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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1814/2019 2019-08-26 Requerimento Requer ao Setor Competente a realização de Audiência Pública a fim de debater o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança referente ao Projeto do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo. 1 extracted
materia 1815/2019 2019-08-26 Requerimento Requer cópia de todos os documentos referentes a Dispensa de Licitação que visa contratação de empresa cujo objeto será a elaboração do EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança para a eventual edificação do Terminal Urbano de Integração do Transporte público, além de incluir no estudo a área que compreende a quadra 017 lote 11 (antiga rodoviária). 1 extracted
materia 1816/2019 2019-08-26 Requerimento Requer manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 169/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade das Lans Houses e estabelecimentos similares manterem cadastro atualizado dos seus usuários e dá outras providências. 1 extracted
materia 1817/2019 2019-08-26 Requerimento Requer a elaboração de projeto de Parceria Público-Privada e/ou desapropriação do imóvel quadra 017 lote 11 (antiga rodoviária), cujo objetivo seja a edificação do Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo, na área citada. 1 extracted
materia 1818/2019 2019-08-26 Requerimento Requer manifestação técnica do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher - CMDDHM acerca do Projeto de Lei nº 185/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PDT e Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1819/2019 2019-08-26 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças informações acerca do saldo devedor dos imóveis Chácara nº 71-A-1, e Chácara nº 71-A-2, ambos objetos do Projeto de Lei nº 216/2019, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a doação de que trata a Lei nº 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted
materia 1820/2019 2019-08-26 Requerimento Requer melhorias no acesso a garagem das residências nºs 40 e 62, da Rua Vereador Alberto Geron, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1821/2019 2019-08-26 Requerimento Requer cópia do n° do protocolo, bem como do teor constante a segunda proposta que foi elaborada e enviada ao Ministério da Integração Nacional, em que o Córrego vai ser inteiro canalizado no trecho entre as Ruas Visconde de Tamandaré e Clarice Cerqueira. 1 extracted
materia 1822/2019 2019-08-26 Requerimento Requer informações sobre regulamentação da lei nº5250/2018, que dispõe sobre o plano de cargos, salários e vencimentos do Magistério Público Municipal, bem como gratificação para coordenadores de Centros de Educação infantil e revisão no que se refere aos professores de educação física. 1 extracted
materia 1823/2019 2019-08-26 Requerimento Requer a poda de três árvores localizadas na Rua Silveira Martins, em frente ao n° 114. 1 extracted
materia 1824/2019 2019-08-26 Requerimento Requer a construção de duas bocas de lobo, uma no cruzamento das Ruas Vitor Silvio Biazus x Paraná, lote 06, n°383, e outra no cruzamento das Ruas Itacolomi x Avenida Brasil, ao lado do ponto do transporte público coletivo. Na oportunidade, solicito cópia da planilha de execução, de todas as bocas de lobo que serão construídas. 1 extracted
materia 1825/2019 2019-08-26 Requerimento Requer informações do motivo pelo qual o transporte coletivo não atenderá o Bairro Dal´ Ross, bem como o envio de relatório do número de passageiros que fazem esse itinerário diariamente. Na oportunidade, solicito cópia das linhas interbairros que atendem a BR-158. 1 extracted
materia 1826/2019 2019-08-26 Requerimento Requer informações se a administração municipal possui edificações que podem ser adaptadas e utilizadas como salas de aula. 1 extracted
materia 1827/2019 2019-08-26 Requerimento Reitera que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia da notificação encaminhada ao proprietário do imóvel localizado ao lado da casa n° 516, na Rua Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 1828/2019 2019-08-26 Requerimento Requer relatório constando nome, endereço e telefone, das pessoas que foram beneficiadas pelo Programa Municipal de Controle Populacional de Animais de Rua, realizado desde 2014. 1 extracted
materia 1829/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Rio Branco, Rua Pioneiro João Soransa, Rua Severino Cavazzola e Rua Roberto Colli no Bairro Jardim Floresta no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1830/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal para que o mesmo realize com urgência operação tapa buracos no calçamento na Rua Gonçalves Dias esquina com Rua Princesa Isabel no Bairro Alvorada e que também seja feita a inclusão desta via no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1831/2019 2019-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca do Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ - AB. 1 extracted
materia 1832/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 164/2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Corujão da Saúde” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências). 1 extracted
materia 1833/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 171/2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências). 1 extracted
materia 1834/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 171/2019 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do “Telhado Verde” nas edificações que especifica e dá outras providências). 1 extracted
materia 1835/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1836/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1837/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1838/2019 2019-08-26 Requerimento Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 177/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 1839/2019 2019-08-26 Requerimento Requer remanejamento da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Altamira e Sebastião Lara - Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1840/2019 2019-08-26 Requerimento Requer ao Departamento competente, informações sobre o motivo da retirada de horários do transporte público, para o Bairro Parque do Som. 1 extracted
sessao 51 2019-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-23 Parecer Comissão Justiça e Redação Denomina escola Municipal do Bairro Parque do Som em "Guido Vitor Guerra" 1 extracted
materia 221/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). 1 extracted
materia 222/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.480,37 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
materia 1806/2019 2019-08-23 Requerimento Requer seja oficiado o Senhor João Carlos Fortes - Chefe da Divisão de Transporte Escolar, para participar de reunião na sala de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco, no dia 28 de agosto de 2019, imediatamente após a Sessão Ordinária desta Casa. 1 extracted
materia 1807/2019 2019-08-23 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta casa de Leis a copia de todas as notificações emitidas com a justificativa do requerimento 557/2019 desta casa. 1 extracted
norma 5386/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Debutante Social” e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-22 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 122/2019 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-22 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer da Comissão de Políticas Públicas ao PL 12/2019 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-22 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 153/2019 - Cria o "Programa de Inclusão da Terceira Idade" no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-22 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 208/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. 1 extracted
materia 116/2019 2019-08-22 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 117/2019 2019-08-22 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-22 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 119/2019 2019-08-22 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 120/2019 2019-08-22 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 121/2019 2019-08-22 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 5 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 122/2019 2019-08-22 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1799/2019 2019-08-22 Requerimento Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 210/2019, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei nº 4.966, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1800/2019 2019-08-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, Instituto de Planejamento Urbano, solicitando informações a respeito das alterações do plano diretor. O vereador infra-assinado, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, Instituto de Planejamento Urbano, solicitando informações a respeito de quais alterações (ZONEAMENTO/INCLUSÃO DE PERIMETRO URBANO/TAXA DE OCUPAÇÃO), foram realizadas no plano diretor no período de 1 de janeiro de 2014 à 1 de julho de 2019, sejam elas, por lei e/ou, quaisquer forma realizada por esta Secretaria Municipal (IPPUPB). Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 1 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1801/2019 2019-08-22 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, solicitando cópia dos termos de convênio conforme ofício 58/2019 APM. 1 extracted
materia 1802/2019 2019-08-22 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, REITERANDO a solicitação de informar a esta Casa de Leis, a respeito de cestas básicas e refeições fornecidas pela mesma no período de junho de 2018 à 10 de julho de 2019. 1 extracted
materia 1803/2019 2019-08-22 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, REITERANDO a solicitação de informar a esta Casa de Leis, a relação nominal de todos os servidores da referida Secretaria, cargos ocupantes e em qual setor estão lotados. 1 extracted