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1542/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer pintura das paredes externas da UPA 24h. |
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1543/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer lavagem das paredes externas da UPA 24h, bem como limpeza em toda a extensão da calçada no entorno do mesmo, e que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de limpeza que foram executadas no local, nos últimos seis meses. |
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1544/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizados os respectivos serviços de limpeza e manutenção do terreno do município situado na esquina das Ruas Itacolomi com a Avenida Brasil, bem como as obras de drenagem na Rua Itacolomi com bocas de lobo para evitar acumulo de água na entrada no referido imóvel. |
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1545/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Súmula: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da rua, incluindo meio fios e calçadas em frente ao ponto de embarque do transporte coletivo urbano, situado na Rua Marilia, próximo à Associação dos Contabilistas, bairro São Roque. |
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1546/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer limpeza e coleta de lixo no final da Rua Tuiuti - RM04, Bairro Pinheirinho. |
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1547/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer instalação de galerias pluviais, bem como a inclusão da Rua Tuiuti no Programa Asfalto 100%. |
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1548/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Senhor Clóvis Gresele - Chefe da Agência do Trabalhador/SINE, para que se manifeste em relação ao processo da emissão das Carteiras de Trabalho em Pato Branco. |
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1549/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos na rua Luiz César Amadori, no bairro Fraron. |
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1550/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a respeito de cestas básicas e refeições fornecidas pela mesma no período de junho de 2018 à 10 de julho de 2019. |
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1551/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a respeito da licitação de flores ornamentais adquiridas em 2018 e 2019. |
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1552/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informar a esta Casa de Leis, a relação de todos os servidores da referida Secretaria, cargos ocupantes e em qual setor estão lotados. |
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1553/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através do instituto de planejamento urbano, solicitando enviar a relação de alteração de sentido das vias públicas municipais. |
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1554/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, solicitando enviar a esta Casa de Leis, relação geral das obras em andamento,compreendendo as já licitadas, paralisadas, dentre outras do Município. |
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1555/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado recolhimento dos entulhos depositados na rua das Acácias, em frente ao número 602, no bairro Novo Horizonte. |
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1556/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer a colocação de um poste de iluminação pública no final da Rua Antonina - Bairro São Vicente, atendendo a solicitação dos moradores. |
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1557/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Gerente do Escritório Regional da Sanepar de Pato Branco, para participar da sessão ordinária do dia 15 de julho para falar a respeito das obras realizadas pela concessionária no município em 2019, sobre as seguidas ocorrências de falta de água em vários bairros e outros assuntos relacionados à concessão de abastecimento de água e coleta de esgoto no município. |
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1558/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando parecer acerca da possibilidade do legislativo municipal de Pato Branco efetuar a contratação de auditoria, afim de auditar os contratos de concessão celebrados entre a Prefeitura Municipal de Pato Branco e a Sanepar. |
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1559/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na rua Silvio Vidal, ao lado do número 572, para que providencie a construção do passeio, conforme preconiza a Lei nº 3.037/2008. |
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| materia |
1560/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer a realização de pavimentação asfáltica no final da rua Silvio Vidal, no bairro La Salle. |
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| materia |
1561/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Luiz Xavier com Rua das Bandeiras, no Bairro São Cristóvão. |
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1562/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer com urgência a canalização das águas pluviais na estrada ao lado do cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
1563/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Princesa Isabel e Itá, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
1564/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Ivá, entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza – Bairro Santo Antônio no programa Asfalto 100%. |
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1565/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% a Travessa José Guindani entre as Ruas Xavantes e Xingú, no Bairro Menino Deus. |
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1566/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 190/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 105.920,00 para disponibilização de Oficinas Profissionalizantes aos moradores do Conjunto Habitacional Vila São Pedro. |
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| materia |
1567/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que o mesmo indique qual é atualmente o órgão correlato ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN, já que o mesmo foi extinto, enviando documentação referente a portaria de nomeação dos novos membros, assim como, cópia das ATAS das reuniões realizadas. |
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| materia |
1568/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer documentos referentes ao Contrato nº 215/2018, cujo objeto é o recape asfáltico de 56.129,30m2. |
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| materia |
1569/2019 |
2019-07-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 645/2018, datado de 23 de outubro de 2018 encaminhado ao Executivo Municipal. |
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| norma |
5369/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Serviço de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal via aplicativo WhatsApp e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2019-07-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº. 173/2018 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Projeto de Lei 149/2019, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00. |
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| materia |
55/2019 |
2019-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 172/2019 que altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos. |
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| materia |
56/2019 |
2019-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PERECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Projeto de Lei 191/2019, o qual prevê autorização ao Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29. |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
185/2018 |
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| materia |
103/2019 |
2019-07-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 149/2019 o qual visa abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$578.000,00. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-08 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de junho de 2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indica apoio na organização de evento esportivo na Praça Maria Ivanilde Gonçalves, Bairro Planalto. |
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45/2019 |
2019-07-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 57/2019 |
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| materia |
101/2019 |
2019-07-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2019 - Modifica a redação do art. 9º |
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| materia |
102/2019 |
2019-07-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2019. Modifica a redação do art. 6º |
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| materia |
1522/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN qual a previsão para que sejam instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. |
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| materia |
1523/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas no cruzamento das Ruas Tapir e Aimoré. |
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| materia |
1524/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer seja enviado convite à Direção da APP Sindicato para participar da sessão ordinária do 10 de julho. |
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| materia |
1525/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Convida o Senhor Clodomir Ascari - Secretário Municipal de Agricultura, para participar de reunião nesta Casa de Leis, no dia 10 de julho, após a Sessão Ordinária, para tratar sobre as readequações nas estradas rurais. |
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| materia |
1526/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requerem informações sobre o Projeto de Lei nº182/2019 o qual visa ampliar o número de vagas para professor substituto. |
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| materia |
1527/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Reiteram urgência no recapeamento asfáltico das ruas Gonçalves Dias e Itá, no bairro Alvorada. |
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1528/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas ao Requerimento 648/2019, datado de 18 de março de 2019. |
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1529/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer a descrição das providências tomadas diante dos vícios de construção verificados no CMEI do bairro São João, levando em consideração a notificação encaminhada a empresa construtora, assim como documentos comprobatórios. |
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1530/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal se manifeste quanto à legalidade do Art. 4º, do Decreto nº 8.466, de 28 de março de 2019, que regulamentou a Lei Municipal nº 4.137 de 6 de setembro de 2013. |
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