br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5364/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia do Taxista”. 1 extracted
norma 5365/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo" no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-26 Moção de Aplauso A ser concedida à Associação Silva Taekwondo pelo excelente trabalho desenvolvido através do esporte em nosso município e região. 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-26 Moção de Aplauso Moção de Aplauso a ser concedida ao atleta Cássio Funguetto Preussler pelo seu brilhante desempenho nas competições que participa, na modalidade do Taekwondo, representando o município e o país, em especial pela conquista do terceiro lugar no Pan-Americano de Taekwondo ocorrido no último mês em Portland, nos Estados Unidos. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-26 Moção de Aplauso A ser concedida à atleta Flavia Pereira, por sua determinação e brilhante desempenho nas diversas competições que participa, representando Pato Branco e o Brasil na modalidade do Taekwondo e por ser exemplo de disciplina e dedicação para os jovens pato-branquenses. 1 extracted
materia 60/2019 2019-06-26 Substitutivo Cria o “Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefasciatus e mosquitos vetores de arboviroses” e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-26 Emenda Emenda aditiva nº 06 - Cria ação LDO- Readequação de grades e bueiros - R$ 300.000,00 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-26 Emenda Emenda aditiva nº 4 - Cria ação PPA - Readequação de grades e bueiros. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-26 Emenda Emenda aditiva 05 PPA 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-26 Emenda Emenda Aditiva 07 LDO 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-26 Emenda Emenda Modificativa nº 04 - LDO 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-26 Emenda Emenda nº 04 PPA 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-26 Emenda Emenda nº 5 LDO 1 extracted
materia 82/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 06 LDO 1 extracted
materia 83/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 07 LDO 1 extracted
materia 84/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 08 LDO 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 09 LDO 1 extracted
materia 86/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 10 LDO 1 extracted
materia 87/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 5 PPA 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 06 PPA 1 extracted
materia 89/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 07 PPA 1 extracted
materia 90/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 08 PPA 1 extracted
materia 91/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 09 PPA 1 extracted
materia 92/2019 2019-06-26 Emenda EMENDA Nº 10 PPA 1 extracted
materia 93/2019 2019-06-26 Emenda Emenda aditiva 08 LDO 1 extracted
materia 94/2019 2019-06-26 Emenda Emenda modificativa 11 LDO 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-26 Emenda Emenda modificativa 11 PPA 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-26 Emenda Emenda aditiva 06 PPA 1 extracted
materia 187/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 1455/2019 2019-06-26 Requerimento Requer estudo de viabilidade para instalação de sinalização semafórica nos seguintes cruzamentos: Tocantins x Matogrosso, Tocantins x Nereu Ramos, Avenida Brasil x Farrapos. 1 extracted
materia 1456/2019 2019-06-26 Requerimento Requer informações relacionadas aos exames de eletrocardiograma realizados na Unidade Central de Saúde. 1 extracted
materia 1457/2019 2019-06-26 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a transferência da academia da terceira idade que hoje se encontra na praça atrás da Prefeitura Municipal, para a Comunidade de Teolândia. 1 extracted
materia 1458/2019 2019-06-26 Requerimento Requer seja realizada pavimentação asfáltica no restante da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1459/2019 2019-06-26 Requerimento Requer a substituição da lâmpada queimada no banheiro do Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 1460/2019 2019-06-26 Requerimento Requer o fechamento urgente da valeta que foi aberta para instalação de encanamentos na Rua Gelmino Martignone, no Bairro São Francisco, ou se for o caso, que seja notificada a Sanepar para que providencie o serviço. 1 extracted
materia 1461/2019 2019-06-26 Requerimento Requer a instalação urgente de uma grade de proteção nas bocas de lobo localizadas no cruzamento das Ruas Caramuru com Pedro Ramires de Mello, em frente ao Amanda Lanches. 1 extracted
materia 1462/2019 2019-06-26 Requerimento Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 1 e 3 de julho de 2019, por motivo de viagem para a cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos da América. 1 extracted
materia 1463/2019 2019-06-26 Requerimento Solicitam ao Executivo Municipal que viabilize a doação ou outra forma de alienação não onerosa de terreno para a construção da sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e da base da Central de Regulação. 1 extracted
materia 1464/2019 2019-06-26 Requerimento Requerem seja oficiado ao Senhor Vanilton Polli, convidando-o para participar da sessão ordinária do dia 3 de julho de 2019, para explanar sobre a reforma da previdência. 1 extracted
materia 1465/2019 2019-06-26 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1466/2019 2019-06-26 Requerimento Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Cruz Machado, cruzamento com a Rua Pedro Ramires de Melo, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1467/2019 2019-06-26 Requerimento Requer a Mesa Diretora, para que seja oficiado à aluna Gabriela Giulian do Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, parabenizando-a pela brilhante classificação na Olimpíada Paranaense de Química, garantindo vaga para a Etapa Nacional da Olimpíada/2019. 1 extracted
materia 1468/2019 2019-06-26 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 49/2017, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que altera a Lei Municipal nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1469/2019 2019-06-26 Requerimento Requer cópia da lista de espera para realização do exame de Colonoscopia (coloscopia), além de justificar a morosidade para agendar o referido exame. 1 extracted
materia 1470/2019 2019-06-26 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 157/2019 - LDO, conforme prevê Parecer Contábil dessa Casa de Leis. 1 extracted
materia 1471/2019 2019-06-26 Requerimento Requer cópia da notificação do proprietário do terreno na Rua Senador Teotônio Villela, entre a Finity Móveis e a Associação do Posto Ocidental, no Bairro Dal Ross, a fim de efetuar limpeza e o envio da cópia da notificação a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 1472/2019 2019-06-26 Requerimento Requer providências/estudo para viabilização de alternativa para reduzir a velocidade dos automóveis na Estrada Municipal (prolongamento da rua das Siriemas), Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1473/2019 2019-06-26 Requerimento Requer agilidade na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Santos Viganó, entre as Ruas Ubiratã e José Guindani. 1 extracted
norma 5/2019 2019-06-26 Resolução Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 8506/2019 2019-06-26 Decreto de Regulamentação Altera dispositivos do Decreto 4908, de 1º de dezembro de 2005, que regulamentou a Lei nº 2463, de 22 de junho de 2005. 1 extracted