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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1804/2019 2019-08-22 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de Leis a informação de localização de todos os pontos de ônibus que serão contemplados com o valor da outorga do consórcio TUPA. 1 extracted
materia 1805/2019 2019-08-22 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações a respeito do setor de tributação. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-21 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PR 7/2019 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2019 que dispõe sobre o atendimento e implantação de vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de Fibromialgia e Ataxia no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de produtos à base de solvente inflamável para a impermeabilização ou blindagem de estofados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1770/2019 2019-08-21 Requerimento REITERANDO: Requer seja realizada pavimentação asfáltica no restante da rua Altamira, no bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1771/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado o Sindicato Rural de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n°133/2019 - Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
materia 1772/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Agricultura, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 133/2019 - Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
materia 1773/2019 2019-08-21 Requerimento Requer estudo técnico para construção de uma faixa elevada no final da Rua Tapir, saída para Comunidade de São João Batista e, havendo a possibilidade, que seja inclusa no cronograma de obras. 1 extracted
materia 1774/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 139/2019 que Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
materia 1775/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado a ACEPB - Associação Empresarial de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 139/2019 - Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
materia 1776/2019 2019-08-21 Requerimento Requer relatório de reformas e melhorias que foram executadas nas quadras poliesportivas, nos últimos dois anos, bem como informe o cronograma de próximas intervenções que o Município fará nos locais. 1 extracted
materia 1777/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado o Senhor Avelino Zocche, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n°133/2019 - Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS. 1 extracted
materia 1778/2019 2019-08-21 Requerimento Requer informações abaixo descritas, relativas a limpeza dos poliesportivos que são utilizados em comum acordo com as Diretorias de Bairros e CMEIS. 1 extracted
materia 1779/2019 2019-08-21 Requerimento Requer cópia da planta do poliesportivo do Bairro Cadorin, bem como do comodato celebrado entre a União de Bairros e o Município. 1 extracted
materia 1780/2019 2019-08-21 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 200/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 202.834,11 para implantação de Quadras de Esportes com grama sintética e Play-Grounds. 1 extracted
materia 1781/2019 2019-08-21 Requerimento Requerem à Mesa Diretora desta Casa de Leis que coloque em deliberação a suspenção do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual trata da apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1782/2019 2019-08-21 Requerimento Requerem seja Oficiado o Conselho Municipal de Política Cultural e o Ministério Público, a fim de que emitam parecer referente ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual trata da apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1783/2019 2019-08-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que envie a relação das empresas que se cadastraram junto a esta secretaria e estão aguardando a doação de terrenos e barracões, bem como, as datas em que as empresas se cadastraram e a ordem da lista. 1 extracted
materia 1784/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº. 213/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.00,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 1785/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Douglas Fernandes - Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 213/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 77.00,00 (setenta e sete mil reais), referente a aquisição de parte do Imóvel Urbano 19, da Quadra 782, no Bairro Menino Deus, de propriedade da Mitra Diocesana. 1 extracted
materia 1786/2019 2019-08-21 Requerimento Requer a inclusão da Rua Antônio Pedro Ferronato, entre as Ruas Altamira e Anchieta, Bairro Bonatto no programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1787/2019 2019-08-21 Requerimento Requer a inclusão da Rua Sebastião Lara, entre as Ruas Altamira e Anchieta, Bairro Bonatto no programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1788/2019 2019-08-21 Requerimento Requerem à Mesa Diretora desta Casa de Leis que coloque em deliberação a suspenção do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº 209/2019, o qual trata de operação de crédito a ser estabelecida com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o limite de R$ 20.000.000,00. 1 extracted
materia 1789/2019 2019-08-21 Requerimento Requer a inclusão das Ruas Getúlio Dal Pasquale, Avenida Industrial, Pedro Detoni e Ulisses Viganó - Parque Industrial Theophilo Petricoski, no programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1790/2019 2019-08-21 Requerimento Requer informações acerca da paralisação das obras de revitalização da praça do Bairro Jardim Primavera 1 extracted
materia 1791/2019 2019-08-21 Requerimento Requer com urgência operação tapa-buraco em todas as ruas do Parque Industrial Theophilo Petricoski. 1 extracted
materia 1792/2019 2019-08-21 Requerimento Reiterando:Requer a instalação de um semáforo ou faixa elevada na Rua Itacolomi cruzamento com a Rua Visconde Tamandaré – Centro. 1 extracted
materia 1793/2019 2019-08-21 Requerimento Requer relatório de todos os contratos de locação de imóveis celebrados pela Prefeitura, constando a localidade, valor mensal pago pelo aluguel, finalidade de uso, tempo de contrato e respectivos nomes dos proprietários. 1 extracted
materia 1794/2019 2019-08-21 Requerimento Requerem seja agendada reunião com o Executivo Municipal para tratar sobre o decreto nº 8.489 de 23 de maio de 2019, que dispões sobre as licenças para tratamento de saúde dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 1795/2019 2019-08-21 Requerimento Requer seja oficiado o Senhor Osmar Braun Sobrinho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que informe essa Casa de Leis se está sendo cumprida a Lei nº 1.207, de 03 de maio de 1993 - Institui normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas e dá outras providências, em relação a empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
materia 1796/2019 2019-08-21 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara de Pato Branco, Senhor Vilmar Maccari a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei nº 210/2019. 1 extracted
materia 1797/2019 2019-08-21 Requerimento Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2019 e requer seja abonada a falta, por motivo de convocação para participar como testemunha em audiência a ser realizada às 13h30 na Vara Criminal de Pato Branco - PR, conforme carta de intimação anexa. 1 extracted
materia 1798/2019 2019-08-21 Requerimento Requerem seja oficiado o Secretário Executivo Calos Lopes, convidando-o para participar de reunião dia 26 de agosto de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de apresentar informações sobre os Projetos de Lei nº 209/2019. 1 extracted
sessao 50 2019-08-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-20 Indicação Indica mudança de local da lombada localizada na Rua Vereador Alberto Geron nas imediações do clube Juventus. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER AO Projeto de Lei 181/2019, o qual visa autorização para o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.177.441,57. 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 36/2019, de 4 de fevereiro de 2019 – Institui as avaliações periódicas anuais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil da rede municipal de ensino de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 75/2019, de 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-20 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 140/2019. 1 extracted
materia 115/2019 2019-08-20 Emenda EMENDA ADITIVA N° 1 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º passando a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ... Parágrafo único. As referidas avaliações ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras que designará profissional qualificado para realizá-las.” 1 extracted
materia 219/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1763/2019 2019-08-20 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Maria Bombarda Oldoni, esquina com Pioneiro Alberto Braun e na Rua Arariboia próximo ao nº 2133 ambas no bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1764/2019 2019-08-20 Requerimento Requer ao DEPATRAN, para que realize novamente a pintura da sinalização horizontal na Rua das Siriemas, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 1765/2019 2019-08-20 Requerimento REITERANDO: Requer a desobstrução das bocas de lobo da Rua Marília, no bairro São Roque. 1 extracted
materia 1766/2019 2019-08-20 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Constantino Bonatto, no bairro Industrial. 1 extracted
materia 1767/2019 2019-08-20 Requerimento Requer a Mesa Diretora para que seja realizada sessão solene para a entrega das moções de aplauso concedida às Mães Doadoras do Banco de Leite do Hospital São Lucas, no dia 29 de agosto de 2019, das 19 h às 21 h. 1 extracted
materia 1768/2019 2019-08-20 Requerimento Requerem a Secretaria Municipal de Assistência Social, cópia da ATA nº 01 da reunião do CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente onde é aprovado o plano de trabalho citado no Projeto de Lei nº202/2019, que abre Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 1 extracted
materia 1769/2019 2019-08-20 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual nosso município ainda não retornou ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, bem como, se há previsão para a realização deste convênio. 1 extracted
norma 5384/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted