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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1531/2019 2019-07-08 Requerimento Requer cópia das atas das reuniões realizadas com os moradores do Conjunto Habitacional Sloboda, situado no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1532/2019 2019-07-08 Requerimento Requer a convocação e nomeação com urgência dos profissionais que prestaram concurso público para os cargos de Médico, Agente de Trânsito e Merendeira. 1 extracted
materia 1533/2019 2019-07-08 Requerimento Requerem informações sobre o Projeto de Lei nº149/2019 o qual visa Crédito Especial para instituições de Proteção social básica e para instalação de piso de polipropileno na quadra de Basquete externa ao Complexo esportivo Frei Gonçalo. 1 extracted
materia 1534/2019 2019-07-08 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 1296/2019, datado de 03 de junho de 2019 encaminhado ao Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1535/2019 2019-07-08 Requerimento Requer cópia da Licitação, do Contrato e dos Termos Aditivos (caso tenha) referentes a Construção do Conjunto Habitacional Sloboda, situado no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1536/2019 2019-07-08 Requerimento Requer seja oficiado a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), para que interdite os seguintes locais: Reserva Municipal 01 da Quadra 1063 - Rua Vicente Viêira Ferreira; Imóvel 03 e 19 da Quadra 345, no cruzamento das vias Clarice Cerqueira com Xingú; Área de Preservação Permanente do Bairro São Francisco, localizada entre as vias Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier. 1 extracted
materia 1537/2019 2019-07-08 Requerimento Comunica a ausência da sessão ordinária do dia 15 de julho devido a viagem a capital para participar de convenção do PSDB Mulher. 1 extracted
materia 1538/2019 2019-07-08 Requerimento Requer os serviços de tapa buraco na marginal da BR-158, esquina com a Rua Senador Teotônio Vilela, no Bairro Dal’ Ross. 1 extracted
materia 1539/2019 2019-07-08 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a volta do atendimento dos agentes de saúde na Comunidade do Passo da Ilha, que engloba também as comunidades vizinhas. 1 extracted
materia 1540/2019 2019-07-08 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a regularização do atendimento médico nas Unidades de Saúde da Comunidade de Passo da Ilha, Nossa Senhora do Carmo, Fazenda da Barra e Sede Dom Carlos, bem como as demais Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 1541/2019 2019-07-08 Requerimento Requer informações sobre o início das obras do Programa Asfalto 100% na Rua José Tato, entre as Ruas Manoel da Nóbrega e José Dalmolin, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
sessao 42 2019-07-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 194/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito. 1 extracted
materia 195/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso II do art. 2º, da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referente as Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. 1 extracted
materia 1520/2019 2019-07-05 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 42/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço de limpeza de fossa séptica pela empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos locais não atendidos pela rede coletora de esgoto no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1521/2019 2019-07-05 Requerimento Solicita providências do Executivo Municipal em relação ao imóvel situado na Avenida Tupi ao lado do nº 5490 no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-04 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 201/2018, que estabelece desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto por falta de fornecimento de água e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-04 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 130/2019, que isenta do pagamento da taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da Sanepar, no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 43/2019 2019-07-04 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 184/2019 1 extracted
materia 44/2019 2019-07-04 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 134/ 2019, que estabelece percentual máximo de cobrança de tarifa de remoção de esgotos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER AO PROJETO DE LEI Nº210/2018, Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.157, de 21 de outubro de 1992. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2018 que institui o Programa Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Itinerante no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2019 2019-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
norma 24/2019 2019-07-04 Portaria Legislativa Nomeia os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários, para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a realização do processo seletivo para contratação de estagiários: Bárbara Santos Klein; Luciano Beltrame; Márcia Regina Zanoelo (Presidente); Ronaldo Roldão. 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 213/2018 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 172/2019 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2019 que institui no Município de Pato Branco o mês "Dezembro Verde". 1 extracted
materia 48/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº156/2019 - PPA. Altera metas fiscais das receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. 1 extracted
materia 49/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2019 que institui no Município de Pato Branco o "Projeto Debutante Social" e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-07-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº157/2019-LDO. Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2019 2019-07-03 Projeto de Lei Ordinária Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. 1 extracted
materia 1512/2019 2019-07-03 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, em frente ao Hospital Thereza Mussi, entre as Ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello. 1 extracted
materia 1513/2019 2019-07-03 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 146/2018, que torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1514/2019 2019-07-03 Requerimento Requer seja fiscalizado o imóvel responsável pelo direcionamento das águas pluviais na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a Associação de Moradores do Bairro La-Salle. 1 extracted
materia 1515/2019 2019-07-03 Requerimento Requer a notificação do proprietário dos veículos abandonados na Rua Itacolomi em frente a residência nº 1780, a fim de que o mesmo tome as devidas providências para remoção, conforme previsto na Lei 5.350/2019. 1 extracted
materia 1516/2019 2019-07-03 Requerimento Requer informações a respeito do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. 1 extracted
materia 1517/2019 2019-07-03 Requerimento Requer seja revisto e ajustado o decreto nº 8.489, de 23 de maio de 2019, que trata das licenças para tratamentos de saúde. 1 extracted
materia 1518/2019 2019-07-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis uma lista elencando todos os exames laboratoriais e procedimentos (como endoscopia, colonoscopia, raio-x, tomografia, etc) fornecidos pelo SUS em Pato Branco, tanto pelo laboratório próprio do município, quanto pelos particulares, bem como a situação atual da lista de espera de cada um dos exames e qual o tempo de demora para agendamento de cada um. 1 extracted
materia 1519/2019 2019-07-03 Requerimento Requer a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade, e placas avisando os condutores da existência de crianças brincando e idosos circulando próximo a passagem de veículos na Rua João Pessoa, entre a rua Araucária e Dr. Beltrão - Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
norma 5367/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. 1 extracted
norma 5368/2019 2019-07-03 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. 1 extracted
sessao 41 2019-07-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-02 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Comissão Políticas Públicas ao PL 182/2019 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que a Prefeitura conceda desconto no IPTU àqueles que comprovadamente adotarem um animal de rua. 1 extracted
materia 1508/2019 2019-07-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Edison Luiz Outeiro, Presidente do Rotary Club de Pato Branco, para participar da sessão ordinária da câmara de vereadores do dia 8 de julho, para explanar sobre a Campanha Hepatite Zero. 1 extracted
materia 1509/2019 2019-07-02 Requerimento Informa a esta Casa de Leis, ausência na sessão plenária do dia 3 de julho de 2019, por viagem a capital do estado. 1 extracted
materia 1510/2019 2019-07-02 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 49/2017, que altera a Lei Municipal n°2.463, de 22 de junho de 2005, disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco”. 1 extracted
materia 1511/2019 2019-07-02 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita a pavimentação asfáltica até o final da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. 1 extracted
sessao 4 2019-07-02 Sessão Solene — 2 extracted
materia 33/2019 2019-07-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que sejam instalados semáforos sonoros nos cruzamentos mais movimentados do município. 1 extracted