| norma |
5385/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). |
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34/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui no âmbito do Município de Pato Branco o Programa de Incentivo para Implantação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de águas pluviais em cisternas e dá outras providências. |
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35/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 185/2019 - Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco. |
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36/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 140/2019 |
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39/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica que seja adotado o sistema de emissão de atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. |
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218/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras disposições. |
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1739/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada de acesso às familias Ritti, até a propriedade da familia do senhor Aristides Ronsoni, situada entre as comunidades de São Roque do Chopim e Rondinha. |
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1740/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada de acesso às familias Gregolon, na Comunidade de São Roque do Chopim, partindo da BR 158. |
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1741/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada localizada na comunidade de Linha Esperança, iniciando em frente à Igreja da comunidade, até o seu final. |
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1742/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam tomadas providências em relação às estradas que possuem locais sem a largura adequada para o trafego de máquinas agrícolas. |
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1743/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita realizada a compactação das estradas rurais com rolo compressor, nos trechos ligando as comunidades de São Roque do Chopim – Rondinha – Linha Esperança à Sede Dom Carlos. |
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1744/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção e sinalização da ponte sobre o Rio Ligeiro, situada na comunidade de Rondinha. |
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1745/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer sejam incluídas vagas destinadas à motos na Rua Caramuru, próximo ao número 802. |
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1746/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer ao DEPATRAN, a instalação de uma lombada na rua São Francisco, próximo ao CRAS do bairro Sudoeste. |
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1747/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a pintura da lombada da Rua Nereu Ramos próximo a esquina com a Rua Silva Jardim no Bairro Vila Isabel. |
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1748/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer relação da quantidade, localização e dimensões de barracões industriais que são do Município de Pato Branco e que estejam sem utilização ou sendo usados para outras finalidades. |
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1749/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja realizado com urgência melhorias na rua de acesso à Fundação Patobranquense do Bem Estar - FUNDABEM. |
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1750/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações a respeito de financiamentos da Prefeitura Municipal de Pato Branco. |
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1751/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretaria de Engenharia e Obras, solicitando serviço de tapa buraco no calçamento da Rua Arquimedes Gobato e das Andorinhas no Bairro Planalto. |
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1752/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao setor de iluminação pública solicitando a instalação de luminária no poste da Rua Arquimedes Gobato no Bairro Planalto, nas proximidades da esquina com a Rua das Andorinhas. |
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1753/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer cópia do estudo técnico, bem como das anuências ambientais, para canalização de curso d´água do Rio Ligeiro, o qual está sendo construído próximo ao Hospital do Câncer. |
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1754/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer pintura na casa existente no Cemitério Portal do Céu. |
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1755/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Procuradoria da República Município de Pato Branco, por meio do Procurador WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR, a fim de solicitar a juntada deste expediente ao Processo nº 5001665-34.2017.4.047012, o qual trata sobre possíveis irregularidades na execução de obras de pavimentação asfáltica em Pato Branco. |
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1756/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer a implantação dos pontos de iluminação pública na Rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, iniciando na marginal da BR 158 até a Rua Gralha Azul no Bairro Planalto. |
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1757/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer pintura nos muros dos Cemitérios: Municipal e Paroquial. |
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1758/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Marília, em frente a APAE - Zilda Arnes, no Bairro Jardim Floresta. |
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1759/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da falta de fraldas geriátricas. |
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| materia |
1760/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer a implantação de ponto de energia elétrica e água para a área onde se realizam os sepultamentos subterrâneos no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
1761/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja realizado melhorias na área de embarque e desembarque escolar da APAE Zilda Arns, localizada na Rua Marília, Bairro São Roque. |
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| materia |
1762/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requer seja enviado a esta Casa de Leis, explicações do motivo pelo qual houve demora em ser atendido o paciente Ernesto Gomes no UPA24hs, o mesmo alega ter chegado no local às 12h30min do dia 17/08/2019, tendo o mesmo desistido do atendimento em função da demora. Na oportunidade, solicito a relação de pacientes que foram atendidos entre às 10h e 16h do referido dia, bem como a classificação de gravidade dos mesmos, conforme sistema de triagem. |
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| sessao |
49 |
2019-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-16 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso ao senhor Inelci Pedro Matielo, pelos 62 anos de trabalho dedicados ao rádio em Pato Branco. |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 207/2019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 12/2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 21/2019. |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei nº 133/2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2019. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Selo Empresa Amiga do Idoso, no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providencias. |
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60/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2019. |
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61/2019 |
2019-08-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao projeto de lei n 153/2019- Cria o programa Inclusão Digital da Terceira Idade no municipio de Pato Branco e dá outras providencias |
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| materia |
1734/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Argentina, em frente ao nº 463, Bairro Jardim das Américas. |
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1735/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, Bairro São Roque. |
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| materia |
1736/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Economico, solicitando cópia de termos de doações e contratos referente a Lei nº4.968 de 23 de maio de 2017. |
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1737/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal, reiterando pedido. |
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1738/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta casa de leis informações abaixo elencadas sobre fiscalização de obras e calçadas. |
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52/2019 |
2019-08-15 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 204/2019 |
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64/2019 |
2019-08-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Projeto de Lei nº 19/2019 – Dispõe sobre a criação de aplicativo para smartphones e demais aparelhos que possuam conexão à internet, com a finalidade de informar aos munícipes os dias e horários em que o serviço de coleta do lixo orgânico e reciclável é prestado em cada bairro do município de Pato Branco. |
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65/2019 |
2019-08-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2018, de 21 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente. |
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112/2019 |
2019-08-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei em análise, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1° Fica denominada de "Angelo Pascoal Pozenato" a bacia de contenção localizada na Rua Fernando Ferrari, Bairro Bonato, Pato Branco, Paraná.” |
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