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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1640/2019 2019-08-07 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Vieira da Costa, no bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1641/2019 2019-08-07 Requerimento REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Evaristo Guerino Bebber, na Encruzilhada. 1 extracted
materia 1642/2019 2019-08-07 Requerimento Requer informações referentes a Dispensa 17/2018, Processo 24/2018 que culminou no Contrato nº 33/2018, estabelecido com a IDECAN. 1 extracted
materia 1643/2019 2019-08-07 Requerimento Requer providências para melhorar a trafegabilidade de veículos no cruzamento das ruas Tocantins e Mato Grosso, na Baixada Industrial. 1 extracted
materia 1644/2019 2019-08-07 Requerimento Requer ao setor competente que apresente a última vistoria realizada na ponte que dá acesso a Comunidade de São Miguel Cachoeirinha, além de providenciar com urgência melhorias no local. 1 extracted
materia 1645/2019 2019-08-07 Requerimento Requerem instalação de controlador de velocidade na rua Édimo Pastro entre as ruas Angelo Merlin e rua dos Juritis, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1646/2019 2019-08-07 Requerimento Requer seja enviado convite ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular, Reverendo Rubenir Cadernal para participar de sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre o evento estadual de missões realizado em nossa Cidade entre os dias 13 a 20 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1647/2019 2019-08-07 Requerimento Requer a inclusão da Estrada Municipal que liga a Comunidade de Independência à Comunidade de Teolândia no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 1648/2019 2019-08-07 Requerimento Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Maringá e Curitiba, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1649/2019 2019-08-07 Requerimento Requer a implantação de um poste de iluminação pública na Rua Antonina, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1650/2019 2019-08-07 Requerimento Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 190/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 1651/2019 2019-08-07 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao nº 310, na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1652/2019 2019-08-07 Requerimento Requer a ampliação da rede de iluminação pública, com a colocação de um poste na Av. Das Torres defronte a Quadra 1591 - Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1653/2019 2019-08-07 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao nº 569, na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1654/2019 2019-08-07 Requerimento Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao nº 430, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1655/2019 2019-08-07 Requerimento Requer o recolhimento do lixo jogado às margens da Rua Mohamad Omar Awada, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1656/2019 2019-08-07 Requerimento Reitera pedido à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR escritório de Pato Branco para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1657/2019 2019-08-07 Requerimento Requer parecer técnico do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPAT, ao projeto de Lei 55/2019 de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD que dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1658/2019 2019-08-07 Requerimento Requer seja finalizada as obras de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Luís Cesar Amadori - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1659/2019 2019-08-07 Requerimento Requer a recuperação asfáltica da rua que margeia a BR-158 - Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1660/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1661/2019 2019-08-07 Requerimento Requer melhorias abaixo elencadas para o Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1662/2019 2019-08-07 Requerimento Requer seja enviado a esta Casa de Leis, informações se há planejamento ou estudo técnico, para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA24h, para região norte da cidade, ou ainda, com a contratação de novos médicos, se haverá possibilidade de prolongar o horário de atendimento, nas Unidades Básicas de Saúde que se encontram em localidades afastadas da UPA24h. 1 extracted
materia 1663/2019 2019-08-07 Requerimento Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Chioquetta, próximo ao Ginásio da Associação do Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1664/2019 2019-08-07 Requerimento Justifica ausência na Sessão Plenária do dia 07 de agosto de 2019, por viagem a Capital do Estado, Curitiba/Pr. 1 extracted
materia 1665/2019 2019-08-07 Requerimento Requer vaga de carga e descarga, próximo ao nº 5203 na Avenida Tupi, Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1666/2019 2019-08-07 Requerimento Requer a sinalização com placas indicativas de ponte e a sinalização das cabeceiras de todas as pontes de nosso município. 1 extracted
norma 8525/2019 2019-08-07 Decreto de Regulamentação Regulamenta nos termos da Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005 alterada pela Lei nº 5325, de 30 de abril de 2019, a demarcação das vagas de estacionamento na área do Estacionamento Regulamentado de Veículos – ESTAR, no Município de Pato Branco – PR. 1 extracted
sessao 46 2019-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-06 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei 182/2019, o qual amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-06 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 141/2018, que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 26/2019 2019-08-06 Portaria Legislativa Nomeia o servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes. Em virtude desta nomeação, conceder ao servidor Paulo César Dias gratificação de função de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-05 Indicação Indica para que a manutenção dos cemitérios do município, seja efetuado por empresa terceirizada, através de concessão. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-05 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1, ao Projeto de Lei nº 182/2019. 1 extracted
materia 109/2019 2019-08-05 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 182/2019. 1 extracted
materia 207/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Professor Cleber Rigailo” o Centro de Convivência do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 208/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. 1 extracted
materia 209/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1610/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a contratação do profissional Médico Veterinário, o qual foi aprovado no concurso público. 1 extracted
materia 1611/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a construção de uma faixa elevada na Avenida Brasil, no cruzamento com a Farrapos, em frente ao Bar do Zanco. 1 extracted
materia 1612/2019 2019-08-05 Requerimento Reitera a recuperação e preservação de fonte de água, localizada nas dependências da Escola Bairro Planalto - CAIC. 1 extracted
materia 1613/2019 2019-08-05 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Caramuru e Pio XII, para que realize o conserto da calçada. 1 extracted
materia 1614/2019 2019-08-05 Requerimento A Mesa Diretora, requer que seja oficiada a Senhora Andressa Regina Verlandg Milan - Coordenadora do Banco de Leite Humano de Pato Branco, para falar sobre o funcionamento do Banco de Leite em nossa cidade e sobre o Agosto Dourado mês que é comemorado o Incentivo ao Aleitamento Materno. 1 extracted
materia 1615/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a poda de duas árvores, na esquina das vias Tv. Clarice Cerqueira x Itabira, próximo à Elite FM. 1 extracted
materia 1616/2019 2019-08-05 Requerimento Requer a substituição de uma lâmpada na Rua Zacarias Koslinski, próximo ao n° 85, Trevo da Guarany. 1 extracted
materia 1617/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo ao número 1232, Centro. 1 extracted
materia 1618/2019 2019-08-05 Requerimento Solicita os serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Soares Bento, Bairro Dal’ Ross. 1 extracted
materia 1619/2019 2019-08-05 Requerimento Requer seja oficiado Jeferson Sanzovo, Gerente operacional do Banco Itaú Agência 1235, a fim de providenciar maior número de guarda-volumes na entrada do referido banco. 1 extracted
materia 1620/2019 2019-08-05 Requerimento Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 45/2019, que “Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e das demais Unidades Básicas de Saúde”. 1 extracted
materia 1621/2019 2019-08-05 Requerimento Requer ao setor competente que notifique o proprietário da Chácara nº 215, no bairro Bonatto para que o mesmo efetive a limpeza. 1 extracted