| materia |
1207/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências, conforme o art. 53, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1208/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1209/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Solicitam o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1210/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 166/2018, de sua autoria, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1211/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que instale mais cadeiras de espera na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1212/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer obras de melhorias na escadaria da Rua Presidente Jucelino, esquina com Rua André de Barros no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1213/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer informações acerca do aditamento n° 08/2019 - Contrato n° 114/2017.G.P. |
1 |
extracted
|
| materia |
1214/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer seja instalado um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, nas proximidades Escola Municipal Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1215/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer providências/estudo para viabilização de alternativas para reduzir a velocidade dos automóveis na rua Marechal Deodoro com Bento Golçalves, bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1216/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Samu, cópia de relatórios de possíveis automobilísticos ocorridos na região do bairro Cristo Rei, mais especificamente na rua Marechal Deodoro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2019 |
2019-05-22 |
Resolução |
Designa o Vereador Januário Koslinski - PSDB como membro da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5345/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2019-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Comissão Políticas Públicas ao PL 85/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº 52/2019, de 8 de fevereiro de 2019 – Altera dispositivos da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº135/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 212.810,00 (duzentos e doze mil oitocentos e dez reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 89/2019 - Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº142/2019 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV para o exercício de 2019, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 89/2019 - Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 118/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 921.967,78 (novecentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei nº 143/2019, de 29 de abril de 2019 – Mensagem nº 41/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 119/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 78.032,22 (setenta e oito mil trinta e dois reais e vinte e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-05-21 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº 143/2019, de 29 de abril de 2019 – Mensagem nº 41/2019 (Regime de urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 391.095,36 (trezentos e noventa e um mil, noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5342/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5343/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5344/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao PL 85/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
Emenda modificativa PL 85/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que firme parceria com o aplicativo Gov Fácil, visando estreitar a comunicação entre a população e as Secretarias Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1183/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN, para que sejam instaladas urgentemente todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1184/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a substitução das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1185/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Presidente Costa e Silva e Rua Diogo Feijó no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%. |
1 |
extracted
|
| materia |
1186/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o Senhor Luiz Henrique Mandetta - Ministro da Saúde, para que se manifeste sobre a falta de medicamentos fornecidos por este Ministério e quais medidas serão tomadas perante a situação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1187/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Pedro Sartori, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
1188/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a edificação de paredes na quadra de esportes do CEU das Artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1189/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Parabeniza o Senhor Nilvo Pereira, extensivo a todos os membros da Diretoria do Bairro Anchieta, eleitos no dia 17 de maio de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1190/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer sejam feitas melhorias na Rua Érico Veríssimo Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1191/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requerem a Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2019 que dispõe sobre a política pública dos direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1192/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer adequação dos meios-fios, na Reserva Municipal n° 794, nas Ruas Antonio Ascari e Dos Andradas - Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1193/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer serviço de tapa buracos entre a Marginal da Avenida Tupi e a Rua Vilas Bôas, próximo a empesa Borsói Peças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1194/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a atleta Flavia Pereira, parabenizando-a pela vitória no Campeonato Paranaense de Taekwondo, ocorrido na cidade de Londrina, bem como a classificação em 1° lugar, para disputa do Campeonato Brasileiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1195/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Parabeniza o CTG Carreteando a Saudade pela realização do 5º Lascas do Rio Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
1196/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o atleta Juliano Valendorf, parabenizando-o pela vitória na disputa pelo cinturão ISKA C.B.K.B.T - Paraná, categoria K1 - 57Kg, modalidade Kickboxing, ocorrido no Município de Matelândia - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1197/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN, para que sejam colocadas placas de sinalização indicando a proibição de som alto na área central do município, conforme a Lei nº 3.422/2010 (Lei do Psiu), informando os níveis de pressão sonora admissíveis e as possíveis penalidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
1198/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer cópia da matrícula e documentos pertinentes referente ao Imóvel no qual está edificado o centro comunitário do bairro Alto da Gloria, além disso, informar se a situação do imóvel está regularizada quanto ao IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1199/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer providências para melhorar a iluminação pública na rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, entre a Marginal da Br. 158 e a rua Gralha Azul, bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1200/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer a edificação do passeio público na rua Luiz Ruaro, ao lado do Colégio Estadual São João, no bairro Alto Da Gloria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1201/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer ao departamento competente e a SANEPAR, providências para limpeza das fossas sépticas nas residências do bairro Alto da Glória. |
1 |
extracted
|