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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5385/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui no âmbito do Município de Pato Branco o Programa de Incentivo para Implantação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de águas pluviais em cisternas e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 185/2019 - Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 140/2019 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-19 Indicação Indica que seja adotado o sistema de emissão de atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. 1 extracted
materia 218/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras disposições. 1 extracted
materia 1739/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada de acesso às familias Ritti, até a propriedade da familia do senhor Aristides Ronsoni, situada entre as comunidades de São Roque do Chopim e Rondinha. 1 extracted
materia 1740/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada de acesso às familias Gregolon, na Comunidade de São Roque do Chopim, partindo da BR 158. 1 extracted
materia 1741/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada localizada na comunidade de Linha Esperança, iniciando em frente à Igreja da comunidade, até o seu final. 1 extracted
materia 1742/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam tomadas providências em relação às estradas que possuem locais sem a largura adequada para o trafego de máquinas agrícolas. 1 extracted
materia 1743/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita realizada a compactação das estradas rurais com rolo compressor, nos trechos ligando as comunidades de São Roque do Chopim – Rondinha – Linha Esperança à Sede Dom Carlos. 1 extracted
materia 1744/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção e sinalização da ponte sobre o Rio Ligeiro, situada na comunidade de Rondinha. 1 extracted
materia 1745/2019 2019-08-19 Requerimento Requer sejam incluídas vagas destinadas à motos na Rua Caramuru, próximo ao número 802. 1 extracted
materia 1746/2019 2019-08-19 Requerimento Requer ao DEPATRAN, a instalação de uma lombada na rua São Francisco, próximo ao CRAS do bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1747/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a pintura da lombada da Rua Nereu Ramos próximo a esquina com a Rua Silva Jardim no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1748/2019 2019-08-19 Requerimento Requer relação da quantidade, localização e dimensões de barracões industriais que são do Município de Pato Branco e que estejam sem utilização ou sendo usados para outras finalidades. 1 extracted
materia 1749/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja realizado com urgência melhorias na rua de acesso à Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM. 1 extracted
materia 1750/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações a respeito de financiamentos da Prefeitura Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 1751/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria de Engenharia e Obras, solicitando serviço de tapa buraco no calçamento da Rua Arquimedes Gobato e das Andorinhas no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1752/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao setor de iluminação pública solicitando a instalação de luminária no poste da Rua Arquimedes Gobato no Bairro Planalto, nas proximidades da esquina com a Rua das Andorinhas. 1 extracted
materia 1753/2019 2019-08-19 Requerimento Requer cópia do estudo técnico, bem como das anuências ambientais, para canalização de curso d´água do Rio Ligeiro, o qual está sendo construído próximo ao Hospital do Câncer. 1 extracted
materia 1754/2019 2019-08-19 Requerimento Requer pintura na casa existente no Cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 1755/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja oficiado a Procuradoria da República Município de Pato Branco, por meio do Procurador WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR, a fim de solicitar a juntada deste expediente ao Processo nº 5001665-34.2017.4.047012, o qual trata sobre possíveis irregularidades na execução de obras de pavimentação asfáltica em Pato Branco. 1 extracted
materia 1756/2019 2019-08-19 Requerimento Requer a implantação dos pontos de iluminação pública na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, iniciando na marginal da BR 158 até a Rua Gralha Azul no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1757/2019 2019-08-19 Requerimento Requer pintura nos muros dos Cemitérios: Municipal e Paroquial. 1 extracted
materia 1758/2019 2019-08-19 Requerimento Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Marília, em frente a APAE - Zilda Arnes, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1759/2019 2019-08-19 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da falta de fraldas geriátricas. 1 extracted
materia 1760/2019 2019-08-19 Requerimento Requer a implantação de ponto de energia elétrica e água para a área onde se realizam os sepultamentos subterrâneos no Cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 1761/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja realizado melhorias na área de embarque e desembarque escolar da APAE Zilda Arns, localizada na Rua Marília, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1762/2019 2019-08-19 Requerimento Requer seja enviado a esta Casa de Leis, explicações do motivo pelo qual houve demora em ser atendido o paciente Ernesto Gomes no UPA24hs, o mesmo alega ter chegado no local às 12h30min do dia 17/08/2019, tendo o mesmo desistido do atendimento em função da demora. Na oportunidade, solicito a relação de pacientes que foram atendidos entre às 10h e 16h do referido dia, bem como a classificação de gravidade dos mesmos, conforme sistema de triagem. 1 extracted
sessao 49 2019-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-16 Moção de Aplauso Moção de Aplauso ao senhor Inelci Pedro Matielo, pelos 62 anos de trabalho dedicados ao rádio em Pato Branco. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2019. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2019. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2019. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2019. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Projeto de Lei nº 133/2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2019. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Institui o Selo Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providencias. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2019. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao projeto de lei n 153/2019- Cria o programa Inclusão Digital da Terceira Idade no municipio de Pato Branco e dá outras providencias 1 extracted
materia 1734/2019 2019-08-16 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Argentina, em frente ao nº 463, Bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1735/2019 2019-08-16 Requerimento REITERANDO: Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1736/2019 2019-08-16 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Economico, solicitando cópia de termos de doações e contratos referente a Lei nº4.968 de 23 de maio de 2017. 1 extracted
materia 1737/2019 2019-08-16 Requerimento Requer seja oficiado ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal, reiterando pedido. 1 extracted
materia 1738/2019 2019-08-16 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta casa de leis informações abaixo elencadas sobre fiscalização de obras e calçadas. 1 extracted
materia 52/2019 2019-08-15 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 204/2019 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer Projeto de Lei nº 19/2019 – Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-15 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2018, de 21 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente. 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-15 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 1° Fica denominada de "Angelo Pascoal Pozenato" a bacia de contenção localizada na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonato, Pato Branco, Paraná.” 1 extracted