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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1580/2019 2019-07-15 Requerimento Requer melhorias na Rua Vicente de Col, no trecho de ligação dos Bairros Bela Vista, Pagnoncelli e Vila Esperança. 1 extracted
materia 1581/2019 2019-07-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente realize a notificação do morador do imóvel na Rua Araucária nº 238 para que recolha o entulho que esta depositado sobre a sua calçada. 1 extracted
materia 1582/2019 2019-07-15 Requerimento Convida a Sra. Suelyn Maria Longhi de Oliveira, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 07(sete) de agosto de 2019, para explanar sobre o relatório da cidade amiga do idoso. 1 extracted
materia 1583/2019 2019-07-15 Requerimento Requer notificação dos proprietários dos imóveis da PR 493 - Via do Conhecimento entre o viaduto até o Parque Ambiental Vitório Piazza, para que edifiquem a calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010. 1 extracted
materia 1584/2019 2019-07-15 Requerimento Reiterando: Requer seja feito a galeria pluvial na Quadra 1497, Lotes 01-13 e 14, na Rua Dionísio Daniel Sauthier – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1585/2019 2019-07-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a edificação da calçada com paver na Escola Municipal Irmã Dulce, localizada na Rua Domingos de Mattos, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1586/2019 2019-07-15 Requerimento Requer melhorias com urgência, no final da Rua Áurea Zandoná. 1 extracted
materia 1587/2019 2019-07-15 Requerimento Requer pavimentação com pedras poliédricas no final da Rua Industrial, trecho entre a Rua Osvaldo Otaviano Pastro até a residência de nº 1150, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1588/2019 2019-07-15 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Marco Penso, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1589/2019 2019-07-15 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua da República, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1590/2019 2019-07-15 Requerimento Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Itacolomi, próximo ao nº 252, Centro. 1 extracted
materia 1591/2019 2019-07-15 Requerimento Requer estudo técnico, para inclusão de cobrança de ESTAR na Rua Paraná, nas imediações do Colégio Águia e Farmácia Bella Vitta. 1 extracted
materia 1592/2019 2019-07-15 Requerimento Requer cópia da licitação para revitalização da escadaria do Bairro Bela Vista, bem como informações referente ao cronograma da obra. 1 extracted
materia 1593/2019 2019-07-15 Requerimento Requer seja coletado o lixo que foi dispensado nas imediações do córrego, no final da Rua Arquimedes Gobatto, divisa com a estrada municipal - Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1594/2019 2019-07-15 Requerimento Requer explicações se serão mantidos os adicionais de insalubridade de todos os Servidores Públicos Municipais que atualmente contam com esse direito, tendo em vista que o mesmo integra os vencimentos, além de agregar nos benefícios previdenciários e demais direitos trabalhistas. 1 extracted
materia 1595/2019 2019-07-15 Requerimento Requer cópia do Processo Administrativo nº389852/2018. 1 extracted
materia 1596/2019 2019-07-15 Requerimento Requer informações sobre as Agentes de Apoio - Servente de Limpeza lotadas na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1597/2019 2019-07-15 Requerimento Requer esclarecimentos quanto aos materiais disponibilizados para os docentes lotados na Secretaria Municipal de Educação, se está havendo uma limitação/controle das impressões ou uso de folhas, e se há falta de materiais a ser disponibilizado aos alunos. 1 extracted
materia 1598/2019 2019-07-15 Requerimento Requer informações a respeito do servidor matrícula nº 00112259/1, qual setor/local exerce suas atividades diárias, e quais os horários da jornada de trabalho. 1 extracted
materia 1599/2019 2019-07-15 Requerimento Requer o Chefe do Poder Executivo Municipal Augustinho Zucchi, se há orientação do mesmo ou do setor competente a servidor em cargo em comissão, para que o mesmo ofereça passagens de ônibus para os artistas de rua que realizam atividades em Pato Branco, e se há exigência legal ao setor de fiscalização, a fim de conceder autorização para o trabalho dos artistas de rua. 1 extracted
materia 1600/2019 2019-07-15 Requerimento Requer seja oficiado a Polícia Militar Terceiro Batalhão solicitando cópia das gravações/áudios realizadas por meio do telefone (46) 9 9108-4457 de Sônia Aparecida Mitrut, a qual solicitou auxílio por meio do telefone 190 no dia 14 de julho de 2019 aproximadamente as 10h. 1 extracted
norma 25/2019 2019-07-15 Portaria Legislativa Nomeia Neyl Anderson de Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 4.669,324-8, expedida em 30 de março de 2016, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 705.932.489-53, para ocupar o cargo Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
norma 5372/2019 2019-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 5373/2019 2019-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 5374/2019 2019-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). 1 extracted
sessao 44 2019-07-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1571/2019 2019-07-12 Requerimento REITERANDO: Requer a realização de pavimentação asfáltica no final da rua Boleslau Fidalski, no bairro Parque do Som . 1 extracted
materia 1572/2019 2019-07-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que viabilize a construção do calçamento na Rua Constantino Bonato no Bairro Bonato. 1 extracted
materia 1573/2019 2019-07-12 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a Central de Vagas está em funcionamento ou não em nosso Município. 1 extracted
materia 1574/2019 2019-07-12 Requerimento REITERANDO: Requer às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Engenharia e Obras e Planejamento Urbano, para que sejam, urgentemente, tomadas as providências cabíveis para sanar o problema de alagamento enfrentado pelas residências de número 855 e 864, na rua Dr. Francisco Beltrão, bairro Industrial, ocasionado pelo Rio Ligeiro que passa atrás da referida rua. 1 extracted
materia 1575/2019 2019-07-12 Requerimento Requer seja providenciada a colocação de tatames nas salas do Centro de Educação Infantil São João. 1 extracted
materia 1576/2019 2019-07-12 Requerimento Requer seja feito serviço de readequação na Rua Mohamad Omar Awada, Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 46/2019 2019-07-11 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer de Projeto de Decreto Legislativo n 06/2019 1 extracted
materia 197/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. 1 extracted
materia 199/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
materia 200/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos). 1 extracted
materia 201/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 202/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 203/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 1570/2019 2019-07-11 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que envia a esta Casa de Leis, informações acerca da quantidade de tomografias em fila de espera e o valor que as mesmas representariam para os cofres públicos. 1 extracted
norma 5370/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992. 1 extracted
norma 5371/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-10 Moção de Apoio Moção de Apoio aos profissionais da Educação Pública do Estado do Paraná que estão liderando o movimento em busca de direitos estabelecidos em lei, extensivo aos núcleos regionais da entidade, que estão na luta para que o Governo do Estado cumpra com suas obrigações legais devolvendo a dignidade aos funcionários públicos estaduais, reestabelecendo seus direitos arduamente conquistados ao longo do tempo. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-10 Moção de Aplauso Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Ademilson Soares, pelo belo trabalho voluntário que vem realizando frente à presidência do Distrito São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-10 Moção de Aplauso Moção de Aplauso: Atleta Regiane Zanotto por representar Pato Branco na prática esportiva, modalidade corrida. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-10 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que, quando for renovado o Contrato de Concessão n. 42/73, de 10/12/1973, prorrogado através do TA 173/96, referente a Concessão dos serviços de água e esgoto na cidade de Pato Branco fornecido pela SANEPAR, seja incluído no contrato cláusula prevendo que a empresa concessionária dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Pato Branco seja obrigada a prestar gratuitamente o serviço de limpeza de fossa séptica nas residências de famílias de baixa renda e que não forem atendidas pela rede de esgoto. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-10 Indicação Indica que seja fixada placas de sinalização indicativas nas vias estratégicas, para orientar os motoristas a chegarem até a UPA24h. 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente ao mês de Junho de 2019. 1 extracted
materia 196/2019 2019-07-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted