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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 1671/2019 2019-08-12 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realocado o container de lixo reciclável, que está em frente à residência nº 1406, na Rua João Pessoa. 1 extracted
materia 1672/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, Bairro Cadorin no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1673/2019 2019-08-12 Requerimento Reitera pedido anterior ao Executivo Municipal para que realize a implantação de Extensão do Sistema de Iluminação Pública na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1674/2019 2019-08-12 Requerimento Requerem seja oficiado o Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, solicitando providências no sentido de que a carceragem da 5ª SDP seja retirada do centro e que um novo presídio com maior infraestrutura venha ser construído em local estratégico, fora da área central. 1 extracted
materia 1675/2019 2019-08-12 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas e dos vidros quebrados no ginásio do bairro Industrial, bem como, a revitalização do local, para que os atletas possam treinar com qualidade e segurança. 1 extracted
materia 1676/2019 2019-08-12 Requerimento Requer sejam disponibilizados materiais de higiene e limpeza para os ginásios que são utilizados para treinamento pelas equipes infantis, adultas e de rendimento, que representam o município em competições regionais, estaduais e nacionais. 1 extracted
materia 1677/2019 2019-08-12 Requerimento Requer reforma no telhado do ginásio do bairro Jardim Floresta, com o objetivo de sanar o problema da água da chuva que adentra o ginásio, bem como seja feita uma passagem coberta da entrada do ginásio até a escola. 1 extracted
materia 1678/2019 2019-08-12 Requerimento A Mesa Diretora, requer que seja oficiada a Doutora Marianna Cossi Monseff Borela - Médica Neurologista, para falar sobre o Agosto Laranja mês que comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. 1 extracted
materia 1679/2019 2019-08-12 Requerimento Reitera pedidos anteriores para instalação de controlador de velocidade na Rua dos Pardais em frente ao bosque no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1680/2019 2019-08-12 Requerimento Requer manifestação técnica acerca do substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019, que “Cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia. 1 extracted
materia 1681/2019 2019-08-12 Requerimento Requer a compactação do cascalho que foi despejado na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo. 1 extracted
materia 1682/2019 2019-08-12 Requerimento Requer informações referentes a Bacia de Contenção do bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1683/2019 2019-08-12 Requerimento Requerem cópia do Convênio nº1028185-96/2015 celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, descrito no Projeto de Lei nº 200/2019. 1 extracted
materia 1684/2019 2019-08-12 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº193/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 1685/2019 2019-08-12 Requerimento Requerem envio do Termo de Referência encaminhado pela Vigilância Sanitária, referente ao Projeto de Lei nº199/2019. 1 extracted
materia 1686/2019 2019-08-12 Requerimento Reitera a instalação de tubulação de galeria pluvial, bem como colocação da boca de lobo, em frente ao n° 37, na Rua Dezidério Favetti - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1687/2019 2019-08-12 Requerimento Requer informações acerca da implantação de rede de esgoto no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1688/2019 2019-08-12 Requerimento Requer seja revista a autorização para aplicação de aulas de trânsito na Rua Pio XII próximo ao Núcleo Regional de Educação. 1 extracted
materia 1689/2019 2019-08-12 Requerimento Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1690/2019 2019-08-12 Requerimento REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente nas Ruas São Francisco e General Osório, bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1691/2019 2019-08-12 Requerimento REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja instalado um semáforo ou faixa elevada no cruzamento das ruas Genuíno Piacentini e Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1692/2019 2019-08-12 Requerimento Requer a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Ribeirão Preto, próximo ao nº 700 - B. São Roque. 1 extracted
materia 1693/2019 2019-08-12 Requerimento Requer seja oficiado ao DEPATRAN, solicitando providências em vias públicas que especifica a respeito da notificação e remoção de sucatas de veículos. 1 extracted
materia 1694/2019 2019-08-12 Requerimento Requer informações sobre como está sendo feito o asfalto e a colocação do meio-fio na Rua Altamira - B. Bonato, e se estão sendo cumpridas pela empresa, as etapas da obra: 1º remoção, 2º regularização e compactação do sub leito, 3º lançar rachão, 4º compactação do rachão. 1 extracted
materia 1695/2019 2019-08-12 Requerimento Requer a inclusão da Rua Pioneiro Alcides Tartari – Bairro Jardim Floresta no Programa asfalto 100%. 1 extracted
materia 1696/2019 2019-08-12 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do seu departamento competente, realize a construção rede de drenagem pluvial na Rua Alcides Tartari, Bairro Jardim Floresta, com galeria de tubos de concreto e bueiros. 1 extracted
materia 1697/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 147/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1698/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita a possibilidade de incluir uma vaga de estacionamento de dez minutos na Rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 474. 1 extracted
materia 1699/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita a possibilidade de incluir uma vaga de estacionamento de 10 minutos na avenida Tupi próximo ao nº 3036. 1 extracted
materia 1700/2019 2019-08-12 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 10/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
norma 6/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Concede o “Título de Cidadã Honorária de Pato Branco” à Ilustríssima Senhora Laurinha Luiza Dall’Igna. 1 extracted
sessao 47 2019-08-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-09 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Ademilson Soares, pelo belo trabalho voluntário que vem realizando frente à presidência do Distrito São Roque do Chopim. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Resolução 3/2019 que institui o Prêmio "Mulher Destaque" de Pato Branco. 1 extracted
materia 211/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 212/2019 2019-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 1667/2019 2019-08-09 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado no cruzamento das vias Pedro Caldato com Vinícius Cadorin, para que o mesmo retire as palmeiras que estão obstruindo a visão dos condutores. 1 extracted
materia 1668/2019 2019-08-09 Requerimento Requer seja oficiado a APP - Associação de Pais e Professores, solicitando a análise e parecer sobre o projeto PL 195/2019 (com cópia) referente a alteração de redação da lei municipal 4.619 de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025. 1 extracted
materia 1669/2019 2019-08-09 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta casa de leis explicações mais detalhadas do porque, optou-se por doação e não uma permuta para o projeto de lei 198/2019 de autoria do Executivo Municipal, onde pretende o mesmo, autorização para doar imóvel ao estado do Paraná. 1 extracted
materia 1670/2019 2019-08-09 Requerimento REITERANDO: Requer ao PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos nos últimos dois anos, com relação as vistorias feitas nos postos de combustíveis do Município de Pato Branco, no que diz respeito aos preços praticados pelos postos, a qualidade do combustível comercializado e possíveis irregularidades no volume dispensado pela bomba medidora e no valor final cobrado do consumidor. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 195/2019, que "Altera redação de Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025". 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-08 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Resolução n° 04/2019 que Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-08 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 128/2019 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-07 Moção de Aplauso A ser concedida ao Senhor Adair Casagrande, pelos 40 (quarenta) anos de serviços prestados como professor na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus de Pato Branco. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-07 Moção de Aplauso A ser concedida às Mães Doadoras do Banco de Leite do Hospital São Lucas: Jociane M. S. da Silva; Mareia L. Bergonsi; Celenice C. Bortolini; Rayanne k. F. Da Costa; Talita R. P. Vendruscolo; Karina A. D. Clazzer; Juliana Savicki; Juliana P. Ferreira; Rosane Gatner ; Silmara G. Gonçalves; Raquel Caleffi; Marta A. Do Amaral Dressler; Taisline M. Jochen; Lays Novais Schucharski; Paula Vanessa Da Silva; Odila Rudelli ; Mariele A. N. Kredens; Viviane de Oliveira Lima; Daiani P. Minosso 1 extracted
materia 210/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1637/2019 2019-08-07 Requerimento A Mesa Diretora, requer que seja oficiada a Senhora Lides Maria Baldissera - Diretora da Escola Carlos Almeida - APAE, para falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. 1 extracted
materia 1638/2019 2019-08-07 Requerimento Requer informações acerca dos motivos pelos quais a farmácia da Unidade de Saúde do Bairro São João será fechada. 1 extracted
materia 1639/2019 2019-08-07 Requerimento Reitera pedidos anteriores ao Executivo Municipal para que faça a colocação de placa de sinalização com indicação de ponte com uma via só e a colocação de proteção nas cabeceiras e laterais da ponte localizada na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha posterior a Comunidade de Nossa Senhora do Carmo interior de Pato Branco. 1 extracted