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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1404/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referente as Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). 1 extracted
materia 1405/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo municipal, solicitando informações sobre o Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). 1 extracted
materia 1406/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizadas competições de futebol feminino, no município, ainda em 2019. 1 extracted
materia 1407/2019 2019-06-17 Requerimento REITERANDO: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1408/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando para que seja recolhido urgentemente a enorme quantidade de mato que está depositado sobre o passeio, na Rua Lupicínio Rodrigues, ao lado do imóvel número 1030. 1 extracted
materia 1409/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado à Deputada Federal Senhora Leandre Dal Ponte, solicitando a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de um ônibus para a Saúde. 1 extracted
materia 1410/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam tomadas medidas urgentes na questão das readequações de grades de bueiros, principalmente nas Ruas mais estreitas dos Bairros Planalto e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1411/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de um ônibus para a Saúde. 1 extracted
materia 1412/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando apoio para a nomeação de novos escrivães, para a 5ª Subdivisão da Polícia Civil de Pato Branco. 1 extracted
materia 1413/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a retirada dos galhos que caíram dentro do Rio Ligeiro, na Rua João Pessoa, ao lado da cancha de bocha, bem como a retirada do mato que está sobre a ponte, do outro lado da rua. 1 extracted
materia 1414/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Guarujá, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1415/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a colocação da rampa de acessibilidade para cadeirantes, na Rua Jorge Lacerda, defronte ao imóvel nº 470/474 - Centro. 1 extracted
materia 1416/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal. solicitando para que sejam tomadas as medidas necessárias para sanar problemas com o acúmulo de água, na Praça do Parque Industrial Theóphilo Petrycoski. 1 extracted
materia 1417/2019 2019-06-17 Requerimento Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, representada pelo Secretário Municipal Clodomir Luiz Ascari, acerca do Projeto de Lei nº 174/2019 de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, que altera o art 3º da Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que institui o Programa da Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 1418/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado à Senhora Amanda Fontanella - Chefe do Escritório do DNIT de Pato Branco, para participar de reunião na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 19 de junho de 2019, logo após a Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 1419/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que revogue o Decreto nº 8.466, de 28 de março de 2019 que regulamenta a Lei Municipal nº 4.137 de 6 de setembro de 2013, que institui o Premio Variável de Qualidade e Inovação, denominado Pmaq-AB. 1 extracted
materia 1420/2019 2019-06-17 Requerimento Requer a Mesa Diretora, para que seja oficiado à equipe de Bolão Feminino da Associação dos Bolonistas - ABS, parabenizando-a pela conquista do 1º lugar do Campeonato Brasileiro de Clubes Sênior Feminino 2019. 1 extracted
norma 21/2019 2019-06-17 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). 1 extracted
norma 22/2019 2019-06-17 Portaria Legislativa Prorrogar por noventa dias o prazo para a Comissão Especial de Estudos, composta pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS (Presidente), Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, que tem por finalidade revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco, apresentar a minuta do novo texto regimental. 1 extracted
sessao 36 2019-06-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-06-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 47/2019 2019-06-14 Emenda Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei nº 19/2019 - altera o artigo 1º 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-14 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 19/2019 - altera a súmula 1 extracted
materia 1393/2019 2019-06-14 Requerimento Requer seja oficiado à Agepar, solicitando para que sejam tomadas providências pela agência reguladora, no sentido de que a Sanepar resolva o problema em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 1394/2019 2019-06-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam tomadas providências em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 1395/2019 2019-06-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Presidente da Sanepar, solicitando para que sejam tomadas providências em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 1396/2019 2019-06-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Ministério Público Estadual, solicitando para que sejam tomadas providências em relação ao forte odor ocasionado pela estação de tratamento de esgoto situada no Bairro Fraron, o qual vem prejudicando os moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 1397/2019 2019-06-14 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a poda das árvores na Rua Clarice Soares Cerqueira, próximo ao Colégio Castro Alves. 1 extracted
materia 1390/2019 2019-06-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Brasília no Bairro Pinheiros e Prudêncio Alves de Oliveira no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1391/2019 2019-06-13 Requerimento Requer seja oficiado à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que realize ligação de rede de esgoto na Rua Máximo Sloboda, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1392/2019 2019-06-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Veríssimo Rizzi, no Bairro Fraron. 1 extracted
norma 5356/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Benvenuto Zanotto”. 1 extracted
norma 5357/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Gomercindo Alcides Larini”. 1 extracted
norma 5358/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Guilherme Larini”. 1 extracted
norma 5359/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Denomina via pública de “Samuele Zanotto”. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-12 Moção de Repúdio À iniciativa do Ministério da Educação - MEC, em bloquear verbas às Universidades Federais, mais especificamente a UFPR e UTFPR - câmpus Pato Branco. 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-12 Emenda Emenda Modificativa 1 PLO 141-2019 1 extracted
materia 1364/2019 2019-06-12 Requerimento Requer a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao número 1150, na Rua Luiz Xavier, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1365/2019 2019-06-12 Requerimento Convidam o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Sr. Frederico Demário Pimpão, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 17 de junho de 2019, logo após o término da Sessão Ordinária, para que apresente aos vereadores o cronograma das ruas já contempladas com o Programa Asfalto 100% e das que ainda não foram asfaltadas, bem como o percentual correspondente. 1 extracted
materia 1366/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto no campo o trecho entre as comunidades de N. Sra. Do Carmo até São Pedro de Alcantara. 1 extracted
materia 1367/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que inclua no programa asfalto 100 as ruas Benjamim Borges dos Santos no Bairro Fraron, Ataulfo Alvez no Morumbi e Afonso Pena, Timbira e Araçai ambas no Menino Deus. 1 extracted
materia 1368/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento providencie a instalação de faixa elevada na Rua Alexandre Gusmão no São Cristovão em frente a cancha de bocha. 1 extracted
materia 1369/2019 2019-06-12 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie manutenção no asfalto da Rua das Garças esquina com Pavões no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1370/2019 2019-06-12 Requerimento Requer a esta casa de leis, que se oficie a Secretaria Municipal de Educação para que se pronuncie, sobre o projeto de lei n 170/2019, com cópia, que denomina a Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra” 1 extracted
materia 1371/2019 2019-06-12 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja avaliada urgentemente a situação de risco da árvore localizada ao lado do número 660, na Rua Romano Radaelli, Bairro Cristo Rei e que posteriormente seja notificado o proprietário do terreno para que providencie o corte. 1 extracted
materia 1372/2019 2019-06-12 Requerimento Requer às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Engenharia e Obras, para que notifiquem o proprietário do imóvel localizado do lado de cima do número 473, na Rua Arapongas, Loteamento Paulo Afonso, para que tome urgentemente as providências necessárias para conter a água do lago instalado em seu quintal, que está invadindo o terreno dos vizinhos e causando diversos transtornos, como infiltrações e comprometimento do muro. 1 extracted
materia 1373/2019 2019-06-12 Requerimento Requer informações acerca da previsão para execução de reforma no muro de contenção do Rio Ligeiro, na Rua Governador Jorge Lacerda, bem como requer cópia do projeto da referida reforma. 1 extracted
materia 1374/2019 2019-06-12 Requerimento Reiterando: Requer estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Paraná com Rua Tapir - Centro. 1 extracted
materia 1375/2019 2019-06-12 Requerimento Requer cópia do cronograma de atendimento do Odontomóvel para o ano de 2019. 1 extracted
materia 1376/2019 2019-06-12 Requerimento Requer cópia do laudo de interdição do pavilhão do Bairro São Francisco. 1 extracted