| sessao |
55 |
2019-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de setor de compras e licitações exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
44/2019 |
2019-09-06 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). |
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65/2019 |
2019-09-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 175/2019. |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 194/2019. |
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| materia |
228/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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| materia |
1887/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando para que seja realizado o emplacamento dos espaços públicos denominados "Arlindo Cantu" e "Professor Cleber Rigailo", ambos no Complexo Largo da Liberdade. |
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| materia |
1888/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer cópia do projeto de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
1889/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Jundiaí - Bairro São Roque, no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
1890/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua São Paulo - Bairro São Roque, no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
7/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta os efeitos do inciso 1 do § 2° do art. 2° do Decreto nº 8.489, de 23 de maio de 2019. |
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| materia |
226/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 5077, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco - PMSB. |
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| materia |
227/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
5388/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 25.797,25 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). |
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| norma |
5389/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil e duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). |
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| norma |
5390/2019 |
2019-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões, trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais). |
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| materia |
225/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). |
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| materia |
1876/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer informações acerca da limpeza do Terminal Rodoviário José Cattani. |
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| materia |
1877/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a aquisição de dois aparelhos televisores para o Terminal Rodoviário José Cattani. |
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| materia |
1878/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Junta Comercial de Pato Branco, solicitando para que envie a esta Casa de Leis, informação de quantas empresas fecharam oficialmente no ano de 2018, em nosso município. |
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| materia |
1879/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a notificação da empresa que edificou a Unidade de Saúde Darnes Southier, no Bairro Fraron, para que a mesma tome providências quanto aos defeitos e vícios de construção existente na obra. |
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| materia |
1880/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Presidente Prudente - Bairro São Roque, no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
1881/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Wilibati, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
1882/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer cópia do e-mail encaminhado ao BNDE solicitando orçamento para Operação de Crédito, correspondente ao Projeto de Lei nº 209/2019. |
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| materia |
1883/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Solicita Parecer Técnico Jurídico do Executivo quanto a possibilidade da realização de chamamento público e/ou processo licitatório para embasar a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº 209/2019. |
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| materia |
1884/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Solicita Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE, descritas no Projeto de Lei nº 209/2019. |
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| materia |
1885/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado kit de material esportivo para a Associação de Moradores do Bairro La Salle. |
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| materia |
1886/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, de parte da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. |
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| norma |
29/2019 |
2019-09-04 |
Portaria Legislativa |
Aprova o Regulamento do Processo de Contratação, nos termos dos anexos I e II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2017 e outras disposições conflitantes com esta normativa. |
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| norma |
30/2019 |
2019-09-04 |
Portaria Legislativa |
Nomeia o servidor Matheus Moraes Costa para acompanhar e fiscalizar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Nomeia o servidor Ronaldo Roldão para gerir e controlar a execução da totalidade dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Pato Branco, salvo quando disposição diversa estiver disciplinada no próprio contrato. Os servidores deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, recomendando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2010. |
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| sessao |
6 |
2019-09-04 |
Sessão Solene |
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| sessao |
54 |
2019-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-03 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-03 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui o “Selo Empresa Amiga do Idoso” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-09-03 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Institui a “Semana do Empreendedorismo” no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco |
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| materia |
123/2019 |
2019-09-03 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao PL 122/2019: Modifica a redação do inciso IV do art. 2º. |
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| materia |
124/2019 |
2019-09-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 208/2019 - REFIS Programa de Recuperação Fiscal 2019. |
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| materia |
224/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Asfalto 100%" no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1872/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer a realização de uma inspeção na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1873/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Solicita a Ação Social para que atenda o Senhor Manoel Maria de Melo, residente na Rua Eugenio Pezarico, 315 - Bairro São João, realizando a limpeza da fossa séptica da residência conforme programa de limpeza realizado em 10 de junho do corrente ano. |
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| materia |
1874/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer à SANEPAR para que analise a possibilidade de colocação de poços artesianos ou a extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. |
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| materia |
1875/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de colocação de poços artesianos ou extensão da rede de água, para mais de 25 famílias na Comunidade de Fazenda da Barra, próximo ao Pesque e Pague Carneiro. |
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| norma |
28/2019 |
2019-09-03 |
Portaria Legislativa |
Para efeitos do art. 8º, da Lei nº 5.017, de 20 de setembro de 2017, o beneficiário que der causa ao cancelamento e/ou remarcação de passagens rodoviárias e/ou aéreas fica responsável pelo pagamento dos custos inerentes. |
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| materia |
76/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Perecer ao Projeto de Lei 208/2019, o qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Pato Branco 2019. |
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| materia |
1860/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja disponibilizado a este vereador acesso para realizar visitas semanais nas escolas e CMEI`s da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
1861/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja disponibilizado a este vereador acesso para realizar visitas semanais nas unidades que compõem a estrutura de saúde pública municipal. |
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| materia |
1862/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção do bueiro localizado na estrada que liga as Comunidades de São Roque do Chopim á Serra do Ronda, próximo a propriedade do Senhor Honorato Brugnara. |
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| materia |
1863/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção dos acesso ás propriedades nas Comunidades de Sede Dom Carlos, Linha Esperança, Rondinha e Sede Gavião. |
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| materia |
1864/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada no trecho ligando a estrada Cirilo Debastiani até a estrada Belmiro Caldato, passando pelos armazéns da empresa Nativa. |
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