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1580/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer melhorias na Rua Vicente de Col, no trecho de ligação dos Bairros Bela Vista, Pagnoncelli e Vila Esperança. |
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1581/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente realize a notificação do morador do imóvel na Rua Araucária nº 238 para que recolha o entulho que esta depositado sobre a sua calçada. |
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1582/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Convida a Sra. Suelyn Maria Longhi de Oliveira, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 07(sete) de agosto de 2019, para explanar sobre o relatório da cidade amiga do idoso. |
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1583/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer notificação dos proprietários dos imóveis da PR 493 - Via do Conhecimento entre o viaduto até o Parque Ambiental Vitório Piazza, para que edifiquem a calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010. |
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1584/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja feito a galeria pluvial na Quadra 1497, Lotes 01-13 e 14, na Rua Dionísio Daniel Sauthier – Bairro São Francisco. |
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1585/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a edificação da calçada com paver na Escola Municipal Irmã Dulce, localizada na Rua Domingos de Mattos, Bairro Cristo Rei. |
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1586/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer melhorias com urgência, no final da Rua Áurea Zandoná. |
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1587/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer pavimentação com pedras poliédricas no final da Rua Industrial, trecho entre a Rua Osvaldo Otaviano Pastro até a residência de nº 1150, Bairro Industrial. |
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1588/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Marco Penso, no Bairro Vila Esperança. |
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1589/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua da República, no Bairro São Cristóvão. |
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1590/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Itacolomi, próximo ao nº 252, Centro. |
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1591/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer estudo técnico, para inclusão de cobrança de ESTAR na Rua Paraná, nas imediações do Colégio Águia e Farmácia Bella Vitta. |
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1592/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer cópia da licitação para revitalização da escadaria do Bairro Bela Vista, bem como informações referente ao cronograma da obra. |
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1593/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer seja coletado o lixo que foi dispensado nas imediações do córrego, no final da Rua Arquimedes Gobatto, divisa com a estrada municipal - Bairro Bela Vista. |
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1594/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer explicações se serão mantidos os adicionais de insalubridade de todos os Servidores Públicos Municipais que atualmente contam com esse direito, tendo em vista que o mesmo integra os vencimentos, além de agregar nos benefícios previdenciários e demais direitos trabalhistas. |
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| materia |
1595/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Administrativo nº389852/2018. |
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| materia |
1596/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre as Agentes de Apoio - Servente de Limpeza lotadas na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
1597/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos quanto aos materiais disponibilizados para os docentes lotados na Secretaria Municipal de Educação, se está havendo uma limitação/controle das impressões ou uso de folhas, e se há falta de materiais a ser disponibilizado aos alunos. |
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| materia |
1598/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do servidor matrícula nº 00112259/1, qual setor/local exerce suas atividades diárias, e quais os horários da jornada de trabalho. |
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| materia |
1599/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer o Chefe do Poder Executivo Municipal Augustinho Zucchi, se há orientação do mesmo ou do setor competente a servidor em cargo em comissão, para que o mesmo ofereça passagens de ônibus para os artistas de rua que realizam atividades em Pato Branco, e se há exigência legal ao setor de fiscalização, a fim de conceder autorização para o trabalho dos artistas de rua. |
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| materia |
1600/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Polícia Militar Terceiro Batalhão solicitando cópia das gravações/áudios realizadas por meio do telefone (46) 9 9108-4457 de Sônia Aparecida Mitrut, a qual solicitou auxílio por meio do telefone 190 no dia 14 de julho de 2019 aproximadamente as 10h. |
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| norma |
25/2019 |
2019-07-15 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. |
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| norma |
5372/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). |
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| norma |
5373/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00. |
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| norma |
5374/2019 |
2019-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). |
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| sessao |
44 |
2019-07-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1571/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer a realização de pavimentação asfáltica no final da rua Boleslau Fidalski, no bairro Parque do Som . |
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| materia |
1572/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize a construção do calçamento na Rua Constantino Bonato no Bairro Bonato. |
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| materia |
1573/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a Central de Vagas está em funcionamento ou não em nosso Município. |
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| materia |
1574/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia e Obras e Planejamento Urbano, para que sejam, urgentemente, tomadas as providências cabíveis para sanar o problema de alagamento enfrentado pelas residências de número 855 e 864, na rua Dr. Francisco Beltrão, bairro Industrial, ocasionado pelo Rio Ligeiro que passa atrás da referida rua. |
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| materia |
1575/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Requer seja providenciada a colocação de tatames nas salas do Centro de Educação Infantil São João. |
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| materia |
1576/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
Requer seja feito serviço de readequação na Rua Mohamad Omar Awada, Bairro Alto da Glória. |
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| materia |
46/2019 |
2019-07-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer de Projeto de Decreto Legislativo n 06/2019 |
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| materia |
197/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
198/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. |
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| materia |
199/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
200/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). |
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| materia |
201/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
202/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). |
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| materia |
203/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). |
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| materia |
1570/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que envia a esta Casa de Leis, informações acerca da quantidade de tomografias em fila de espera e o valor que as mesmas representariam para os cofres públicos. |
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| norma |
5370/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992. |
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| norma |
5371/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco. |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-10 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio aos profissionais da Educação Pública do Estado do Paraná que estão liderando o movimento em busca de direitos estabelecidos em lei, extensivo aos núcleos regionais da entidade, que estão na luta para que o Governo do Estado cumpra com suas obrigações legais devolvendo a dignidade aos funcionários públicos estaduais, reestabelecendo seus direitos arduamente conquistados ao longo do tempo. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Ademilson Soares, pelo belo trabalho voluntário que vem realizando frente à presidência do Distrito São Roque do Chopim. |
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| materia |
26/2019 |
2019-07-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso: Atleta Regiane Zanotto por representar Pato Branco na prática esportiva, modalidade corrida. |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que, quando for renovado o Contrato de Concessão n. 42/73, de 10/12/1973, prorrogado através do TA 173/96, referente a Concessão dos serviços de água e esgoto na cidade de Pato Branco fornecido pela SANEPAR, seja incluído no contrato cláusula prevendo que a empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Pato Branco seja obrigada a prestar gratuitamente o serviço de limpeza de fossa séptica nas residências de famílias de baixa renda e que não forem atendidas pela rede de esgoto. |
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| materia |
37/2019 |
2019-07-10 |
Indicação |
Indica que seja fixada placas de sinalização indicativas nas vias estratégicas, para orientar os motoristas a chegarem até a UPA24h. |
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58/2019 |
2019-07-10 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de Junho de 2019. |
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| materia |
196/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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