| materia |
1622/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a realização de reparos (operação tapa-buracos) na rua Tuiuti, entre a rua Bartolomeu Bueno e a Lupicínio Rodrigues, no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1623/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer providência para melhoria das condições das cadeiras de rodas disponibilizadas aos pacientes do UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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1624/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a concessão de Andador De Alumínio Adulto, para o paciente Clauri Antunes, domiciliado na rua Antônio Garcez, nº107, bairro São Roque. |
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1625/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº182/2019, especificando as motivações para a morosidade em iniciar novo processo licitatório para elaboração de concurso público para professor. |
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1626/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a troca das lajotas da calçada da Escola Municipal Lions Clube por paver. |
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1627/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a nomeação de 02 (dois) Peritos Criminalistas, 01 (um) Auxiliar de Perícia, 01 (um) Médico Legista e 01 (um) Auxiliar de Necropsia para atender tanto o Instituto de Criminalística como o Instituto Médico Legal do Município de Pato Branco e região. |
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1628/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Itabira entre a residência de nº 2900 até a Rua Luiz Raimundo Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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1629/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer material esportivo para o Ginásio de Esportes do Bairro Cristo Rei. |
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1630/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Poriquis, Bairro Pinheirinho no programa Asfalto 100%. |
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| materia |
1631/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019 que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal, de autoria do vereador Claudemir Zanco -PDT. |
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| materia |
1632/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a manifestação técnica e procedimental da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei nº 138/2019, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC, de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. |
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| materia |
1633/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
1634/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a colocação de bancos na Avenida Brasil, defronte ao CEDIP e na Rua Paraná, defronte a farmácia Municipal. |
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| materia |
1635/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer com urgência o atendimento médico as irmãs idosas “quilombolas”, que residem no Parque do Alvorecer, bem como a construção do banheiro em sua residência, visitas períodicas de assistência supervisionada as mesmas. |
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| materia |
1636/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Conselho Regional de Medicina Veterinária (Delegacia de Pato Branco) para que se manifeste tecnicamente a cerca do projeto de Lei 55/2019 de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD que dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros, localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2019-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
206/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. |
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| norma |
5381/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao grupo pato-branquense de danças urbanas Soul Free Company. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a afixação do número de telefone do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, nas placas de vagas prioritárias de estacionamento do Município de Pato Branco. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-01 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2019. |
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| materia |
1609/2019 |
2019-08-01 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Pedro José da Silva, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
106/2019 |
2019-07-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 141/2018 que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco. |
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| materia |
107/2019 |
2019-07-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 141/2018 que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1605/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, solicitando informações sobre o andamento das negociações relacionadas às questões da carreira dos funcionários. |
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| materia |
1606/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao PROCON Municipal, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 83/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa prestadora de serviços de Telefonia Fixa, Telefonia Móvel e/ou TV por Assinatura fornecer um endereço para atendimento em local fixo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1607/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao imóvel nº 90, Bairro São Roque. |
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| materia |
1608/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% das Ruas Adriano Zanella, Albina Rotilli, Paulo Rotilli, Márcia Zanella, Marcelino Parzianello, Claudinei Celso Bussolaro, Tereza Winiarski Cutchma, Ricieri Pastore e Jandir A. Perusso, João Picolo e Sonia Maria Wirtzius, todas no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada. |
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| materia |
1604/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, atendimento aos pedidos dos moradores da Rua Timbiras que solicitam pavimentação asfáltica na referida via. |
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| norma |
5379/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária |
Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. |
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| norma |
5380/2019 |
2019-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
204/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Pato Branco. |
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| materia |
205/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). |
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| norma |
5378/2019 |
2019-07-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Resolução |
Acresce alínea ao inciso II do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso a ser concedida à Orquestra Sanfônica de Pato Branco, como forma de agradecimento a dedicação a música regional do Sul do Brasil. |
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| materia |
104/2019 |
2019-07-26 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02 PL 85/2019 |
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| materia |
105/2019 |
2019-07-26 |
Emenda |
Emenda Supressiva PL 85/2019 |
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| materia |
1601/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 125/2019, que dispõe sobre a vedação de nomeação a cargo de confiança no Executivo e Legislativo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. |
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| materia |
1602/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
Requer melhorias para garantir segurança aos pedestres na travessia da Rua Caramuru, esquina com a Rua Pedro Ramires de Mello. |
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| materia |
1603/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DNIT para que denomine o trevo da Guarani como Trevo da Taisa. |
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| norma |
5377/2019 |
2019-07-26 |
Lei Ordinária |
Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. |
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| materia |
47/2019 |
2019-07-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão ao substitutivo do Projeto de Lei n 60 /2019 |
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| norma |
5375/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco – PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE. |
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| norma |
5376/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Pato Branco o mês “Dezembro Verde”. |
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| materia |
1577/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Justifica ausência na sessão ordinária do dia 15 de julho de 2019. |
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| materia |
1578/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente realize a correção da altura do bueiro localizado na esquina das ruas Romano Radaelli e Antonio Ascari. |
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| materia |
1579/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Darci G. Brasil - Bairro Veneza no Programa Asfalto 100% ou então que seja feito calçamento na via para atender os moradores. |
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