| materia |
1531/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer cópia das atas das reuniões realizadas com os moradores do Conjunto Habitacional Sloboda, situado no Bairro São Roque. |
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| materia |
1532/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer a convocação e nomeação com urgência dos profissionais que prestaram concurso público para os cargos de Médico, Agente de Trânsito e Merendeira. |
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1533/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requerem informações sobre o Projeto de Lei nº149/2019 o qual visa Crédito Especial para instituições de Proteção social básica e para instalação de piso de polipropileno na quadra de Basquete externa ao Complexo esportivo Frei Gonçalo. |
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1534/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 1296/2019, datado de 03 de junho de 2019 encaminhado ao Executivo Municipal. |
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1535/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer cópia da Licitação, do Contrato e dos Termos Aditivos (caso tenha) referentes a Construção do Conjunto Habitacional Sloboda, situado no Bairro São Roque. |
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| materia |
1536/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), para que interdite os seguintes locais: Reserva Municipal 01 da Quadra 1063 - Rua Vicente Viêira Ferreira; Imóvel 03 e 19 da Quadra 345, no cruzamento das vias Clarice Cerqueira com Xingú; Área de Preservação Permanente do Bairro São Francisco, localizada entre as vias Gelmino Martignone e Dionídio Daniel Sautier. |
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1537/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Comunica a ausência da sessão ordinária do dia 15 de julho devido a viagem a capital para participar de convenção do PSDB Mulher. |
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| materia |
1538/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer os serviços de tapa buraco na marginal da BR-158, esquina com a Rua Senador Teotônio Vilela, no Bairro Dal’ Ross. |
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| materia |
1539/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a volta do atendimento dos agentes de saúde na Comunidade do Passo da Ilha, que engloba também as comunidades vizinhas. |
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| materia |
1540/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre a regularização do atendimento médico nas Unidades de Saúde da Comunidade de Passo da Ilha, Nossa Senhora do Carmo, Fazenda da Barra e Sede Dom Carlos, bem como as demais Unidades de Saúde. |
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| materia |
1541/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o início das obras do Programa Asfalto 100% na Rua José Tato, entre as Ruas Manoel da Nóbrega e José Dalmolin, no Bairro Aeroporto. |
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| sessao |
42 |
2019-07-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
194/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito. |
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| materia |
195/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do inciso II do art. 2º, da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referente as Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. |
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| materia |
1520/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 42/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação do serviço de limpeza de fossa séptica pela empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos locais não atendidos pela rede coletora de esgoto no município de Pato Branco. |
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| materia |
1521/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
Solicita providências do Executivo Municipal em relação ao imóvel situado na Avenida Tupi ao lado do nº 5490 no Bairro Morumbi. |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 201/2018, que estabelece desconto no valor da tarifa mensal do serviço de água e esgoto por falta de fornecimento de água e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 130/2019, que isenta do pagamento da taxa de instalação de água e de esgoto, os usuários da Sanepar, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 184/2019 |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-04 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 134/ 2019, que estabelece percentual máximo de cobrança de tarifa de remoção de esgotos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº210/2018, Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.157, de 21 de outubro de 1992. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2018 que institui o Programa Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Itinerante no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
193/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| norma |
24/2019 |
2019-07-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estagiários, para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários a realização do processo seletivo para contratação de estagiários: Bárbara Santos Klein; Luciano Beltrame; Márcia Regina Zanoelo (Presidente); Ronaldo Roldão. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-03 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 213/2018 |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-03 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 172/2019 |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 15/2019 que institui no Município de Pato Branco o mês "Dezembro Verde". |
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| materia |
48/2019 |
2019-07-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº156/2019 - PPA. Altera metas fiscais das receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033 de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA. |
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| materia |
49/2019 |
2019-07-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 85/2019 que institui no Município de Pato Branco o "Projeto Debutante Social" e dá outras providências. |
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| materia |
50/2019 |
2019-07-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº157/2019-LDO. Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
192/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. |
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| materia |
1512/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, em frente ao Hospital Thereza Mussi, entre as Ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello. |
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| materia |
1513/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 146/2018, que torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências. |
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| materia |
1514/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer seja fiscalizado o imóvel responsável pelo direcionamento das águas pluviais na Rua Pioneiro Alberto Braun, próximo a Associação de Moradores do Bairro La-Salle. |
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| materia |
1515/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário dos veículos abandonados na Rua Itacolomi em frente a residência nº 1780, a fim de que o mesmo tome as devidas providências para remoção, conforme previsto na Lei 5.350/2019. |
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| materia |
1516/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB. |
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| materia |
1517/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer seja revisto e ajustado o decreto nº 8.489, de 23 de maio de 2019, que trata das licenças para tratamentos de saúde. |
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| materia |
1518/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis uma lista elencando todos os exames laboratoriais e procedimentos (como endoscopia, colonoscopia, raio-x, tomografia, etc) fornecidos pelo SUS em Pato Branco, tanto pelo laboratório próprio do município, quanto pelos particulares, bem como a situação atual da lista de espera de cada um dos exames e qual o tempo de demora para agendamento de cada um. |
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| materia |
1519/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Requer a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade, e placas avisando os condutores da existência de crianças brincando e idosos circulando próximo a passagem de veículos na Rua João Pessoa, entre a rua Araucária e Dr. Beltrão - Bairro Santa Terezinha. |
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| norma |
5367/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental. |
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| norma |
5368/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco e estabelece normas gerais e específicas. |
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| sessao |
41 |
2019-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-02 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Comissão Políticas Públicas ao PL 182/2019 |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que a Prefeitura conceda desconto no IPTU àqueles que comprovadamente adotarem um animal de rua. |
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| materia |
1508/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Edison Luiz Outeiro, Presidente do Rotary Club de Pato Branco, para participar da sessão ordinária da câmara de vereadores do dia 8 de julho, para explanar sobre a Campanha Hepatite Zero. |
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| materia |
1509/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Informa a esta Casa de Leis, ausência na sessão plenária do dia 3 de julho de 2019, por viagem a capital do estado. |
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| materia |
1510/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 49/2017, que altera a Lei Municipal n°2.463, de 22 de junho de 2005, disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco”. |
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| materia |
1511/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer seja feita a pavimentação asfáltica até o final da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. |
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| sessao |
4 |
2019-07-02 |
Sessão Solene |
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| materia |
33/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que sejam instalados semáforos sonoros nos cruzamentos mais movimentados do município. |
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