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1640/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Vieira da Costa, no bairro Pinheirinho. |
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1641/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Evaristo Guerino Bebber, na Encruzilhada. |
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1642/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes a Dispensa 17/2018, Processo 24/2018 que culminou no Contrato nº 33/2018, estabelecido com a IDECAN. |
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1643/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer providências para melhorar a trafegabilidade de veículos no cruzamento das ruas Tocantins e Mato Grosso, na Baixada Industrial. |
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1644/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que apresente a última vistoria realizada na ponte que dá acesso a Comunidade de São Miguel Cachoeirinha, além de providenciar com urgência melhorias no local. |
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1645/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requerem instalação de controlador de velocidade na rua Édimo Pastro entre as ruas Angelo Merlin e rua dos Juritis, Bairro Bela Vista. |
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1646/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer seja enviado convite ao Superintendente Regional da Igreja do Evangelho Quadrangular, Reverendo Rubenir Cadernal para participar de sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre o evento estadual de missões realizado em nossa Cidade entre os dias 13 a 20 de julho de 2019. |
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1647/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Estrada Municipal que liga a Comunidade de Independência à Comunidade de Teolândia no Programa Asfalto no Campo. |
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1648/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Maringá e Curitiba, no Bairro Novo Horizonte. |
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1649/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de um poste de iluminação pública na Rua Antonina, no Bairro São Vicente. |
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1650/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 190/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). |
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1651/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao nº 310, na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte. |
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1652/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede de iluminação pública, com a colocação de um poste na Av. Das Torres defronte a Quadra 1591 - Bairro São Luiz. |
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1653/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao nº 569, na Rua Lídio Oltramari, no Bairro Fraron. |
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1654/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao nº 430, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. |
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1655/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer o recolhimento do lixo jogado às margens da Rua Mohamad Omar Awada, no Bairro São João. |
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1656/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Reitera pedido à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR escritório de Pato Branco para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1657/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer parecer técnico do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPAT, ao projeto de Lei 55/2019 de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD que dispõe sobre a reprodução, criação, venda e compra de cães e gatos em estabelecimentos comerciais e outros localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1658/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer seja finalizada as obras de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Luís Cesar Amadori - Bairro Fraron. |
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| materia |
1659/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a recuperação asfáltica da rua que margeia a BR-158 - Bairro Anchieta. |
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| materia |
1660/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1661/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer melhorias abaixo elencadas para o Bairro Anchieta. |
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| materia |
1662/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer seja enviado a esta Casa de Leis, informações se há planejamento ou estudo técnico, para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento - UPA24h, para região norte da cidade, ou ainda, com a contratação de novos médicos, se haverá possibilidade de prolongar o horário de atendimento, nas Unidades Básicas de Saúde que se encontram em localidades afastadas da UPA24h. |
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| materia |
1663/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Adolfo Chioquetta, próximo ao Ginásio da Associação do Bairro La Salle. |
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| materia |
1664/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Justifica ausência na Sessão Plenária do dia 07 de agosto de 2019, por viagem a Capital do Estado, Curitiba/Pr. |
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| materia |
1665/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer vaga de carga e descarga, próximo ao nº 5203 na Avenida Tupi, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
1666/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
Requer a sinalização com placas indicativas de ponte e a sinalização das cabeceiras de todas as pontes de nosso município. |
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| norma |
8525/2019 |
2019-08-07 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta nos termos da Lei nº 2504, de 9 de setembro de 2005 alterada pela Lei nº 5325, de 30 de abril de 2019, a demarcação das vagas de estacionamento na área do Estacionamento Regulamentado de Veículos – ESTAR, no Município de Pato Branco – PR. |
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| sessao |
46 |
2019-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 182/2019, o qual amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-06 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 141/2018, que torna obrigatória a reserva de 5% (cinco por cento) de mesas e cadeiras para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, nas praças de alimentação, restaurantes e similares no Município de Pato Branco. |
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| norma |
26/2019 |
2019-08-06 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor Paulo César Dias, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo II nomeado através da Portaria nº 10, de 1º de março de 2019, para atuar junto à Ouvidoria Parlamentar de que trata a Resolução nº 5, de 26 de junho de 2019, a fim de que desempenhe as atividades administrativas pertinentes. Em virtude desta nomeação, conceder ao servidor Paulo César Dias gratificação de função de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica para que a manutenção dos cemitérios do município, seja efetuado por empresa terceirizada, através de concessão. |
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| materia |
108/2019 |
2019-08-05 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1, ao Projeto de Lei nº 182/2019. |
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| materia |
109/2019 |
2019-08-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 182/2019. |
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| materia |
207/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Professor Cleber Rigailo” o Centro de Convivência do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paraná. |
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| materia |
208/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. |
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| materia |
209/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1610/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a contratação do profissional Médico Veterinário, o qual foi aprovado no concurso público. |
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| materia |
1611/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a construção de uma faixa elevada na Avenida Brasil, no cruzamento com a Farrapos, em frente ao Bar do Zanco. |
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1612/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Reitera a recuperação e preservação de fonte de água, localizada nas dependências da Escola Bairro Planalto - CAIC. |
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| materia |
1613/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das Ruas Caramuru e Pio XII, para que realize o conserto da calçada. |
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| materia |
1614/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, requer que seja oficiada a Senhora Andressa Regina Verlandg Milan - Coordenadora do Banco de Leite Humano de Pato Branco, para falar sobre o funcionamento do Banco de Leite em nossa cidade e sobre o Agosto Dourado mês que é comemorado o Incentivo ao Aleitamento Materno. |
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| materia |
1615/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a poda de duas árvores, na esquina das vias Tv. Clarice Cerqueira x Itabira, próximo à Elite FM. |
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| materia |
1616/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer a substituição de uma lâmpada na Rua Zacarias Koslinski, próximo ao n° 85, Trevo da Guarany. |
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| materia |
1617/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo ao número 1232, Centro. |
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| materia |
1618/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Solicita os serviços de tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Rua Soares Bento, Bairro Dal’ Ross. |
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| materia |
1619/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado Jeferson Sanzovo, Gerente operacional do Banco Itaú Agência 1235, a fim de providenciar maior número de guarda-volumes na entrada do referido banco. |
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1620/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Projeto de Lei n° 45/2019, que “Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e das demais Unidades Básicas de Saúde”. |
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| materia |
1621/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer ao setor competente que notifique o proprietário da Chácara nº 215, no bairro Bonatto para que o mesmo efetive a limpeza. |
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