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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1622/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a realização de reparos (operação tapa-buracos) na rua Tuiuti, entre a rua Bartolomeu Bueno e a Lupicínio Rodrigues, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1623/2019 2019-08-05 Requerimento Requer providência para melhoria das condições das cadeiras de rodas disponibilizadas aos pacientes do UPA - Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 1624/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a concessão de Andador De Alumínio Adulto, para o paciente Clauri Antunes, domiciliado na rua Antônio Garcez, nº107, bairro São Roque. 1 extracted
materia 1625/2019 2019-08-05 Requerimento Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº182/2019, especificando as motivações para a morosidade em iniciar novo processo licitatório para elaboração de concurso público para professor. 1 extracted
materia 1626/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a troca das lajotas da calçada da Escola Municipal Lions Clube por paver. 1 extracted
materia 1627/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a nomeação de 02 (dois) Peritos Criminalistas, 01 (um) Auxiliar de Perícia, 01 (um) Médico Legista e 01 (um) Auxiliar de Necropsia para atender tanto o Instituto de Criminalística como o Instituto Médico Legal do Município de Pato Branco e região. 1 extracted
materia 1628/2019 2019-08-05 Requerimento Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Itabira entre a residência de nº 2900 até a Rua Luiz Raimundo Cadorin, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1629/2019 2019-08-05 Requerimento Requer material esportivo para o Ginásio de Esportes do Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1630/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a inclusão da Rua Poriquis, Bairro Pinheirinho no programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1631/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019 que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal, de autoria do vereador Claudemir Zanco -PDT. 1 extracted
materia 1632/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a manifestação técnica e procedimental da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei nº 138/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC, de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 1 extracted
materia 1633/2019 2019-08-05 Requerimento Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1634/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a colocação de bancos na Avenida Brasil, defronte ao CEDIP e na Rua Paraná, defronte a farmácia Municipal. 1 extracted
materia 1635/2019 2019-08-05 Requerimento Requer com urgência o atendimento médico as irmãs idosas “quilombolas”, que residem no Parque do Alvorecer, bem como a construção do banheiro em sua residência, visitas períodicas de assistência supervisionada as mesmas. 1 extracted
materia 1636/2019 2019-08-05 Requerimento Requer seja oficiado o Conselho Regional de Medicina Veterinária (Delegacia de Pato Branco) para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 55/2019 de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD que dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros, localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2019-08-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-02 Projeto de Resolução Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 206/2019 2019-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
norma 5381/2019 2019-08-02 Lei Ordinária Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-01 Moção de Aplauso A ser concedida ao grupo pato-branquense de danças urbanas Soul Free Company. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-01 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-01 Parecer Comissão Políticas Públicas Dispõe sobre a afixação do número de telefone do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-01 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2019. 1 extracted
materia 1609/2019 2019-08-01 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Pedro José da Silva, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-31 Emenda Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 141/2018 que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 107/2019 2019-07-31 Emenda Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 141/2018 que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1605/2019 2019-07-31 Requerimento Requerem seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, solicitando informações sobre o andamento das negociações relacionadas às questões da carreira dos funcionários. 1 extracted
materia 1606/2019 2019-07-31 Requerimento Requer seja oficiado ao PROCON Municipal, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 83/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1607/2019 2019-07-31 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao imóvel nº 90, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1608/2019 2019-07-31 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% das Ruas Adriano Zanella, Albina Rotilli, Paulo Rotilli, Márcia Zanella, Marcelino Parzianello, Claudinei Celso Bussolaro, Tereza Winiarski Cutchma, Ricieri Pastore e Jandir A. Perusso, João Picolo e Sonia Maria Wirtzius, todas no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1604/2019 2019-07-30 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, atendimento aos pedidos dos moradores da Rua Timbiras que solicitam pavimentação asfáltica na referida via. 1 extracted
norma 5379/2019 2019-07-30 Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
norma 5380/2019 2019-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Pato Branco. 1 extracted
materia 205/2019 2019-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
norma 5378/2019 2019-07-29 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-26 Projeto de Resolução Acresce alínea ao inciso II do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-26 Moção de Aplauso Moção de Aplauso a ser concedida à Orquestra Sanfônica de Pato Branco, como forma de agradecimento a dedicação a música regional do Sul do Brasil. 1 extracted
materia 104/2019 2019-07-26 Emenda Emenda Modificativa nº 02 PL 85/2019 1 extracted
materia 105/2019 2019-07-26 Emenda Emenda Supressiva PL 85/2019 1 extracted
materia 1601/2019 2019-07-26 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 125/2019, que dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 1602/2019 2019-07-26 Requerimento Requer melhorias para garantir segurança aos pedestres na travessia da Rua Caramuru, esquina com a Rua Pedro Ramires de Mello. 1 extracted
materia 1603/2019 2019-07-26 Requerimento Requer seja oficiado ao DNIT para que denomine o trevo da Guarani como Trevo da Taisa. 1 extracted
norma 5377/2019 2019-07-26 Lei Ordinária Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 47/2019 2019-07-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão ao substitutivo do Projeto de Lei n 60 /2019 1 extracted
norma 5375/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE. 1 extracted
norma 5376/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”. 1 extracted
materia 1577/2019 2019-07-15 Requerimento Justifica ausência na sessão ordinária do dia 15 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1578/2019 2019-07-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente realize a correção da altura do bueiro localizado na esquina das ruas Romano Radaelli e Antonio Ascari. 1 extracted
materia 1579/2019 2019-07-15 Requerimento Requer a inclusão da Rua Darci G. Brasil - Bairro Veneza no Programa Asfalto 100% ou então que seja feito calçamento na via para atender os moradores. 1 extracted