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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2019 2019-09-11 Moção de Aplauso A ser concedida ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos pato-branquenses. 1 extracted
materia 1915/2019 2019-09-11 Requerimento Convida a Secretária Municipal de Educação, Senhora Heloí Aparecida de Carli, para participar da sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, para falar sobre assuntos relacionados à Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 1916/2019 2019-09-11 Requerimento Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Rua Pedro Lobo em frente ao imóvel nº 170 - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1917/2019 2019-09-11 Requerimento Requer abertura da Rua Dom João VI, entre as Ruas Das Flores e Maria Ursulina Palaoro - Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1918/2019 2019-09-11 Requerimento REITERANDO: Requer a inclusão da Rua Baldoino Dartora, entre as Ruas Princesa Isabel e Jandir Perusso - Bairro Gralha Azul, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1919/2019 2019-09-11 Requerimento Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME, acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1920/2019 2019-09-11 Requerimento Requer posicionamento do Executivo Municipal referente ao alto grau de poluição ambiental que ocorre na região dos Bairros Dal ross, Bela Vista, Planalto, Pinheirinho, Vila Verde e Jardim Floresta, ocasionado por indústria de extração e beneficiamento de pedras. 1 extracted
materia 1921/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, em frente ao imóvel nº 550, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1922/2019 2019-09-11 Requerimento REITERANDO: Requer a execução de limpeza do Rio Ligeiro, no trecho entre as vias Osvaldo Aranha e Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1923/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita a substituição de uma lâmpada queimada na Rua Olávo Bilac, próximo ao imóvel nº 90, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 1924/2019 2019-09-11 Requerimento REITERANDO: Requer com urgência operação tapa-buracos na Rua Mohamad Omar Awada entre a Rua João Pedro Chioquetta e Estrada Municipal Irineu Bertani – Bairro São João. 1 extracted
materia 1925/2019 2019-09-11 Requerimento Solicita que seja oficiado à Vara da Infância e Juventude de Pato Branco, solicitando para que emita Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1926/2019 2019-09-11 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando para que providencie Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 144/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui no Município de Pato Branco/PR o Programa “Entrega Consciente”, que dispõe sobre a adoção de recém-nascidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5391/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5392/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Denomina de “Professor Cleber Rigailo” o Centro de Convivência do Largo da Liberdade na cidade de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
norma 5393/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Pato Branco. 1 extracted
sessao 56 2019-09-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2019 2019-09-10 Moção de Aplauso A ser concedida à União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, na pessoa da sua Presidente Marilene Debastiane Colla, extensivo a todos os membros da Diretoria Executiva, pela conquista do Selo Sesi ODS 2019. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-10 Parecer Comissão Políticas Públicas PL 21 2019, Dispõe sobre a Política Municipal de Educação para o Trânsito - PMET, no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 78/2019 2019-09-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 190/2019 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 105.920,00 (cento e cinco mil e novecentos e vinte reais). 1 extracted
materia 79/2019 2019-09-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 184/2019 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2019 1 extracted
materia 81/2019 2019-09-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 202/2019 1 extracted
materia 82/2019 2019-09-10 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de 211/2019 1 extracted
materia 1905/2019 2019-09-10 Requerimento Requer ao DEPATRAN para que analise e faça as alterações necessárias para melhorar a trafegabilidade dos pedestres no cruzamento das Ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello, instalando uma faixa elevada para pedestres, um semáforo três tempos ou outra opção que garanta mais segurança aos pedestres. 1 extracted
materia 1906/2019 2019-09-10 Requerimento REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente nas Ruas São Francisco e General Osório, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1907/2019 2019-09-10 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas no trecho entre o Bairro Planalto e a Creche do Bairro São João. 1 extracted
materia 1908/2019 2019-09-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando a viabilização de recursos através de emenda parlamentar para a revitalização do Ginásio de Esportes Celestino Antenor Cattani, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1909/2019 2019-09-10 Requerimento Requer a instalação de uma Academia para Terceira Idade anexa ao lago no Bairro São Francisco, Rua Gracioso Martinello. 1 extracted
materia 1910/2019 2019-09-10 Requerimento Requer a relação de nomes dos membros da Comissão de Recebimento de Bens e Serviços, do Departamento de Iluminação Pública, vinculada à Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, bem como o envio de cópia dos empenhos que foram pagos relativo às concorrências n°: 17/2013; 01/2015 e 24/2016. 1 extracted
materia 1911/2019 2019-09-10 Requerimento Requer serviço de destocamento de três árvores, localizadas na Rua Guilherme Leckbuchem, n° 116 - Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1912/2019 2019-09-10 Requerimento Requer informações acerca do contrato n° 220/2018GP, que tem por objeto o fornecimento de materiais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, mais especificamente o PRODEAGRI. 1 extracted
materia 1913/2019 2019-09-10 Requerimento Requer seja notificada a empresa responsável pela execução da obra de asfalto na Rua Vereador Alberto Geron e, posteriormente, seja enviado cópia da referida notificação. 1 extracted
materia 1914/2019 2019-09-10 Requerimento REITERANDO: Requer a instalação de tubulação de galeria pluvial, bem como colocação da boca de lobo, em frente ao imóvel n° 37, na Rua Dezidério Favetti - Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-09 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, referente o mês de agosto de 2019. 1 extracted
materia 77/2019 2019-09-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei 209/2019, o qual autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1891/2019 2019-09-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Roberto Colli e Miguel Parzianello, no Bairro Jardim Floresta no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1892/2019 2019-09-09 Requerimento Requer sejam realizadas obras para adaptar a entrada da Escola Estadual Cristo Rei para atendar aos alunos e servidores com necessidades especiais. 1 extracted
materia 1893/2019 2019-09-09 Requerimento Requer sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados na Rua Setembrino Tomazzi, no trecho que liga os Bairros Planalto e Alto da Glória, para que providenciem a calçada, possibilitando o trânsito seguro dos pedestres. 1 extracted
materia 1894/2019 2019-09-09 Requerimento Requer a revitalização do campinho de futebol localizado na entrada do Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 1895/2019 2019-09-09 Requerimento REITERANDO: Requer melhorias urgentes na pavimentação asfáltica das Ruas Lídio Oltramari e Irineu Parzianello, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1896/2019 2019-09-09 Requerimento Requer ao DEPATRAN, para que refaça a pintura da lombada localizada em frente do Supermercado Manfroi, no final da Rua Itacolomi. 1 extracted
materia 1897/2019 2019-09-09 Requerimento Requer seja realizada pavimentação asfáltica nas Ruas Ary Bodanese, João Juglair Júnior e Geraldo Veronese, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1898/2019 2019-09-09 Requerimento Solicita ao Conselho de Meio Ambiente e ao Executivo Municipal, para que realize melhorias nas Ruas Watenkerper e Angelo Merlin - Bairro Bela Vista, pois o assoreamento está causando erosão e as águas pluviais precisam ser direcionadas para o córrego, evitando-se assim mais danos. 1 extracted
materia 1899/2019 2019-09-09 Requerimento Requer estudo de viabilidade para implantação um redutor de velocidade na Via Lateral da BR-158 em frente ao imóvel nº 7.250 - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 1900/2019 2019-09-09 Requerimento Requer a limpeza, recuperação e proteção de nascente localizada no final da Rua Tereza Catusso, no Bairro São João. 1 extracted
materia 1901/2019 2019-09-09 Requerimento Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Vicente De Col, no Bairro Pagnoncelli. 1 extracted
materia 1902/2019 2019-09-09 Requerimento Requer informações de quantos usuários podem fazer uso da Internet disponibilizada na praça Presidente Vargas concomitantemente, assim como, informar qual a velocidade da internet. 1 extracted
materia 1903/2019 2019-09-09 Requerimento Requer manifestação à respeito do depósito de pedras do rio Ligeiro aos fundos da Rua Governador Jorge Lacerda, nº 498 com Rua Nereu Ramos, nº 410. 1 extracted
materia 1904/2019 2019-09-09 Requerimento Requer informações de como estão as tramitações do loteamento do Bairro Vila Verde, mais precisamente do Condomínio El Shaday, bem como informe a esta Casa de Leis, qual o motivo de não estarem liberando o habite-se. 1 extracted