 Requerimento Requer ao departamento competente e a SANEPAR, providências para limpeza das fossas sépticas nas residências do bairro Alto da Glória. 1 extracted