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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 39 2019-06-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-25 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n 197/2018, Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN. 1 extracted
materia 185/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1452/2019 2019-06-25 Requerimento Requer seja retomada a regimental tramitação do Projeto de Lei n° 210/2018, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992”. 1 extracted
materia 1453/2019 2019-06-25 Requerimento Requer seja oficiado ao Instituto São Lucas de Saúde de Pato Branco, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais à doadoras de leite materno. 1 extracted
materia 1454/2019 2019-06-25 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 153/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2019 2019-06-25 Portaria Legislativa Exonera a pedido, Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2019. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Comissão Políticas Públicas PL 15/2019 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Comissão Políticas Públicas PL 36/2019 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Resolução n° 1/2019 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Comissão Políticas Públicas PL 185/2018 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao projeto de lei 06/2019 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 59/2019, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 158/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 172/2019 1 extracted
materia 44/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2018 que torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2019 2019-06-24 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de maio de 2019. 1 extracted
materia 69/2019 2019-06-24 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Projeto de Lei 157/2019 1 extracted
materia 70/2019 2019-06-24 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02. Modifica a redação do art. 39, do Projeto de Lei nº 157/2019 1 extracted
materia 71/2019 2019-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 03. Cria ação descrita ao Anexo I da LDO - Projeto 157/2019 1 extracted
materia 72/2019 2019-06-24 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 Cria ação descrita ao Anexo I do Plano Plurianual – 2018/2021 - Projeto 156/2019 1 extracted
materia 73/2019 2019-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 02, Cria ação descrita ao Anexo I do Plano Plurianual – 2018/2021, Projeto 156/2019. 1 extracted
materia 74/2019 2019-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 04. Acrescenta artigo nº 44 no Capítulo VI – Das Diretrizes para Execução Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei 157/2019 1 extracted
materia 183/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. 1 extracted
materia 184/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1441/2019 2019-06-24 Requerimento Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, devido a viagem à Curitiba, para cumprir agenda na Casa Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. 1 extracted
materia 1442/2019 2019-06-24 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel lote 1 da quadra 587, situado no cruzamento da Rua Tomé de Souza com Avenida Tupi, para que o mesmo padronize as calçadas, conforme determina a lei municipal n°3.351/2010, e posteriormente envie a esta Casa de Leis, cópia da notificação. 1 extracted
materia 1443/2019 2019-06-24 Requerimento Justifica falta na sessão ordinária no dia 24 de junho de 2019, por estar participando da reunião junto ao DNIT em Curitiba às 15:00 horas - Assunto: Trevo da Taisa. 1 extracted
materia 1444/2019 2019-06-24 Requerimento Requer seja oficiado à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, para que realize a interdição dos seguintes locais: Reserva Municipal 01 da Quadra 1063 - Rua Vicente Viêira Ferreira; Imóvel 03 e 19 da Quadra 345, no cruzamento das vias Clarice Cerqueira com Xingu; e Área de Preservação Permanente do Bairro São Francisco, localizada entre as vias Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier. 1 extracted
materia 1445/2019 2019-06-24 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Madalena Tatto, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1446/2019 2019-06-24 Requerimento Requer o conserto de um buraco no calçamento da Rua Iguaçu, entre a Rua Olindo Setti e Rua Daniel Pagnonceli, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1447/2019 2019-06-24 Requerimento Requer a descrição dos locais já vistoriados e a sinalização para instalação de semáforos para pedestres, conforme prevê Art. 6º da Lei 5.056/2017. 1 extracted
materia 1448/2019 2019-06-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 209/2018. 1 extracted
materia 1449/2019 2019-06-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 37/2019. 1 extracted
materia 1450/2019 2019-06-24 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 12/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1451/2019 2019-06-24 Requerimento Solicita à Câmara Técnica de Trânsito, Tranporte e Mobilidade Urbana que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 21/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
norma 5362/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5363/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 153.418,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2019-06-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadã Honorária de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Laurinha Luiza Dall’Igna. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Resolução nº 5/2019 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-19 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer do Projeto de Resolução 05/2019 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-19 Parecer Comissão Orçamento e Finanças parecer ao Projeto de Lei nº 3/2019, de 7 de janeiro de 2019 – Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-19 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Resolução nº 5/2019 -Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 unsupported_format
materia 57/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 unsupported_format