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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2019 2019-08-15 Emenda Emenda Modificativa nº 1: Modifica a redação da Súmula do Projeto de Lei nº 117/2019, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Denomina de "Angelo Pascoal Pozenato" a bacia de contenção do Bairro Bonato.” 1 extracted
materia 216/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
materia 217/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais). 1 extracted
materia 1732/2019 2019-08-15 Requerimento Requerem à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que envie a esta Casa de Leis cópia na íntegra do projeto que foi enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a respeito das alterações a serem feitas no Trevo da Taísa. 1 extracted
materia 1733/2019 2019-08-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente providencie a instalação de bocas de lobo na Rua Ribeirão Preto, esquina com Rua Santos no Bairro São Roque. 1 extracted
norma 27/2019 2019-08-15 Portaria Legislativa Designa o Vereador Claudemir Zanco - PDT para exercer a função de Ouvidor-Geral junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019. 1 extracted
norma 5383/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, similares e demais estabelecimentos do ramo gastronômico de Pato Branco, disponibilizarem lugares (mesas e cadeiras) preferenciais para pessoas portadoras de necessidades especiais. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-14 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de julho de 2019. 1 extracted
materia 51/2019 2019-08-14 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da CJR ao PL 44/2019 1 extracted
materia 110/2019 2019-08-14 Emenda Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2019, modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 44/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° Na Semana do Empreendedorismo, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico estimulará a valorização e a difusão do espírito empreendedor. " 1 extracted
materia 1708/2019 2019-08-14 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 127/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1709/2019 2019-08-14 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 112/2019 (Institui o Cartão Municipal de Saúde “Vida e Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências). 1 extracted
materia 1710/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizado um veículo para as atividades do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 1711/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem sejam oficiados o Deputado Federal Giacobo e a Deputada Federal Leandre Dal Ponte, para que viabilizem recursos através de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo para as atividades do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 1712/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem seja oficiado o Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que viabilize recursos para a aquisição de um veículo para as atividades do Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 1713/2019 2019-08-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a revitalização do campo de futebol localizado atrás do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1714/2019 2019-08-14 Requerimento Requer ao DEPATRAN, a instalação de uma faixa elevada ao lado da Escola Estadual Cristo Rei, no cruzamento das ruas Xavier da Silva e Matias de Albuquerque, bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1715/2019 2019-08-14 Requerimento Requer ao DEPATRAN, que seja providenciada sinalização horizontal e vertical indicando área escolar nas proximidades da Escola Estadual Cristo Rei. 1 extracted
materia 1716/2019 2019-08-14 Requerimento REITERANDO: Requer a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao número 1150, cruzamento das ruas Luiz Xavier e rua das Bandeiras, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1717/2019 2019-08-14 Requerimento Requer reparo na Estrada Vicinal São Bráz, bem como informe se está havendo fiscalização de pesagem dos caminhões que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 1718/2019 2019-08-14 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Antônio Lorenzzeti - Novo Horizonte e Evaristo Bebber - Encruzilhada. 1 extracted
materia 1719/2019 2019-08-14 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Diogo Antônio Feijó, no bairro La Salle. 1 extracted
materia 1720/2019 2019-08-14 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento 1294/2019, datado de 03 de junho de 2019. 1 extracted
materia 1721/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem cópia da Apólice do Seguro do imóvel do Teatro Municipal Naura Rigon, referente ao Projeto de Lei nº 181/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.177.441,57. 1 extracted
materia 1722/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem seja oficiado os Secretários de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin e de Engenharia e Obras, Frederico Demário Pimpão, participar de reunião dia 19 de agosto de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de apresentar informações sobre os Projetos de Lei nº 181/2019 e 209/2019. 1 extracted
materia 1723/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº209/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$20.000.000,00. 1 extracted
materia 1724/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem seja oficiado o Banco do Brasil e o Banco Itaú para que os mesmos informem de há linhas de crédito para obras de infraestrutura urbana, como revitalização e pavimentação de ruas, reforma e construção de calçadas e a revitalização do Parque de Exposição, na cidade de Pato Branco. 1 extracted
materia 1725/2019 2019-08-14 Requerimento Requer informações referentes ao Contrato nº 2339/2012, a respeito de pavimentação asfáltica (ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar Amadori e Luiz Detoni) 1 extracted
materia 1726/2019 2019-08-14 Requerimento Requer informações referentes ao Contrato nº 2491/2013, a respeito de pavimentação asfáltica (ruas Mohamad Omar Awada, Setembrino Tomazzi e Alexandre Gusmão). 1 extracted
materia 1727/2019 2019-08-14 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que realize a supressão com remoção de árvore da espécie ligustro na Rua Itabira, em frente a Igreja Nossa Sra. De Fátima no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1728/2019 2019-08-14 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Agricultura para que seja realizado nova etapa do PRODEAGRI conforme Lei nº 4.207, de 23 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 1729/2019 2019-08-14 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal (solicitando à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras) e ao DNIT, para que informem a esta Casa de Leis a data em que foi enviado ao DNIT, pelo Executivo Municipal, o projeto com as alterações a serem feitas no Trevo da Taísa, bem como qual a previsão para a realização destas alterações. 1 extracted
materia 1730/2019 2019-08-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Procurador-Chefe da Polícia Federal de Pato Branco, Diogo Carvalho Cavalcanti Pessoa de Vasconcelos, a fim de solicitar a juntada deste expediente ao Processo nº 5001665-34.2017.4.047012, o qual trata sobre possíveis irregularidades na execução de obras de pavimentação asfáltica em Pato Branco. 1 extracted
materia 1731/2019 2019-08-14 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Paulo Pezarico, no bairro La Salle. 1 extracted
sessao 48 2019-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-13 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 02/2019 - Estabelece diretriz de acessibilidade a ser observada nos cemitérios do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-13 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 185/2019. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-13 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 203/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-13 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 201/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
materia 214/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco. 1 extracted
materia 215/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1701/2019 2019-08-13 Requerimento Requerem seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a aquisição de um veículo para o Banco de Leite Humano do Hospital São Lucas, em Pato Branco. 1 extracted
materia 1702/2019 2019-08-13 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 25/2019 que Institui o Programa de prevenção ao diabetes e a anemia infantil na rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 1703/2019 2019-08-13 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 101/2019, que Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1704/2019 2019-08-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Comunitário de Segurança, solicitando Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 101/2019, que Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1705/2019 2019-08-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Núcleo Regional de Educação, solicitando Manifestação acerca do Projeto de Lei nº 101/2019, que Dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura”, que visa a instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1706/2019 2019-08-13 Requerimento Requer sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as seguintes ruas: Antônio Lorenzzeti - Novo Horizonte e Evaristo Bebber - Encruzilhada. 1 extracted
materia 1707/2019 2019-08-13 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, autorize a empresa funerária situada na Rua Tocantins, 749 no Centro, a promover a sinalização de saída do cortejo fúnebre através de cones. 1 extracted
norma 5382/2019 2019-08-13 Lei Ordinária Amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-12 Moção de Aplauso A ser concedida a empresa Cattani S/A Transportes e Turismo pela comemoração dos 70 anos de empresa estabelecida em nosso Município. 1 extracted