br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 55 2019-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de setor de compras e licitações exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 44/2019 2019-09-06 Parecer Comissão Políticas Públicas Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2019 2019-09-06 Parecer Comissão Justiça e Redação Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). 1 extracted
materia 65/2019 2019-09-06 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 175/2019. 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-06 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 194/2019. 1 extracted
materia 228/2019 2019-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 1887/2019 2019-09-06 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando para que seja realizado o emplacamento dos espaços públicos denominados "Arlindo Cantu" e "Professor Cleber Rigailo", ambos no Complexo Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 1888/2019 2019-09-06 Requerimento Requer cópia do projeto de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1889/2019 2019-09-06 Requerimento Requer a inclusão da Rua Jundiaí - Bairro São Roque, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1890/2019 2019-09-06 Requerimento Requer a inclusão da Rua São Paulo - Bairro São Roque, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 7/2019 2019-09-05 Projeto de Decreto Legislativo Susta os efeitos do inciso 1 do § 2° do art. 2° do Decreto nº 8.489, de 23 de maio de 2019. 1 extracted
materia 226/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 5077, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco - PMSB. 1 extracted
materia 227/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 5388/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
norma 5389/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). 1 extracted
norma 5390/2019 2019-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais). 1 extracted
materia 225/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 1876/2019 2019-09-04 Requerimento Requer informações acerca da limpeza do Terminal Rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 1877/2019 2019-09-04 Requerimento Requer a aquisição de dois aparelhos televisores para o Terminal Rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 1878/2019 2019-09-04 Requerimento Requer seja oficiado à Junta Comercial de Pato Branco, solicitando para que envie a esta Casa de Leis, informação de quantas empresas fecharam oficialmente no ano de 2018, em nosso município. 1 extracted
materia 1879/2019 2019-09-04 Requerimento Requer a notificação da empresa que edificou a Unidade de Saúde Darnes Southier, no Bairro Fraron, para que a mesma tome providências quanto aos defeitos e vícios de construção existente na obra. 1 extracted
materia 1880/2019 2019-09-04 Requerimento Requer a inclusão da Rua Presidente Prudente - Bairro São Roque, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1881/2019 2019-09-04 Requerimento Reiterando: Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Wilibati, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 1882/2019 2019-09-04 Requerimento Requer cópia do e-mail encaminhado ao BNDE solicitando orçamento para Operação de Crédito, correspondente ao Projeto de Lei nº 209/2019. 1 extracted
materia 1883/2019 2019-09-04 Requerimento Solicita Parecer Técnico Jurídico do Executivo quanto a possibilidade da realização de chamamento público e/ou processo licitatório para embasar a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº 209/2019. 1 extracted
materia 1884/2019 2019-09-04 Requerimento Solicita Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE, descritas no Projeto de Lei nº 209/2019. 1 extracted
materia 1885/2019 2019-09-04 Requerimento Requer seja disponibilizado kit de material esportivo para a Associação de Moradores do Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1886/2019 2019-09-04 Requerimento Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, de parte da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. 1 extracted
norma 29/2019 2019-09-04 Portaria Legislativa Aprova o Regulamento do Processo de Contratação, nos termos dos anexos I e II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2017 e outras disposições conflitantes com esta normativa. 1 extracted
norma 30/2019 2019-09-04 Portaria Legislativa Nomeia o servidor Matheus Moraes Costa para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Nomeia o servidor Ronaldo Roldão para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Os servidores deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, recomendando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2010. 1 extracted
sessao 6 2019-09-04 Sessão Solene — 2 extracted
sessao 54 2019-09-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui o “Selo Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Institui a “Semana do Empreendedorismo” no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco 1 extracted
materia 123/2019 2019-09-03 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao PL 122/2019: Modifica a redação do inciso IV do art. 2º. 1 extracted
materia 124/2019 2019-09-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 208/2019 - REFIS Programa de Recuperação Fiscal 2019. 1 extracted
materia 224/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Asfalto 100%" no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1872/2019 2019-09-03 Requerimento Requer a realização de uma inspeção na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1873/2019 2019-09-03 Requerimento Solicita a Ação Social para que atenda o Senhor Manoel Maria de Melo, residente na Rua Eugenio Pezarico, 315 - Bairro São João, realizando a limpeza da fossa séptica da residência conforme programa de limpeza realizado em 10 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 1874/2019 2019-09-03 Requerimento Requer à SANEPAR para que analise a possibilidade de colocação de poços artesianos ou a extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. 1 extracted
materia 1875/2019 2019-09-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de colocação de poços artesianos ou extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. 1 extracted
norma 28/2019 2019-09-03 Portaria Legislativa Para efeitos do art. 8º, da Lei nº 5.017, de 20 de setembro de 2017, o beneficiário que der causa ao cancelamento e/ou remarcação de passagens rodoviárias e/ou aéreas fica responsável pelo pagamento dos custos inerentes. 1 extracted
materia 76/2019 2019-09-02 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Perecer ao Projeto de Lei 208/2019, o qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. 1 extracted
materia 1860/2019 2019-09-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja disponibilizado a este vereador acesso para realizar visitas semanais nas escolas e CMEI`s da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 1861/2019 2019-09-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja disponibilizado a este vereador acesso para realizar visitas semanais nas unidades que compõem a estrutura de saúde pública municipal. 1 extracted
materia 1862/2019 2019-09-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção do bueiro localizado na estrada que liga as Comunidades de São Roque do Chopim á Serra do Ronda, próximo a propriedade do Senhor Honorato Brugnara. 1 extracted
materia 1863/2019 2019-09-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção dos acesso ás propriedades nas Comunidades de Sede Dom Carlos, Linha Esperança, Rondinha e Sede Gavião. 1 extracted
materia 1864/2019 2019-09-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada no trecho ligando a estrada Cirilo Debastiani até a estrada Belmiro Caldato, passando pelos armazéns da empresa Nativa. 1 extracted