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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2019 2019-07-01 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, ao Projeto de nº 03/2019, alterando o § 2º do Art. 1º. 1 extracted
materia 191/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). 1 extracted
materia 1477/2019 2019-07-01 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN a instalação de um semáforo ou faixa elevada na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena. 1 extracted
materia 1478/2019 2019-07-01 Requerimento REITERANDO: Requer seja feita a ligação das Ruas Castelo Branco, Pedro Lobo e Travessa Ipacaraí com a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1479/2019 2019-07-01 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do paciente Valdevino da Silva, que está aguardando cirurgia de hérnia umbilical desde 2016. 1 extracted
materia 1480/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja oficiado a Casa Civil do Governo do Paraná, Secretário Luiz Augusto Silva, solicitando auxilio financeiro para reforma dos Polos Esportivos Municipais, os quais necessitam de reestruturação para atendimento dos projetos educacionais nos Bairros de nossa Cidade. A Secretaria de Esportes possui levantamento das necessidades reais de cada Polo, contudo, se faz necessário apoio financeiro para viabilizar tal reforma. 1 extracted
materia 1481/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Dr. Andrey Herget (Coordenador do Núcleo de Prática Juridica da Faculdade Mater Dei) e a Senhora Marilene Debastiani Colla (Presidente da União dos Moradores dos Bairros de Pato Branco), parabenizando-os pela realização do Convênio Juridico de Atendimento aos Munícipes Carentes. Tal ato, auxiliará no acesso a justiça e a direitos daqueles cidadãos menos favorecidos em nossa Cidade. 1 extracted
materia 1482/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando cópia de todos os convênios e subvenções sociais oferecidos pelo Município de Pato Branco e entidades, bem como, relatório comprobatório do cumprimento do objeto pelos beneficiários desde novembro de 2017 à 01 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1483/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja disponibilizado container para lixo reciclável na Rua Assis Brasil próximo ao nº 1100, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1484/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, Instituto de Planejamento Urbano, solicitando informações a respeito das alterações do plano diretor. 1 extracted
materia 1485/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que edifique a calçada, conforme determina a Lei Municipal nº 3.351/2010, requer ainda, cópia da referida notificação. 1 extracted
materia 1486/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a instalação de um bebedouro de água na praça de esportes do Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1487/2019 2019-07-01 Requerimento Requer o reparo na travessia do Rio Pato Branco na divisa dos municípios de Pato Branco e Mariópolis, localizada na Linha Brasmek na Comunidade do Passo da Ilha. 1 extracted
materia 1488/2019 2019-07-01 Requerimento Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Roberto Colli, cruzamento com a Rua Ivaí, no Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1489/2019 2019-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a edificação da calçada na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1970, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010. 1 extracted
materia 1490/2019 2019-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a limpeza da Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1970, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1491/2019 2019-07-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a limpeza na Reserva Municipal, Lote 05, Quadra 1301, localizado na Rua Terezinha Duarte, Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 1492/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei nºLEI Nº 4.968, DE 23 DE MAIO DE 2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, obras, serviços, fornecimento de mão de obra, equipamentos, mobiliários, materiais e demais insumos necessários à realização de reformas no Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso, tendo em vista, o Processo de Certificação a ser instaurado pela ANAC e autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Autorização de Uso de Bem Público Municipal, para os fins que especifica, por prazo determinado”. 1 extracted
materia 1493/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, requer ainda, cópia da referida notificação. 1 extracted
materia 1494/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a coleta dos galhos de árvores depositados em frente ao nº 25 da Rua Joinville, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1495/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta casa de leis informações a cerca da incidência de anemia ferroprival e diabetes tipo 1 em alunos da rede municipal de ensino de nossa cidade. 1 extracted
materia 1496/2019 2019-07-01 Requerimento Requer providências para o escoamento da água na rua Tapir, nº 387, além de cópia do levantamento indicado pelo Secretário Frederico Pimpão no Ofício nº01/2018/DA. 1 extracted
materia 1497/2019 2019-07-01 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 181/2019 que dispõe sobre Crédito Especial para reconstrução do Teatro Municipal Naura Rigon. 1 extracted
materia 1498/2019 2019-07-01 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2018, o qual dispõe sobre a revogação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº1.157/1992 - Estádio Os Pioneiros. 1 extracted
materia 1499/2019 2019-07-01 Requerimento Requer o envio de relação dos locais prioritários para colocação dos pavers de concreto, assim como a devida programação para instalação, além de informar qual a Licitação corresponde a compra dos mesmos. 1 extracted
materia 1500/2019 2019-07-01 Requerimento Requer melhorias no banheiro da Garagem Municipal. 1 extracted
materia 1501/2019 2019-07-01 Requerimento REITERANDO. Requer seja oficiado ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 214/2016 (Incentiva o plantio de bambu, intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e dá outras previdências). 1 extracted
materia 1502/2019 2019-07-01 Requerimento Requer informações sobre os dois equipamentos agrícolas depositados atualmente na Garagem Municipal. 1 extracted
materia 1503/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que realize a limpeza do mesmo, requer ainda, cópia da referida notificação. 1 extracted
materia 1504/2019 2019-07-01 Requerimento REITERANDO. Solicita à Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1505/2019 2019-07-01 Requerimento Requer seja oficiado a Vigilância Sanitária solicitando aos responsáveis que realizem a inspeção nos banheiros da Garagem Municipal de Pato Branco, assim como enviem cópia dos documentos na sequência. 1 extracted
materia 1506/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acerca do Projeto de Lei nº. 186/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco, de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB. 1 extracted
materia 1507/2019 2019-07-01 Requerimento Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Políticas dobre Drogas - COMUD, acerca do Projeto de Lei nº. 186/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco, de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB. 1 extracted
sessao 40 2019-07-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-28 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 200/2018, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 40/2019 2019-06-28 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao projeto 204/2018 1 extracted
materia 46/2019 2019-06-28 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 197/2018, o qual Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 extracted
materia 99/2019 2019-06-28 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 12, ao Projeto de nº 197/2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 extracted
materia 188/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Cidade Limpa, Segura e Mais Verde”. 1 extracted
materia 189/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito, voltado aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 1474/2019 2019-06-28 Requerimento Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 2/2019, que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios do Município de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1475/2019 2019-06-28 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 158/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito. 1 extracted
materia 1476/2019 2019-06-28 Requerimento Requer sejam oficiados ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Vilmar Maccari - PDT, ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Joecir Bernardi - SD, para que em cumprimento do artigo 126, do Regimento Interno desta Casa de Leis, adote as medidas legais, a fim de arquivar o Projeto de Lei n° 204/2018, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Amilton Maranoski – PV, Claudemir Zanco – PDT, Joecir Bernardi – SD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-27 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-27 Parecer Comissão Justiça e Redação PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 208/2018, que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-27 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2019. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-27 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2019. 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-27 Emenda Emenda Modificativa nº 1, modificando a Súmula do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2019 2019-06-27 Emenda Emenda Modificativa nº 2 modificando a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted