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39 |
2019-06-26 |
Sessão Ordinária |
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25/2019 |
2019-06-25 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n 197/2018, Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN. |
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185/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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186/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. |
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1452/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer seja retomada a regimental tramitação do Projeto de Lei n° 210/2018, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992”. |
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1453/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Instituto São Lucas de Saúde de Pato Branco, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais à doadoras de leite materno. |
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1454/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 153/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
23/2019 |
2019-06-25 |
Portaria Legislativa |
Exonera a pedido, Elmo Rogério Passoni, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.107.544-4, expedida em 7 de janeiro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 243.552.169-34, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2019. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no Município de Pato Branco. |
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21/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Comissão Políticas Públicas PL 15/2019 |
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22/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Comissão Políticas Públicas PL 36/2019 |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Resolução n° 1/2019 |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Comissão Políticas Públicas PL 185/2018 |
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31/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao projeto de lei 06/2019 |
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32/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 59/2019, que autoriza a criação da Guarda Municipal de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 158/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito. |
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34/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 172/2019 |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 146/2018 que torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de maio de 2019. |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 Modifica valor da ação descrita abaixo dentro da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Projeto de Lei 157/2019 |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02. Modifica a redação do art. 39, do Projeto de Lei nº 157/2019 |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 03. Cria ação descrita ao Anexo I da LDO - Projeto 157/2019 |
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| materia |
72/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 Cria ação descrita ao Anexo I do Plano Plurianual – 2018/2021 - Projeto 156/2019 |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02, Cria ação descrita ao Anexo I do Plano Plurianual – 2018/2021, Projeto 156/2019. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-24 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 04. Acrescenta artigo nº 44 no Capítulo VI – Das Diretrizes para Execução Financeira e Orçamentária do Projeto de Lei 157/2019 |
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183/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional. |
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184/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação do número telefônico do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. |
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1441/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, devido a viagem à Curitiba, para cumprir agenda na Casa Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. |
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1442/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do imóvel lote 1 da quadra 587, situado no cruzamento da Rua Tomé de Souza com Avenida Tupi, para que o mesmo padronize as calçadas, conforme determina a lei municipal n°3.351/2010, e posteriormente envie a esta Casa de Leis, cópia da notificação. |
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| materia |
1443/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Justifica falta na sessão ordinária no dia 24 de junho de 2019, por estar participando da reunião junto ao DNIT em Curitiba às 15:00 horas - Assunto: Trevo da Taisa. |
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| materia |
1444/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, para que realize a interdição dos seguintes locais: Reserva Municipal 01 da Quadra 1063 - Rua Vicente Viêira Ferreira; Imóvel 03 e 19 da Quadra 345, no cruzamento das vias Clarice Cerqueira com Xingu; e Área de Preservação Permanente do Bairro São Francisco, localizada entre as vias Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier. |
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| materia |
1445/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Madalena Tatto, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1446/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer o conserto de um buraco no calçamento da Rua Iguaçu, entre a Rua Olindo Setti e Rua Daniel Pagnonceli, no Bairro La Salle. |
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| materia |
1447/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer a descrição dos locais já vistoriados e a sinalização para instalação de semáforos para pedestres, conforme prevê Art. 6º da Lei 5.056/2017. |
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| materia |
1448/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 209/2018. |
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| materia |
1449/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 37/2019. |
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| materia |
1450/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 12/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
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| materia |
1451/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Solicita à Câmara Técnica de Trânsito, Tranporte e Mobilidade Urbana que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 21/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
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| norma |
5362/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5363/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no exercício de 2019, no valor de R$ 153.418,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2019-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Título de Cidadã Honorária de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Laurinha Luiza Dall’Igna. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Resolução nº 5/2019 |
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30/2019 |
2019-06-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer do Projeto de Resolução 05/2019 |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
parecer ao Projeto de Lei nº 3/2019, de 7 de janeiro de 2019 – Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-19 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Resolução nº 5/2019 -Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 8 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
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58/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
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