| materia |
100/2019 |
2019-07-01 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, ao Projeto de nº 03/2019, alterando o § 2º do Art. 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
1477/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN a instalação de um semáforo ou faixa elevada na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1478/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer seja feita a ligação das Ruas Castelo Branco, Pedro Lobo e Travessa Ipacaraí com a Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1479/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do paciente Valdevino da Silva, que está aguardando cirurgia de hérnia umbilical desde 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1480/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Casa Civil do Governo do Paraná, Secretário Luiz Augusto Silva, solicitando auxilio financeiro para reforma dos Polos Esportivos Municipais, os quais necessitam de reestruturação para atendimento dos projetos educacionais nos Bairros de nossa Cidade. A Secretaria de Esportes possui levantamento das necessidades reais de cada Polo, contudo, se faz necessário apoio financeiro para viabilizar tal reforma. |
1 |
extracted
|
| materia |
1481/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Senhor Dr. Andrey Herget (Coordenador do Núcleo de Prática Juridica da Faculdade Mater Dei) e a Senhora Marilene Debastiani Colla (Presidente da União dos Moradores dos Bairros de Pato Branco), parabenizando-os pela realização do Convênio Juridico de Atendimento aos Munícipes Carentes. Tal ato, auxiliará no acesso a justiça e a direitos daqueles cidadãos menos favorecidos em nossa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1482/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando cópia de todos os convênios e subvenções sociais oferecidos pelo Município de Pato Branco e entidades, bem como, relatório comprobatório do cumprimento do objeto pelos beneficiários desde novembro de 2017 à 01 de julho de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1483/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado container para lixo reciclável na Rua Assis Brasil próximo ao nº 1100, no Bairro Bortot. |
1 |
extracted
|
| materia |
1484/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, Instituto de Planejamento Urbano, solicitando informações a respeito das alterações do plano diretor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1485/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que edifique a calçada, conforme determina a Lei Municipal nº 3.351/2010, requer ainda, cópia da referida notificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1486/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a instalação de um bebedouro de água na praça de esportes do Bairro Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1487/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer o reparo na travessia do Rio Pato Branco na divisa dos municípios de Pato Branco e Mariópolis, localizada na Linha Brasmek na Comunidade do Passo da Ilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1488/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Roberto Colli, cruzamento com a Rua Ivaí, no Jardim Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
1489/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a edificação da calçada na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1970, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
1490/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a limpeza da Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1970, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1491/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a limpeza na Reserva Municipal, Lote 05, Quadra 1301, localizado na Rua Terezinha Duarte, Conjunto Habitacional Santa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1492/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei nºLEI Nº 4.968, DE 23 DE MAIO DE 2017, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, obras, serviços, fornecimento de mão de obra, equipamentos, mobiliários, materiais e demais insumos necessários à realização de reformas no Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso, tendo em vista, o Processo de Certificação a ser instaurado pela ANAC e autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Autorização de Uso de Bem Público Municipal, para os fins que especifica, por prazo determinado”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1493/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que realize a edificação da calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, requer ainda, cópia da referida notificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1494/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a coleta dos galhos de árvores depositados em frente ao nº 25 da Rua Joinville, no Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1495/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta casa de leis informações a cerca da incidência de anemia ferroprival e diabetes tipo 1 em alunos da rede municipal de ensino de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1496/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer providências para o escoamento da água na rua Tapir, nº 387, além de cópia do levantamento indicado pelo Secretário Frederico Pimpão no Ofício nº01/2018/DA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1497/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 181/2019 que dispõe sobre Crédito Especial para reconstrução do Teatro Municipal Naura Rigon. |
1 |
extracted
|
| materia |
1498/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2018, o qual dispõe sobre a revogação do parágrafo único do Art. 1º da Lei nº1.157/1992 - Estádio Os Pioneiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1499/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer o envio de relação dos locais prioritários para colocação dos pavers de concreto, assim como a devida programação para instalação, além de informar qual a Licitação corresponde a compra dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1500/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer melhorias no banheiro da Garagem Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1501/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REITERANDO. Requer seja oficiado ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 214/2016 (Incentiva o plantio de bambu, intercalado nas áreas de matas de preservação permanente do Município de Pato Branco e dá outras previdências). |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre os dois equipamentos agrícolas depositados atualmente na Garagem Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1503/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário do Lote 01, Quadra 1868, localizado na Rua Antônio Ascari, no Bairro Cristo Rei, para que realize a limpeza do mesmo, requer ainda, cópia da referida notificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1504/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
REITERANDO. Solicita à Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, para que posteriormente se possa exarar parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1505/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Vigilância Sanitária solicitando aos responsáveis que realizem a inspeção nos banheiros da Garagem Municipal de Pato Branco, assim como enviem cópia dos documentos na sequência. |
1 |
extracted
|
| materia |
1506/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, acerca do Projeto de Lei nº. 186/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco, de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1507/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Políticas dobre Drogas - COMUD, acerca do Projeto de Lei nº. 186/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco, de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2019-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-06-28 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 200/2018, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-06-28 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao projeto 204/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-06-28 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 197/2018, o qual Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-06-28 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 12, ao Projeto de nº 197/2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Cidade Limpa, Segura e Mais Verde”. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito, voltado aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
1474/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei n° 2/2019, que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios do Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1475/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 158/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível, placa informativa a respeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
1476/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
Requer sejam oficiados ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Vilmar Maccari - PDT, ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Joecir Bernardi - SD, para que em cumprimento do artigo 126, do Regimento Interno desta Casa de Leis, adote as medidas legais, a fim de arquivar o Projeto de Lei n° 204/2018, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Amilton Maranoski – PV, Claudemir Zanco – PDT, Joecir Bernardi – SD, Marines Boff Gerhardt – PSDB, Moacir Gregolin – MDB, Rodrigo José Correia – PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan – PP e Vilmar Maccari – PDT, que proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pato Branco e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-06-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-06-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER CONTRÁRIO da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 208/2018, que dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos do município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-06-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 178/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-06-27 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 182/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-06-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1, modificando a Súmula do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2019 |
2019-06-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2 modificando a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 2/2019 que estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|