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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1542/2019 2019-07-10 Requerimento Requer pintura das paredes externas da UPA 24h. 1 extracted
materia 1543/2019 2019-07-10 Requerimento Requer lavagem das paredes externas da UPA 24h, bem como limpeza em toda a extensão da calçada no entorno do mesmo, e que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de limpeza que foram executadas no local, nos últimos seis meses. 1 extracted
materia 1544/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizados os respectivos serviços de limpeza e manutenção do terreno do município situado na esquina das Ruas Itacolomi com a Avenida Brasil, bem como as obras de drenagem na Rua Itacolomi com bocas de lobo para evitar acumulo de água na entrada no referido imóvel. 1 extracted
materia 1545/2019 2019-07-10 Requerimento Súmula: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da rua, incluindo meio fios e calçadas em frente ao ponto de embarque do transporte coletivo urbano, situado na Rua Marilia, próximo à Associação dos Contabilistas, bairro São Roque. 1 extracted
materia 1546/2019 2019-07-10 Requerimento Requer limpeza e coleta de lixo no final da Rua Tuiuti - RM04, Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1547/2019 2019-07-10 Requerimento Requer instalação de galerias pluviais, bem como a inclusão da Rua Tuiuti no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1548/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado o Senhor Clóvis Gresele - Chefe da Agência do Trabalhador/SINE, para que se manifeste em relação ao processo da emissão das Carteiras de Trabalho em Pato Branco. 1 extracted
materia 1549/2019 2019-07-10 Requerimento Requer operação tapa buracos na rua Luiz César Amadori, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 1550/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a respeito de cestas básicas e refeições fornecidas pela mesma no período de junho de 2018 à 10 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1551/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a respeito da licitação de flores ornamentais adquiridas em 2018 e 2019. 1 extracted
materia 1552/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores da referida Secretaria, cargos ocupantes e em qual setor estão lotados. 1 extracted
materia 1553/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através do instituto de planejamento urbano, solicitando enviar a relação de alteração de sentido das vias públicas municipais. 1 extracted
materia 1554/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, solicitando enviar a esta Casa de Leis, relação geral das obras em andamento,compreendendo as já licitadas, paralisadas, dentre outras do Município. 1 extracted
materia 1555/2019 2019-07-10 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado recolhimento dos entulhos depositados na rua das Acácias, em frente ao número 602, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1556/2019 2019-07-10 Requerimento Requer a colocação de um poste de iluminação pública no final da Rua Antonina - Bairro São Vicente, atendendo a solicitação dos moradores. 1 extracted
materia 1557/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Gerente do Escritório Regional da Sanepar de Pato Branco, para participar da sessão ordinária do dia 15 de julho para falar a respeito das obras realizadas pela concessionária no município em 2019, sobre as seguidas ocorrências de falta de água em vários bairros e outros assuntos relacionados à concessão de abastecimento de água e coleta de esgoto no município. 1 extracted
materia 1558/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando parecer acerca da possibilidade do legislativo municipal de Pato Branco efetuar a contratação de auditoria, afim de auditar os contratos de concessão celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pato Branco e a Sanepar. 1 extracted
materia 1559/2019 2019-07-10 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na rua Silvio Vidal, ao lado do número 572, para que providencie a construção do passeio, conforme preconiza a Lei nº 3.037/2008. 1 extracted
materia 1560/2019 2019-07-10 Requerimento Requer a realização de pavimentação asfáltica no final da rua Silvio Vidal, no bairro La Salle. 1 extracted
materia 1561/2019 2019-07-10 Requerimento Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Luiz Xavier com Rua das Bandeiras, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1562/2019 2019-07-10 Requerimento Requer com urgência a canalização das águas pluviais na estrada ao lado do cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 1563/2019 2019-07-10 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Princesa Isabel e Itá, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1564/2019 2019-07-10 Requerimento Requer a inclusão da Rua Ivá, entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza – Bairro Santo Antônio no programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1565/2019 2019-07-10 Requerimento Requer a inclusão no programa Asfalto 100% a Travessa José Guindani entre as Ruas Xavantes e Xingú, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1566/2019 2019-07-10 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 190/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.920,00 para disponibilização de Oficinas Profissionalizantes aos moradores do Conjunto Habitacional Vila São Pedro. 1 extracted
materia 1567/2019 2019-07-10 Requerimento Requer ao setor competente que o mesmo indique qual é atualmente o órgão correlato ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN, já que o mesmo foi extinto, enviando documentação referente a portaria de nomeação dos novos membros, assim como, cópia das ATAS das reuniões realizadas. 1 extracted
materia 1568/2019 2019-07-10 Requerimento Requer documentos referentes ao Contrato nº 215/2018, cujo objeto é o recape asfáltico de 56.129,30m2. 1 extracted
materia 1569/2019 2019-07-10 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 645/2018, datado de 23 de outubro de 2018 encaminhado ao Executivo Municipal. 1 extracted
norma 5369/2019 2019-07-10 Lei Ordinária Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2019-07-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº. 173/2018 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Projeto de Lei 149/2019, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00. 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 172/2019 que altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PERECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Projeto de Lei 191/2019, o qual prevê autorização ao Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças 185/2018 1 extracted
materia 103/2019 2019-07-09 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 149/2019 o qual visa abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$578.000,00. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-08 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de junho de 2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-08 Indicação Indica apoio na organização de evento esportivo na Praça Maria Ivanilde Gonçalves, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2019 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-08 Emenda Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2019 - Modifica a redação do art. 9º 1 extracted
materia 102/2019 2019-07-08 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2019. Modifica a redação do art. 6º 1 extracted
materia 1522/2019 2019-07-08 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN qual a previsão para que sejam instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. 1 extracted
materia 1523/2019 2019-07-08 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas no cruzamento das Ruas Tapir e Aimoré. 1 extracted
materia 1524/2019 2019-07-08 Requerimento Requer seja enviado convite à Direção da APP Sindicato para participar da sessão ordinária do 10 de julho. 1 extracted
materia 1525/2019 2019-07-08 Requerimento Convida o Senhor Clodomir Ascari - Secretário Municipal de Agricultura, para participar de reunião nesta Casa de Leis, no dia 10 de julho, após a Sessão Ordinária, para tratar sobre as readequações nas estradas rurais. 1 extracted
materia 1526/2019 2019-07-08 Requerimento Requerem informações sobre o Projeto de Lei nº182/2019 o qual visa ampliar o número de vagas para professor substituto. 1 extracted
materia 1527/2019 2019-07-08 Requerimento Reiteram urgência no recapeamento asfáltico das ruas Gonçalves Dias e Itá, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1528/2019 2019-07-08 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 648/2019, datado de 18 de março de 2019. 1 extracted
materia 1529/2019 2019-07-08 Requerimento Requer a descrição das providências tomadas diante dos vícios de construção verificados no CMEI do bairro São João, levando em consideração a notificação encaminhada a empresa construtora, assim como documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 1530/2019 2019-07-08 Requerimento Requer que o Executivo Municipal se manifeste quanto à legalidade do Art. 4º, do Decreto nº 8.466, de 28 de março de 2019, que regulamentou a Lei Municipal nº 4.137 de 6 de setembro de 2013. 1 extracted